Vivemos num país livre, ou pelo menos pensamos que vivemos. A ilusão faz parte do dia-a-dia dos portugueses. Desde que alguém, em má hora, se lembrou de intentar uma acção de reivindicação de terras, contra a própria mãe, nunca mais tivemos descanso. Já lá vão oito séculos de reclamações, pedidos de aclaramento, recursos e não há maneira da decisão transitar em julgado. Como se isto não bastasse, a quezília descambou em agressões mútuas, injúrias, difamação e respectivos pedidos de indemnização. Diziam os mais optimistas que, a morte das partes, poria fim à contenda. Nada mais enganador. Vieram os descendentes, com legitimidade para prosseguir a lide, e o resultado está à vista de todos. Se com o Henriques e a Teresa estávamos mal, com o Sócrates Pinto e o Marinho Pinto, estamos pior. Diz o Inspector, por quem até tinha respeito, já que o mesmo era da DCCB «Está desesperado por uma condenação e nem sequer sabe o que está em causa neste processo». Caro Inspector, parece-me que afinal V. era um inspector minhoca, então ao fim de tantos anos de PJ, só agora é que descobriu que o interesse do Marinho são as peixeiradas? E digo-lhe mais, o Bastonário não sabe o que está neste processos nem em nenhum outro. Desde que se condenem polícias, magistrados e afins, está feita a devida justiça, bem, quase, a sorte destes espúrios é se tiverem sido defendidos por um estagiário. Havia logo a inversão do ónus da culpa e então este desgraçado estava tramado.

Presunção de inocência sim, mas nem tanto ao mar nem tanto à terra.

O Senhor (talvez Dr., presumo) Pereira Cristóvão deve presumir, em primeiro lugar (e como agente, que é ou já foi, da Polícia Judiciária devia ter esse discernimento), que o Ministério Público não acusa "á toa".

Primeiro porque a lei não deixa, e depois porque felizmente a "instituição" Ministério Público é de idoneidade insuspeitável: não quererá dizer o dito Senhor que os senhores Procuradores, que o acusam, o fizeram de ânimo leve!!???!!!!

O que o Senhor (Dr) Pereira Cristóvão já não sabe é para onde se virar. Onde há fumo, há fogo, diz o ditado (não eu, que, por ser Advogado, me habituei a respeitar a presunção de inocência!!!)...
E agora, que o dito está a ficar "apertado", dispara para onde consegue: Marinho Pinto é, confessemos, um alvo fácil e apetecível pois está nas bocas do mundo e, geralmente, o mundo até está contra ele. É fácil tentarmos ser aliados das "bocas do mundo". Inteligente, portanto, a estratégia!

MeP é uma personagem polémica, pelo menos. E portanto mais exposta a aproveitamentos deste tipo, e por pessoas neste tipo de "aperto", como é o caso do Sr. Dr. Cristóvão Pereira.

Ao Senhor (Dr... presumo) Cristóvão Pereira, só desejo que veja a mão da Justiça. Seja inocente ou não. E se não for, que tenha o mérito de em si reconhecer a dignidade de ser exemplo, porque corre o risco, talvez, de não ser caso único (a julgar pelo número de acusados registados na notícia).

É grave e sempre mau demais que se prove, em tribunal, a acusação e este senhor seja condenado. Mais que a condenação do indivíduo, será a machadada de uma classe sobre quem o cidadão comum (o que paga impostos e se esfalfa para pagar a renda da casa, que procura nada dever ao banco, mas também não tem os "amigos" que o levem de colo em colo até ao topo) se habituou, sobretudo nos tempos que correm, a desconfiar.

E entre a presunção de inocência do Senhor Dr. Cristóvão Pereira, e a presunção de bons ofícios e de desempenho leal e zeloso das tarefas em que Polícia Judiciária (e outras polícias, militarizadas ou não) estão investidos, a ligação é grande!!! É que a "vox populi" não é a primeira vez que traz a lume denúncias de crimes idênticos, tantas vezes "mortos" ou nem sequer investigados por falta de prova (morrem, pois, como boatos e nunca sabemos se o que é, realmente chegou a ser...), alegadamente cometidos por quem está dentro de uma farda ou investido numa função.

