Um toque no telemóvel de Márcia às 23 horas, 34 minutos e 58 segundos: o número de Agostinho. Mal cruzara a entrada, mas já não podia ficar dentro do Space, espelhado bar de alterne, discreta fachada perto do Governo Civil do Porto. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) varria a noite à cata de sem-papéis. Aquele seria um dos alvos. A brasileira - que viera para Portugal três anos antes e já trabalhara em diversos bares de São João da Madeira e do Porto - saiu pelas traseiras. Com ela, outras estrangeiras em situação irregular. Já não estavam quando o SEF irrompeu, às 24h00 daquele 27 de Fevereiro de 2006.

Agostinho seria cliente assíduo daquele espaço tantas vezes remodelado. Márcia metera conversa com ele ao começar a alternar ali. Socorrendo-se da sua sensualidade, terá perguntado: "Você vai me prender?" "Não estou de serviço", terá retorquido o inspector adjunto.

Volvidos alguns dias, Agostinho tê-la-á recebido na Direcção Regional do Norte do SEF sem adoptar qualquer procedimento. Durante os meses que se seguiram, ter-lhe-á dado boleia para o Space, enviado "mensagens carinhosas", prometido que a avisaria de qualquer fiscalização. Este é apenas um de muitos episódios descritos na acusação deduzida pelo Ministério Público contra os inspectores adjuntos Agostinho T. e Sérgio M. - o primeiro responde por 20 crimes de corrupção passiva e três de violação do segredo de funcionário; o segundo por 11 crimes de corrupção passiva e dois de abuso de poder. O julgamento deles - e de Josiane D., por angariação de mão-de-obra ilegal - começou anteontem no Tribunal de São João Novo.

Frequentariam o Taberna do Infante, o Clube 96, o Granada, o Calor da Noite, o Paganini, o Tamariz, o Candeia, o Éden - no Porto. E o Alternativa - em Espinho. E o Juliano"s - em Ovar. O Felina Bar - em São João da Madeira. E o Rendufinho - na Póvoa do Lanhoso.

"A acusação é falsa"

Iam fora do horário de trabalho. Ora sozinhos, ora juntos, ora com outros colegas ou amigos. Entravam num, em dois ou mesmo em três bares numa noite. Sentavam-se à volta de uma mesa e lá conheceriam alternadeiras - algumas com permanência ilegal ou com autorizações de residência obtidas através de contratos de trabalho ou casamentos falsos.

Agostinho trabalhava no primeiro andar do edifício da Direcção Regional do Norte. Em 2004, mudou-se para a cave, para o Departamento Regional de Investigação e Fiscalização. Gastava as manhãs na recolha de boletins de alojamento, mas enchia as tardes com outros afazeres indicados pela chefia - recebia cidadãos sujeitos a medida de apresentação periódica, fazia fiscalizações, detenções, conduções ao tribunal, escoltas.

Foi naquela cave que partilhou gabinete com Sérgio. Conheciam-se há muito. Entraram no SEF em 1993, vindos da Guarda Fiscal, revoltados por o Estado se reestruturar sem reconhecer a carreira de quem transitou de uma polícia para outra - de uma vida para a outra. Não se conformaram. Empenharam-se na Comissão de Trabalhadores e no reforço do sindicato.

"A acusação é falsa", diz Agostinho, grisalho nos seus 50 anos. "Sempre fomos os maus da fita", comenta, em jeito de justificação. "No âmbito da actividade sindical, fiz diversas denúncias sobre irregularidades na direcção regional do SEF", achega Sérgio, seis anos mais novo. Nessas actividades - nas inimizades por elas alimentadas - baseiam a sua defesa.

O assunto é sério. O Ministério Público (MP) acusa-os de conviverem com alternadeiras e com outras pessoas ligadas ao alterne e de "quase nunca" pagarem o que por lá consumiam. Chegariam a ter, "à sua disposição, garrafas de uísque". Por vezes, devolvê-las-iam com marca, pedindo para as reservar.

Entende o MP que um e outro, "por inerência de funções", eram "obrigados a tomar medidas e a usar dos vários procedimentos previstos na lei sempre que se deparassem com cidadãos em permanência ilegal ou com excesso de permanência autorizada em território nacional". O mesmo dever se levantaria quando davam de caras com pessoas com "legalizações concedidas com base em documentação falsificada ou em contratos de trabalho fictícios ou nos chamados "casamentos brancos"". E um e outro "omitiram esse dever".

