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Maddie - Declarações de Alípio Ribeiro criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
04-Fev-2008
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, classificou como "complicadas" as declarações do diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ, ligada do Ministério da Justiça) de que poderia ter havido precipitação na constituição como suspeitos do casal McCann. Já António Cluny, presidente do Sindicato do Ministério Público deixa um apelo implícito ao director da PJ, “para que não se repitam este tipo de situações: contenção e reserva no discurso” a partir de agora.

"São declarações complicadas desde logo internamente na PJ, na relação daquela polícia com o Ministério Público (MP) e para ele pessoalmente", disse António Martins à Agência Lusa, evitando fazer mais comentários "para não ampliar" a polêmica.


No sábado, o diretor nacional da PJ, Alípio Ribeiro, disse, em entrevista a um programa de rádio, que poderia ter havido precipitação na constituição como suspeitos dos pais da menina inglesa desaparecida de um resort no Algarve (sul de Portugal) em maio de 2007.

A entrevista de Alípio Ribeiro provocou reações do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que criticou os comentários de responsáveis de organizações sobre processos pendentes e do advogado português do casal McCann.

Após a entrevista, o porta-voz do casal inglês defendeu que as autoridades portuguesas devem retirar a condição de acusados do casal.

Para o catedrático Marcelo Rebelo de Sousa, Alípio Ribeiro "matou a investigação" e, na prática, afirmou que "a [Polícia] Judiciária esteve mal, o MP esteve mal e o juiz esteve mal porque não havia provas suficientes para a constituição como acusados".

Para António Martins, as declarações do diretor nacional da PJ, não "beliscam ou atingem" os juízes. "A constituição de suspeitos depende da PJ e do MP. O juiz apenas avalia os indícios que existem e define as medidas de coação", disse.
 
LUSA | 04.02.2008
 
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE SILÊNCIO AO DIRECTOR DA PJ
 
A experiência de Alípio Ribeiro como magistrado “talvez” o tivesse levado “a outra avaliação”, disse à Rádio Renascença sobre a decisão do Ministério Público (MP) em constituir os McCann arguidos. Enquanto fonte próxima do director nacional da PJ diz ao CM que quando este falou em “precipitação” foi mal interpretado, o presidente do Sindicato dos Magistrados do MP reage: “Não sei se tem razão ou não, mas esta conduta de se pronunciar sobre processos pendentes é extremamente preocupante”.
 
António Cluny ressalva que não conhece o processo, mas o que mais o “preocupa é começar a ver que os principais responsáveis de instituições judiciárias não se coíbem de se pronunciarem sobre processos pendentes – o que pode conduzir precisamente a más interpretações”. E deixa um apelo implícito ao director da PJ, “para que não se repitam este tipo de situações: contenção e reserva no discurso” a partir de agora.

De qualquer forma, o CM apurou que as suspeitas da PJ sobre o casal McCann por eventual morte da filha mantém-se. E fonte próxima de Alípio Ribeiro diz que as palavras do director terão sido no sentido de que, se Kate e Gerry tivessem sido mantidos testemunhas, como viria a ditar o novo Código Processo Penal (CPP), “talvez eles não tivessem partido logo para Inglaterra. E seriam mais colaborantes com a Justiça”.

No dia em que a PJ decidiu apertar o cerco aos McCann, com buscas, perícias e interrogatórios de 11 horas a Kate, por exemplo, “já não restava outra hipótese senão constituí-los arguidos” – estávamos em 7 de Setembro e o novo CPP entrou em vigor uma semana depois. A actual lei obriga a que existam “fundadas suspeitas” para que se constitua alguém arguido e, até 15 de Setembro, “qualquer suspeita que houvesse obrigava a que assim fosse”.

Os suspeitos terão sido beneficiados com a medida tomada e “a investigação prejudicada”. Se o MP tivesse esperado uma semana pela nova lei, “seria possível mantê-los testemunhas e seriam mais colaborantes com as diligências seguintes”.

Em vez disso, assiste-se há mais de dois meses a uma tentativa de interrogatório aos amigos do casal, por cartas rogatórias que, conforme o CM avançou na última semana, ainda não terão saído da Procuradoria-Geral da República.
 
