Muito bem escrito.
Disse tudo em poucas palavras,sem citar o nome do dito cujo.

Dr. Jorge Langweg o seu ponto de vista está indiscutivelmente correcto.Se existem pessoas com exelentes conhecimentos tècnico- juridicos, bom senso e humanismo é o ilustre Dr. Tive a felicidade de conhecê-lo pessoalmente em Beja. Aproveito para lhe dizer que foi o melhor Mestre que tive e, por isso, foi também aquele que mais me marcou na minha formação de jurista. Bem haja.

Alarme social compreensível e no caso fundamentado.
esta situação é por demais gravosa e tem colocar os responsáveis a pensar.
penso que determinado tipo de graduações deveria levar a que o acesso fosse directo, mas às orais apenas.
Há que realçar que no meu ano de CEJ não entraram alunos com média de 15 da faculdade e não era do Brasil...

A España n é Cuba nem Bielorrússia. Aqui há unhs anos apareciam no CEJ portugués uns juristas africanos que vinham da universidade de Kiev, e de Tiblissi, e de Havana (obviamente, por diferentes razões, eram bienvindos). A España n tem julgamentos a correr há mais de 36 meses...(cronometrem o de Atocha)...A presunção de inocência ainda existe...ou não en Portugal? Mui tento, decimos nosotros, aquí precisa-se.

Atenção! Andam aí uns puros...

Subscrevo o que o José Pastor disse.

Pois parece-me que é precisamente o facilitismo na verificação dessa idoneidade que passou a ser regra quer na formação e admissão de Magistrados quer na de Advogados. E não se pense que ela é menos importante nestes que naqueles.
Julgo, obviamente sem conhecimento de causa, que no caso que julgo motivar este post o único entrave que poderá legitimamente surgir será esse...

O sr. Administrador escreveu o seguinte comentário, em resposta a um outro comentário, no item sobre o CEJ, que está na secção de arquivo neste site, mas que penso tem muita importância também neste item.
http://www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=221&Itemid=48

Conceda-me a honra de o citar e de assinar por baixo.

"... : Administrador In Verbis
Magnólia:

Entendo que aqui não devemos discutir casos particulares, como o que enuncia.

Em Portugal qualquer licenciado em Direito tem a faculdade legal de se candidatar ao Centro de Estudos Judiciário e, sendo aprovado, frequentar o respectivo curso, que apenas em caso de aprovação concede direito de ingressar na Magistratura. Ninguém é, pois, excluído à partida, o que significa que a magistratura é de livre acesso, sem interposições políticas, partidárias ou grupos de interesse. O acesso nesse caso é feito por concurso público e compreende a realização de testes de aptidão, desdobrados por uma fase escrita e uma fase oral.

No entanto, a lei - aprovada pela Assembleia da República - confere direitos especiais a cidadãos que tenham determinadas qualificações. Assim, os doutores em Direito estão isentos das fases escrita e oral e têm preferência sobre os restantes candidatos . Os assessores dos tribunais que reúnam requisitos específicos, previstos na lei (nomeadamente, três anos de exercício efectivo de funções com boa informação de serviço), estão dispensados das provas escritas mas não das provas orais.

Ou seja, é a lei - aprovada pelos deputados da Assembleia da República - que confere esta situação: os doutores em direito, tendo obtido esse doutoramento por qualquer faculdade portuguesa ou estrangeira (que Portugal reconheça), não têm que fazer qualquer exame (escrito ou oral) e têm preferência sobre os restantes candidatos (que fazem exame escrito e/ou oral).

Esta parece ser também a regra que o Governo quer instituir para acesso ao Supremo Tribunal de Justiça - acesso per saltum de "juristas de mérito" (em cuja categoria estão excepcionados os juízes de carreira, que não têm esse acesso directo), apenas com exibição do seu curriculum".