A obrigação permanente de denunciar não convence Sérgio: "Sei que no alterne ou na construção civil há estrangeiros e é provável que alguns estejam em situação irregular. Não ando por aí, no meu tempo livre, a perguntar às pessoas se estão - ou não - em situação irregular. Onde almoça ou janta um inspector das finanças? Num restaurante! Ele pergunta se o programa informático é legal? Ele pergunta quem faz a contabilidade?"

Sérgio tempera as palavras de revolta com os cigarros que não consegue parar de fumar: "Os factos que nos são imputados são surrealistas. Fui muitas vezes com superiores hierárquicos a bares de alterne quando havia festas."

Saíam de quando em quando. Não o negaram há semanas ao P2 - nem sequer o fizeram na segunda-feira ao tribunal. Um perguntava: "Vamos beber um copo?" O outro perguntava: "Aonde?" Nem discutiam o tipo de espaço - um frequentava bares de alterne desde 1990, o outro desde 2001. Quando muito discutiam o nome do bar. Sabiam-se sujeitos a julgamentos. E isso que lhes importava?

Limitavam-se a frequentar bares com o aquecimento alto e a luz baixa e a neles saborear uma bebida e a apreciar uma conversa ou um encadeado de show de strip, como se faz no Clube 96? O MP descreve Agostinho como um homem insaciável - sempre pronto a caçar uma presa.Tenta provar que ele divulgou e com Sérgio prometeu "divulgar informações de carácter reservado [no SEF], que conheciam e sabiam constituir cautela imprescindível ao bom funcionamento e à eficácia dos serviços e à realização das tarefas que lhes competiam".

Caprichos sexuais

Nesta versão, gerentes e donos de alterne obtinham deles compromisso ou expectativa de alerta para acções de fiscalização e "garantia de silêncio" sobre a presença de estrangeiras sem papéis. Se não os alertassem, alertariam as mulheres, que disso não guardariam segredo. Com as alternadeiras, intercalariam o comportamento: ora prometeriam protegê-las, ora ameaçariam ordenar ou desencadear a sua expulsão. "Tudo com o propósito de lhes subjugar a vontade e de lhes retirar a capacidade e a liberdade de decisão e de discernimento, fazendo-as imergir num estado de dependência propícia à cedência dos seus desejos lascivos e tornando-as capazes de suportar, em silêncio, os seus caprichos de natureza sexual e até as humilhações causadas por comportamentos agressivos e injuriosos", lê-se na acusação.

Certa ocasião, o ambiente do Tamariz, um dos dois mais selectos bares de alterne do Porto, terá azedado. Embriagado, Sérgio ter-se-á dirigido ao dono e dito: "Quero a mulher mais bonita, a mais puta, a despesa é por conta da casa e nada do que eu disse pode ser provado."

O inspector adjunto até fica corado quando se lhe lembra aquele detalhe: "Nunca tive qualquer tipo de intimidade ou amizade ou relacionamento amoroso com cidadãs brasileiras e sempre paguei as minhas despesas! O problema é provar as coisas... Já me disseram que andam a oferecer favores a proprietários de alterne para testemunharem contra mim."

Os episódios sucedem-se na acusação do MP - a sustentar que tudo começou no início de 2004 e que só parou em Maio de 2006, quando alguém lhes revelou que os investigavam já. Do ambiente mais kitsch, como o Calor da Noite, ao mais chique, como o Taberna do Infante.

O MP acusa-os de algum show off. Os inspectores fariam as estrangeiras acreditar que detinham grandes poderes dentro do SEF: conseguiriam, por exemplo, sumir ou neutralizar processos de expulsão. Sem a ajuda deles, elas não lograriam manter-se em Portugal sem serem apanhadas.

Num qualquer dia de Fevereiro, Agostinho terá avisado Célia, uma brasileira que conhecera dias antes no Candeia, que o SEF iria lá cair. Durante três dias, ela não apareceu. Deduziu o MP que o inspector adjunto "intentava demonstrar a essa cidadã a imprescindibilidade da sua companhia e amizade para que ela se mantivesse a salvo de qualquer acção de fiscalização".

Por estes dias, Agostinho será confrontado com a história de Célia no tribunal. Dir-lhe-ão que a 9 de Março, depois de duas garrafas de champanhe, a levou para o Hotel Tryp. Depois disso, ela ter-se-á sentido "revoltada" e passado e evitá-lo. Já em Abril, trabalhava ela no Granada, Agostinho tê-la-á detido e, volvido uns dias, ter-lhe-á telefonado: "Se voltasse a ser meiguinha com ele, ele apagaria o processo de expulsão."

