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É cada vez mais importante que, para além de haver segurança, as
pessoas se sintam seguras e confiem nas suas polícias. Para que essa
confiança possa existir contribuem vários factores, entre eles as
condições em que os polícias trabalham. O Sindicato dos Profissionais
de Polícia - SPP/PSP tem vindo a alertar para as precárias condições em
que muitos polícias trabalham, para os seus baixos salários (onde não
existe um subsídio de risco) e para a falta de efectivos.
Entre 1978 e 1994 houve anos com dois cursos de guardas na PSP. Em 1998
foi criado, por portaria, o Quadro Orgânico da PSP, que estipulou
21.353 efectivos. Desde 2002 entraram entre 500 e 700 agentes, por ano.
Em 2005 não houve ingressos na PSP. Em 2006, entraram 740 agentes, mais
150 três meses depois. Em 2007, entraram 940 agentes. Entretanto as
competências técnicas da PSP foram alargadas - criaram-se estruturas, a
nível nacional, sobejamente elogiadas, na área da investigação criminal
e a chamada pequena criminalidade, aquela que causa o maior alarme
social porque interfere directamente com as pessoas e antes não era
investigada. Finalmente começou a encontrar culpados, criaram-se
diversos programas de policiamento de proximidade com méritos
reconhecidos por todos, como os programas Escola Segura, Comércio
Seguro, Idosos em Segurança, etc.
Foram também aumentadas as áreas territoriais. Sem que houvesse o
reforço de efectivos, a PSP ficou com mais uns milhões de pessoas à sua
responsabilidade, o que implica mais uns milhões de instalações para
guardar e no meio de tudo isto mais umas quantas “zonas problemáticas”
para resolver. O SPP/PSP defende o alargamento do Quadro Orgânico da
PSP para, pelo menos, 25.000 efectivos.
Para uma melhor eficácia, logo melhor prestação de serviço às
populações, o SPP/PSP defende, através da fusão das PJ, PSP e GNR, a
criação de uma Polícia Nacional única, tal como acontece em quase toda
a Europa, excepção da Itália, França, e Espanha, que mantêm, tal como
Portugal, uma polícia civil e outra militar. Mesmo assim na França
todas as polícias estão no mesmo Ministério e em Espanha existe uma
Direcção Nacional para todas as polícias, bem diferente do que cá se
passa. Só o que se pouparia em gastos e em reforço de efectivos para a
actividade operacional, com as duplicações de serviços que deixariam de
existir, é mais que suficiente para se repensar, urgentemente, o nosso
modelo. Os polícias continuarão a dar o seu melhor, mas não fazia mal
nenhum se os Governantes dessem uma ajudinha e respondessem com actos,
de uma vez por todas, o que pensam sobre SEGURANÇA - Prioridade ou
Despesa? Governantes, assumam-se…
24 HORAS | 05.05.2008
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