Quem afere desse «carácter, idoneidade moral e cívica» e com base em quê? Será um católico celibatário ou um muçulmano polígamo, um capitalista «explorador da mais-valias» ou um comunista colectivista»?Servirá de critério a essa aferição, por exemplo, ser-se arguido, ainda que não condenado, muito menos com trânsito em julgado? E a presunção da inocência? Deixemo-nos de brincadeiras e falemos claro e não enviezadamente: se o apontamento em causa, porventura (sublinha-se, porventura) visava determinada pessoa em particular, lamenta-se, profundamente, que assim seja, dado que quem o escreveu, tendo-o feito em nome da pretendida boa Justiça, terá, afinal, acabado por dar uma má imagem dela, ao fazer do principio da presunção da inocência tábua rasa!

Senhor Juiz Jorge Langweg:
Em nome da sua condição «superior», já não llhe pedimos que jure, mas, apenas, que nos dê a sua simples palavra, e ela será aceite, de que nunca circulou numa auto-estrada acima dos 120 Km Hora, dado só ter «idoneidade moral e cívica» quem respeitar as normas de vivência social, no caso,os limites de velocidade impostos pela lei, né?

Calvin,
Não compare, o que não é comparável e não esqueça, que no final os portugueses terão os juízes que merecerem e deste modo lhes será feita também a Justiça que forem capazes de reivindicar.
A eles, portugueses é sempre quem no final a factura da cidadania é presente.
A exigência sem preconceito e com rigor a quem beneficia?
Ao juíz enquanto juiz ou ao cidadão?
Há um padrão mínimo de comportamento aceitável, e desse, sem renúncia a todo o mais e até ao legado cultural, aos nossos filhos, se não pode abdicar.
Por mim desde já declaro: NÂO ABDICO.

a justiça que lhes aqueles juízes que os portugueses mercerem serã

Aqueles que agora escrevem , se calhar, foram os mesmos que pediram a "cabeça" de Fátima Felgueiras, Isaltino, do Major e de outros.
Para ficarem á frente dos destinos das autarquias não serviam porque corriam, e correm, processos crimes.
Para Juiz ou Procurador serviriam...por in dubio
Não se pode ser tão purista e respeitador dos tais princípios pois a sociedade não é assim e também temos de nos adaptar á sociedade onde vivemos

atenção ao mundo! ele há juízes e juízes mas uns são mais iguais que outros. cuidado com os perigosos, os que são arguidos de qualquer coisa, nem que seja uma multa de estacionamento. Há que defender a donzela em perigo, mesmo que se tenha de armar um novo cavaleiro andante. Votem, meus senhores, no Melhor Português de Sempre

Em vez de um país de «afectos» somos, aparentemente, cada vez mais um país de «emoções» (manipuladas). Tivemos, primeiro, a «pedofilia», em que se começou a ter receio de dar um simples beijo numa criança, não fosse o Diabo tecê-las e algum «voyeurista» corresse a uma qualquer estação de televisão dar conta do «caso» e esta explorasse noticiosamente o dito até ao tutano, num autêntico «linchamento popular»; depois, passou-se ao «apito dourado», em que qualquer autarca já terá receio de oferecer uma simples salva de prata ao PR, se este lhe visitar o concelho; agora, é o «purismo» exigido aos Juizes e MP, qual «raça» genéticamente superior (aonde é que eu já ouvi isto?), em que alguém que se veja arguido num processo judicial e ainda que não condenado, há que transportar consigo, eternamente, o labéu de «casta inferior»! Santa Inquisição...Auschwitz...Talibans...dramáticas marcas do «purismo»!

Maria
Seguindo o seu conselho de aprender a bem comparar, será que, para o efeito, poderei namorar com várias ao mesmo tempo ou isso revelará «falta de carácter e de idoneidade moral e cívica»?

Temos e teremos os Tribunais e o MP que activamente quisermos!
Numa democracia, o Povo não deve queixar-se, como o português está sempre a fazer. O povo deve agir, com regras, mas agir! E isto faz-se com a cidadania, o voto, a associação, .... Se se queixa mas não age, nada feito.
O resto é conversa fiada! E inveja, mesquinhez ou maledicência inútil.

