Os problemas são bem conhecidos e melhor identificados e, nalguns aspectos, apenas varia a visão que cada um dos profissionais do foro tem sobre o modo de resolução dos mesmos, sendo certo que, nas questões relacionadas com a administração da justiça, não existem soluções milagrosas e rápidas pois tudo tem o seu tempo.

       Se recordarem as notícias de alguns meses atrás sobre as questões relacionadas com a justiça e os tribunais, evidencia-se melhor esta conclusão

       Contudo, há poucos meses e provindo apenas de uma única fonte, tem sido introduzido um “ruído” excessivamente elevado em questões que pouco ou nada têm que ver com a administração da justiça.

       Afirmar que não existem problemas na administração da justiça seria “esconder a cabeça na areia”, pois estes existem mas, com toda a certeza, não é possível afirmar que têm os contornos que afirma o actual Bastonário da Ordem dos Advogados, tanto mais que se limita a afirmar generalidades e acusações sem concretizar onde ocorreram ou onde tiveram lugar.

       Quem quer justificar o cargo que ocupa e melhorar a administração da justiça em Portugal não pode fazer como o jovem Pedro que, de tanto enganar os seus vizinhos com a chegada de um pretenso lobo, quando este realmente apareceu, ninguém lhe ligou e veio a ser devorado.

       O problema não está em saber quando é que o Bastonário da Ordem dos Advogados terá contacto com o verdadeiro lobo que assola a justiça portuguesa mas, se este existe, o Dr. António Marinho Pinto tem o dever deontológico e moral de o denunciar, embora sem o recurso a generalidades e acusações gratuitas que apenas empobrecem o respeito e a consideração que deve existir entre advogados e magistrados (e que, felizmente, não tem sido minimamente beliscada com esta atitude do Bastonário).

       O verdadeiro problema estará na falta de credibilidade quando esse lobo surgir pois, nessa altura, nem o próprio Pedro conseguirá provar que o mesmo existe e tem nome.

       Comparar alguns magistrados judiciais a agentes da PIDE/DGS não fica bem a quem se afirma democrata e exibe os “pergaminhos” de perseguido político durante o Estado Novo pois era justamente esse um dos métodos utilizados para lançar o descrédito sobre os opositores a esse regime.

       Disparar na direcção das associações sindicais dos magistrados (ainda por cima confundindo os juízes, titulares de órgãos de soberania, com os magistrados do Ministério Público que não detém esta qualidade) também não fica bem a quem se afirma defensor dos direitos, liberdades e garantias, para mais quando uma das conquistas do Estado de Direito democrático é, muito justamente, a liberdade de associação sindical.

       Com toda a certeza, encher os tempos de antena dos jornais, das rádios e das televisões com generalidades e acusações não concretizadas também não ajudará a resolver os problemas da justiça portuguesa e, enquanto isso, o Lobo ficará à solta, livre para dizimar a vida e o património dos habitantes desta aldeia.

       Mas isso não é coisa que preocupe o jovem Pedro.

DR. ANTÓNIO JOSÉ FIALHO | 12.07.2008

Comentarios (21)

