Segundo fontes policiais, o aumento da criminalidade violenta registado na última semana pode "resultar da impunidade de que gozam actualmente os criminosos, porque, mesmo que sejam apanhados pelas autoridades, ficam em liberdade à espera de julgamento", afirmam fontes policiais. Consideram que para isso contribuem as alterações no Código do Processo Penal e "a facilidade com que se vendem e compram armas de fogo".

Hoje, a Polícia Judiciária reúne-se para preparar a nova Lei Orgânica e abordar a criminalidade violenta, numa reunião que já estava marcada, mas que parece vir mesmo a propósito da recente onda de criminalidade. Junto de fonte da Polícia Judiciária, o DN soube que esta reunião "junta responsáveis das várias investigações em curso e terá em conta a nova orgânica para o combate ao crime violento".

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), António Ramos, esta impunidade resulta das alterações no Código do Processo Penal, que entraram em vigor no final do ano passado. "Os marginais perceberam que passaram a viver num sistema de impunidade total. Antes, quando se faziam detenções, as pessoas iam para a cadeia e ficavam em prisão preventiva a aguardar a realização do julgamento. Agora não. Em Crimes com molduras penais até aos cinco anos de prisão, ficam em liberdade a aguardar julgamento", salientou o sindicalista.

Esta sensação é muito frequente entre as forças de segurança. Outro elemento das forças de segurança sublinha ao DN que "nesses longos períodos em que ficam cá fora à espera de julgamento, continuam a praticar crimes". Segundo António Ramos, "há pessoas que viram crimes serem cometidos e recusam ser testemunhas, porque têm medo, pois os suspeitos ficam em liberdade e podem-lhes fazer mal".

Com o novo código, "também mandaram para fora das cadeias muita gente que estava a aguardar julgamento em prisão preventiva. Tudo para não terem as prisões tão cheias. Isto acaba por fazer aumentar a criminalidade".

António Ramos lembra que "antigamente, quase ninguém matava ninguém. E a violência dos crimes está a aumentar. Até 2003, quando havia um assalto a um banco, isso era uma situação fora do normal. Agora, todos os dias são assaltados bancos".

"E também aumenta a agressividade contra as forças de segurança. Cada vez há mais casos em que tentam atropelar agentes. Em média, são agredidos três polícias por dia", diz o sindicalista.

Além disso, "é cada vez mais fácil adquirir armas de fogo. Há redes organizadas para as venderem, nos bairros problemáticos, como na Cova da Moura (Amadora), e em Lisboa, junto da Praça do Comércio, na Mouraria e até na Rua Augusta. As armas vêm de outros países, até de ex-militares do Leste europeu que ficaram com armas e as vendem", explica o presidente do SPP.

Recorde-se, a propósito, que, no final de Fevereiro, Rui Sá Gomes, secretário de Estado da Administração Interna, considerou o total de 6500 armas recolhidas em dois anos como «um sucesso muito importante», mas reconheceu não ser suficiente. Calcula-se que haverá 770 mil armas ilegais, número igual ao das legalizadas.

Por seu turno, o presidente do Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo considerou ontem que os casos de criminalidade em Portugal são "pontuais", mas admitiu começarem a ser "repetitivos" e "mais violentos". O general Garcia Leandro disse à Lusa que a situação "não é de alarme", mas a população deve estar "atenta". Reconhece "um aumento da criminalidade nas áreas urbanas de Lisboa e Porto", apontando como causas a globalização, o tráfico de armas, máfias organizadas, problemas financeiros e sociais e as dificuldades de inclusão dos imigrantes.

Também o director do Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel de Carvalho, reconheceu serem anormais estes crimes, mas disse à Lusa que a criminalidade em Portugal tem vindo a estabilizar desde 2003.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 03.03.2008

Comentarios (10)