Para ter «moral» como o Senhor Juiz Jorge Langweg, vou começar a dormir mais, em vez de levar até altas horas da madrugada a ler manuais de filsofia, já que, segundo o jornal «Publico» noticia, «dormir pouco pode afectar capacidade de decisão com base em princípios morais.

A falta de sono pode afectar a capacidade de julgamento moral. As implicações desta descoberta podem ser úteis para cargos onde a concentração joga um papel crucial em decisões de vida ou morte, como na medicina ou nas forças armadas.

A equipa de William Killgore, do Instituto Walter Reed de Investigação do Exército norte-americano, analisou 26 adultos saudáveis a quem foi pedido que julgassem se várias decisões tomadas face a dilemas morais seriam as mais apropriadas. Os voluntários foram ouvidos após uma boa noite de sono e após um longo período em que tinham sido privados de descanso.

Quando não descansavam, os voluntários tinham mais dificuldade em responder de forma rápida quando eram confrontados com dilemas de ordem moral o que, segundo a equipa, revela que o cansaço é incompatível com a integração do processo cognitivo e emotivo numa tomada de decisão.

"Quase todos nós somos confrontados com dilemas morais diariamente, mas com consequências menores. A ciência sabe hoje que a resposta a esses dilemas morais com que somos confrontados estão dependentes de factores fisiológicos, para além dos morais, religiosos e emocionais", diz Killgore.

A equipa frisa, contudo, que a falta de sono não justifica um declínio na moralidade das tomadas de decisão ou do comportamento mas sim uma alteração da capacidade de resposta e uma maior flexibilidade no modo e pensar cada desafio que nos é colocado. "É um facto que a falta de sono afecta mais a capacidade de resposta a dilemas de ordem moral", acrescentam.

A duração de um bom período de sono diário é, segundo os especialistas, de oito horas, de preferência, no período nocturno.

Calvin,

Se lhe interessa mesmo saber, é minha opinião, que pode ter as namoradas que quiser ...desde que elas se não importem com isso...e o queiram a si, ou também aos namorados que quiserem, ...por isso, ponto é, que as regras aqui como lá e em todos os demais planos, sejam regras claras, de todos conhecidas e por todos aceites, o tal diria «contrato social» adaptado à républica por vezes parecida com a das bananas, em que vivemos.
hum?!

Maria
Mas o padre da minha paróquia, para além de condenar o uso do preservativo, diz que é «moralmente» condenável namorar com várias ao mesmo tempo. Confesso que ando «moralmente» confuso com tantas «morais» por aí...

Calvin
Isto não era sobre "À mulher de César não basta ser séria..." ?
Temos e teremos os Tribunais e o MP que activamente quisermos!
Numa democracia, o Povo não deve queixar-se, como o português está sempre a fazer. O povo deve agir, com regras, mas agir! E isto faz-se com a cidadania, o voto, a associação, .... Se se queixa mas não age, nada feito.
O resto é conversa fiada! E inveja, mesquinhez ou maledicência inútil.

España no es Portugal. En doctorados, tiene que Portugal aprender. Aprender a ser menos palabrosos, y más reales no descuidando la tópica-problemática. Si es acusado, pues lo que hay es la presuncion de inocencia que penso que es un principio de derecho en Portugal.