Por isso a condenação do Sr. Dr. Pereira Cristóvão seria "só" a destruição completa da presunção de que gozam as polícias em geral e a Judiciária em particular: uma presunção de dignidade, seriedade e empenho na execução das suas atribuições. E digo "só" porque é triste que só em casos extremos se consiga ver que, afinal, nas Polícias também há quem erre!!!!

É que, normalmente, o erro é escondido atrás de um inquérito inconclusivo, de uma queixa que não segue porque ninguém viu, por isto e mais aquilo.
Haja moralidade e, sem receios, talvez seja momento de vermos que, tal como o cidadão comum erra no seu trabalho, também um polícia pode errar.

Surge, depois a diferença das funções e da responsabilidade: polícia não é cidadão comum. E dentro da respectiva farda não estão só direitos e prerrogativas como alguns pensam.

É, pois, neste tipo de presunções (de dignidade de classe, de idoneidade do todo), mais que naquela que possa o próprio beneficiar, que deve pensar o Sr. (Dr) Cristóvão Pereira, antes de começar com atoardas que só servem para distrair os mais desantentos.

Que a Justiça funcione é o que desejo, com franca sinceridade, a este Senhor...(Dr., presumo).


Cumprimentos

Estou chocado ao ler o testamento deste advogado esperançado. É por estes, e para estes que Marinho Pinto foi eleito, porque, os outros, aqueles que tem orgulho na Toga e trabalharam para ela, dispensam bem o Sr. Bastonário e seus seguidores. Numa coisa concordo com Marinho Pinto, o estágio tem que ser mais exigente de forma a separar o trigo do joio. Não é com créditos, como se fazia há uns anos atrás, que se formam verdadeiros advogados. Para não me alongar na missiva, permitam-me apenas que deixe aqui um desabafo «com advogados deste teor, o carrasco um senhor».

Meu caro "Para que conste":

Não se preocupe tanto com o meu "teor". Provavelmente entre mim, um carrasco ou alguém de mau íntimo poderá nem haver diferenças. Olhe: sou assim...para vergonha de meus pais.

Pese o mau íntimo, pese o meu "teor", nunca fui acusado de crime algum. Menos ainda de crimes do calibre dos que aqui se discutem. Ah... claro: presunção de inocência acima de tudo! Respeitêmo-la: exigências legais obrigam e eu sou Advogado, portanto, respeitador primeiro da presunção.

Que eu conheça, MeP igualmente padece de condição de acusado por crimes tão horrendos. Talvez seja essa, para si, condição sine qua non da dignidade humana: ser membro da PJ, e ter no CV uma acusação como estas... (Ah... o Ministério Público enganou-se pensarão os mais astutos e inteligentes! Polícia Judiciária não comete crime!)
Deus queira que não, penso e espero eu!!!!

Não cumpro tal requisito. Confesso que não cumpro o requisito mínimo se V. Exa. o tem por mínimo para me considerar mais que a um carrasco: nunca fui acusado ou condenado! Nunca fui arguido...


Também não sou advogado dos créditos. Sou Advogado, jovem mas não tanto, com estágio feito de uma moda passada.

Não é isso que faz de mim melhor. Seguramente também não pior. Aliás: não se pode ser pior que eu!

Não percebo é porque faz tanta comichão que alguém diga: apoio o meu Bastonário! E apoio! Mesmo.

MeP falha no tempo, no modo e nos modos? Falha!
Sempre? Vezes a mais, talvez.
Podia ser mais recatado? Também...

Mas acima de tudo é Advogado. Um par. Que foi democraticamente eleito. E enquanto exercer funções de Bastonário é "primus inter pares".

