Não ha nada mais reconfortante do que ter certezas morais e participar num movimento de massas de defesa de valores contra uma instituição fria como a Justiça. Por isso, milhares de pessoas indignaram-se esta semana com a sentença do tribunal de Torres Novas que levou à cadeia o sargento Luís Gomes, o homem que queria adoptar a menor Esmeralda e foi condenado por a ter sequestrado. O problema das certezas morais é que por vezes esbarram de frente com os factos.

Editorial da Revista Sábado | 25.01.2007
O casal que quer adoptar Esmeralda e a tem escondida sabe que o pai biológico a quer de volta desde que ela tem 8 meses 8 meses e não 5 anos

«Não ha nada mais reconfortante do que ter certezas morais e participar num movimento de massas de defesa de valores contra uma instituição fria como a Justiça. Por isso, milhares de pessoas indignaram-se esta semana com a sentença do tribunal de Torres Novas que levou à cadeia o sargento Luís Gomes, o homem que queria adoptar a menor Esmeralda e foi condenado por a ter sequestrado.

O problema das certezas morais é que por vezes esbarram de frente com os factos. Por isso, para perceber do que estamos a falar, é bom reler a sentença (está em http://www.verbojuridico.net/jurisp/1instancia/circulotomar_sequestromenor.pdf).

Esmeralda foi entregue ao sargento e à sua mulher a 28 de Maio de 2002., tinha a criança 3 meses. "Entregue" é a expressão certa: não foi iniciado nenhum processo de adopção, eles simplesmente ficaram com a menina. Em Outubro de 2002, quando fez um exame de paternidade, o pai biológico disse imediatamente que queria ficar com a filha, numa altura em que uma mudança náo seria traumática - tinha ela apenas 8 meses e estava com o casal só há 5 meses.

Só em laneiro de 2003, oito meses depois de a terem consigo sem qualquer sustentação jurídica e contra a vontade do pai biológico, e quando perceberam que o resultado do exame estava para breve (conhecer-se-ia em Fevereiro), é que requereram a adopção em tribunal.

Em Fevereiro de 2003, quando se soube o resultado do ADN, o pai biológico voltou a afirmar que queria ficar com a filha - tinha ela apenas 1 ano. Tentou falar com Esmeralda várias vezes mas o sargento e a sua mulher nunca deixaram. Ele sabia que era o pai biológico, percorreu centenas de quilómetros para tentar ver a filha e nunca conseguiu apesar disso, manteve a cabeça fria e esperou pela decisáo do tribunal. Passou-se um ano e meio. A atribuição definitiva do poder paternal a Baltazar foi finalmente decidida a 13 de Julho de 2004, tinha Esmeralda z anos e 5 meses.

O casal que tinha a criança mudou várias vezes de residência, tornando quase impossível o contacto por parte do Instituto de Reinserção Social e do tribunal,que marcou varias datas para entrega da menor ao pai biológico o que o casal nunca fez.

Vamos resumir. A menor está há quatro anos em fuga, mudando repetidamente de casa para não ser encontrada o que não é, seguramente, a forma mais saudável de educar uma criança. O casal que a quer adoptar sabe que o pai biológico a quer educar desde que ela tem 8 meses atenção, 8 meses e não 5 anos. O pai biológico, que vive há anos com a mesma mulher e o seu filho, esperou todo este tempo por uma decisão legal que não podia ser outra.

Depois de percebermos que não temos um anjo de um lado e um demónio do outro, podemos falar sobre tudo o resto. Primeiro: agora que a criança tem 5 anos, qual a melhor forma de proteger os seus interesses? Depois: a pena de 6 anos por sequestro e subtracção de menor aplicada ao sargento Luis Gomes é excessiva? Mas isso é outra discussão. E deve ser feita sem certezas morais.