CORREIO DA MANHÃ | 04.02.2008

A declaração...
O Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, considerou que «houve uma certa precipitação» ao constituir arguidos Kate e Gerry Mc Cannn. «Neste momento, a esta distância, e com a experiência que tenho como magistrado do Ministério Público, talvez devesse ter tido outra avaliação», disse em entrevista ao programa «Diga Lá Excelência», da Rádio Renascença e do jornal Público, do passado dia 02 de Fevereiro.
Alípio Ribeiro garantiu que a PJ está empenhada no caso do desaparecimento de Madeleine, embora acredite que este é um caso de paciência. Alípio Ribeiro assegurou também que o Ministério da Justiça nunca lhe deu qualquer instrução relativamente à investigação de algum processo criminal, desmentindo, as acusações feitas pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.
PORTUGAL DIÁRIO | 02.02.2008
 
Comentarios (17)add
... : Rio Seco
Há muito que argumento que os Magistrados estão a mais na PJ, pois entendo que a passagem de Magistrados pela PJ está associada a uma politica de favores e ou então como montra da vaidades.

Neste caso em concreto é a infelicidade associada à falta de rigor e liderança.

Por ultimo referir a força da justiça

Drº Marinho Pires
Drº Alípio Ribeiro
PJ

04.Fevereiro.2008
... : predador
Por amor de Deus...
O comentário só poderá ser, alguns Magistrados estão a mais, nomeadamente os que ali estão nas circunstâncias atrás referidas.
O problema é que a corrupção do Estado de Direito atinge sobre tudo estes cargos que são de influência e nomeação politica e a verdade é que não há volta a dar...
A PJ é um orgão da Administração Pública e já basta que exista apenas a dependência funcional que dá grande liberdade à mesma, pelo que a presença de Magistrados parece de toda a premência.
04.Fevereiro.2008
... : Aberto Ruço
«Neste momento, a esta distância, e com a experiência que tenho como magistrado do Ministério Público, talvez devesse ter tido outra avaliação»


«...a pesquisa revela que as pessoas, na generalidade, são espantosas vaticinadoras dos resultados desportivos à segunda-feira de manhã: após saberem o resultado de um acontecimento, as circunstâncias complexas que rodearam a sua ocorrência parecem subitamente ser claras como cristais; até parece que sabíamos o que ia acontecer e que, se nos tivessem perguntado qual seria o resultado, tê-lo-íamos dito sem qualquer hesitação. Só que tudo não passa de uma ilusão» - Elliot Aronson, O Animal Social ? Introdução à Psicologia Social , pág. 342 ? edição do Instituto Piaget/2002


Na altura em que os pais da menina foram constituídos arguidos, quem os constituiu, se fosse «adivinho», saberia nessa altura o que hoje consta do processo e estava, sem dúvida, em melhores condições para avaliar a situação.

É óbvio. Como óbvio é que o futuro não se adivinha.

Temos de presumir, até prova em contrário, que essas pessoas agiram de acordo com os factos disponíveis naquela altura e de acordo com as normas da lei processual em vigor.

Tal juízo de valor «à distância », como «percepção a posteriori» que é, comporta sempre um grande risco de ser injusto.