E, como diria o Serafim no "Levanta-te e Ri", essa mostra cultural portuguesa a que me dedico incessantemente no cultivo do mau íntimo, "pior pior pior" (cito) é que MeP falha no tempo, falha no modo, falha nos modos, mas acerta nos podres todos. E isso é que tem chocado a opinião pública e os "Para que Conste" deste país: estavam habituados ao politicamente correcto, ao não criticar para não cair mal, ao calar por conveniência e interesse.

Não votei em MeP. Não precisava de o dizer, mas não tenho pejo em dizer: não votei em MeP e em nenhum candidato. Mas se tivesse votado MeP não estaria arrependido.

Para a próxima vou tentar escrutinar melhor o passado criminal do meu Bastonário: votarei no que tiver mais acusações em processos crime, no que tiver sido condenado mais vezes, mas que bata palmas ao poder instalado.

Talvez nesse dia V. Exa. me considere um Grande Advogado!

Passe bem

O tema é bastante interessante e complexo.
Esquecendo a "individualidade" do Senhor Bastonário e a sua dimensão enquanto titular de representante dos advogados "organizados" em Ordem é questionável se esta enquanto instituição investida em ente público deverá ser assistente num processo judicial em que agentes de uma polícia irão ser presentes a julgamento onde o ministério público está.
No mínimo o senhor Bastonário deverá dar explicações cristalinas das razões que o impulsionaram a "peregrina" ideia. Sabendo-se antecipadamente que o libelo e o "dossiê" tiveram e têm um eco nos media extraordinário. Não gostaria de dar razão uma vez mais às vozes que bem criticam o senhor bastonário.Se não houver explicitação clara e evidente é mais uma para o rol das "investidas" do Dr. marinho que não dos Advogados Portugueses que ficam como, para ser benévolo, só agitar águas

Depois de algum tempo ausente deste espaço, hoje não resisti de tirar um pouco de tempo ao trabalho e aqui estou. Sinceramente não partilho da ideia daqueles que acham que a OA fez muito bem em se constituir assistente, por razões que não interessa aqui explanar. Porém, não foi essa a razão que me levou a escrever, mas sim o comentário de alguém chocado que apenas consegue disparar contra o Bastonário e aqueles que nele votaram, sem apontar qualquer razão. Ataque gratuito que bem simboliza todos aqueles para os quais o que vale é criticar por criticar. Lamentável! Não sei se reparou, mas apenas vem dar razão ao post que lhe causou tamanho choque.

Pereira Cristovão tem alguma razão no que diz. Que raio de advogado é Marinho Pinto que (ainda por cima de fora) aponta o dedo a um simples acusado? Nunca vi.

O problema é que ele sempre foi mais jornalista que advogado.

Pereira Cristovão tem obviamente direito à presunção de inocência e fico preocupado quando vejo este princípio basilar do nosso proc penal ser aqui posto em crise. Até por Advogados... o que a mim, Juiz, torna a coisa um pouco mais incompreensível.

Já quanto ao trânsito em julgado da «mãe da Joana», há que respeitar o STJ, mas que o julgamento em 1.ª instância foi o que foi, foi (o problema do julgamento irrecorrível de facto quando intervém o juri é um dos calcanhares de Aquiles do nosso sistema processual penal...).

Quanto ao BOA, perdeu uma ocasião de estar calado. Deixem as instituições funcionarem.

Tanto ataque ao BOA... Pobre coitado, defensor dos espoliados, das causas nobres e justas... desde que com cobertura mediática, claro. E desde que não se discuta direito, que isso é matéria de somenos e não interessa tanto o que se diz como o empenho que se coloca nesse dizer.

Uma pergunta: ouvi dizer (não tenho a certeza) que MP é comentador do programa da Fátima Lopes. Será que aufere daí alguma retribuição, a acrescer à da OA?

Suum cuique tribuere:

"o julgamento em 1.ª instância foi o que foi"... ???