" Ou, pior ainda, que vai alternando a função jurisdicional com uma colecção de nomeações políticas que a desfiguram".
Estes magistrados são bem piores ( lambe-botas) que os que estão na área do futebol.

Pois é, como dizia o nosso célebre estudante cábula chapéus há muitos e opiniões também. Não vejo que o facto de um magistrado exercer um cargo diferente do da magistratura, só por si, o corrompa e torne permeável a influências alheias, nomeadamente do poder político, se dessa natureza. O que o corrompe, desde logo, é a sua personalidade e formação. Ainda que se não refira, por pudor ou hipocrisia, o berço marca para a vida e não é irrelevante a origem sócio-económica do magistrado para o exercício da magistratura. Indiferente não é também o facto de a magistratura constituir, para a grande maioria, uma carreira profissional vitalícia, sujeita à apreciação fundamental dos seus pares, sem nenhum direito de apreciação da parte dos destinatários e principais actores da accão judicial, "les justiciables", dizem os franceses, o povo, direi eu. Entrar para a magistratura depois de um complemento de estudos que não vão além do suprimento de carências, reais ou supostas, da formação universitária, sem qualquer exigência de experiência do mundo real que vai ter de se analisar e julgar acaba por robotizar a administração da justiça, desligando-a do real, da vida dos réus e dos autores, das vítimas e dos agressores que passam pelas salas de audiência. Quem viver ou tenha vivido de perto o mundo judicial acaba por saber que tal ou tal magistrado julga em determinado sentido não porque esse seja o seu entendimento das normas aplicáveis mas essencialmente porque aceita com mais facilidade certos factos que outros e os valoriza em função do seu pendor. Ouvi da boca de um que os trabalhadores comunistas eram sempre despedidos com justa causa porque uma relação de trabalho de confiança com a empresa era na prática impossível dada a sua ideologia. Ora o facto é que nos seus julgamentos era claro que este pendor ideológico do magistrado em questão enformava claramente as suas decisões. Tudo isto para dizer que há males endémicos na nossa magistratura que a condicionam por dentro de cada magistrado e da própria instituição judicial e a que havia que por cobro, na medida do possível. Seria mesmo aconselhável, em meu modesto entender, que o recrutamento dos nossos magistrados se fizesse a partir do exercício de outras actividades, de cariz jurídico, claro, e pudéssemos ter, ao nível das várias instâncias, magistrados de vários grupos etários e meios socio-económicos, tornando o exercício da magistratura permeável, acabando com a sua natureza de ordem onde se professa numa espécie de noviciado para se entrar numa irmandade donde se sai para a jubilação e se dorme com o boletim das promoções na mezinha de cabeceira. Se assim fosse, poderíamos ter magistrados que houvessem sido ministros ou deputados ou exercido qualquer outra actividade que, em boa medida, poderia mesmo constituir uma base mais alargado da sua percepção da vida fora dos pretórios. O pilar da Justiça é fundamental na vida colectiva. Todos nós seremos escravizados se a Justiça o permitir. Os magistrados devem ser recrutados entre nós, dia a dia, viver como qualquer de nós, e não como membros de uma ordem fechada, transformando os tribunais em locais de tal modo temidos e e mal amados que levam gente do povo a exclamar: olhe que eu sou uma pessoa honrada, nunca pus os pés num tribunal! Penso, por isso, que não há que desconfiar da independência de magistrado que foi ministro ou exerceu lugar de conotação política. Se por isso se deixa contaminar o mal está nele e não no facto daquele exercício. O que eu tenho por adquirido é que um magistrado terá muita dificuldade em conviver com a fauna que vai encontrar no universo da política, mas essa é outra questão.

com tanto escrito empacotado, fico confuso. troco os olhos.
*
Muitas aberturas, cria muitas rajadas de ar.
O pilar da Justiça é a decisão. E os homens não são deuses. Nem os Juizes.

Caro Barracuda:
Talvez fosse preferível recrutar os Magistrados directamente dos grandes escritórios de advogados e das fileiras partidárias....

Eu, cidadão, se for parte num litígio cível ou for arguido/vítima num processo penal e o meu opositor for uma pessoa economicamente poderosa a nível local, regional ou nacional, ou, por qualquer outra forma, for possuidora de uma teia de influências local, regional ou nacional, com poderes de facto sobre os meios de comunicação social e poderes para influenciar testemunhas, obtendo o silêncio de umas e a mentira de outras, o que é que me sobra, se eu tiver razão?

Além da razão, que já não é muito, talvez um advogado experiente, que saiba ser claro e conciso a expor os factos e bom na procura de provas ( não necessita de ser mais do que mediano em conhecimentos jurídicos).

Derpois, para além disto, só me resta a imparcialidade do juiz.
Que garantias posso ter de que o juiz será imparcial e eu fique em plano de igualdade, de facto, com o meu opositor, que é pessoa importante a nível local, ou regional ou nacional?

