O Dr. PHPG põe o dedo na ferida e tem a ousadia de dizer em público aquilo que muitos dizem em surdina, mas que não o podem dizer abertamente porque os papéis amarelos são perigosos, sobretudo quando quem pode instaurar processos disciplinares aos juízes que tenham a ousadia de cometer tal delito de opinião, são os mesmos que os podem julgar e aos quais o EMJ parece não se aplicar, porque também de juiz mesmo só o estiveram durante um dia, pois o demais da sua carreira é política elevada ao quadrado.
Mas se acha que o CSM vai apreciar isso que diz, espere sentado. A maioria política e alguns vogais eleitos pelos juízes que não se importam de ceder parte da independência à política, só é implacável para quem não anda por esses caminhos.

PERGUNTO-ME:

PODE UM CIDADÃO DORMIR À NOITE DESCANSADO QUANDO OS SEUS JUÍZES SUGEREM TER MEDO DE EXPRIMIR OPINIÕES CONTRÀRIAS ÀS DE OUTROS QUE SUPOSTAMENTE TÊM PODERES DISCIPLINARES????!!!!!!!!!!!!

QUE TERÁ FALHADO NA DEMOCRACIA?

QUE MENSAGEM FICOU POR PASSAR A ESTES NOVOS JUÍZES OU JUÍZES NOVOS?

RECORDO OUTRO TEMPO EM QUE O LABORINHO FOI DIRECTOR DO CEJ E RECORDO QUE DE MUITOS E MUITOS FUTUROS MAGISTRADOS QUE POR LÁ PASSARAM ALGUNS HOUVE QUE AO DIRECTOR DISSERAM NÃO!
NÃO. NÃO CONCORDO.!!! CORRERAM ESSES HIPOTÉTICOS "RISCOS" ATÉ DE NÃO SEREM ADMITIDOS ÀS DEMAIS FASES DE FORMAÇÃO.

O LABORINHO OUVIU NÃO ALTEROU A SUA POSIÇÃO E NÃO CHUMBOU ESSES AUDITORES.NÃO LHES COLOCOU UMA MARCA, TIPO «ESTE É DOS TAIS»...

RECORDO AINDA UM CURSO RECENTE DO CEJ QUE ANUNCIOU UMA GREVE PORQUE ENTENDEU QUE A FASE DE FORMAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVA NÃO ESTAVA A SER PRODUTIVA PARA OS AUDITORES.

ESTE CURSO AINDA NÃO TINHA GRADUAÇÃO E QUE SE SAIBA NÃO DEIXOU DE A TER PELA POSIÇÃO ASSUMIDA.


MEDO??? SÓ OS QUE NÃO CUMPREM É QUE O PODEM TER OU OS QUE ESPERAM MAIS DO QUE MERECEM
AOS JUÍZES SEJA EM QUE MOMENTO FOR NÃO É PERMITIDO TER UM TAL SENTIMENTO PESSOAL
OU ...NÃO SEJAM JUÍZES, POR FAVOR...PARA QUE ME SINTA DESCANSADA SE UM DIA ENTRAR NUMA SALA DE AUDIENCIAS E RESPONDER A UM JUÍZ.
POR OUTRO LADO SE SOIS VÓS JUIZES A ESCOLHER MEMBROS DO VOSSO CONSELHO FAÇAM-NO. ESCOLHAM QUEM VOS REPRESENTA OU É CAPAZ DE O FAZER PARA NÃO SE QUEIXAREM DEPOIS... MOBILIZEM-SE, DESFAÇAM E REFAÇAM SE NÃO ESTOU DE ACORDO... AGORA... MEDO??!!