Nem confusões. A sentença do tribunal náo decidiu quem fica coma criança- isso já foi decidido há dois anos, a favor do pai biológico. A sentença do tribunal também não decidiu como seria feita a mudança - isso também já foi decidido e, aliás, o pai biológico aceitou, sem ser obrigado a isso, que existisse um período de transição. A sentença tem a ver apenas com um facto: há vários anos que uma criança está em fuga e o casal que a tem recusa-se a apresentá-la às autoridades. Pior: não é um facto que já aconteceu, mas um facto que ainda está a acontecer.

Os jornais e as televisões caíram no erro de misturar tudo - a tentação de arranjar uma "causa" popular, emocional e mobilizadora foi demasiado forte. Se os leitores tinham certezas, se até Maria Barroso e Manuela Eanes tinham certezas e, milagre, estavam do mesmo lado, para quê ser desmancha-prazeres? Ler efectivamente a sentença do tribunal era simples para qualquer jornalista. Mas, como se vê, havia coisas mais simples ainda».

Comentarios (13)

... : mfr Não posso deixar de aqui expressar a minha satisfação em face do teor deste editorial... Finalmente! Mais vale tarde do que nunca.... 25.Janeiro.2007 ... : Ricardo S : http://legalices.blogspot.com Finalmente começa a haver jornalistas a fazer um "mea culpa" e a admitirem que, de forma precipitada, tomaram opinião e partido, levando a que os factos por si transmitidos como tais estivessem truncados e viciados. Mais vale tarde do que nunca, como se costuma dizer... 25.Janeiro.2007 ... : Rui Maurício É lamentável como a comunicação social branqueia "esta" verdade... Nunca duvidei que a "história" estivesse a ser mal contada. Certo, certo, é que toda ela está a ser mal conduzida e coitada da criança... cujo superior interesse todos sabem apregoar, mas não conseguem minimamente defender!!! 28.Janeiro.2007 ... : Ventonorte Tudo isto acontece porque os jornais, os jornalistas e a imprensa em geral (salvo honrosas e raras excepções) não investigam factos, não se preocupam em atingir, compreender e explicar ao público a realidade. Também o jornalismo, nesta voracidade animada pela concorrência e desejo de singrar a todo o custo, está ferido - oxalá que não seja de morte! 28.Janeiro.2007 ... : Desapontado Apetece-me perguntar que raio de pai biológico é este, que demorou tanto tempo a aceitar fazer os testes de ADN já que tinha tantas dúvidas quanto à paternidade e que, depois dos testes se tornou num pai tão extremoso ao ponto de travar uma batalha judicial pela filha. Não faria muito mais sentido se tivesse de imediato assumido o pagamento de uma pensão, com os devidos direitos de pai, para que a mãe biológica tivesse tido capacidade monetária para criar a filha, já que esta pelo visto só foi do seu agrado para a 'cama'? E a presença duma mãe, isso sim, é que é fundamental na vida duma criança, bem ao contrário duma madrasta. Que sociedade rasca! 28.Janeiro.2007 ... : José Direito Onde estará a menor escondida, que o poder judicial não a consegue fazer apresentar para ser entregue ao pai ? Quem terá assim tanta força, tanto poder, para conseguir ajudar eficazmente quem tem a menor nas mãos a fugir à alçada da lei ? 29.Janeiro.2007 ... : Francisco Parabéns! A forma como todo o problema é colocado é merecedora do meu aplaso! Efectivamente os nossos "jornalistas"conseguiram desencadear uma campanha, a todos os títulos lamentáveis, e que nada tem a ver com os interesses da menor! - A atitude do sargento Luís Gomes e esposa de facto nada tem a ver com o comportamento que se exige de um militar da GNR e também nada tem a ver nemcom o cumprimento da legalidade nem com uma manifestação de amor pela menor. E se em relação ao cumprimento da legalidade tudo estará xplicado em relação ao relacionamento com a menor poderá ainda haver dúviddas. Contudo, vejamos: Quem tem tanto amor