Quando o telefone toca das duas, uma:
Ou, estamos em casa e é alguém que tem um prémio para nos entregar, num hotel qualquer;
Ou, estamos no tribunal e é a Direcção-Geral da Política de Justiça para nos fazer um inquérito e insistir nas maravilhosas virtualidades da formação e aplicação da assinatura digital.
Na primeira situação, digo logo que não vale a pena, que não estou interessada porque (e com esta frase penso que arrumo a questão): «Hoje em dia ninguém dá nada a ninguém».
No segundo caso, confesso que ainda estou confusa.

Por mais que me esforce, não consigo perceber qual a importância, (nesta altura), que terá o facto de não escrever Elisabete Valente - e antes clicar em algumas teclas - para a celeridade da justiça.

Com tanto apelo para acções de formação, deslocações de formandos a Lisboa para o efeito (com todas as implicações para o serviço que isso representa), deslocações de formadores à província, inquéritos pelo telefone, insistências para que use o sistema, fiz um esforço para perceber como é que esses «Cliques» em vez do meu nome podiam ser úteis para a justiça.

Da consulta do respectivo site, verifiquei que de todas as vantagens referidas no projecto, por ora só tem aplicação a descrita como:

«Assinar sentenças, despachos e decisões judiciais com assinaturas electrónicas, através de um cartão do tipo smartcard associado a um código PIN, sem necessidade de assinar esses actos no processo em papel.» 

A maior parte das vantagens para o trabalho do Magistrado já existem com a utilização do Word ou de uma agenda pessoal electrónica.

Todas as demais (de natureza processual) implicam a introdução de dados e diligências de digitalização ainda não efectuadas.

Explica o site que o CTIUS (nome dado à nossa desmaterialização) «permite aos magistrados praticarem os seus actos e gerirem os seus trabalhos num processo desmaterializado».

Muito bem.

Alguém já viu um processo desmaterializado?

Eu não.

Pergunto-me a mim própria: porquê tanta pressa na minha desmaterialização se nada mais está desmaterializado?

Não se terão enganado e começado pelo fim?

Estão pessoas a materializar telefonemas, respostas e deslocações quando podiam estar a desmaterializar processos.

Esta insistência é tanto mais surreal quando na maioria dos tribunais onde trabalho é necessário que o funcionário saía da sala de audiências, no decurso do julgamento, para fazer uma ligação telefónica para a vídeo-conferência, só existindo linha para o efeito na secção que pode ficar no lado oposto do tribunal ou mesmo noutro andar (perdendo-se sempre pelo menos 15 minutos, com um espaço de julgamento em que os intervenientes olham uns para os outros e no mínimo «suspiram», tentando manter o princípio da continuidade da audiência (por acaso ainda não confirmei se se mantêm no novíssimo CPP), bem como o tesourinho deprimente da mudança da cassete (talvez pirata) que deixa qualquer interveniente processual suspenso na leveza do seu depoimento (espere, espere, espere, é preciso mudar a disquete), tudo contribuindo para a imagem de palhaçada a que o julgamento e a justiça jamais poderiam/deveriam ter chegado.

Chega a ser necessário marcar 2 ou 3 datas para efectuar uma vídeo-conferência por impossibilidade de ligação e, quando a mesma (finalmente) se realiza, a pixelização e a intermitência da imagem, bem como a qualidade (?) do som retiram toda a possibilidade de avaliação séria do testemunho e tornam o princípio da imediação uma mera quimera formal - bem melhor seria realizar inquirições de testemunhas pelo telefone...

O carro do Círculo Judicial que partilho - eu e os colegas do Círculo - com as "penhoras", um Nissam Almera de 1997 (20/30, 40 km/h já é muito) para além de não ter qualquer tipo de seguro, não tem um mero identificador da Via Verde para utilização da auto-estrada, sendo indiferente ao sistema que um Juiz de Círculo possa perder (ainda) mais tempo do que perderia se utilizasse tal meio (e, neste caso, mais tempo de atraso é menos tempo para julgamentos e para decisões escritas).              