Não é uma questão de temor , mas todas as pessoas experientes na vida sabem muito bem ,como é que são tratadas as manifestações de protesto, apesar de obviamente, quando as mesmas são clamorosamente justas!!!!( dentro do corpo dos magistrados).
Imaginem só ,como se terá sentido a(ou o) juiz que (em consciência) proferiu a decisão sobre o caso do Sargento, ao ouvir os comentários públicos do tal juiz do topo?
É assim, neste pais há alguns, a quem é permitido dizer tudo o que lhes apetece, desde que isso seja para contribuir para a sua boa imagem !!!!!
Que nada lhes acontece!!!
Enquanto que outros tem que se calar, caso contrário, levam!!!!
É a versão ligth do art.13º da CRP à luz do EMJ com vistas p/ o CSM.....com logradoiro de POLITIQUICE MANINGUE!!!!!

Os meus cumprimentos a todos(as) os (as) juristas que dêem a sua opinião fundamentada (ou não), desde que livremente democrática. ;
Nuno Lima(jurista) ( oh Maria:Qt a dormir descansada, tome um comprimido,que eu dou-lhe garantias ,que isso passa!!).

Maria:
As coisas não são assim tão rosa .
Infelizmente são mais amarelas .
Às vezes de um amarelo bem torrado .
(Quem está dentro do sistema percebe o que quero dizer).

Medo? Quem é o senhor que diz que não se deve ter medo? Não é medo, é prudência! Toda a gente, com um mínimo de conhecimento destas "coisas", sabe que há processos disciplinares kafkianos, prevaricadores, denegadores de justiça,em suma, criminosos, e que, nessas alturas, o Estado de Direito é uma aldrabice pegada. Não é medo! É não pôr a cabeça no cepo para ser massacrado por criminosos que têm poder... Porque os criminosos, hoje, estão em todo o lado e safam-se...e as pessoas honestas e frontais...levam!

ah? será que estou a ler o que estou a ler?
oh Tenreiro está seguramente em outra onda...há aqui qualquer coisa de muito errado.processos kafkianos? em relação aos juízes?
puxa... então não recurso das decisões do CSM para o STA?
e o CSM não é constituido por sete juízes? onde estão os maus? não estpu a ver...ou os juízes desconfiam da própria sombra?
bem vou precisar de seguir o conselho do Nuno lá de cima ...mas com dose dupla porque um só comprimido mesmo que com garantias não vai chegar...

Maria: O CSM é constituído por 7 juízes e por 9 NÃO JUÍZES nomeados pelo PODER POLÍTICO. E nem sempre os 7 vogais juízes ... votam favoravelmente a favor dos juízes... O CSM não é o CSMP em que os agentes do MP estão em maioria

Isabelita,
Pois, pois mas onde está essa apregoada independência?
Fica na gaveta quando estão em causa os srs do CSM? Ou também alinham na moda do «agora sou juíz, agora está na hora de ser cidadão apenas; atenção que estou na minha hora de ser funcionário muito caladinho...como ...por exemplo no tempo do Estado Novo...que elas doem...

Já agora acrescento em muitos anos de vida nunca dei por mim a ver um colectivo de juizes ir «prestar contas do seu acordão ao CSM»... como foi o caso de TVedras, .isso parece-me vá-la...pouco independente porque o CSM só tem poderes disciplinares não pode intervir na decisão judicial ...MAU MAU só porque há um levantamento popular contra uma sentença vão os juízes logo prestar contas? grande recuo eu diria para aí ao tempo do Rei Afonso V...a tradição dos juizes mesmo perante Salazer era uma tradição de independencia...

O juíz Rui Teixeira que tantos levantamentos provocou ninguém lembra de ter ido ao CSM dizer porque prendeu...e não está castigado por isso e o Juiz Nuno Melo em castelo de Paiva quando arquivou o processo da ponte levantou ondas e não foi a correr ao CSM dizer porque fez ou não fez 8estes são exemplos mediaticos porque há muitos outros que não andam nos jornais e que se comportam também assim. (Eu desconhecia até é que houvesse quem se comportasse de outra forma, confesso aparte aqueles momentos de TV para os que não resistem ao estrelato)

Para mim o colectivo de Torres Vedras andou muito mal quando foi ao Conselho dar explicações. O acordão valerá por si, porque se não valer então nada feito.
(é tudo o que um juíz não deve fazer e dá que pensar) com todo o respeito que merecem e é muito os Juizes
Bom dia e bom trabalho para os juízes em especial, para MP e outros de causas de coisas e para mim também que tenho muito para andar....
Até mais logo.