... : Hi-Hi-no-Havai Quem primeiro teve a ideia do lobo foi A. Cluny em relação à corrupção, quando ainda se falava nisso. Entretanto A. Cluny responde a questionários cor de rosa e a coisa começou a ficar esquecida. A. José Fialho (e nestas coisas da tradição "oral" é assim) acrescenta-lhe o Pedro (aqui identificado com o bastonário) que, como se sabe, era um mentiroso e um gozão. E, na versão clássica, que é aquela que interessa por ser a verdadeira, acabou sozinho devorado pelos lobos. 12.Julho.2008 ... : josé costa - casal do marco Caro Hi-Hi-no-Havai, a resposta ou parte dela à sua pergunta sobre o fundamento da minha afirmação de que os arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe continuam a ser portugueses, está no artigo sobre a independência dos juízes do TC. É uma resposta básica mas espero que para já, suficiente! Quanto a este artº, «não existem soluções milagrosas e rápidas pois tudo tem o seu tempo.». A cada dia que passa o cidadão está mais sensibilizado para os podres desta casa da justiça e não quer ouvir ou ler mais frases como estas pois o tempo da justiça, ou aquele tempo que a justiça pede como necessário, não é o tempo do cidadão comum que quer justiça já e bem administrada. O que manifestamente não é o caso! Esperemos que quem deve decidir, sejam quem forem, queiram falar com os representantes do povo que afinal são os verdadeiros donos do país e que sabem perfeitamente o que querem e o que podem fazer ou ser feito pelo país que é de todos nós! Porque são aqueles que verdadeiramente são o motor da economia da nação que estão arredados dos negócios e da política do país. E que se pelas condições económicas, são pressionados ao extremo, só têm uma solução que poderá ser incontrolável pois é deste caldo que se fazem as revoluções! Este sistema político não representa o povo nem representa aqueles que produzem a riqueza do país e que continuam pobres! 12.Julho.2008 ... : miro Um finório é o que ele é Porque toda a sua acção Mostra bem que é desejoso De muita consid´ração Além disso, é alarmista Pois tudo o que traz à liça Nenhuma importância aduz Em prol da nossa justiça E em figuras de Estado Ver estas coisas singelas É como ouvir taberneiros A dizer umas balelas O porte dum Bastonário Não deve ser alarmista Nem usar tipos de caixa Usados por jornalista Mas que eu saiba o bastonário De que ´stamos a falar É só nisso conhecido E não por advogar A sua figura emerge ´stamos todos convencidos Por disparar várias bocas E em todos os sentidos Não merece muito crédito Nos seus tiros disparados Atira no próprio pé Atinge os advogados Depois da sua passagem E do mandato acabar Ficará o jornalista Nada mais pode ficar Mas para ele é bem bom E não prós advogados Sua reintegração Levará seis ordenados Eu vi isto nos jornais: Resolveu na capital Ter o mesmo ordenado Que o Procurador-geral E na reintegração Bate os colegas aos pontos: Levo o bolso a abarrotar Com quase oito mil contos 2008 12.Julho.2008 ... : Larenz-Liszt-Hegel E? O que conclui? Parece-me q já antes era assim, ou não? Com toda a certeza, encher os tempos de antena dos jornais, das rádios e das televisões com generalidades e acusações não concretizadas também não ajudará a resolver os problemas da justiça portuguesa e, enquanto isso, o Lobo ficará à solta, livre para dizimar a vida e o património dos habitantes desta aldeia. Ora, aí está um escrito bacoco. Já mt se escreveu sobre isto...e nada se resolve...ou porque tb os que o criticam tb querem mudar o mundo?! Vamos a factos apresentados de forma conclusiva. -----o bastonário sabe pouco. ----o bastonário pertence a uma geração de barbita em 74-76 e que estava na mó das ideias do tempo por interesse. ----o interesse do mesmo mede-se monetariamente. ----fala de democracia como quem fala de queijo, pena é que para os seus, os lixe. ----representa a má-fé intelectual que grassa os discursos actuais. ----soa a inveja, característica que o portuguesito que alcançou algum estatuto e de bico de pés tem. Rua com o Bastonário, e esse é um problema da ADVOCACIA NACIONAL. Os Juízes nisto deverão estar calados. Se querem falar exercitem a acção penal adequada. 