É fácil fazer escutas e sem barulhos esquisitos. O Procurador-geral levantou suspeitas de que teria o telemóvel sob escuta -e a verdade é que pode ter mesmo. Mas Fernando Pinto Monteiro pode estar descansado. Os "barulhos esquisitos" que o Procurador-geral da República (PGR) diz ouvir no seu telemóvel não devem ser mais do que meras interferências na ligação, provocadas pelos milhares de sinais que circulam pela atmosfera. "Hoje em dia os sistemas de escuta são totalmente silenciosos", garantiu à SÁBADO um detective especialista na matéria.

Ou seja, se as suas chamadas estiverem a ser interceptadas, Pinto Monteiro não conseguirá aperceber-se de nada."Acho que em Portugal as escutas telefónicas são feitas exageradamente. (...) Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos", disse Pinto Monteiro ao Sol. Não será pelos ruídos que o telemóvel estará sob escuta. Mas se o aparelho tiver sido oferecido por alguém, Pinto Monteiro deverá ter cuidado com o que diz. O seu telefone pode ter incorporado um software indetectável que permite a quem o instalou ouvir em tempo real todas as chamadas, aceder às mensagens escritas e multimédia e receber a facturação detalhada. Mais: o telefone pode estar a funcionar como microfone.

Uma pesquisa na Internet permite encontrar várias empresas que se dedicam a vender este tipo de programas. "Há muitos sítios americanos, russos e romenos", garante um especialista. Basta fornecer à firma o número universal do equipamento - o International Mobile Equipment Identity (IMEI) - para o software só funcionar nesse telemóvel específico. A maioria destes programas são desenvolvidos para os telefones
Nokia por serem os mais comercializados. Mas também já é possível encontrar software para a Motorola, Samsung e Panasonic. O preço varia consoante o modelo do telemóvel e a amplitude do programa - se é para interceptar conversas, mensagens, para servir de microfone ou para todas estas funções. A SÁBADO encontrou na Internet produtos que variam entre os 150 e os 2 mil euros. Algumas empresas vendem pacotes destes programas que podem custar 4 mil euros para 10 aparelhos. A partir do momento em que o telemóvel chega ao destino, será possível ouvir as conversas em tempo real. Sempre que faz ou recebe uma chamada o telefone entra automaticamente em conferência com um número predefinido. Para aceder às mensagens e à facturação detalhada basta enviar um SMS com um código - indetectável para quem recebe - que envia todos os dados via Internet. Se este for o caso de Pinto Monteiro, há uma forma de saber se o telefone foi alterado. Basta ver se na facturação há chamadas de Internet. Se não fez nenhuma ligação deste tipo e elas estão debitadas então algo está errado. Ou seja, pode estar a ser escutado e ainda paga por isso.

Este sistema tem um problema. É preciso que quem vai ser escutado aceite um telemóvel oferecido e o use. Mas já existem no mercado outros aparelhos que permitem interceptar conversas à distância. Um dos encontrados pela SÁBADO na Internet - o A51 Interceptor GSM A51 - permite ouvir uma conversa telefónica até cinco quilómetros de distância, para além de aceder a mensagens escritas e ligações pela Internet. Os preços deste género de aparelhos podem chegar aos 300 mil euros.O PGR deverá expressaras suas preocupações na Assembleia da República nos próximos dias. A presença de Pinto Monteiro no Parlamento foi pedida pelo CDSPP, juntamente com a do ministro da justiça, Alberto Costa - que se mostrou disponível para todos os esclarecimentos - e do presidente do Conselho Superior da Magistratura, Noronha do Nascimento.
As declarações do procurador geraram mal-estar na Polícia judiciária. A ponto de, na terça-feira, o director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, garantir que "não há escutas ilegais" e que a judiciária "não carrega num botãozinho para fazer escutas telefónicas". Alípio Ribeiro afirmou ainda que a PJ é apenas "intermediária" no processo de escutas.
Legalmente, as conversas telefónicas só podem ser interceptadas com a autorização de um juiz de instrução criminal e quando o aparelho pertencer a um suspeito de um crime grave.
Para isso, uma força policial ou o Ministério Público tem de identificar o IMEI e fundamentar em despacho a necessidade do pedido. Quando a escuta é autorizada, é enviado um despacho à operadora de telecomunicações onde é indicado o telefone ou o IMEI. A PJ é depois informada de que o sinal será enviado a partir de uma determinada data para a gravação que é feita através do sistema Paragon.
A sala onde está instalado o equipamento de escuta fica no último andar da sede da PJ na Rua Gomes Freire. Cada Cunha Rodrigues teve um microfone no gabinete quase três anos escuta tem um código secreto associado que permite ao agente - que tem de estar identificado e credenciado para entrar no edifício, primeiro, e na sala, a seguir - consultar as escutas no servidor. Se o computador da sala estiver livre, e se o processo assim o exigir, o agente pode sentar-se e ficar a ouvir ali mesmo em tempo real. Se não for preciso, acede ao servidor, grava a escuta para um DVD e ouve-a mais tarde. Ou seja, é praticamente impossível realizar uma escuta ilegal através dos meios normalmente utilizados pela PJ.

