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19-Nov-2009 |
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EDUARDO DÂMASO - O ministro da Justiça, Alberto Martins, está a dar passos certos na
tentativa de levar alguma serenidade ao sector e realinhar as políticas
judiciárias depois de quatro anos de quase catástrofe. Nestes poucos
dias que decorreram da posse, deu sinais positivos de diálogo com todas
as profissões jurídicas, fez boas nomeações para a comissão de revisão
das leis penais e procura marcar uma agenda de reconciliação.
O caminho é certo, mas, a avaliar pela contaminação já gerada pelas
reacções ao caso ‘Face Oculta’, será seguramente penoso. O ministro não
conseguirá impor o modelo hieráquico-autoritário que muitos gostariam
de ver nas magistraturas. Muito menos construirá uma Justiça (sobretudo
um Ministério Público) dependente dos desígnios e instruções dos
governos, como defendem alguns dos ‘cardeais’ que nos últimos anos se
aproximaram da actual liderança do PS e tiveram grande influência nas
políticas desenvolvidas.
Alberto Martins não encaixa naquilo que tem
sido o discurso e a atitude do PS de Sócrates na Justiça. Ele encaixa
mais no património histórico que o PS tem neste sector, iniciado por
Salgado Zenha. Resta saber se resistirá aos seus próprios camaradas que
chamam "espionagem política" à investigação legitimada pela lei
ordinária e pela Constituição.
EDUARDO DÂMASO | CORREIO DA MANHÃ | 19.11.2009
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