Decepção do ano?! Essa é boa, Áurea Sampaio! Só se decepciona ou desilude quem anda ou andava iludida, minha cara. Para mim, que sei o que a casa gasta, não há decepção mas sim confirmação nas palavras do bastonário.

Mais um acha para a fogueira que, aos poucos, vai queimando esse personagem político em que se transformou o jornalista AMP.
Ele não tem emenda, sendo preciso continuar a lutar para correr com ele - uma mistura de Mussolini e de Hugo Cháves.

Não percebo o escândalo acerca das declarações do Bastonário da OA...

Se é certo que a forma como disse não é a melhor (o que, de resto, é uma constante nele) a verdade é que, em substância, o que disse faz todo o sentido.

Deixemo-nos de hipocrisias... A desistência da queixa tem de ser homologada pela entidade competente em cada fase do processo, que se deve certificar se a mesma é feita livremente e sem constrangimentos. Se a vítima se concilia e perdoa, efectivamente, o arguido porque não admitir que desista da queixa?

A menos que se queira continuar com a saga de julgamentos e mais julgamentos com as principais testemunhas a usarem a prerrogativa prevista no art.º 134º do CPP e a rezar para que os vizinhos não tenham visto nada...

a principal razão pela qual Marinho Pinto teve a maior votação de sempre, tem a meu ver, única e exclusivamente com a propaganda feita em torno do facto de se pretender cancelar a inscrição na ordem, com o pretexto de já haver advogados a mais..... quem por algum motivo, medo de perder clientes ou medo de concorrencia, votou nele nesta base, teve de abdicar de vários principios de ética e deontologia mas provávelmente nesta altura já se aperceberam no logro que caíram.

"Se a vítima se concilia e perdoa, efectivamente, o arguido porque não admitir que desista da queixa? "
Por essa ordem de ideias, por que não permitir a disistência de queixa em qualquer outro crime contra bens pessoais (com ressalva óbvia para o homicídio)?

Quando regressar à advocacia?

A jornalista nem sabe que ele nunca deixou de advogar (se soubessem...).

De um anónimo para outro,

Hm...e o crime de ofensas à integridade física em si, também deixou de admitir desistência e não dei conta?

offrecord,

Olhe que não. Foi mesmo pelos princípios e a coragem deste Bastonário, em oposição à atitude e às intervenções inconsequentes e "visivelmente interesseiras" dos seus dois imediatos antecessores.
Pena que alguns dos restantes operadores judiciários não saibam aproveitar a determinação deste Bastonário da OA para a resolução de problemas que a todos afectam, antes se limitando alguns a criticar cegamente essa mesma determinação pessoal que o caracteriza e valoriza. Enfim, falta de visão...

A desistência de queixa, por definição de escola, não faz cessar o respectivo procedimento quando o crime é público. Retira só ao assistente a faculdade de continuar na lide. Esta continua a cargo do MP.

Mas a nossa dogmática criminal já resolveu este problema, pelo menos duas vezes. Quanto a mim, muito mal, mas resolveu. Eis os casos:

1-A difamação, injúria e outras ofensas contra órgãos de soberania e respectivos membros tinham natureza de crimes públicos, mas o procedimento criminal cessava se o ofendido expressamente declarasse que dele desistia. (Decreto-Lei n.º 65/84, de 24 de Fevereiro, art.1.º, n.º 3).

2-A ofensa à honra do PR é crime público, mas o procedimento criminal cessa se aquele magistrado declarar expressamente que dele desiste. (CP art.328.º, n.º 3, na revisão operada pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, art.1.º).

Em 1984, vivia-se o governo do Bloco Central, chefiado por Mário Soares. No segundo momento, era PR o mesmo Mário Soares. Quer dizer: a surpreendente disposição legal transitou de S.Bento para Belém.

Coincidências do diabo!