O controlo de acessos ao equipamento é de tal modo rigoroso que toda a gente que passa pelo computador ou que entra no servidor fica registada. É também impossível alguém ouvir a escuta de um processo que não é seu. De resto, a Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias já chegou a fazer uma visita formal às instalações a PJ, para verificar a segurança do sistema, e saiu satisfeita com o que encontrou. Mas isto é na PJ e seguindo os meios legais.
Cá fora, e sem legalidade, os telefones mais fáceis de escutar são os fixos.
E já nem é preciso desmontar o aparelho para instalar um microfone. Há dispositivos relativamente baratos à venda em lojas e na Internet que permitem escutar com nitidez o que é dito a cerca de 50 metros de distância. Trata-se de miniparabólicas dirigíveis que podem ser apontadas a uma determinada sala. E tudo sem causar barulhinhos estranhos.

SÁBADO | 25.10.2007 

Comentarios (8)

... : silva È tudo conversa. Então por que havia tanta gente escutada, até ilegalmente, desde políticos a aoutros? Eu não acredito em nada. Ponto final. 29.Outubro.2007 ... : Borgia-de.Moel No sec. XXI discute-se as escutas com argumentos do sec. XIX...Ai que rica intimidade. Olhem para a carteira: com o nº de contribuinte vai-se a qualquer lado: cartões de crédito, luz, água, bancos, cabeleireiro...E alguém fala do cartão de contribuinte? Esta gente do garantismo faz o jogo do contrário: parecem ter receio, mas para outros totalitarismos não têm receios. A verdade é esta. o pessoal bem ligado (conectado) tem medo das escutas! Se querem o pilha galinhas do proletário na Justiça Criminal exigirão que a polícia vá ao local de peito aberto...... 29.Outubro.2007 ... : Descarga do Lis E parece que querem discutir a brilhante ideia de os serviços secretos poderem, no futuro, fazer escutas com o beneplácito legal. Já ultrapassámos a América Latina em matéria de prepotência, pouca apetência para a liberdade e fobia ao controlo judicial. 30.Outubro.2007 ... : SENSATO Esta coisa das escutas está a assustar demais as pessoas...volta o fantasma do Big Brother. Tenham calma. Em termos judiciais ou policiais em Portugal acreditem que não há escutas ilegais. Todas as escutas têm que ter suporte documental, nomeadamente comunicação da autorização à respectiva operadora e, em caso de não devidamnete autorizada os respectivos autores ou cúmplices arriscavam muito, nomeadamente o seu futuro profissional. Agora, quanto àss possibilidades de escutas ilegais por cidadãos a outros, por si ou através de detetives privados (pirataria empresarial ou profissional ou relações amorosas, etc), como se vê da lúcida exposição supra, são perfeitamente possíveis e os cidadãos devem estar prevenidos e terem cautelas.NÃO SE ASSUSTEM AS PESSOAS, MAS INFORMEM-SE. 30.Outubro.2007 ... : Filipe Castro Muito sinceramente, cada vez fico mais indignado com as declarações políticas judiciais e mesmo policiais que têm vindo a ser feitas sobre as escutas telefónicas... Nos tempos que correm, com a criminalidade violenta e/ou complexa a aumentar radicalmente, os métodos, as técnicas e as formas de obtenção de prova têm de se adaptar à nova realidade. Se perante novas realidades, a lei não se actualiza, vive-se um estado de cegueira. Quando perante um estado de coisas à qual a lei não dá resposta, se comenta de uma forma filosófica que mudar a lei não é a