Ex.mos Senhores
Mais uma vez, aqui estou a tentar manifestar a minha indignação pelos critérios de admissão ao CEJ, que perante o actual concurso, - o XXVI concurso-, admite a possibilidade de alguém indiciado por crime de pedófilia, ser um candidato a magistrado.
Isto é repugnante, num estado de direito democrático, em que se pretende uma sociedade mais justa, igualitária e segura. Contudo, esta sociedade mais justa , igualitária e segura não pode passar pela possibilidade de alguém pronunciado por crime de pedófilia se candidatar a magistrado. Ainda não entendo, como ninguém, que se tenha candidadato ao XXVI curso de formação de magistrados, não pusesse a hipótese da anulabilidade do concurso, pois o dito candidato, não possui as condiçõs de idoneidade, para candidatar-se a tão nobre cargo.
Imaginemos a situação do dito senhor se candidatar a Presidente da Républica, como reagiriam as pessoas, a algo desse género? O mesmo se passa com o facto do dito senhor se estar a candidatar a magistrado! È um absurdo e por tal, aqueles que estão a candidatar-se a este concurso, deveriam agir, no sentido de pedirem um esclarecimento acerca da candidatura do Sr. Hugo Marçal,( falemos das pessoas pelos nomes, pois toda a gente sabe de quem me refiro ) ; é inconcebível, admitir a possibilidade dessa figura já estar praticamente no CEJ, sem ter de prestar todas as provas exigentes que estão a se apróximar nos dias 14, 21 e 28 de Abril.
Para mim, esta situação só retira credibilidade á " Escola de Magistrados", até aqui tão impune e agora a pactuar com dos arguidos, num processo tão complicado. Porque, no fundo, com esta candidatura, o dito arguido vai tirar os seus benefícios no julgamento em causa.
Que dirão as pessoas quando, se sentarem no Banco dos rèus, ( e isto a supor que o senhor vai conseguir passar todas as fases do CEJ ), e derem de caras com um magistrado que cometeu os mesmos crimes , que os seus?

Onde se encontra a figura do " bonus pater familiae" ?

Como se vão nortear valores tão sublimes como o rigor, a isenção e a dignidade humana?

Meus senhores é que para se ser magistrado, temos de ser isentos, exemplares na nossa vivência e capazes de olharmos em frente e não nos apontarem o dedo, pois acima de tudo, temos de defender aquilo que um magistrado mais preza :a luta pela descoberta da verdade que, conduza a um país mais seguro. Sem isto, tenho a plena consciência que jamais conseguiria abraçar tão nobre profissão, que no fundo acaba por ser as suas vidas.

Sei, contudo, que está em causa o princípio da presunção da inocência do arguido, e por tal neste caso em concreto o melhor que o CEJ tinha a fazer era suspender a candidatura deste senhor até decisão final do julgamento, e a partir daí, caso arguido fosse declarado inocente, permiti-lhe a candidatura ao CEJ.

È que se candidatar a magistrado significa a consciência plena de que se vai abraçar uma carreira muito nobre; por tal as exigências de conduta exemplar têm de pautar toda a sua vivência, desde a mais tenra idade até aquele momento em que está a dar tão importante passo na nossa vida.

SE acham que os juízes decidem mal e são parciais, queixem-se deles, isto é do Estado, no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, depois de esgotarem os meios de recurso internos. Esqueçam os paninhos de lã e conversa barata.

Sinceramente, não entendo o que quer o/a Silva Reis dizer com o seu comentário!

Acho que o que estamos a discutir aqui, neste sitio, não se trata de achar ou não, acerca das qualidades e capacidades dos magistrados, mas apenas de estarmos todos a reagir contra todo um sistema, que teima em se tornar arcaico.

Magnolia:
Presunção de inocência com carácter suspensivo? Qual o princípio constitucional que prevê tal? Já observou que tudo na vida tem os seus «custos»? Se olhar para a Democracia, ela suporta o «custo» da liberdade de dela se poder dizer mal, coisa que os sistemas totalitários não permitem. O «custo» duma Justiça HUMANISTA será aceitar como inocente, até trânsito em julgado da respectiva sentença de condenação, alguém que até se venha a verificar ser culpado. Tal como suporta o «custo» de, na dúvida, não condenar um verdadeiro culpado, para não correr o risco de condenar um inocente, pois a Justiça não é feita por Deuses, mas por Homens!