A violência doméstica contra a mulher, a fazer fé em algumas notícias, já gerou este ano a norte de algumas mulheres.

As mulheres que são maltratadas em casa são pessoas que necessariamente se sentirão inferiorizadas e profundamente envergonhadas perante si mesmas e os outros.
Estas pessoas sofrem em silêncio e desejam que nada se saiba.
Quando se queixam é porque já não podem suportar mais ou não conseguem esconder mais.

A sociedade não pode aceitar de braços cruzados e a assistir na plateia à acção de um homem que de tempos a tempos dá uma sova na mulher e nos filhos.

É certo que muitas vezes o agressor consegue fazer com que a mulher, os filhos, outros familiares e vizinhos venham a tribunal e nada digam; que já não se lembram, que nada viram, etc..
Porém, se essas pessoas prestaram declarações na fase de inquérito que contribuíram para deduzir a acusação e em audiência prestaram um depoimento contrário ao que antes disseram, que levará à absolvição, algo está mal.
A justiça não pode andar a despender actividade com «brincadeiras» destas!
Essas pessoas terão mentido ou antes ou depois e o Ministério Público terá motivos para lhes mover um processo criminal por falsas declarações.

É o BOA no seu melhor! Agora, custa-me a crer em tenta ingenuidade na Sr.ª Jornalista. Ainda não tinha sequer supeitado que ele era mesmo assim, um demagogo, populista e marialva doutoros tempos?

O raciocínio expendido por Anónimo parece-me perfeitamente correcto mas implicaria que o titular do processo tivesse uma atitude proactiva, como agora se diz, na apreciação da desistência e da sua motivação.
O impedimento da desistência da queixa neste tipo de crimes resultou do facto de haver a perfeita consciência de que a apreciação da desistência e a consequente homologação term um cariz meramente administrativo e rotineiro que, esse sim,é que devia ser corriigido.
Quanto ao conteúdo do artigo de AS, que normalmente aprecio, acaba por consistir num acervo de banalidades pouco esclarecedoras (por exemplo era bem mais importante para ajuizar da eficácia da lei - aliás comprovadamente escassa segundo a própria AS - saber se no caso das 17 mortes tinha havido queixa anterior de maus tratos e, ainda assim ou em resultado directo da queixa acabaram em homicídios), de leituras abusivas do pensamento do Dr.Marinho Pinto e de juízos indevidos sobre os Advogados, com um único ponto relevante:
- ao apelar a que as mulheres nunca recorram aos serviços do Dr. Marinho Pinto como Advogado, acaba por se enquadrar a ela própria no conceito de "feminismo impertinente".
Como escreve bem, deve continuar a escrever sobre aquilo de que sabe, mas não deve enveredar por questões que são de técnica jurídica, nem sempre coincidentes com o que é politicamente correcto.