04.Fevereiro.2008
... : Barracuda
Lá vêm as associações sindicais dos magistrados a meter o nariz onde não são chamadas. Donde retiram competência para falar em nome da magistratura em geral? Diga-se no entanto que o sindicato dos senhores juízes, que por eufemismo chamam associação, não tem rigorosamente nada com o desenvolvimento do caso. Quanto ao do MP, sabe o seu presidente e todos os demais magistrados do MP que em termos de investigação fazem simples figuração. Estão para a investigação que dizem dirigir como os desportistas de bancada para o exercício do desporto a que assistem. Não só não têm meios próprios e sob a sua direcção efectiva como n fazem mais que burocracia por detrás das secretárias. Acresce que quando o governo, que tem tanto de arrogante como de timorato pois se limita a reformas de fachada sem alcance prático nesta matéria, deixou escapar que o MP passaria a dirigir e fazer efectivamente a investigação penal veio logo o mesmo coro a protestar que não eram polícias, bla bla. Acresce que não só não querem vir para a arena e tão só dar ordens ao toureiro para que lide o touro, como se os meterem na arena não sabem o que fazer nem para tanto têm preparação que, dê-se de barato, pode ser suficiente mas apenas na moldura dos códigos. Ora os códigos não ajudam nada, só complicam. Quanto ao que o Sr. Director afirmou só o honra. Em primeiro lugar não há um processo judicial em curso, e que houvesse, mas uma investigação teoricamente dirigida pelo MP mas na prática nas mãos da PJ que, até ver, anda às apalpadelas. Como todas as pistas davam em nada de concreto vê-se que o expediente aberrante da constituição de arguido foi um expediente para quebrar o jogo da cabra cega desta investigação. Trata-se aliás, de uma figura digna da nossa inépcia e incompetência estrutural para encarar a realidade do insucesso da investigaçãozinha, mostra que não sabemos o que è uma democracia nem um Estado de Direito. É a tal ponto aberrante que nem sequer é compreendida no exterior e não me fio apenas no que sei do assunto. Ouvi-o repetidas vezes em noticiários ingleses, belgas, franceses e até americanos. Neste caso, numa entrevista na CNN, o entrevistado, que me pareceu acompanhar de perto as nossas originalidades em matéria de investigação penal, afirmou em síntese que a nossa policia não estava à altura do evento, não tinha competência nem para a dita investigação nem sabia lidar com os meios de informação. Disse exactamente o que é indesmentível face aos resultados. Nós somos uns pobres diabos na cena internacional europeia, em todos os domínios, nós como colectivo, claro, mas ai de quem tenha a coragem de o dizer se tiver um mínimo de relevância pelo seu cargo ou meio social. Cai o Carmo e a Trindade. O SR. Bastonário da AO que o diga! Um apelo: senhores indignados, tenham vergonha! Olhem para a nossa realidade. Cada vez que os ouço ou leio fico corado! Num pequeno jornal em língua portuguesa publicado num país da EU (n vou explicitar mais não senhor) lê-se em edição de 23 de Janeiro último: ?Portugal é conhecido na Europa como o país das burlas e das fraudes fiscais, nomeadamente relacionadas com o IVA?. Não n é um estrangeiro invejoso que o diz mas um português que sabe do que fala e não bebe o leite dos hipócritas que querem tapar o sol com uma peneira; ai dele se fizesse esta afirmação em penates!No entanto, perante a eleição de outro português para presidente do Tribunal de Contas da EU, Portugal põe-se em bicos de pés a tal ponto que o senhor Presidente da República acha que de tal eleição ?resultará prestígio para o Tribunal de Contas Europeu e para Portugal?. Ora bolas, quanto a Portugal tudo pode servir para se julgar mais prestigiado (presunção e água benta?), agora para o Tribunal de Contas? Quem escreveu isto terá pensado no que significa realmente essa eleição inter pares e o que significa em termos de hierarquização de méritos dos demais membros do TCE?. O SR. PR sabe quais os pressupostos exigíveis para ser eleito presidente do TC ou do Tribunal de Justiça ou de qualquer outro órgão jurisdicional da EU? Está-se a ver tudo ao contrário: quem sai prestigiado é o eleito, não o TCE.
Esta mania das vaidades que só nos prejudica tudo contamina e por isso ai de quem nos olhe como somos ou denuncie o que todos sabemos mas não queremos admitir exactamente porque vivemos no imaginário.
Já agora, no mesmo jornal vem uma estatística segundo a qual no cálculo da média de salários mensais dos estrangeiros que trabalham no País em causa, em 2005, os noruegueses estão à frente com 6.000 euros, seguidos dos japoneses, islandeses (!), canadianos, americanos e da maioria dos antigos 15 Estados-Membros da EU. A média dos nacionais é de 3.250 euros e a dos portugueses (e há mais que muitos) 1993 euros, já ultrapassados pelos polacos. No fim, os cabo-verdianos. E esta realidade também honra Portugal?
Porque somos assim, vaidosos e arrogantes? Exactamente porque não somos capazes de aceitar essa aviltante pequenez e apedrejamos quem tem a coragem de nos por diante dos nossos erros e insuficiências, o que é uma forma de covardia como outra qualquer. Queremos parecer porque não temos a coragem de lutar para sermos o que fingimos ser.