O ou a Silva Reis não deve é ter percebido nada, para fazer o cometário descabeçado que produziu.
Santa Ignorância ou o Atrevimento dos Não Dotados, eis uma boa Tese de Mestrado para fazer na Espanha!

O elitismo afere-se pela pose ou pela sabedoria? Pelo ser ou pelo parecer? É que já D. Isabel quando levava comida aos pobres e foi interpelada pelo Rei D. Dinis, pelos vistos mais dado ao elitismo filosófico do que à resolução prática de matar a fome a quem a tem., viu-se obrigada a dizer "são Rosas, Senhor, são Rosas". E não é que aconteceu o milagre.....Mas ao que se saiba só aconteceu dessa vez

TENHO DIREITO À INOCÊNCIA E, POR MAIORIA DE RAZÃO, À SUA PRESUNÇÃO

Sou o "cidadão" (se é que V. Exas. ainda me reconhecem o direito a sê-lo) que discutem tão sabiamente. Vim aqui "parar" por via de um telefonema de um amigo (dos poucos que me restam), que me alertou para o interese destes comentários sapientes, escritos por pessoas sapientes e com enorme sapiência.

Queria dizer-vos a todos meia dúzia de coisas. Mas não sem previamente vos pedir as devidas desculpas pelo pouco interesse que o meu comentário possa merecer (conflito de interesses) e, eventualmente, pelas reacções que, inevitavelmente, espero depois de o adicionar. Já estou habituado ...

Os Senhores, com o devido respeito, na generalidade, parecem desconhecer de forma insustentável o Princípio Elementar da PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. E preocupa-me especialmente que assim seja, num Estado que consensualmente queremos de Direito e Democrático (que sempre reivindicamos quando algo nos corre menos bem ou mesmo mal) e levando em conta que os comentários apresentados parecem advir e dimanar de indivíduos com formação jurídica.

Sou um cidadão português, sem antecedentes criminais, com um bilhete de identidade válido, e tenho o direito de concorrer a qualquer concurso público (ou não) para o qual esteja habilitado do ponto de vista académico e reunidas que estejam as demais condições de candidatura.

Admitam V. Exas. que um destes dias, e por razões que absolutamente desconhecem, dois ou três putos (em conjugação de esforços, naturalmente), têm a luminosa ideia de se deslocar às instalações da Polícia Judiciária acusando-vos de terem sido abusados sexualmente.

Todos contam da mesma forma, todos parecem convincentes aos olhos da polícia, todos parecem desprotegidos e desesperados, todos choram, todos descrevem lugares com maior ou menor precisão ...

Temos um caso de pedofilia! Porém estão inocentes!

Os Senhores, em princípio, serão detidos para submissão a primeiro interrogatório de arguido detido. Os vossos argumentos de nada valem perante "um qualquer Rui Teixeira". Podem suplicar, tentar justificar, gritar até desesperadamente a vossa inocência mas, na verdade, o que vale, é a palavra das "crianças" que, segundo alguns dos "ilustres" pedopsiquiatras deste país, e em relação a abusos, NUNCA MENTEM! É-vos decretada a prisão preventiva. Os requisitos necessários arranjam-se... A vossas famílias sofrem.

Há uma solução que, de forma inevitável, vos passará pela cabeça tal como a mim próprio me passou: o SUICÍDIO! Ele resolveria todas as coisas. Pensa-se nele mas também se pensa nos nossos filhos, na nossa família, em todos aqueles que nos amam ... Entretanto, somos "dopados" pela Psiquiatra do Estabelecimento Prisional, que detecta e percebe a situação e ficamos alienados por uns tempos.

Mas, como se trata de Juízes, Procuradores, Advogados, Médicos ou outras figuras conhecidas pela generalidade da população, logo a TVI, pela mão da Menela, ou a SIC por uma outra qualquer diferente mão mas com igual cabeça, "abre" os Telejornais. O Correio da Manhã, por via de um qualquer Octávio Lopes ou de uma Ana Luísa Nascimento faz umas manchetes com as vossas fotografias. Os restantes média andam a reboque. Fica-se famoso! Mas, pelos piores motivos.