?A violência doméstica não devia ser considerada crime público porque inviabiliza a desistência do processo ainda que a vítima assim o entenda. A vítima deve ter o poder de acusar ou não. Há um certo fundamentalismo na violência doméstica como crime público.?
É esta a afirmação do Dr. Marinho Pinto que pôs em alvoroço toda a máquina feminista, a masculina e a feminina. Um verdadeiro assanhamento. Pobre Dr. Marinho Pinto! Diga o que disser, o ódio pessoal de que é objecto é epidérmico. Diz-se que só a verdade fere. Provavelmente deve ter dito muitas para haver tanta gente ferida. Sem entrar em discussão jurídica, que aqui não cabe dado tratar-se de uma opinião tão válida como o seu contrário, o facto é que a incapacidade de raciocinar e discorrer sem paixões não tem seguidores de monta entre nós. Vejam só: a assanhada autora do texto cometeu ilícitos vários no seu escrito para além de recorrer a linguagem que não desmerece da da vendedeira de peixe para a minha pobre mulher que teve a inocência de lhe perguntar se a pescada ?fresca? era mesmo fresca , verdade evidente para mim a negativa. Ai Ai o que ela e eu ouvimos na praça do Bulhão! Pois é, a dita senhora feminista não poderia sem autorização do próprio, publicar a foto do Dr. Marinho Pinto atentas as circunstâncias. O acusado proferiu as ditas afirmações na AR e o texto e a foto não são reportagem do acontecido e pelo contrário a foto é um meio de identificação de um profissional relativamente a quem a autora lança um repto de boicote dos seus serviços de advocacia imprecando que nenhuma mulher deve a ele recorrer. E porquê? Por um ?delito de opinião?! É manifesto que, dada a publicidade, se trata de ilícito de consequências imprevisíveis para o direito ao exercício da profissão do visado. Se fosse comigo a assanhada autora não se livrava de um pedido de indemnização. Por outro lado, a incriminação da chamada violência doméstica na sua tipificação actual data de 2007, sendo certo que está redigida por forma que não autoriza ninguem a limitá-la às agressões do homem à mulher e estou convencido de que se aplicada a preceito as grandes vítimas não são mesmo as mulheres enquanto cônjuge ou equiparado. Mas deixemos este aspecto para passar a outro que me parece mais esclarecedor e que há muito deveria ter sido encarado e objecto de medidas eficazes. A educação, tanto do homem como da mulher. A boçalidade entre nós é epidérmica e estrutural. Pessoas mal formadas, boçais, cretinas, selvagens, etc. existem em todo o lado. O que não se vê é a sua expressão em cada canto e esquina e uma espécie de resignação de quem tem de as suportar. Acresce que o nosso País no seu todo é uma espécie de borderline, doença que sem ser verdadeiramente definível , se traduz no entanto numa desregulação emocional que envenena a vida do próprio e de quem funcione normalmente.Efectivamente, vive fora do contexto geográfico em que está integrado, fora do tempo em que os demais assentam as suas reacções,e por isso vai copiar dos outros, anos depois e mal, aquilo que já passou por eles e onde já há resultados negativos desastrosos. Não há muito em França metade de uma aldeia foi detida preventivamente por um juiz de instrução que deu como infalíveis as acusações feitas por uma mãe que pretendia que meio mundo abusou das suas crianças. Destruiu muitas famílias e teve em cativeiro inocentes. Como felizmente não estávamos em Portugal, a França teve de pagar muitos milhoes de indemnização aos inocentes, mas não deu vida a quem se suicidou nem saúde a quem por isso a perdeu. Na Bélgica uma mâe matou à facada todos os seus 5 filhos e agora pretende que o responsável é o seu marido ausente e um perfilhado por ele por sobre ela exercerem inffluência psíquica. A realidade nos países que conheço e se deixaram levar por desajustes deste tipo é hoje bem pior para as mulheres que aquilo que elas pensariam antes. Infelizmente, os coros feministas não ajudam à solução dos problemas que afligem a condição feminina, agravam-nos e nada me deu maior prazer que dizer redondamente não, exactamente a uma feminista que num país estrangeiro me pediu emprestado ( em último refugo, penso) para a acompanhar em determinada diligência do seu interesse afirmando que ir com um homem ao lado era outra coisa! Comigo? Só para as urgências! Uma outra, numa organização internacional, a quem dei deferência na entrada para um elevador perguntou-me se eu fazia o mesmo a qualquer mulher. Que sim, claro, mas fiquei a reflectir: será que pensa que o fiz por assédio? Fixou-me e respondeu: bom, olhe que isso já não se usa, mas de qualquer modo agradeço. Irra, pensei, para a próxima nada de deferências! Tenho recebido convites colectivamente nestes termos: vamos organizar isto ou aquilo, os homens são bem-vindos... Não não, não vá o diabo tece-las... Há dias, entre muitas nacionalidades, uma recém chegada perguntava se ?nesta cidade não há homens?. Há, há, mas aí pelos 40 são quase todos divorciados, vivem sós e dão preferência ao trângulo amoroso... oferta não falta, respondeu o interpelado. Já lá vão mais de 40 anos de vida com a minha inseparável mulherzinha, espancada todos os dias, na cozinha de preferência e bico calado... mas vistas as modas nem com ela nem com a própria Virgem Maria me casaria, sobretudo em Portugal. Já imaginaram se a tal feminista a quem recusei servir de acompanhamte se lembrasse de participar das tareias com que agradeco a dedicação da minha companheira... Estava bem arranjado, estava... Feministas de todos os quadrantes, deixem as mulheres em paz, elas sabem fazer-se amar e respeitar sem a vossa proteção militante envenenadora e estão à altura de serem as protaginistas da defesa dos seus direitos. Vocês vejam-se ao espelho e procurem as causas verdadeiras do vosso militantismo . Não esqueçam esta realidade da vida: os direitos dos mais fracos devem ser respeitados pelos mais fortes mas não deixa de ser verdade que, por exemplo, no Afeganistão, onde existiu uma sociedade ocidentalizada em termos de condição das mulheres, não foi o feminismo que impediu que, de um momento para o outro, se vissem cobertas com um saco de pano da cabeça aos pés, privadas de liberdades essenciais à dignidade humana porque os homens assim o quiseram. De recordar ainda que o feminismo, como todos os ismos, que já fizeram mais vítimas inocentes que todos os criminosos individuais, pode fazer com que o feitiço se volte contra o feiticeiro e não resolve nada. A violência da lei não resolve problema nenhum e faz muitos danos colaterais. Tento na língua e na caneta!