12.Julho.2008 ... : miro Lá volta ele a terreiro Pensando ´star numa feira Mal começa a abrir a boca Entra mosca, sai asneira Sendo agora Bastonário Deve pensar sobretudo Nos problemas da classe Mas pensa que manda em tudo Ponha a sua casa em ordem Ponha tudo arrumado Deixe de meter o nariz Aonde não é chamado Custa-lhe muito, bem sei, Por ter apanhado o vício De ao falar sobre os juízes Imaginar-se em comício Mas tome bem atenção E deixe de ser assim Pois as obras que fizer Hão-de ser vistas no fim Palavras leva-as o vento De obras ´stamos com míngua Vá trabalhar para a Ordem E tenha tento na língua 2008 12.Julho.2008 ... : josé costa - casal do marco O bastonário tem toda a razão naquilo que afirma e Portugal necessita, com urgência, em cada sector de actividade de mais Marinhos Pintos para que as verdadeiras reformas comecem porque até agora o que se tem assistido é só a um lavar de cara para que o essencial fique na mesma! Como disse à pouco tempo, Portugal necessita de um tremor de terra para que a democracia e o estado de direito sejam definidos a partir das bases e não das cúpulas como aconteceu a partir da ilegal entrada em vigor desta constituição, juridicamente inexistente.O método De Hondt, permite na sua pureza, proteger os mais fracos, mas quem protege os interesses de mais de 3 milhões de abstencionistas? Quem lhes dá voz? E onde? Na rua só através de uma revolução! 12.Julho.2008 ... : josé costa - casal do marco Caros amigos, vamos discutir o que verdadeiramente interessa ao país? Vamos discutir o essencial deixando de lado o acessório? Poderemos ter como base de discussão esta máxima democrática de que somos "UM POVO, temos UMA NAÇÃO e que queremos, com base na democracia e no estado de direito, UMA LEI IGUAL PARA TODOS? 12.Julho.2008 ... : josé costa - casal do marco Caro administrador, permita-me só mais este desabafo: «Zapatero y Rajoy se reunirán el 23 de julio .El presidente y el líder de la oposición tratarán cuestiones como el terrorismo y la renovación de los órganos judiciales.» É este governo que eu quero para Portugal e não assistir a "peixeiradas" com a discussão do "estado da nação". O problema no governo da nossa nação é que constantemente assistimos a discussões sem sentido porque não se quer dar soluções aos problemas pois vão atingir corporações que governam o país. Não são os partidos porque eles próprios são "testas de ferro" dessas corporações, entre as quais está a administração pública com a justiça incluída! Mas para bem de todos nós e dos nossos filhos, esta situação tem que terminar muito rapidamente! A nação e os mais pobres assim o exigem! 12.Julho.2008 ... : polis Tudo ficará claro para os advogados que têm dúvidas sobre este covarde: no fim do mandato a advocacia e a Justiça estarão piores! 12.Julho.2008 ... : anti-inveja todos os juizes e os outros titulares de órgãos de soberania deviam simplesmente ignorar este m. pinto, um homem triste e rancoroso. 12.Julho.2008 ... : Juizinho Sou eu que estou surdo, ou não ouvi uma, digo uma só, palavra de desagravo por parte dos titulares de outros órgãos de soberania - Presidente da República, Primeiro-Ministro, Deputados? "Não deve haver quezílias", disse alguém. Por amor de Deus. Quezílias? Que ideia fazem (fazemos) do sistema constitucional? Na verdade, nenhuma. Alguém em tempos fez uma Constituição, ninguém sabe hoje já porquê. Mas quando o sistema judicial perder a independência e depender de um qualquer candidato a tirano, ou mesmo a fürher, num futuro mais ou menos longínquo, alguém perceberá porquê. 13.Julho.2008 ... : Alberto Ruço SOLETRAR E ASSINAR EM CRUZ, FALAR DA JUSTIÇA À NOSSA MANEIRA. Num país com poucos recursos e que aparece em quase tudo no segmento final dos rankings europeus, como pretender que a justiça se distinga da mediocridade geral? Que razões há, neste contexto, para exigir que a justiça funcione melhor do que o resto? Muitas das pessoas que aparecem na televisão a falar de justiça não têm qualquer experiência válida sobre aquilo de que falam, mas tem voz e falam como se tivessem autoridade. Ora, é necessário ter algum conhecimento sobre aquilo de que se fala. Se não for assim, soletramos e assinamos em cruz e falamos da justiça à nossa maneira. Os problemas da justiça não se resolvem com «mapas judiciários», com constantes alterações das leis e com a desacreditação da justiça e elegendo os juízes como bodes expiatórios. Os problemas da justiça resolve-se resolvendo processos. Nós temos em números redondos 800 000 mil processos entrados por ano nos tribunais judiciais em matéria cível, criminal, laboral, família e menores. Temos 1500 juízes e uns 30 000 advogados para resolver isto o mais depressa possível. Há que pensar como resolver este mar de problemas e de forma a respeitar os direitos fundamentais das pessoas. Como conseguir isto? 1 - Dotando os tribunais de meios humanos e materiais que permitam conduzir os processos e resolvê-los em tempo útil. 2 - Distribuindo o serviço pelo maior número de pessoas. 