Ele, Agostinho, vê conspiração em todo o processo: "Todo o processo começou com uma estratégia: dizer que eu trabalhava para um tal Graça, um homem que andava a burlar brasileiras, dizendo-lhes que tinha um bom contacto no SEF. Eu ainda hoje não o conheço!"

Sérgio interrompe o amigo: "Fui dos primeiros a denunciar a falta de acções de fiscalização. Cheguei a fazer denúncias. Todos os processos de contra-ordenação que levantei foram pagos. Foram arroladas como testemunhas pessoas que eu próprio denunciei."

Optou pelo silêncio a mulher que com eles se senta no banco dos réus - acusada de incentivar pelo menos três brasileiras a viajar para Portugal e a trabalhar em bares de alterne. Josiane terá acordado com o gerente do Space a contratação das três raparigas - por noite, por cada uma, receberia 50 euros, a título de comissão. E terá pedido conselhos a Agostinho sobre a melhor forma de as manter no país sem o SEF dar por elas. Pô-las a entreter a clientela do Spice a 16 de Fevereiro de 2006. E o SEF não as detectou quando lá apareceu a 27.

"São sempre as mesmas casas de alterne a ser fiscalizadas", atalha Agostinho. "Sempre as mesmas e só depois de 2004", torna Sérgio. O inspector adjunto aproveita o embalo: "Há uma enorme hipocrisia. Fala-se muito em tráfico de pessoas. Abre-se os jornais e não faltam estrangeiras [a oferecer serviços sexuais]. Alguns anúncios até dizem: "recém-chegada". No alterne, não há tráfico de pessoas - na prostituição há tráfico de pessoas e a maior parte das vítimas estão fechadas em apartamentos. Não se procura isso. O SEF vai a bares de alterne e faz-se um alarido à volta de duas ou três operaçõezinhas."

ANA CRISTINA PEREIRA  | PÚBLICO - CADERNO2 | 10.02.2010

Comentarios (5)

... : Cicuta : http://cicuta34 Que lataaaaaaaaaaaaaaaaaa 10.Fevereiro.2010 ... : jovem acho bem! eu fazia o mesmo! os doutores é que ganham, o mexilhão desenrasca! 10.Fevereiro.2010 ... : Teixeira de Figueiredo Moral da história, quando forem às meninas, paguem. Na certa, sai mais barato. Mas não se esqueçam de pedir recibo 10.Fevereiro.2010 ... : MP A serem provados os factos, são simplesmente lamentáveis e deploráveis. Mais parece que estamos na presença de dois empregados de café que a dada altura das suas vidas profissionais, foram promiscuos aqui ou ali. Não!!!! Estámos a falar de alegadas condutas criminosas de dois Investigadores Criminais, com competência especifica em matéria de entrada e permanência de cidadão ilegais. Por tais motivos, é que estes profissionais de Polícia, vem a carreira a que pertencem adequadamente valorizada, com um vencimento em inícios de carreira em mais de 1.500? limpos, ao que acrescem as correspondentes regalias sociais tais como Livre Transito nos transportes públicos e ao que agora fiquei a saber, igualmente em bares de alterne Resumindo, é bom salvaguardar que estas alegadas condutas foram alegadamente praticadas por dois Inspectores e não pela totalidade dos profissionais do SEF, cuja honorabilidade, rigor, profissionalismo e bom nome, não deve ser colocada em causa. 11.Fevereiro.2010 ... : Tudor Apesar destes dois inspectores-adjuntos do SEF terem uma idade avançada sou da opinião que os actuais métodos de selecção para ingresso nesta carreira especial do SEF deveriam ser alterados nomeadamente as provas psicológicas realizadas, na Quinta das Águas Livres, em Belas, na Divisão de Métodos, da PSP. No concurso para inspectores-adjuntos do SEF de 2003, foi contratado um serviço do Exército português, com psicólogas, que não foram adequados a um serviço de segurança que se requer de excelência onde só os melhores entram...Por outro lado, apenas deviam entrar para este Serviço de Segurança, licenciados, com formação adequada e rigorosamente comprovada por documento autêntico ou autenticado. As provas físicas, também, deviam ser mais rigorosas e apertadas como se exige presentemente na PJ. Nunca deveria ser permito pelo Júri a apresentação de atestados médicos particulares quando algum candidato é considerado inapto nas provas médicas. Por último, mas não menos importante, deve ser dado conhecimento a todos os candidatos e interessados, no procedimento concursório, o programa e a bibliografia das provas de conhecimentos de cultura geral, de conhecimentos específicos e de língua estrangeira, sem o Júri os alterar à posteriori sem notificar os candidatos dessa alteração. 13.Fevereiro.2010

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