05.Fevereiro.2008
... : Barracuda
Tretas! A constituição de arguido exigia um juízo sobre os elementos da investigação válidos e existentes. Sem eles foi uma leviandade senão pior, uma forma de pressão para obter resultados. Ficámos emporcalhados e por inépcia indesculpável, nada mais! Não há que adivinhar há que investigar e agir correctamente quanto aos factos e não quanto a hipóteses. Onde estão esses factos? Se n querem ver fechem os olhos mas os outros tê-los-ão abertos e isso é o que conta para o nosso descrédito e isto porque não somos capazes de admitir erros e incompetências, como é próprios dos ignaros.
05.Fevereiro.2008
... : Um cidadão
Na perspectiva económica, a saída desse cala inglês do Algarve foi benéfico para o sector de turismo.
Para tal, basta imaginar quantos postos de trabalho (milhares?) ou capital investido irão perder o Algarve caso o casal ficasse no local do crime a publicitar, globalmente, o desaparecimento da sua filha durante anos a fio?
É triste, é cínico, mas não deixa de ser uma hipótese verosímil.
05.Fevereiro.2008
... : BD
Engraçado... Lança-se o anzol com o isco ao mar e o peixe (o Sindicato, a Associação, a Imprensa, etc.) morde imediatamente o anzol fica onde o pescador quer. Então mas alguém minimamente inteligente acredita que estas afirmações do Sr. Director Nacional da PJ sejam exclusivamente da sua autoria e tenham o significado singelo que aparentam ter? «Precipitação na constituição de arguidos...» Andamos a brincar ao Oeste? E não é pelo facto de ele ser amigo do Sr. Ministro da Justiça (quanto a isso nada) que eu digo isto de as declarações do Sr. Director terem outro significado, é por ler John Le Carré. Então não se vê logo que é a "mão" do Governo inglês e da sua Polícia de investigação que está por detrás destas afirmações só aparentemente levianas? Não se vê logo que o objectivo último desta manobra 'diplomática' é 'canonizar' os pobrezinhos dos McCann? Claro que isto não passa de uma convicção pessoal sobre os factos. Mas raciocinar bem até parece ser uma coisa tremendamente difícil para certos 'sectores de actividade'.
05.Fevereiro.2008
... : BD
Ou então (e em aditamento ao meu comentário anterior) as pessoas que se pronunciaram sobre as palavras do Sr. Director não puderam dizer mais do que disseram ou ir mais longe do que foram e nesse caso temos de saber ler as suas reacções nas entrelinhas e pelo seu silêncio. Devemos ser justos para com todos, e, aliás, é assim que eu agora as leio.
05.Fevereiro.2008
... : A SANHUDO
DAS DUAS UMA: OU O DIRECTOR DA PJ FOI PRECIPITADO OU ENTÃO PRECIPITADOS FORAM OS INSPECTORES E OS MAGISTRADOS.
URGE SABER QUEM FOI...
05.Fevereiro.2008
... : MARIA
CABE POIS PERGUNTAR: QUEM É O ARGUIDO(S) QUE SE SEGUE (M)?
06.Fevereiro.2008
... : Maria das Colmeias
Desculpem lá, que eu não percebo nada disto, mas o processozito não está ainda em segredo de justiça? Por que razão se desata então a falar dele em entrevistas e a comprometer a investigação?
06.Fevereiro.2008
... : WATER
Tenho uma proposta, tirem o Sr. Director nacional da PJ de tal posição e coloquem-no como procurador responsável pelo inquérito. Talvez ele fique a saber que mais valia estar calado.
Parece que esse senhor vive noutro mundo e não tem noção de que toda a imprensa estrangeira está à espera de um "ai", para deitar abaixo toda a credibilidade das nossas policias, como se ele fossem os detentores da verdade absoluta, e agora até o Director nacional ajuda.
Mas a moda de falar com e sem razão já pegou. O segredo de justiça é só para o Zé Povinho.

Cumprimentos Bloggistas
06.Fevereiro.2008
... : Com-dificuldades-no-Algarve-
Eh pessoal, deixem-me trabalhar...nisto!
06.Fevereiro.2008
... : A SANHUDO
O PALAVROSO DO EX-ROGÈRIO ALVES DEVIA SER COMEDIDO E DEIXAR DE QUERER APARECER
07.Fevereiro.2008
... : Isto é um espanto
Ninguém se demite?
08.Fevereiro.2008
... : Rio Seco
È verdade ninguém se demite... por falta devergonha e brio... ou entao por falta de carro, secretária e mordomias.

smilies/grin.gif
09.Fevereiro.2008
... : Afonso II : http://Braga
As declarações de Alipio Ribeiro foram direitinhas no sentido de encerrar as diligências no caso Maddie.
Recuso-me a concordar com o Prof. Manuel Hespanha "Prós e Contras de 11-02-2008" quando em jeito de brincadeira disse que o 1º Ministro inglês telefonou ao ministro português etc, etc.
Digo que me recuso a concordar com o Professor porque tenho vindo a fazer um grande esforço para acreditar na justiça que se pratica em Portugal mas que o Professor falou bem ai isso falou e lá terá as suas fontes.
As declarações de Alípio Ribeiro nada têm de ingénuas. Ele é experiente.
Acredito mais em injustiça, corrupção e mais não digo.
Há vezes que me parece que pessoas a ocupar tão altos cargos, como todos nós conhecemos, ocupam-nos apenas pelo vencimento? Tenho dúvidas mas, em caso de dúvida, segundo a justiça portuguesa, condena-se.
13.Fevereiro.2008
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