Como o juiz é um homem como qualquer outro homem, com as mesmas virtudes e defeitos, nada posso esperar, pode vir qualquer coisa.
Só o estatuto do juiz me pode dar garantais.
Se o juiz não receber ordens de ninguém e não for susceptível de ser mais tarde prejudicado pela decisão que tomar, posso ter confiança e sentir-me tranquilo.
Não penso em ordens expressas, que não existem; repare-se que até os arguidos nas conversas telefónicas, entre eles, mesmo quando não sabem que estãoa ser escutados, evitam falar expressamente no objecto ou actividade ilícita.
Se o juiz não puder ser beneficiado pela decisão que vier a tomar ( por exemplo com um cargo de prestígio ou bem remunerado) ainda me sentirei mais tranquilo.
E se esse juiz não dever favores a ninguém, ainda me sentirei mais confiante.
E se esse juiz não tiver estado anteriormente metido ou comprometido com uma certa associação, empresa, confraria, clube de futebol, partido, etc., consoante o caso que estiver em juízo, ainda me sentirei mais tranquilo .

Por enquanto, estou plenamente convicto que o cidadão português pode estar tranquilo.
O juiz português só pode ser condicionado através do sistema de avaliação porque este interfere com a carreira.
As hipóteses de um juiz ser prejudicado devido a uma decisão que tome ou ser beneficiado serão muito remotas.
Como em geral entra na magistratura aos 20 e poucos anos e passa a ser economicamente independente, são escassas as hipóteses de dever favores a alguém ou estar comprometido com entidades do tipo que referi.

Meu caro observador,

Talvez e é possível que fosse isso mesmo o que os portugueses melhor aceitariam já que aderem por fanatismo e não por razão crítica seja ao que for. O meu tio Joaquim, la na sua aldeia agonizante, jura por todod os Santos que os comunistas comem criancinhas e que o PS está cheio de comunistas. Grande falta de respeito a minha se lhe dissesse que não será tanto assim. Quanto à bola, o seu Benfica joga sempre bem e os nomes dos seus muitos filhos são os de heróis dos encarnados. Aceito por isso que um juiz do seu partido, de que é ferrenho apoiante, e ou da sua côr clubista seria por isso um bom juiz, a toda a prova. Já aqui referi que Portugal não é nem um estado de Direito nem os portugueses sabem o que é viver em democracia. Mas também dificilmente o poderá ser porque centenas de anos de ditadura, religiosa, senhorial e política e ou tudo ao mesmo tempo deixam marcas e sequelas que custam a passar e isso se a escola tiver um papel fundamental nesse sentido, o que infelizmente não é o caso entre nós.
Já agora permita-me um conselho. Não me leve a mal. Pegue em si, compre um bilkhete de ida ou vá a pé para um qualquer país da UE. Fique por lá e não passe o seu tempo a falar português, a discutir futebol e a ver o Portugal no Coração e outros programas culturais do género para emigrante débil mental. Entre em contacto com o sistema administrativo e judicial, assista a julgamentos, não hesite em recorrer aos seus tribunais, adquira bens, peça licenças para construir ou renovar imóvel, enfim, viva como eles e no meio deles e depois fale. Como dizia uma jovem portuguesa que regressava de um período de seis meses no estrangeiro ao abrigo de programa de estudos comunitário, voltará outro e como é observador verá que tenho razão na análise do nosso querido Portugal. Não somos capazes de evoluir porque somos intelectualmente anquilosados e não vou ser eu, modesto Barracuda, a alterar seja o que for. Digo o que penso como sempre fiz e nunca ganhei nada com isso, pelo contrário. Já agora, que tantas loas se entoam à independência dos nossos magistrados, garantia do respectivo estatuto e modo de recrutamento, conto-lhe um pequeno episódio. Conheci, na minha vida profissional, um senhor juiz que considero intelectualmente impoluto. Sujeiro a erros, como todos nós, mas impoluto. Com ele desabafava sobre a desonestidade intelectual dos seus colegas, o que o escandalizava. QUE NÃO SENHOR. Garanti-lhe que lho ia demonstrar. Ao abrigo de poderes que eram os meus recolhi dados, dividindo os processos por espécies, durante determinado período e em cada um dos juízos dos seus colegas. Anotei o teor das decisões finais em cada espécie. Nos vários juízos igual número de processos e espécies.Sem lhe revelar a que juizo correspondiam os dados, fui-lhos lendo e no fim perguntei-lhe: de que juízo são estes dados? Adivinhou-os todos, incluindo os dele, que eram equilibrados. Nos demais, assim não era e as decisões em determinada espácie variavam de só condenações a só absolvições, conforme a "independência" do julgador. Ergo, não eram os factos nem o direito que primavam mas o critério pessoal do julgador. Daí em diante não mais tentou subornar a minha descrença com a sua generosidade para com os colegas. Por isso para mim a independência dos nossos magistrados como um dado á uma treta.
Já agora uma sugestão em termos de recrutamento e dadas as nossas conhecidos deficiências em capital humano para fazer saír o País das suas crisas. Diz-se e aceito, que 80 por cento do nosso tecido jurídico é de origem comunitária. Como se sabe, ainda que o nosso juiz seja também juiz de direito comunitário, a verdade é que, em termos de interpretação a palavra cabe ao juiz comunitário e o nosso juiz tem de a acatar. O mesmo se diga do fazedor dos textos legais. Os nossos eleitos têm modesta influência na sua génese e aprovação. Podemos concluir que desse direito e jurisprudência, 80 porcento é de origem estrangeira, quanto aos seus autores. Por isso, porque não recrutar os nossos magistrados nos países da UE? Se os portugueses com um semestre de estudos estão aptos a aplicar os 80 por cento os de fora bem poderiam, com outros seis meses de estágio, ficar aptos para aplicar os outros 20 por cento. Meu caro, sejamos sérios. Não faça de Barracuda um idiota.