3 ? Criando um novo paradigma de processo civil; uma nova maneira de apresentar e resolver as questões em tribunal. Calculo que 80% do trabalho do tribunal se destine a apurar os factos e 20% a aplicar o direito a esses factos. Há que alterar isto porque é possível. O Estado tem de criar um processo civil em que os advogados tenham uma função muito mais pacificadora e de colaboração do que aquela que hoje têm. É possível acabar com articulados e com a base instrutória elaborada pelo juiz. É viável os advogados apresentarem o rol dos factos que consideram provados e os factos que pretendam provar, indicando logo as provas que cada um se propõe produzir. Claro que isto exige ser trabalhado e preparado ao longo de alguns anos e não se implementa de um dia para o outro, mas é perfeitamente possível. 4 - Fazendo leis duradouras que permitam criar rotinas e eficiência. 5 - Ensinado a fazer bem, o que implica que o ensino universitário se dedique ao ensinamento das boas práticas do direito em acção. 6 - Penalizando as partes que gastam mais tempo do que o necessário para resolver o processo e premiando as que são eficientes. Quem quiser resolver os problemas da justiça fale disto ou deste tipo de matérias, apresente soluções, e deixe-se de palavreado, de insultos, cale-se e trabalhe. 13.Julho.2008 ... : Problematização Pese embora, à primeira olhada, não pareça, mostrando-se até banal, como a maioria dos demais, o comentário de Juizinho, fazendo jus ao pseudónimo do seu autor, sintetiza brilhantemente o modelo ideológico de sociedade que hoje nos conforma e que, afinal, explica muito do que se tem assistido neste blogue e noutros locais a propósito das posições de Marinho Pinto. Vejamos: 1. Os órgãos de soberania devem «desagravar», a favor da perspectiva de Juizinho, claro está, as fricções e tensões geradas pelas posições do Bastonário da OA. 2. Com efeito, temos um «sistema constitucional», o qual acolhe, bem entendido, a perspectiva de Juizinho. 3. A não ser assim, perder-se-á a independência do «sistema judicial». Subjacentes a essa perspectiva encontram-se dois pressupostos ideológicos essenciais: a sociedade civil deve ser pacífica e imobilista; o Estado tem por função «desagravar» a favor do status quo qualquer intervenção dos cidadãos que ponha em causa as instituições e a paz social. Todavia, não foi assim que a humanidade evoluiu, pese embora a perspectiva do establishment sempre tenha sido a de Juizinho. Por isso, seria de esperar que, na Europa do séc. XXI, essa perspectiva, de Juizinho, se encontrasse mais esbatida. Mas a verdade é que, nesta época de retrocesso histórico, uma das inúmeras que apenas evidenciaram a regra da evolução, tornou a sobressair a perspectiva de Juizinho. O sistema económico e, por consequência, a generalidade dos demais sistemas sociais estão de novo quase totalmente subtraídos ao princípio da soberania popular. O sistema político encontra-se, portanto, novamente minimizado à exaustão e afastado da sociedade civil. Ora, tendo subtraído ao espaço da política e, portanto, da cidadania, a maior parte das questões sociais e havendo reconduzido o Estado tão-só às suas funções securitárias e punitivas, esse modelo de sociedade ampliou extraordinariamente a margem para a perspectiva de Juizinho. Hoje, nada se pode pôr em causa. Se alguém ousar, o Estado deve intervir sem contemplações. E tudo por força do sacro-santo princípio do Estado de direito, que, depois de tanto ter custado a relativizar e minimizar, está outra vez a encher as bocas do mundo. Enfim, por via da perspectiva de Juizinho, ou melhor, das suas causas, «é a qualidade de uma democracia política ? arduamente conquistada, em termos de povos particulares e de humanidade ? que, em vez de se consolidar, aprofundar e frutificar, até mediante o desenvolvimento da sua própria conflitualidade, se vai, pelo contrário, abastardando e acomodando» (Barata-Moura, Indivíduo...). E, nesse contexto, a generalidade de nós nem percebe que a independência do poder judicial só se consegue realmente fortificar e consolidar pelo aprofundamento da dinâmica democrática relativamente a ele. 13.Julho.2008 ... : Tertuliano Há um indicio muito mas mesmo muito forte que deverá levar alguns a reflectir sobre o tema que está a originar toda esta "tempestade". Lembrem-se meus caros amigos de um aspecto muito importante. As declarações do Bastonário da Ordem dos Advogados - Dr. A. Marinho Pinto - foram proferidas na presença da ilustre personagem que se chama Dr. Mário Soares que o convidou para abordar o tema " a crise de justiça" num local onde têm sido proferidas várias conferências cujos temas tendem a ser polémicos porque contrariam uma cultura institucionalmente instalada e por isso, contrária, às sociedades democráticas e participativas. Com isto tenho dito!!! como o diz o povo e com razão: " Para bom compreendedor meia palavra basta". 13.Julho.2008 ... : Troliteiro Com a designação "Polis" só conheço o nome de uma enciclopédia ou o programa de modificação urbanística das cidades. 13.Julho.2008 ... : josé costa - casal do marco Não abona a credibilização de alguém ter a seu lado Mário Soares, pois as suas motivações são outras! 13.Julho.2008 ... : Observador A tónica dos comentários a meu ver deveria tender para as questões que Alberto Ruço levantou e esquecer definitivamente o Dr. Marinho. Mas esquecer mesmo, sem quaisquer comentários, ressentimentos, ironias, etc. Concordo com o aludido comentário e sobretudo com a necessidade de clarificar os termos em que os processos podem ser decididos. Não é nas tertúlias - quer sejam apadrinhadas pelo Dr. Mário Soares, quer sejam realizadas em congressos pelos Magistrados - que se decidem os processos, nem estes se decidem sem um número adequado de juizes e demias funcionários. A meu ver as contas nem são dificeis de fazer. Basta saber quantos processos pode decidir um juiz por ano, fazer a divisão e adequar o número de ufuncionários ao dos juizes necessários. Parece-me simples ... E creio poder afirmar - pois já sou velho - que a crise da justiça é muito fácil de resolver. Só falta mesmo querer fazê-lo. Não é demais chamar a atenção para este aspecto, pois o poder político deve ser confrontado claramente com a disposição, ou não, de querer que os processos sejam julgados. Se não quer, ou não se importa, deverá dizê-lo claramente e pronto, fecha-se a loja, deixa de haver Tribunais e cada um safa-se como pode. Já não estamos muito longe dessa fase como mostram os recentes acontgecimentos em Loures e as permanentes agressões a juizes em pleno julgamento. 13.Julho.2008 ... : CALVIN Eu há muito tempo que venho defendendo uma futebolada entre os «operadores judiciários» como primeiro passo para o apaziguamento tido como necessário entre os mesmos. «Canavelavam-se» à vontade, mas, pelo menos, era desportivamente e não haveria «dores» que, depois, não se dissipassem com uma boa sardinhada e meia-duzia (por causa da condução com alcool, não poderia ser mais, atenção!), «bujecas fresquinhas!... Mas ninguém me tem querido ouvir, talvez por acharem a proposta demasiado «rasca» e o «baile» está com a animação «intelectual» que que se pode ver! 13.Julho.2008 ... : Hannibal Lecter Excelente comentário, o de Alberto Ruço, que subscrevo, com vénia e algumas gotas de sangue... 14.Julho.2008 ... : Hannibal Lecter ó Calvin: Também me parece brilhante essa da futebolada: só tem dois óbices. Primeiro, o jogo nunca mais chegaria ao fim porque o bastonário estaria constantemente a fazer entradas a pés juntos à equipa dos juízes, a distribuir caneladas e dentadas como um cão raivoso, e para o jogo acabar teria de ser abatido. E segundo, alguns dos intervenientes ver-se-iam na contingência de expôr à devassa alheia as suas miseráveis "canetas", podendo inclusivamente ameaçar o recordista mundial na matéria, que como todos sabemos, é o nosso bem-amado primeiro ministro. 14.Julho.2008 ... : Um Juiz Chegando de Marte Falar de JUSTIÇA para o Dr Soares ouvir será gratificante, até porque ele é e sempre foi um óptimo (ainda com «p») jurista. Os mais velhos ainda se lembrarão do entalanço que ele deu ao saudoso Prof. Eduardo Correia aquando de uma célebre deslocação a Coimbra e aí foi insultado por populares, que logo foram detidos pelos PSP´s de serviço e postos em liberdade pelo Juiz... por falta de apresentação de queixa (o regime era outro) do ofendido... «Isto não pode ser, não é sr. Prof.», reclamou alguém que tinha feito (em boa verdade, alterado algumas vezes...) a lei, 14.Julho.2008

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