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Relatório de
Segurança Interna revela numa linha estatística que o número de
inspectores em 2007 foi inferior ao de 2001. Documento dá conta do
surgimento de novas formas de criminalidade, mais organizada, mais
violenta e com mais meios.
O
número de investigadores na Polícia Judiciária tem vindo a diminuir
desde 2003, chegando a ser inferior a 2001, segundo dados do Relatório
de Segurança Interna de 2007, que dedica uma linha estatística à
lacuna. A mesma falha é detectável a nível de inspectores-chefes, se
bem que a nível de pessoal dirigente o número se mantenha sempre
inalterável, 31 elementos.
Com efeito, segundos os dados do
documento oficial, em 2001, havia 1350 inspectores, em 2004, 1440, em
2005, 1451, em 2006, 1378, e em 2007, 1333.0 cenário acaba por ser
contraposto ao surgimento de novos fenómenos criminais, mais violentos
e mais organizados, segundo o Relatório.
Mas a redução de recursos
humanos acaba também por surgir no Laboratório de Polícia Científica,
que, por outro lado, dá conta de uma "crescente complexidade e
organização da criminalidade investigada".
As lacunas nos recursos
humanos acabam por ter também um contraponto com o número de
"inquéritos investigados" na Polícia Judiciária, que passaram de 38.296
para 41.851, segundo os dados do Relatório, no capítulo "Movimento
processual e resultados - inquéritos, dados globais". Os números
englobam inquéritos entrados e saídos, além dos que são da competência
de outras entidades.
E não obstante estas lacunas, a verdade é que o
próprio Relatório reporta, se bem que de forma parca, uma maior
preocupação por novos fenómenos criminais: "(...)Surgimento de novos
fenómenos criminais com modos de actuação e meios mais violentos e
organizados".
A maior complexidade dos inquéritos surge também
reflectida no carácter transnacional do crime e na maior mobilidade dos
próprios criminosos, com o documento oficial a reportar um aumento da
deslocação de inspectores ao estrangeiro, da ordem dos 13,3%,
"designadamente para cumprir mandados de detenção". E a nível da
"formação contínua, voltou a privilegiar-se a formação na área da
criminalidade económica e financeira" e "foi dada ainda prioridade à
formação sobre investigação da criminalidade violenta".
Para a
Associação de Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), a falta de
recursos humanos "é sentida há muito e a Direcção Nacional assim como o
Governo conhecem esta realidade", segundo apontou Carlos Anjos ao JN,
num comentário à redução consecutiva dos investigadores. Carlos Anjos
aponta a maior complexidade dos inquéritos e diz que só não há atrasos
"graças ao esforço dos investigadores".
O ano passado, tal como o
relatório reporta, não houve entradas para os quadros da PJ, ao
contrário do que chegou a estar previsto e só agora, em Maio, o
Ministério da Justiça vai iniciar a formação de 150 inspectores, um
número que é falado e anunciado desde 2006.
Mas Carlos Anjos chama a
atenção de que esses novos profissionais só estarão disponíveis para
trabalhar a sério na investigação em 2010. "Até lá, é a formação e
depois um ano de estágio. Só então estão aptos a trabalhar", apontou,
ao JN.
E o sindicalista chama a atenção de que o número de 1333
inspectores surgido no relatório "não corresponde à verdade", "trinta
elementos estão destacados, estão a trabalhar fora da Polícia", desde a
Inspecção-Geral da Administração Interna até ao SIED. Por outro, "nada
nos diz qual o número de investigadores que vai reformar-se, isso é
ainda uma incógnita", daí que o número de entradas pode não ser capaz
de superar as saídas. "Devia ter havido uma política anual de entradas
e não como está a acontecer", sustenta Carlos Anjos.
Terroristas olham Portugal como plataforma de apoio
As organizações terroristas estão a ver Portugal
como uma "plataforma para obtenção de apoio logístico", inclusive da Al
Qaeda, segundo os dados do Serviço de Informações e Segurança (SIS),
inseridos no Relatório de Segurança Interna, referente a 2007. Um dos
principais alvos dos terroristas é a falsificação de documentos. O
relatório, que comporta informação das várias polícias e serviço de
informações, constitui um documento de análise sobre a realidade
estatística da criminalidade no nosso país. E dá conta de um
abaixamento geral da criminalidade relativamente a anos anteriores. No
entanto, aponta o surgimento de novos fenómenos criminais, sendo que, a
ter em conta os relatórios anteriores, as organizações terroristas
continuam a ver Portugal como uma forma de receberem apoio logístico. A
parte do relatório respeitante ao SIS, dá conta de que Portugal
continua a não ser um alvo para os terroristas, mas naturalmente
reporta-se a 2007, não dando assim conta da informação passada pelos
serviços de informações espanhóis, já este ano, que dão conta do
surgimento do nosso país enquanto alvo para os terroristas. Para o SIS,
um dos grupos terroristas a ter em conta é o Grupo Salafista para a
Prédica e Combate, com origem no Magreb.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 05.04.2008
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Órgãos de Polícia Criminal 
