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 Este pobre Portugal não é assim tão diferente dos demais países à sua volta e é cada vez com maior frequência varrido por ondas de vigorosa indignação.
Calha sê-lo agora, uma vez mais, a propósito de uma miudita e dos acontecimentos judiciais conexos com o seu conturbado destino e o das pessoas que sucedeu envolverem-lhe a existência.
«(...) Vindo então ao caso do momento, àquele que, referido na "novilíngua" agora em uso e conforme às últimas edições do "Dicionário", tem apaixonado a opinião pública, comece por atentar-se no espectáculo com que a "tele-tele" do Estado brindou a Nação, certamente pela maior parte entusiástica. Em jeito de jacquerie moderna, desta feita não conduzida pelo sans cullote da gadanha e sem sangueiras, mas antes por uma mais pacífica apresentadora televisiva, fardada em competente tailleur e de microfone em riste, teve lugar um linchamento da Razão. Uns puderam ser percorridos por frémitos de "debate público", volúpias de "democracia participativa" e, em geral, vibrantes delícias de fulgurante empenho solidário com "o outro" e o "bem comum"; outros, muito simplesmente, tiveram medo. Como fui destes últimos, e confessando os meus débitos à virtude da coragem, não tive frieza de ânimo (e nem paciência, já agora) de sofrer a coisa até ao fim.
Incompletos embora, os meus tormentos, ainda assim pesados, conjugados com o que do "caso" já fui percebendo (e não seguramente pela "informação"...), permitem-me algumas conclusões - na quais deixo de fora a matéria da condenação de um sargento do Exército, pelas simples razões de que ignoro se o crime era aquele que lhe valeu a pena, ou outro e qual, ou se a dita pena foi muita ou pouca e nem essas candentes questões são as que aqui me importam.
Um cidadão (homem, e por isso predisposto à maldade), manteve um relacionamento aparentemente fugaz e porventura intermitente com uma certa cidadã (mulher, e logo presuntivamente uma vítima da sociedade e/ou de circunstâncias adversas). Só por aqui, já podemos ver como o enredo está desde o seu tenro alvor a fazer-se propício à intervenção dos costumeiros campeões das "questões fracturantes"...
Desse relacionamento é gerada uma criança, única inocente segura desta estória, já que há indícios de o pai (além de homem, como sublinhei) não ser ou não ter sido ao tempo pessoa de hábitos sociais os mais recomendáveis e que a mãe (apesar de mulher) mais provavelmente ainda se fazia objecto dessa censura - nem falando (por agora) do que depois fez.
Fosse como fosse, o dito cidadão, um qualquer Baltazar deste nosso Portugal, sem as dignidades régias e mágicas que o nome possa sugerir, enveredou pela incompreensível atitude de duvidar da sua paternidade e, ofendendo a pudibunda sensibilidade da mãe e de quase todo o seu sexo, porventura admitiu que no chamado "período legal da concepção" o relacionamento da senhora consigo não tivesse sido marcado pela exclusividade. Animado por essa misógina, ofensiva mas não insólita ideia, dispôs-se apenas, o vilão, a reconhecer a criança como filha e assumir as correspondentes obrigações em se provando que era efectivamente sua filha.
Outros, por certo melhores e mais valiosos cidadãos do que este insignificante e maléfico Baltazar, em especial se estrelas da música pop, das telenovelas ou do desporto forem, viriam nos sapatos dele a ser confrontados com a obrigatoriedade de cuidarem da criança, mesmo que a enjeitassem em definitivo e não só em forma condicionada; não foi essa a desdita do nosso Baltazar, que nem por isso ficou melhor. Adiante.
A mãe é que não esteve para delongas. Em poucas palavras e nenhumas trapaças, foi ao notário, reconheceu assinatura em título de doação de filho, e vai daí ofertou a insciente infanta, sem dúvida do seu sangue e da sua carne, a um casal de pessoas em tudo melhores que o dito Baltazar (apesar de uma delas ser homem). Estas receberam-na acompanhada da documentação e, talvez convencidas de que o registo é mera condição de eficácia perante terceiros, não beliscando a validade da aquisição, começaram a cuidar carinhosamente da nova filha - não duvido por um segundo de que genuinamente amorosas e empenhadas no bem estar dela.
Porém, o destino, tecedor de mil ardis e inexorável, não calhou em esquecer o Baltazar. Com a lentidão própria destas coisas, o processo de averiguação de paternidade lá seguiu (do registo, feito pela mãe, só esta constava...) e na sua sequência os competentes exames lá comprovaram aquilo em que o nosso cidadão punha dúvida: a sua paternidade. Ora este, se bem o dissera melhor o fez - cuidou logo de perfilhar a criança (não foi necessária acção de investigação) e, mais ainda, de requerer regulação do poder paternal que dela lhe atribuísse a guarda. A mãe, não se imagina porquê e apesar da sua condição de mulher, não se terá apresentado como alternativa válida ao tribunal e, desse modo, o Baltazar lá teve, ao cabo de muitas voltas, aquilo que agora queria.
O tal casal é que não foi pelos ajustes. Indignado, ofendido na sua expectativa de prescrição aquisitiva de filha, foi recusando a entrega da pequena ao seu pai. Fundado na evidente prevalência da sua alta "paternidade de afecto" sobre a mera e baixa paternidade simplesmente biológica, argumentou, pouco mais ou menos, que o superior interesse da infanta era continuar consigo e, ao cabo de período deveras longo, lembrou-se de ir ter com os serviços de segurança social para desencadear mecanismos de adopção.