Meus amigos, estão TRAMADOS PARA O RESTO DA VOSSA VIDA!

Mas não cometeram qualquer crime! Estão inocentes!

Libertados que estejam, serão barbaramente queimados numa fogueira da praça principal. Porém, estão inocentes!

Mas vão melhorando sob todos os pontos de vista porque, já em sede de audiência de discussão e julgamento, percebem que, ao cabo de mais de 300 sessões, nada se prova sobre a vossa culpabilidade antes se produzindo (cada vez mais claramente) a vossa inocência.

Começam a construir projectos. Bolas! É LEGÍTIMO E HUMANO! Mas logo percebem, pelas mais variadas vias, que vos estão vedados projectos de vida.

Porém, estão inocentes!

Esta, é a minha história meus senhores! Mas, poderia ser a vossa!

Fazem apreciações sobre a minha pessoa, sobre a minha idoneidade, sobre a minha dignidade, sobre os modelos de ingresso no CEJ, devidamente adaptados para que indivíduos como eu não possam ali ingressar...

Tudo me vedam, de uma forma ou outra. Mas deixem-me desabafar:

PORÉM, ESTOU INOCENTE!

Nota: Este texto foi escrito "ao correr da pena", Não foi previamente rascunhado nem preparado. Consubstancia um desabafo e um grito de revolta. Por esse facto, apresento a V. Exas. as mais que devidas desculpas no que tange à sua fraca qualidade.

Ex.Sr. Hugo Marçal
Não tenha problemas, que o desculpamos, mas que está incriminado está e isso não é pura demagogia, é simplesmente a cara de um processo que o sr. teima em considerar injusto.
Mas, que o senhor está pronunciado por crime de pedófilia está e isso ninguém, nem o sr.o pode negar, ou será que todo o sistema de justiça está errado? Já agora porque quer concorrer ao CEJ, se o sistema de justiça não presta e o Sr. Juíz está equivocado?

Exmo. senhor "SURPRESA",

Estive tentado a não responder-lhe por motivos que prefiro não explanar nesta sede. Algum respeito me merecerá já o Administrador deste sítio que, desde logo, publicou o meu anterior comentário e o não sonegou, como, aliás (devo confessar), esperava.

O Senhor coloca-me questões concretas e, por isso mesmo, achei que, em termos de preponderância de interesses, isto é, entre não passar-lhe "cavaco" ou responder-lhe, sempre deveria prevalecer a segunda das hipóteses. Mas que fique claro que, a partir de agora, não responderei a mais nenhum comentário seu, a menos que lhe encontre alguma substância. No seu texto (lamento dizê-lo), e para além de não se identificar (apanágio de muitos cobardolas que conheço), não vislumbro nenhuma (substância, claro).

RESPONDENDO:

a) Não preciso nem aceito as suas / vossas (porque, ao que parece, fala por vários) desculpas. Também não as pedi nem nunca as pedirei simplesmente pelo singelo facto de que as não devo. Nem a si nem a ninguém! Apenas preciso (e exijo) as mais que devidas desculpas de quem "fabricou" habilmente toda esta fraude judicial, causando-me danos irreparáveis e à minha família, com relevo psicológico gravíssimo para o meu filho, adolescente na altura, que chumbou no 12º ano por faltas para ir visitar o pai á prisão. Tem filhos, Senhor SURPRESA? Alguma vez os viu sofrer por si sem nada ter feito para que isso acontecesse? Alguma vez os seus filhos (caso os tenha) visitaram um Psiquiatra? Saiba que o meu filho conhece bem o pai e que se orgulha muito dele. E o pai, por sua vez, orgulha-se muito do filho que tem. Espero que em relação a si se passe de idêntica forma;

b) Que estou incriminado estou! Se é demagogia (ou não) é-me absolutamente indiferente. Aliás, nem vislumbro sentido algum nesse conceito e neste âmbito, que é o que me preocupa, tal como a si, pelos vistos. Todavia, o facto de estar "incriminado", como refere, não me transforma automaticamente em criminoso! Aliás, devo dizer-lhe também, nenhuma Sentença ou Acórdão condenatórios me transformaria em criminoso a não ser formalmente. Sei o que fiz na vida e sei o que nela não fiz. Interessa-me essencialmente isto, comprende?