Cada vez que corrijo uma disquete que supostamente contém digitalizada uma peça processual que vou utilizar, pergunto-me a mim mesma se não teria perdido menos tempo se tivesse escrito eu própria todo o texto à mão, dada a má qualidade das digitalizações por força da má qualidade dos scanners que utilizam os funcionários.

Etc,etc...

Por tudo isto e muito mais, fiquei perplexa com a insistência na minha desmaterialização que assim à partida só me traz a enorme desvantagem de ter que perder muitas horas ou dias a interiorizá-la.   

Pergunto-me a mim mesma porquê tanta pressa na minha desmaterialização com tanta falta de materialização à minha volta.

ELISABETE VALENTE, Juiz de Círculo - Círculo Judicial de Évora

Comentarios (7)

... : Joaninha Não há, como é óbvio, nem nunca poderá haver processos completamente desmaterializados. Por isso confesso que não compreendo esta obsessão de quem nos desgoverna em impor-nos a utilização do computador para tudo e mais alguma coisa. È verdade que a informática é útil e, em muitos casos, os recursos que temos ao nosso dispor não são completamente utilizados. Mas também é verdade que em muitos casos, sobretudo nos pequenos despachos de expediente, é muito mais rápido escrever à mão do que no computador. Porque será, então, que não nos querem deixar decidir sobre a melhor forma de realizarmos o nosso trabalho?? 10.Dezembro.2007 ... : icurto Minhas caras, Não faço parte da DGPJ ou de qualquer outro órgão vagamente semelhante, e portanto nem tenho nenhum interesse pessoal na divulgação do citius, mas muito sinceramente, custa-me ver este tipo de atitude por parte de colegas. Das duas uma, ou se é preso por não fazer nada, por não dar meios, ou então se é preso porque se dá meios, mas que nos obrigam a repensar e modificar um bocadinho a nossa rotina diária. Eu tenho o privilégio de estar num Tribunal que foi pioneiro do CITIUS e já trabalho exclusivamente com este sistema há mais de seis meses, se bem me lembro. Já dei formação e nessas sessões já tive o desprazer de encontrar colegas que insistem em querer fazer tudo exactamente como dantes, em dizer que este sistema não serve para nada (pese embora nunca o tenham visto) e pior, em "minar" essas sessões, impedindo assim que quem esteja interessado possa delas usufruir. Quanto às vantagens do sistema, é evidente que só serão usufruídas a 100% quando os processos estiverem desmaterializados, mas eu dou alguns exemplos: - gostavam de poder, com um simples clique, ter acesso a qualquer peça enviada electronicamente ou por e-mail (articulados, acusações, etc), assim evitando andar a pedir as irritantes e nem sempre fiáveis disquetes? Agora podem. - gostavam de poder controlar os prazos nos processos sem depender exclusivamente da secretaria? Agora podem. - gostavam de no mesmo programa ver sempre a agenda actualizada e também ter a agenda pessoal, e poder aceder directamente aos processos com diligência marcada? Agora podem. - gostavam de ter sempre a certeza de quantos processos têm conclusos, com que data, para não haver "maroscas" e de vos porem processos que não estavam no gabinete, com datas atrasadas? Agora podem. - dizem que os despachos mais simples são mais rápidos de escrever à mão do que no computador. Mas, minhas caras, a vantagem é que não têm sequer que os escrever, nem que andar à procura das "chocas" nas diversas pastas do windows... é para isso que serve o texto automático, se bem organizado é uma tarefa inestimável, sem escrever, sem procurar, clique e lá está o despacho, grande ou pequeno, sempre no mesmo sítio. - irritam-se de escrever sempre os mesmos nomes das mesmas partes,tipo os grandes clientes dos Tribunais: telemóveis, bancos, financeiras? Já não têm que o fazer... - já vos aconteceu ficarem sem o disco rígido do vosso computador e por azar terem-se esquecido de fazer backups e ficarem sem 6 meses de trabalho? A mim já. Agora já não acontece. - aparece um inspector que vos pergunta quantas decisões deram, de que tipo, em que acções, etc... mandam-no ver os livros de registo? Não é preciso... basta um clique... Chega de razões? O que custa mudar do word para o txt se o modo de funcionamento é exactamente o mesmo? Dias ou horas para ver como funciona? por amor de deus, isso dá para tirar um curso sobre todo o programa, para funcionar com ele bastam 15 minutos de dicas e depois, é learning by doing... Não rejeitem à partida uma boa ferramenta só porque não a conhecem, é um bom conselho. 