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06-Fev-2010 |
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ANTÓNIO MARTINS - Os resultados de uma sondagem publicada na semana passada, segundo a
qual 78,5% dos portugueses acreditam que ninguém está acima da lei em
Portugal, passaram sem uma referência dos comentadores que gostam de
dizer mal da Justiça.
Mas merecem reflexão. A mesma que suscita a atitude da generalidade
das pessoas, quando vítimas de ofensas à sua pessoa, em pretender que
os prevaricadores sejam julgados. Todos lemos na Imprensa esta frase
várias vezes: “Já dei instruções ao meu advogado para apresentar
queixa-crime”
Como são possíveis aqueles resultados e estas atitudes quando os
cidadãos são bombardeados com casos da Justiça que levantam as mais
sérias dúvidas sobre a realização da justiça material, para já não
dizer de certezas sobre o facto de não ser feita justiça em tempo útil?
É necessária uma análise sociológica e científica das razões daquela
convicção e destas atitudes, para a credibilização da Justiça.
Se dessa análise se concluir que é assim porque os portugueses confiam
na independência, isenção e imparcialidade dos julgadores, então temos
que subir a fasquia da lei. Ou seja, melhores leis, para evitar aquelas
dúvidas e remover estas certezas
António Martins | (Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses) | CORREIO MANHÃ | 06.02.2010
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