c) Senhor SURPRESA, não se trata de um processo que teimo em considerar injusto! Ele é, de facto, absolutamente um processo injusto. Trata-se, como lhe referi no início, de uma verdadeira fraude judicial que, aliás, não constitui precedente! Estou-me "borrifando" para o facto de o Senhor SURPRESA acreditar ou não! Não sairia à rua se me preocupasse com a opinião de anónimos. Hoje, preocupo-me essencialmente em dar justificações a mim próprio e a todos aqueles que amo e me amam e o Senhor, que eu saiba, não é, feliz e seguramente para mim, um deles!

d) Não estou pronunciado por um crime de "pedofilia" (como o apelida) mas por um rol infindável deles que, aliás, não cometi. Não o nego, é facto público e notório. Mas, presumo que para seu descontentamento, ainda não fui notificado de nenhum Acórdão condenatório o que, do ponto de vista jurídico-constitucional, faz de mim um inocente igual a si!

e) O sistema de justiça não está (felizmente para si) "todo" errado! Caso assim fosse o Senhor SURPRESA estaria, com muitas probabilidades e neste preciso momento a "ver o Sol aos quadradinhos". Mas que há erros judiciais há. E muitos, se quer saber! Demasiados, dir-lhe ia mesmo!

f) Porque quero concorrer ao CEJ?

1. Porque sempre ambicionei a profissão de Magistrado. Não é coisa nova como presumo que erradamente haverá deduzido. Mas, logo me perguntará seguramente: mas porquê agora, na pendência de um processo contra si deduzido? A resposta é simples: quando pensava fazê-lo, uns determinados indivíduos, creio que não muito diferentes do Senhor SURPRESA, me fizeram a inesperada e "SURPREENDENTE SURPRESA" de, à boa maneira das Inquisições de Évora, me virem buscar a casa pela hora do jantar para me levarem directamente para a capital, directamente também para um sítio que espero nunca venha a identificar-se consigo nem o senhor com ele! Antes disso, era um rspeitável Advogado e Professor Universitário (precisamente de Direito Penal e de Direito Processual Penal), tentando ensinar aos meus alunos, da melhor forma que conheço, aquilo que em Direito e Processo Penal se não deve fazer!
2. Porque acho que detenho competências técnicas, académicas, psicológicas, morais, éticas e de princípios e, bem assim, todas as outras que tenho como essenciais para o desempenho dessas dignas funções.
3. Porque me acho suficiente digno para as desempenhar, independentemente da sua opinião.
4. Porque tenho legitimidade.
5. Porque me APETECEU!

g) Finalmente, eu não disse que o Sistema de Justiça não presta. Essas palavras são suas. Reconheço, todavia, que muito há a fazer em segmentos que me escuso de discriminar aqui (porque reparei que não é jurista e os não compreenderia com rigor), no sentido de o melhorar. Se eu, na qualidade de Magistardo, conseguir que isso aconteça de forma infinitezimal, já ficarei satisfeito.

h) O Senhor Juiz não está equivocado! Estou a ser julgado por um Colectivo composto por três Juízes, aos, quais, aliás, reconheço competência técnica, mérito e moral com suficiência bastante para decidirem com justiça e justeza. Se me disser que outros anteriores Juízes se equivocaram já deverei concordar consigo. Equivocaram-se e muito! Acredite.

E já agora, só por curiosidade, dê uma vista de olhos nos recentes casos que consubstanciaram processos criminais com idênticos contornos, designadamente os ocorridos em França, Espanha, Estados Unidos ... Sabia que um dos acusados em França se suicidou na prisão antes de se descobrir a fraude? E sabia que esse homem era inocente?