- Esta coisa do CSM, ás vezes vem à ribalta nas épocas carnavalescas, não é de torres vedras, não, é uma coisa em que estes só actuam nos termos do artº. 82 do EMJ, mas para além disso, ainda acrescentam aquele artigo o conveniente em protecção da independência dos Juizes, portanto não se queixem tanto assim, cito ..., ou a qualquer indicio de irregularidade por parte de qualquer juiz, determina-se o arquivamento ..., vai lá ,vai !

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=261674

Justiça: CSM decidiu suspender juíz por causa de blogue
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decid iu hoje suspender preventivamente o juiz Hélder Fráguas por autoria de um blogue que contém linguagem considerada obscena e imprópria, disse à Lusa fonte daquele órgão.

Segundo adiantou a mesma fonte, o CSM optou pela suspensão do juiz Hélder Fráguas, que exerce funções no Tribunal do Barreiro, mesmo antes da conclusão do respectivo processo disciplinar, pelo que este fica impedido para já de exercer actividade.

Na mesma reunião ordinária do CSM hoje realizada, este órgão de gestão e disciplina dos juízes deliberou por maioria instaurar um processo disciplinar ao juiz desembargador Rui Rangel devido a um artigo publicado num jornal diário relativo ao «caso Esmeralda», relacionado com a disputa do poder paternal de uma criança de 5 anos que envolve o militar Luís Gomes e o pai biológico.

Este inquérito disciplinar a Rui Rangel destina-se a apurar se este juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa violou ou não o «dever de reserva» que deriva do estatuto dos magistrados e os impede de comentar processos judiciais em concreto.

Segundo a mesma fonte, a decisão de abrir um inquérito disciplinara Rui Rangel não foi pacífico no seio do CSM, levando a uma discussão sobre os limites impostos pelo dever de reserva.

A fonte acrescentou que o assunto revelou-se particularmente sensível tanto mais que o antigo ministro da Justiça, Laborinho Lúcio, que é vogal do CSM, fez alguns comentários públicos sobre o «caso Esmeralda», embora dizendo sempre não se querer alongar.

O Ex.mo juiz Desembargador Rangel,
Lamentavelmente no seu artigo de opinião esqueceu-se de referir que, não pretendia alongar-se sobre o caso, como fez o ilustre juiz do topo que faz parte do CSM.
Meus Senhores,
para se livrarem de algum eventual processo disciplinar, é só utilizar a formula.."não queria alongar sobre o caso".... e a seguir já podem se debruçar livremente acerca desse ou outro caso!!!!!!!
Fantástico, eu diria até... Brilhante ($)...argumentação,
não é?!!!!
A oratória sapiência de alguns ilustres Portuguese!!!!!!
É verdade, alguém sabe por um acaso ,qual é o blog do Ex.mo juiz que utilizou a linguagem obscena e imprópria que refere o comunicado do csm?
Gostaria de aferir, essa referida obscenidade e impropriedade, de resto aqui vai a minha total solidariedade para com referido Magistrado do Tribunal do Barreiro!!!!
N.Ferreira de Lima(Jurista)

Pode ler o blogue do Juiz Helder Fráguas em http://www.fraguasonline.blogspot.com/

Tenreiro, obrigado pela informação!!!

Mas passei os olhos e não encontrei nd de obsceno e impróprio no tal blog, pelo menos a minha modesta inteligência, não me levou a atingir que, destarte algo possa ser considerado com essas caracteristicas.
Será que li o blog de que se fala???
Excepto um conjunto de informações acerca de alguns assuntos , que até têm algum interesse geral, para a Comunidade.
A ser assim, é lamentavel que tal situação tenha sucedido com o Ex.mo juiz !!!
N.Ferreira de Lima