Por essa época, todavia, já do registo constava a incómoda paternidade biológica e já o Baltazar, de colmilhos afiados, reclamara a atribuição do poder paternal que mais tarde lhe veio a ser deferida. O que não impediu os serviços de segurança social, em outro processo, de exprimirem o parecer de que a criança deveria ser confiada ao falado casal, com vista a adopção e porque com ele estabelecera significativa relação afectiva, sendo por outro lado alvo do desinteresse dos pais biológicos. A mãe, pobre vítima, coitada, mulher, porque decerto não podia cuidar da filha e ao oferecê-la com alvará notarial até praticou um acto de amor, tão boas e amáveis eram as pessoas a quem a doou; o pai, esse homem, malandro, porque nem procurou os serviços. Minudências tais como o facto de esse procedimento não ser público nem publicitado, referidas no acórdão em que se condenou o garboso sargento, nada atenuam da torpeza do Baltazar: ele nem sequer procurou os serviços, logo votou à criança o seu desinteresse, habitual nos homens, e anda a perfilhar e a requerer regulações de poder paternal só para exprimir a sua insondável maldade.
O tribunal é que não quis saber de coisas. A filha é do Baltazar e o casal tem de entregar-lha. Destroçados, sempre preocupados em exclusivo com o superior interesse da criança, de boa fé ignorantes das formalidades devidas em trocas de filhos e nem por um momento tendo pensado em furar a fila dos candidatos a adopção deste país (tais baixezas não os movem), o sargento e a esposa não admitem a possibilidade de "devolver" a filha doada a non domino e não querem saber de transições e mecanismos de minimização dos traumas da transferência; a criança continuar consigo é o Bem, entregá-la ao mero pai biológico é o Mal, e nessa dicotomia não se hesita. Não entregam. Mudam de residência. Fecham as portas. Fogem. Em cima da criança é que o Baltazar e já agora o tribunal ou a polícia não hão-de pôr os olhos. E não põem, que a pequena está desaparecida, com a esposa do sargento.
Em tudo isto vão dois anos e meio e a criança ainda com sucesso está subtraída às garras do hediondo Baltazar, maléfico duvidante de paternidades. A "opinião pública" comove-se e indigna-se quando este honrado sargento, sacrificado em novo desmando dos tribunais, vem a ser condenado pela insensível e inepta justiça em pena de prisão. E mais se indigna e comove quando se dá conta de que em causa está o amor de uns "pais adoptivos", qualidade subitamente reconhecida ao sargento e à esposa, confrontado com a descartável paternidade "apenas" biológica do Baltazar, que a princípio até duvidou de ser pai. Razão principal proclamada: a criança está há tanto tempo com o casal (dois anos e meio furtada ao pai contra direito dito) que entregá-la finalmente seria já traumático para ela...
Sendo estas as causas eficientes da recente comoção pública, a culminar na aludida jacquerie televisiva, não sei o que nesta mais me perturbou. Por um lado, a multidão a espaços vociferante e a quem a Maria da Fonte de escala, com a habitual autoridade em fazer perguntas e exigir respostas capazes, arrancou sucessivos aplausos com punch lines mordazes, do estilo "então e a justiça em vez de aplicar as leis não devia ser mais humana nestes casos?" ou, mais subtis ainda, "mas enquanto os exames se faziam a criança precisava de comer, essa é que é essa!". Por outro, cidadãos supostamente responsáveis e alegadamente sapientíssimos em matéria de infância a avançar em termos gerais propostas como a da prevalência da "paternidade dos afectos" sobre a biológica, meramente acidental. Por outro ainda, e o pior de tudo, algum temor denunciado no rosto e nas palavras de uns poucos que, como quem é oferecido em sacríficio, ousaram ainda assim dissentir das evidências ditadas.
Como disse, o que vi chegou-me. Já não tenho ilusões e nem remo contra marés, mas posso fazer algumas observações, à reflexão de quem ainda saiba usar o cérebro:
Uma: a filiação adoptiva, que é um bem, não é (para já...) uma alternativa à filiação biológica, que é a natural - é subsidiária, isto é, um recurso de que se lança mão quando a biológica não corresponde ao padrão mínimo exigível;
Duas: se quem urde a constituição e as leis assim o quiser, pode ser verdadeiramente alternativa, e pode até já imaginar-se que quem quer ser pai vá ao hospital e traga de lá um filho, seu ou de outro tanto monta, e mesmo que não tenha feito nenhum. Ao fim e ao resto a ligação biológica não é relevante e os "piores" pais (os mais feios, porcos e maus e, porque não dizê-lo, pobres) é que ficam sem crianças;
Três: em casos de dúvida, faz-se um telecomício em que todos possam exprimir a sua inequívoca adesão aos padrões da correcta bondade, vituperar alguns convidados para bobos de serviço e suficientemente incautos para comparecer, no fim decidindo-se a votos dos presentes, de braço no ar, a cassação ou não das decisões judiciais, por definição propensas ao erro e demoradas em considerandos de difícil compreensão.
Há muitos anos Aldous Huxley congeminou uma coisa parecida no memorável «Brave New World». Tenho dúvidas de que muitos ou a maior parte dos que agora se "indignam" quisessem realmente viver num país assim. Eu não quero».
RUI PEDRO LIMA | BLOG JOEIRO | TEXTO INTEGRAL
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