Aconselho-lhe, modestamente, se mo permite, uma obra notável, escrita por uma mulher igualmente notável:

"O DIREITO À INOCÊNCIA" de Fátima Mata Mouros (Juíza de Direito). Já está à venda em todas as boas livrarias.

E já agora, porque não dá a cara? Eu, sendo quem sou, teria, supostamente, mil e um motivos para a não dar. Porém, não exitei em identificar-me!

Receba os meus Melhores Cumprimentos para si (se os quiser aceitar).

Hugo Manuel Santos Marçal

Exmo. Senhor Dr. Hugo Santos Marçal

Quero, antes de mais, precisar que a publicação do texto (cuja autoria se encontra identificada e se encontrava anteriormente publicada no blogue citado) não pretendeu visar nenhuma pessoa em particular, designadamente o Senhor Dr., mas unicamente suscitar o debate sobre o tema ético, sociológico e deontológico do acesso à Magistratura, que actualmente também o CEJ se debate.

No mais, naturalmente, como pode verificar do restante conteúdo desta revista digital, não é exercida censura, sendo publicados todos os textos, salvo se expressamente visar a ofensa, difamação ou violação de direitos de personalidade de pessoas em concreto. Este espaço está aberto à liberdade de opinião e de resposta - também sua -, quer por via do comentário, quer por via de artigo.

Embora o meu nome esteja devida e expressamente identificado na ficha técnica, assino, apresentando os meus cumprimentos, esperando que a verdade prevaleça.

Joel Timóteo Ramos Pereira
Juiz de Círculo - S.M.Feira.

Exmo. Senhor
Doutor Juiz Joel Ramos Pereira,

Melhores Cumprimentos.

Comprendo o que me refere na sua resposta e, bem assim, o respectivo alcance, agradecendo, naturalmente, a justificação nela contida e os votos finais.
Queira V. Exa. fazer o especial favor de relevar-me algum "desabafo" menos contido em algum dos meus dois comentários.

Aproveito para o felicitar, na sua qualidade de Administrador da "IN VERBIS", que conheço há escassos dias, pela qualidade e interesse da Revista que administra (visitada que foi por mim na globalidade).

Hugo Manuel Santos Marçal

Ex.mos Srs.
Pelo que acabo de ler, parece-me que este artigo tem servido para se lavar alguma roupa suja.

E para quê? Que interesse tem em saber que o Dr. Hugo Marçal, vai concorrer ao CEJ?

Será que não há nada de mais importante para se falar?
È claro que todos sabemos quem é o Senhor, mas deixemo-lo viver a sua vida!

Acho que todos devemos meditar, num pequeno excerto do livro" A Bruxa de Portobello", de Paulo Coelho, que relata bem qual deveria ser a nossa atitude perante certas realidades do nosso viver:
-" A elegância é a postura mais adequada para que a escrita seja perfeita. Também assim é com a vida: quando o supérfluo é descartado, o ser humano descobre a simplicidade e a concentração : quanto mais simples e mais sóbria a postura, mais bela ela é, embora no início pareça desconfortável".

Deixemo-nos de intriguinhas e vivamos o nosso dia-a-dia da melhor forma sem chocarmos com a vida de muitos outros.

Vivam e deixem viver!

Ex.mos Senhores

Quero precisar que não me pronunciei no anterior acomentário, em defesa do Dr. Hugo Marçal, pois nem o conheço, e acredito plenamente que a verdade vencerá.
Simplesmente acho que, esta é uma revista de extremo interesse para que aqui se venha discutir um assunto que envolve uma pessoa em concreto.

Para julgar e emitir uma sentença com força de caso julgado existem os Tribunais; não se deve recorrer a espaços como este para se emitir julgamentos, ainda por cima visando uma pessoa em concreto; acho que tal, é éticamente incorrecto.

Páscoa Feliz a todos!