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Política e Justiça
19-Nov-2009
EDUARDO DÂMASO - O ministro da Justiça, Alberto Martins, está a dar passos certos na tentativa de levar alguma serenidade ao sector e realinhar as políticas judiciárias depois de quatro anos de quase catástrofe. Nestes poucos dias que decorreram da posse, deu sinais positivos de diálogo com todas as profissões jurídicas, fez boas nomeações para a comissão de revisão das leis penais e procura marcar uma agenda de reconciliação.

O caminho é certo, mas, a avaliar pela contaminação já gerada pelas reacções ao caso ‘Face Oculta’, será seguramente penoso. O ministro não conseguirá impor o modelo hieráquico-autoritário que muitos gostariam de ver nas magistraturas. Muito menos construirá uma Justiça (sobretudo um Ministério Público) dependente dos desígnios e instruções dos governos, como defendem alguns dos ‘cardeais’ que nos últimos anos se aproximaram da actual liderança do PS e tiveram grande influência nas políticas desenvolvidas.
 
Alberto Martins não encaixa naquilo que tem sido o discurso e a atitude do PS de Sócrates na Justiça. Ele encaixa mais no património histórico que o PS tem neste sector, iniciado por Salgado Zenha. Resta saber se resistirá aos seus próprios camaradas que chamam "espionagem política" à investigação legitimada pela lei ordinária e pela Constituição.
 
EDUARDO DÂMASO | CORREIO DA MANHÃ | 19.11.2009
Comentarios (6)add
... : lop
com este ps, não há solução para o c.p.p.
foi sobretudo o ps quem dez este c.p.p. desde 1986.
está tudo dito...
19.Novembro.2009
Quando o CPP surgiu era um instrumento de trabalho excelentemente estruturado e moderno, salvo, como se viu depois, quanto à questão da contumácia (lembrar-se-á, quem quiser, do descaso a que o assunto foi votado pelos senhores deputados-legisladores). Acredito no Ministro Alberto Martins e na sua equipa. Bem preferia que não se chamasse Alberto, mas felizmente não é Costa: menos mal!
19.Novembro.2009
... : Ventonorte
De boas intenções está o inferno cheio. Não se trata do mesmo ps, do mesmo pm e, enfim, do mesmo lamaçal em que esta chafurdice (a da justiça) convém ?
19.Novembro.2009
As minhas intenções reconduzem-se simplesmente a figuras nobres como o Dr. Salgado Zenha, em boa hora lembrado pelo Eduardo Dâmaso. Que pena não ter sido o meu Presidente da República? Hora para recordar igualmente a figura ilustre do Dr. Jorge Sampaio. Hora, por último, para umas pequenas rezas, uns pai-nossos umas avé-marias, coisa que recomendo mas deixo a cargo de quem saiba?
20.Novembro.2009
... : Beirão
A latere

É engraçado notar
Da outra legislatura
Entrou-se logo a matar
Contra a magistratura.

E qual foi o grande tema
As férias judiciais
Era esse o grande problema
Do atraso dos tribunais.

Para espanto da gente
Houve quem acreditasse...
Desta vez, de repente
Houve um novo volte-face.

Os prazos voltam a ser
Como eram, afinal,
A culpa dos atrasos
Não era só do tribunal.

Tanto tempo se perdeu
E a legislar sem freio
Para quê aventurismos,
A virtude está no meio.

No que está bem e funciona
Travão a fundo a inovar,
Mãos ao trabalho no duro
P'ra justiça funcionar.
21.Novembro.2009
... : Varada
Sobre o actual MJ digi apenas isto: do sector nada percebe. Porém, parece-me que é um homem sério e isso é mais importante do que se possa imaginar. Daí que, passado um mês ou coisa que o valha sobre a sua nomeação, mantenho o espírito aberto sobre o bem que pode fazer na área. Por exemplo, espero que afaste de vez a Prof Fernanda Palma e o insuportável Observatório de todas as iniciativas que possa vir a tomar. Se assim não for, cá estarei para dizer o que me vai na alma.

21.Novembro.2009
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