como é anunciado só tem de salvaguardar os seus superiores interesses, acautelando que o pai biológico lhe dê a melhor das educações, garantindo, mesmo que com sacrifício próprio, que todas as condições lhe são garantidas (quer morais quer materiais), ora, em que é que isto é compaginável com interesses egoístas de quererem a menor a todo o custo, ao ponto de obstaculizarem o contacto da menor quer com o pai, quer com a própria mãe? (leiam a sentença!) E a posição actual de não aceitarem uma mediação do Ministério Público que defende uma posição que tudo leva a crer tem por base única e simplesmente os interesses da menor e que até é aceite querpelo paiquer pela mãe da miúda? NÃO SE DEIXEM EMBARCAR EM CAMPANHAS FÁCEIS E ESCLAREÇAM-SE! 29.Janeiro.2007 ... : Miguel Almeida Vergonhoso é o único termo que me apraz utilizar para definir o comportamento da comunicação social em todo este processo, quando a verdade dos factos escarnece aos olhos destes senhores, que a todos ludibriam e enganam com as suas certezas morais, tais diáconos profanadores de factos, que quando apreciados com a devida serenidade informam e esclarecem. Posto isto, e como se diz em bom português só se deve falar daquilo que se sabe!! Impôe-se a meu ver aos profissinais da comunicação social uma preocupação de clareza e rigor no tratamento da informação, que infelizmente não vem sendo observada. 30.Janeiro.2007 ... : Nikrito Todos concordam que o pai biológico formalmente tem razão. Mas ao nível do sentimento comunitário este "pai não o é", por origináriamente não ter concebido a filha com «intenção- de -o- vir -a- ser», com aquele natural amor, o verdadeiro «afecto de progenitor» que tem de existir logo desde a concepção, gerada numa relação estável conjugal ou de união de facto. Ora, o menor que nasce dum contacto sexual fortuito e de duvidosa paternidade, à partida não foi feito com amor. Á incógnita identidade do progenitor masculino corresponde desde logo a falta dum verdadeiro sentido da procriação e do assumir-se como progenitor, de inicio. O menor entregue no estado de paternidade incógnita a pessoas que vêm a desvelar-lhe todo o carinho e amor, como se sua filha fosse, cumprindo aquela «lacuna» parento-biológica, à luz do sentimento comunitário é que merecem exercer direitos parentais. Por isso compreendo perfeitamente o que vai na alma da sociedade ... 30.Janeiro.2007 ... : Alfredo Nikrito: está a sugerir que os pais de crianças que nascem de uma gravidez não intencional não são verdadeiros pais? Nunca poderão ser pais como quaisquer outros? A própria sociedade desmente-o. O «afecto de progenitor» pode existir independentemente da qualidade da relação e das intenções do acto que levou à concepção. Ou devem ser retirados os filhos aos pais que não os tenham planeado e/ou não estejam numa relação monogâmica estável? Ou melhor, a pergunta deveria ser esta: deve ser retirada à criança o direito à sua relação com estes pais? 30.Janeiro.2007 ... : Carlos Meneses Um caso em que a lei prefigura uma solução a emotividade outra, mas também a ter em consideração que um Estado tem as suas leis, do ponto de vista objectivo, estas é que valem e como tal a não sujeição a elas é uma violação a esse mesmo Estado de Direito e um precedente ( a acontecer ) que convém equacionar muito bem. 31.Janeiro.2007 ... : Jorge Campelos Atenta a leitura deste artigo, os factos relatados apenas comprovam a percepção inicial que tive relativamente a este caso. No entanto, após visulaizar as reportagens de ontem nos jornais da noite, constato que a ignorância se mantém, conforme atestam as manifestações de apoio popular produzidas. Pobre País o nosso.... 31.Janeiro.2007 ... : ana finalmente alguém chama as coisas pelos nomes. que se faça realmente justiça 02.Fevereiro.2007

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