12.Dezembro.2007 ... : Raquel Prata Entendo que, para já, todos os actos processuais de que sejam destinatários pessoas não-profissionais forenses não devem ser assinados apenas electronicamente. Será mais adequado assinar das duas maneiras. A assinatura electrónica não é, ainda, de uso corrente na nossa sociedade, e pode gerar alguma perplexidade o seu uso exclusivo. Depois, entendo que é mais que urgente uma base de dados dos Tribunais digna desse nome, nela se incluindo o registo de todos os actos processuais. Mas, relativamente ao comentário anterior, digo o seguinte: "- gostavam de poder, com um simples clique, ter acesso a qualquer peça enviada electronicamente ou por e-mail (articulados, acusações, etc), assim evitando andar a pedir as irritantes e nem sempre fiáveis disquetes? Agora podem."´ Também podíamos sem o Citius, bastava determinar que a secção central reencaminhasse para o nosso endereço de correio electrónico todas as peças processuais enviadas por email para o Tribunal. "- gostavam de poder controlar os prazos nos processos sem depender exclusivamente da secretaria? Agora podem." Não concordo que seja de atribuir ao juiz o controle de prazos. Burocracia já temos que chegue e sobre no gabinete. Ainda há quem queira mais? "- gostavam de no mesmo programa ver sempre a agenda actualizada e também ter a agenda pessoal, e poder aceder directamente aos processos com diligência marcada? Agora podem.". Então para que servia e serve o menu de agendamento do Outlook? "- gostavam de ter sempre a certeza de quantos processos têm conclusos, com que data, para não haver "maroscas" e de vos porem processos que não estavam no gabinete, com datas atrasadas? Agora podem." Então a secção não deve manter e fornecer uma lista actualizada desses processos? Agora o juiz é funcionário de arquivo ou fiel depositário de processos? Burocracia, burocracia... "- dizem que os despachos mais simples são mais rápidos de escrever à mão do que no computador. Mas, minhas caras, a vantagem é que não têm sequer que os escrever, nem que andar à procura das "chocas" nas diversas pastas do windows... é para isso que serve o texto automático, se bem organizado é uma tarefa inestimável, sem escrever, sem procurar, clique e lá está o despacho, grande ou pequeno, sempre no mesmo sítio." Então para que servia e serve a ferramenta de Texto Automático e/ou Correcção Automática do Word, com maior capacidade que a do Tx do Citius? "- irritam-se de escrever sempre os mesmos nomes das mesmas partes,tipo os grandes clientes dos Tribunais: telemóveis, bancos, financeiras? Já não têm que o fazer..." É verdade, podemos ir à "árvore dos intervenientes" e fazer um copy dos nomes, um por um. "- já vos aconteceu ficarem sem o disco rígido do vosso computador e por azar terem-se esquecido de fazer backups e ficarem sem 6 meses de trabalho? A mim já. Agora já não acontece.". A mim também não me acontece desde que apareceram os gravadores de CDs e as pens USB, já lá vão uns anos largos. "- aparece um inspector que vos pergunta quantas decisões deram, de que tipo, em que acções, etc... mandam-no ver os livros de registo? Não é preciso... basta um clique..." Já lá vão uns anos também, o CSM fez circular determinação no sentido de se organizar um registo informático de todas as peças de fundo (saneadores e sentenças) elaboradas pelos srs. juízes. Presumo que todos os juízes fariam esse registo utilizando o Word, no seu próprio computador