solução, esta-se perante um quadro de demência para além da cegueira. Eu até aceito que haja um aumento nas escutas, pois elas apenas decorrem do aumento desenfriado de telemóveis em poder dos cidadãos. Lembre-se que Portugal foi o país europeu que mais vendas teve de telemóveis nos últimos anos e que maior taxa de uso dos mesmos teve. Mas, contrariamente a isto, as escutas desde 2005 ou 2006, têm vindo a decrescer como mostrou o ministro da justiça com dados da PJ. Há formas de explicar ao cidadão que não vivemos num estado PIDESCO, formas essas verdadeiras e honestas. Quanto à perspectiva policial das escutas, elas são tremendamente importantes para a prova. Há factos que só por elas passam em virtude da natureza das mesmas, mas acima de tudo pela mudança de hábitos das pessoas que usam muito mais o telemóvel ou o telefone fixo. Mas também, um investigador só recorre às escutas quando delas necessita in extremis e quando outro meio não resolve a questão. Não se trata de comodismo do investigador, até porque , com as escutas vem uma data de trabalho (prazos de apresentação, transcrições, autos disto e daquilo). Apartir do momento em que tem escutas, o investigador nada mais faz a não ser controlá-las hora após hora, dia após dia, mês após mês. Não se trata aqui de uma questão voyeurista, não se trata de querer saber da vida dos outros numa intenção mesquinha de "corta e cose". Trata-se apenas de escutar o que interessa para a prova. Criticam-se escutas, video-vigilâncias, agentes encobertos e até protecção e ocultação de testemunhas porque... resultam muitíssimo bem. É estranho que só se critica aquilo que tem demonstrado bons resultados. Uma vigilância policial pode muitas vezes ser bem mais intromissiva da intimidade de alguém, do que uma escuta telefónica... Mas o que choca mais...é que a justiça pense muito mais em proteger (às vezes com formalismos) quem comete crimes, do que nela própria enquanto bem essencial de todos nós. Deixa cair a unidade do sistema juridico para proteger alguém que, muitas vezes, é mais do que culpado. A vítima é sempre posta de lado quando se compara com o arguido... 02.Novembro.2007 ... : Espião Se o Sr. PGR ouve ruidos quando está a falar ao telemóvel.... então a melhor solução é comprar um novo, porque o que está a utilizar está AVARIADO........... 02.Novembro.2007 ... : ... OPC ... Fiz centenas de escutas, todas legais e devidamente autorizadas. Mas os senhores e senhoras tem razão numa coisa não há controle efectivo por parte do JIC, é impossível humanamente ouvir centenas de CDs com milhares de sessões, nos prazos estabelecidos. Outra situação é o esquema que qualquer OPC utiliza, os IMEIS, que são colocados sob escuta e por onde são escutados diversos números, mesmo que o telefone ou cartão seja passado para outro sujeito, aqui eefectua-se a escuta legal, mas tendenciosa por vezes. Outra situação é que o OPC pede e fundamente determinado cartão ou IMEI, mas ninguèm vai confirmar de quem é, meus senhores é aqui é que a guerra começa. Posso dizer que é o cartão do arguido e ser do ser político, advogado ou quer quem seja... mas a escuta é legal e devidamente autorizada, os motivos e fundamentos é que não se reportam ao visado em causa. 10.Novembro.2007 ... : FC quem não deve não teme. Porquê tanto medo das escutas?... 25.Novembro.2007

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