Também acho, Barracuda. V. faça o favor de ter tento na língua e na caneta. Até parece ser o próprio Marinho Pinto a escrever!
Cuidado que tanta colagem a essa personagem ainda vai dar barraca.
Ah. Se não sabe, mas infelizmente acusa, não é da responsabilidade dos autores dos artigos da Visão colarem as respectivas ilustrações... ou fotografias. Cuidado com as falsas acusações.

A senhora jornalista desiludiu-se porque é ingénua e acreditou no salvador da justiça só porque o bastonário dizia coisas que todos os de fora e desconhecedores do sistema judicial queriam ouvir - o povinho -, é o que é. Agora, já estou como H. Bloom - feminismos radicais e assanhados é que não, obrigado!

Zéneca,

Cuide dos seus medos. Os autores são responsáveis pelos seus escritos tal como são publicados salvo se tiverem tomado as medidas necessárias para que neles não seja incluído o que deles não faz parte. Se a autora não publicou a foto pessoalmente alguém o fez. A ela de demonstrar o contrário. De outra forma ninguém seria responsável. É para mim manifesto que o artigo em causa foi publicado tal como consta desta revista e não foi esta que que tomou a liberdade de o fazer. Entendo por isso e mantenho que há fundamento para procedimento judicial contra a autora e demais responsáveis se os houver.
No mais, não sou dos colantes. Não preciso do DR. MP para nada, n o conheço e estou-me nas tintas para todos os Zénecas deste mundo. Considero-me um homem livre em absoluto e sem medos de ninguém. É, ainda há destes donossauros.

Ainda bem, Barracuda. Eu também estou-me nas tintas para os Barracudas deste mundo. Ah! já me esquecia: dê os meus votos de rápida demissão ao Marinho. Já peca por tardia.