pessoal ou num da secção. Ou não? 12.Dezembro.2007 ... : icurto Cara Raquel Prata, Sem mais uma vez pretender defender qualquer dama que não é minha, pergunto-lhe: Conhece algum funcionário, por mais "antiquado" que seja que queira voltar aos tempos do pré-habilus? Quanto à confusão da assinatura digital, é a mesma que causa nas peças dos advogados... Relativamente ao restante que disse: 1. O citius, conjugado com o Habilus, permite precisamente a criação de uma base de dados de todos os tribunais, com todos os actos praticados... desde que todos os intervenentes o usem; 2. A vantagem do citius é o acesso directo às peças processuais, sem ter que as pedir a ninguém, sem dar trabalho à secção central, sem ter que pegar no telefone, sem abrir o e-mail, sem fazer nada... só um clique. 3. Folgo em saber que tem o privilégio de ter uma secção que controla e cumpre todos os prazos - incluindo os seus, para dar despachos - e que os comunica e cumpre prontamente. Para quem trabalha com esses juízos excepcionais, de facto, a ferramenta não é necessária... 4. Relativamente à agenda do Outlook, cara Raquel Prata, vê-se que nunca trabalhou com o sistema... a vantagem é que não tem que inserir os dados.. eles são inseridos directamente pela secretaria... que marca e desmarca as diligências, ou seja, menos burocracia!!! 5. É evidente que para quem saiba utilizá-la e saiba do que está a falar, o texto automático do citius tem muitíssimo mais potencialidades do que o texto automático do word, e permite, com muito menos trabalho e de forma muito mais simples fazer coisas que no word só podia fazer se usasse macros, se souber o que isso é, como, por exemplo, inserir sentenças inteiras (e não são só as não contestadas), sistematizadas por temas e sub temas, bastando mudar os nomes. 6. Quanto aos intervenientes frequentes, obviamente também se podem inserir no texto automático ou na correcção automática (que o citius também tem), não precisa de ir à árvore dos intervenientes... 7. Quanto aos backups, é evidente que já há muito que há maneiras de os fazer... a vantagem é NÃO ter que os fazer!!!! 8. O mesmo se diga quanto ao registo das sentenças e saneadores... a vantagem é não ter que fazer o registo, nem ter que depender da secretaria que o faça... ele faz-se sozinho... mais burocracia?? Por favor, informem-se primeiro e critiquem depois! 9. Já me esquecia: a sua secção também faz listas de todos os processos conclusos? Bolas, diga-me onde é esse fantástico Tribunal? Eu se pedisse isso à minha secção (e a todas onde já estive), matavam-me... olha fazer listas de 150 processos por dia numa secção com 8 mil processos - isso é que É burocracia! E já agora, controla o que está na lista, ou confia sempre nos funcionários? São sempre assim fantásticos e infalíveis? Eu tenho críticas e sugestões para melhorar o funcionamento do sistema, porque já o uso, e sei para que serve, o que faz, o que não faz, e o que podia fazer. Há total abertura para críticas construtivas e sugestões, muitas alterações já foram feitas, mas por favor, não digam que não serve para nada se não sabem para que serve! 13.Dezembro.2007 ... : Raquel Prata Caro Icurto: Trabalhei com a Aplicação enquanto o MJ me forneceu computador adequado a tal (cerca de mês e meio). E marquei e desmarquei diligências usando a Aplicação... Neste momento, trabalho com um computador com 128 Mb de RAM. E penso que não se poderá retirar do meu comentário a conclusão de que entendo que o Citius não serve para nada. Deu-me uma novidade: a de que o Tx do Citius permite fazer o mesmo que as macros do Word. Vendo o Manual e analisando a ferramenta, ainda não percebi como. E sim, claro, confio que os srs. Oficiais de Justiça fazem sempre o melhor que sabem e podem, assim como eu. 13.Dezembro.2007 ... : un é de morrer.... não sei se de rir se de chorar Que é que se passa aqui ? 23.Janeiro.2008 ... : ah 29.Janeiro.2008

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