... : Aí Aí É uma questão de tempo e vamos passar do 8 para o 80 ? Coitadinho do Paulo Pedroso e Cª Lda. 04.Março.2008 ... : BD Este senhor general é uma pessoa muito sisuda, sempre com muito pouco para dizer, monocórdico, desinteressante, que corre o risco de fazer figura de corpo presente nestas coisas da alta criminalidade. É ele o Director do Gabinete Coordenador de Segurança? A meu ver (e é apenas a minha opinião) não tem o perfil indicado para o cargo. Falta-lhe sageza, golpe de asa. Corremos todos o risco de adormecer quando o ouvimos falar nos media. 04.Março.2008 ... : predador Não foram as policias que avisaram. Em tempo, alguns Magistrados do MP o fizeram, e continuarão a fazer, pois o CPP e a sua reforma estão em contraciclo social. O Sr Ministro da Justiça não pode continuar dizer os Procuradores não são Legisladores(embora o possa legitimamente dizer) pois o Povo está cansado, o sistema está gasto... 04.Março.2008 ... : Aninhas (ribeira dos milagres) O aumento da violência tem a ver com as más leis (permissivas e que esquecem a segurança dos cidadãos) e com as más políticas do nosso (des)governo, que põem em cheque os alicerces de qualquer sociedade democrática (destruindo a justiça, a saúde e a educação) e, aniquilando a classe média (aumenta-se o preço do pão e do leite e desce-se o IVA dos ginásios !?!?!!?), fazem com que o nosso país se pareça casa vez mais com o Brasil. Maus tempos se avizinham. 05.Março.2008 ... : BD Claro que no meu comentário supra, em vez de Gabinete Coordenador de Segurança queria dizer Observatório da Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorrismo. Fica feita a correcção. Mas, já agora, na realidade para que é que estes organismos servem? É que dá a impressão que os seus presidentes, directores, etc., se limitam a interpretar e a ler estatísticas para as televisões e para os jornais - Isto baixou tantos por cento, Aquilo subiu mais não sei quanto. E a violência continua todos os dias e cada vez de forma mais bárbara nas ruas. E esta gente, em vez de dar um murro na mesa e fazer alguma coisa de útil pela segurança do País, dá é sono. 05.Março.2008 ... : Juno Independentemente das más opções que possam estar consagradas no CPP reformado, acho que a verdadeira causa não está aí! Um dos maiores problemas é a mentalidade das polícias que não muda, nem à força de martelo pneumático. Senhores Juristas, leiam bem esta pérola: "impunidade de que gozam actualmente os criminosos, porque, mesmo que sejam apanhados pelas autoridades, ficam em liberdade à espera de julgamento". A prisão preventiva é a panaceia para todos os males do mundo! É o único objectivo do polícia. A contrario sensu podemos, então, concluir, tal como as "fontes policiais", que não haveria criminalidade se todos os "criminosos" ficassem em prisão preventiva! Era tão bom, não era? Repare-se bem que o problema não é serem absolvidos, a final, porventura por falta de prova ou por questões processuais. Se calhar até são condenados, digo eu, mas como não ficaram em prisão preventiva, contribuiram para o sentimento de impunidade... Tenham mas é juízo, e mudem de mentalidade e passem a investigar para prender em vez de prender para investigar, porque facilidades todos nós queremos. Há que m udar de estratégia e de mentalidade. Digam antes o que é que tem sido feito para combater a proliferação de armas. Diga o Director do gabinete, o Sr. Leonel Carvalho, em vez de estar a ler as estatísticas bacanas que lhe arranjaram para tentar tapar a realidade que entra pelos olhos das pessoas adentro, o que é que tem sido feito para combater o tráfico de armas e as máfias, etc, etc. 05.Março.2008 ... : Rosbife Aninhas à Presidência. * Só que há quem veja estado policia em tudo (buuuu...aí vem fantasma). O mundo mudou: o Direito Penal não pode ter as mesmas armas do sec. XIX. 05.Março.2008 ... : Pois Pois concordo com as várias opiniões... Os acontecimentos, relacionados com as mortes violentas registadas nas duas últimas semanas, parece que desencadearam uma onda de alerta geral quase como se aí viesse um género de "tsunami criminal violento". Então há que reunir o Observatório e o Gabinete Coordenador e os generais sisudos e os políticos, tudo a ponderar e a diagnosticar o diagnosticado. Mais polícias, mais medidas, mais meios... anuncia o governo. E as políticas sociais? E o cuidado efectivo com os mais necessitados? E necessitados somos todos, todos os que necessitam da labuta diária e do resultado do seu trabalho para a "sobrevivência" que vai sendo cada vez mais penosa nesta sociedade arrastada para os deslumbres prazerosos do capitalismo. O exacerbo e sensacionalismo jornalístico, a difusão sem limites das imagens e notícias, leva-nos a um quase torpor e à sensação de que já vamos, arrastados pela onda tsunâmica... para onde? Incapacitados de reagir. 06.Março.2008 ... : Mariette du Soleil Apetitoso o rosbife... 07.Março.2008 ... : Mário Rama da Silva BD disse tudo sobre a chefia da segurança. Neste país existe uma tara de reciclagem dos militares que leva a colocar generais em todas as áreas onde seja habitual o uso da farda. Tem a ver com a polícia?... manda-se para lá um general na reserva ou desocupado; tem a ver com os bombeiros?... manda-se outro general; tem a ver com a Cruz Vermelha?... vai um general. Com tantos generais pergunta-se se não será de começar a aplicar às forças armadas um critério de progressão semelhante ao que foi imposto na função pública, designadamente aos professores, com avaliações semelhantes. Claro que sabemos que eles têm as armas.... Em todo o caso, os militares quando deixam de poder berrar na parada tornam-se,geralmente, uns chatos, com honrosas excepções. Quanto ao excesso de armas em circulação já se antevê a receita,porque não é nova: aperta-se mais a malha de aquisição legal de armas e anuncia-se aos quatro ventos a medida. As armas ilegais continuarão a circular livremente ultrapassando estatisticamente as armas registadas e,um ano depois o governo anuncia pomposamente que o número de armas registadas em Portugal baixou 40 por cento. Faz boa figura e a opinião pública engole o embuste. 07.Março.2008