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Dentro de muito em breve, a PSP e a GNR
vão passar a pedir aos condutores fiscalizados em "operações stop" a
cedência voluntária de amostras de saliva ou de sangue, tendo em vista
a despistagem de uso de drogas e outras substâncias psicotrópicas e um
estudo da Comissão Europeia. A iniciativa vai durar quatro anos e visa,
no final, obter o panorama de 18 países europeus. As amostras
biológicas, recolhidas de forma anónima e voluntária, serão analisadas
pelo Instituto de Medicina Legal.
Ao JN, o secretário de Estado adjunto e da
Justiça explica que o objectivo é "verificar até que ponto existe uso,
e qual o impacto, dimensão e consequências, para que de futuro se
avalie as legislações dos diferentes países nessa matéria".
Apesar das dúvidas que a proposta pode levantar - designadamente quanto
a eventuais utilizações para efectiva detecção de uso de
estupefacientes ou análise do ADN e averiguação do perfil genético -,
José Conde Rodrigues considera existirem "condições" para contar com a
colaboração da população. "No fundo é um teste, como na área dos
medicamentos, para posteriormente se efectuar um estudo", diz.
De igual forma, o governante que tutela o Instituto de Medicina Legal
garante que as amostras de saliva não irão ser utilizadas para inclusão
na futura base de dados de perfis de ADN, cuja lei de implementação
entrou recentemente em vigor, visando utilização em casos de
investigação criminal e identificação civil.
Quatro mil amostras/ano
De acordo com os termos do projecto europeu, denominado, em Português,
"Estudo da condução sob influência de droga, álcool e medicamentos",
entre as substâncias a pesquisar nos serviços de toxicologia forense do
Instituto de Medicina Legal estão a codeína, morfina, heroína,
metadona, cocaína, "cannabis" (haxixe) e metanfetaminas.
Para a recolha de amostras biológicas, o cidadão que aceitar colaborar
com as autoridades terá de manter na boca, durante cerca de dois
minutos, um dispositivo (cotonete) com algodão, responder a algumas
perguntas e efectuar o "teste do balão".
O projecto, que irá durar quatro anos, estima que anualmente sejam
reunidas pelo menos quatro mil amostras de vestígios biológicos de
condutores, em locais aleatoriamente escolhidos em todo o país. As
autoridades garantem que a adesão ao "estudo" é "voluntária e realizada
sob total anonimato". "Não haverá registo do nome, número de bilhete de
identidade ou qualquer outra informação que possa revelar a identidade
do condutor", garante o documento, que assegura, ainda a "destruição da
amostra", após a análise.
A par da Noruega, Suécia, Polónia, Espanha e República Checa, Portugal
é um dos seis países que terão a seu cargo a realização do estudo em
condutores. Outros sete (Dinamarca, Bélgica, Holanda, Itália,
Finlândia, Lituânia e Hungria) irão recolher os vestígios também em
vítimas de acidentes rodoviários que venham a ser admitidas em
hospitais.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 30.03.2008
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