Quer a Sra. jornalista, quer os seus perfilhadores de opinião continuam sobressaltados porque o bastonário da OA já demonstrou que não tem receios de dizer o que pensa e não omite de expressar os seus pensmentos só para ser politicamente correcto. Ora se um advogado incomóda muita gente um bastonário dos advogados incomóda muito mais, como é notório.
Sejamos sinceros que toda a gente sabe por vezes a "palhaçada" que é realizar-se um julgamento do crime de maus tratos conjugais, quando os filhos (e muitas vezes a vitimia) se recusam a depor e tudo se passou no reino da impunidade. Não seria bem melhor aquele tipo de crime ter natureza semi-publica dando a possibilidade da (o) ofendida (o) desistir após o agressor no tribunal, na presença do juiz e MºPº e eventualmente dos familiares pedir desculpa e reconhecr o erro.
Deixemos de hipocrisias porque é este o caminho que irá ter este tipo de crime, deixemos que a mediação penal avance e depois dirão de sua justiça se o bastonário tinha ou não razão.
No entanto, mais uma vez, o meu bastonário tem-se preocupado bastante nos últimos tempos com questões laterais à profissão e não tem dado a devida e Urgente atenção em definir os critérios de selecção e hierarquização dos advogados para ingressarem no sistema de apoio judiciário que entrará plenamente em vigor após sa férias. Para não voltar a referir que pouco ou nada tem feito para detonar a " bomba atómica" que paira sobre a advocacia que é o Regulamento das Custas judiciais que entra em vigor em Setembro.

Por uma vez, mal andaram as críticas ao inefável Dr. Marinho. Ele desta vez (!!!) não investiu contra os seus moinhos (os juízes), não denunciou escandalosos casos de corrupção (já denunciados há vários anos), nem se colou ao governo PS. Limitou-se a pronunciar-se sobre uma questão de política legislativa, discutível como todas, exprimiu a sua opinião e sustentou-a com argumentos.
Não merece o ódio feminista.
Até porque, como qualquer prático do direito sabe, mesmo sendo o crime público, a ofendida, muitas vezes única testemunha das barbaridades que sofreu, pode sempre invocar o disposto no art. 134º,1,a CPP e não prestar declarações, e abrir assim o caminho à absolvição, apesar da muito apregoada natureza pública do crime.

PS- Notaram que nesta entrevista o Ilustre BOA não atacou os Juízes ? Esquecimento ? Tacticismo ? Amadurecimento ?

è pena, mas não me lembro de um outro bastonário que provocasse tanto mau estar e guerrilha entre colegas do mesmo oficio. Falta saber se é consequência da falta de habilidade para expor as suas ideias ou então se é mesmo propositado, vá-se lá saber porquê e para quê........
Começou por levantar questões polémicas e pertinentes, e muito bem, mas parece que se deixou levar pelo excesso de protagonismo, o que é pena...

Pois, o nosso (salvo seja, porque por mim dispensava-o bem) Bastonário já demonstrou que não tem receio de dizer o que pensa. O mal não está nisso; o mal está naquilo que ele pensa! E porque o diz, lá temos de ficar envergonhados por estarmos representados por quem pensa o que ele pensa e como ele pensa...

Pois é.

Enquanto o Dr. Marinho só atacava os juízes, era ver a Srª Áurea e seus "compagnons de route" na "Visão Socialista" a desfazerem-se em mesuras.

Agora dizem que se desiludiram.

Bem feito!

Hannibal Lecter, eu acho que o BOA ao se pronunciar sobre a natureza do crime em causa, só estaria a pensar nas mulheres juízas que levam cascões do seu homem.
Convém lembrar que todas as ligações neuronais e sinapeses de Marinho Pinto conduzem a um especial centro do seu orgão pensante, onde se tecem e urdem todas as tramas contra os juízes.
Esse centro clama contra a prepotência e autoritarismo dos juízes. E é claro quando a vítima dos maus tratos é um juiz é óbvio que o crime tem a natureza particular (nem semi-pública).
Força Marinho.

Apesar de ser pirolito penso que é correcta a natureza pública do crime em questão por ser das únicas formas que leva a quebrar o ciclo infernal de agressão - arrependimento - perdão da vítima - agressão. Assim suscitando a intervenção das instâncias de controlo, que por sua vez, podem desencadear outras ajudas institucionais à vítima