Numa entrevista dada por Alípio Ribeiro à Rádio Renascença sobram elogios ao ministro e a garantia de que "nunca" sofreu "qualquer tipo de pressão" do Governo. "É preciso afastarmos essa ideia de governamentalização da Judiciária, da Justiça", apela, contra os "fantasmas" que essa "retórica" traz à memória colectiva.

Alípio Ribeiro deu ontem uma última entrevista antes de abandonar formalmente a direcção nacional da Polícia Judiciária, garantindo que a decisão de apresentar a demissão foi formalizada ao ministro da Justiça na segunda-feira (dia em que as suas declarações ao Diário Económico, defendendo a mudança de tutela da instituição deram polémica) - mas acrescentando que a decisão estava no seu espírito "há cerca de um mês".

"Cansaço" é a palavra que Alípio Ribeiro mais repete durante a entrevista à Rádio Renascença. Cansaço da "exposição" do cargo, sobretudo, mas também da "demora" da aprovação da lei orgânica da PJ - que lamenta, aliás, deixar feita sem a respectiva regulamentação. Esta é, no entanto, a única queixa (ainda assim, indirecta) que faz do poder político - ao caso, da maioria socialista no Parlamento.

Do ainda director nacional sobram, isso sim, elogios ao ministro e a garantia de que "nunca" sofreu "qualquer tipo de pressão" do Governo. "É preciso afastarmos essa ideia de governamentalização da Judiciária, da Justiça", apela, contra os "fantasmas" que essa "retórica" traz à memória colectiva.

Também para Almeida Rodrigues, que a partir de hoje o substitui, ficam apenas elogios. Alípio Ribeiro assegura que falou com Alberto Costa sobre a sua sucessão e subscreve a opção por um homem da casa. "Vejo como uma decisão perfeitamente natural", que será "o caminho do futuro", garante, apontando Almeida Rodrigues como "um homem de consenso, diálogo, culto, que conhece muito bem a polícia".

Há, claro, outras lamentações nos 30 minutos da entrevista. Desde um "fui bastante castigado", para se referir à entrevista em que admitiu erros na condução do caso Maddie, passando pela incompreensão de que só pretendia "pensar em voz alta sobre as soluções" para os problemas da PJ, até à acusação de que há "demasiadas fontes anónimas" sobre a vida interna da Judiciária.

Quanto à própria força, Alípio Ribeiro diz deixar uma polícia "mais aberta e cooperante", esperando que se torne menos uma polícia de casos e mais "uma polícia de fenómenos" - "que saiba conjugar a sua actividade com as outras polícias".

 

Ministro não teme saída de magistrados do MP

 

O ministro da Justiça, Alberto Costa, desvalorizou ontem a eventualidade de alguns magistrados saírem da Polícia Judiciária (PJ), lembrando que a nomeação de um polícia de carreira para director nacional da PJ está prevista na lei."Não estou preocupado", disse Alberto Costa, à margem de um seminário internacional sobre terrorismo, em Lisboa, quando questionado sobre a eventual saída de magistrados da hierarquia da PJ por discordarem da nomeação de um polícia para o cargo de director nacional da PJ.

 

O juiz António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, manifestou-se contra a nomeação de um polícia, alegando que um magistrado teria "melhores condições para que a PJ não fosse governamentalizada nem politizada".

Em sentido contrário pronunciaram-se o bastonário da Ordem dos Advogados e a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Marinho Pinto congratulou-se com a escolha de Almeida Rodrigues e lembrou que a experiência com magistrados no cargo "não deu resultados nos últimos anos". Em seu entender, esta escolha "representa uma ruptura com uma tradição e uma experiência muito negativa", elogiando a "grande craveira e dignidade profissional" do director que hoje toma posse. A escolha também agrada a Maria José Morgado, por acreditar que Almeida Rodrigues "é capaz de mobilizar a PJ para o crime grave e organizado".

 

JORNAL DE NOTÍCIAS | 09.05.2008 

 

DIRECTORES ADJUNTOS VÃO PERMANECER NOS CARGOS

 

O ministro da Justiça está a solicitar a todos os directores nacionais adjuntos que se mantenham nos seus lugares, uma vez que está para breve a entrada em vigor da nova lei orgânica da Polícia Judiciária (PJ) que acaba automaticamente com os actuais cargos dirigentes. A mudança de lugar deverá ocorrer apenas entre os que mais directamente vão colaborar com Almeida Rodrigues, o novo director da instituição que é empossado hoje, sozinho, devendo apresentar a sua equipa nos próximos dias. Entre os cinco magistrados que exercem funções na PJ, apenas um, Baltazar Pinto, pediu a demissão.

Ao que o DN apurou, só a partir de hoje Almeida Rodrigues irá contactar as três pessoas que com ele irão constituir a equipa na Direcção Nacional. Prevêem-se mexidas apenas neste sector até porque um dos elementos da equipa de Alípio Ribeiro, director demissionário, já solicitou a sua exoneração ao ministro.Os directores nacionais adjuntos que presidem às directorias de Lisboa, Porto, Coimbra e Faro, e aos três departamentos centrais de combate à droga, ao crime económico e ao banditismo, deverão permanecer nos respectivos lugares de dirigentes.

 

Este é, sabe o DN, o desejo de Alberto Costa, uma vez que, com a entrada em vigor da nova lei orgânica - que neste momento se encontra na Presidência da República para ratificação - todos os cargos serão extintos. Neste sentido, o ministro tem vindo a solicitar aos detentores daqueles poderes intermédios que se mantenham nos lugares. O pedido vai ser aceite pela maioria, uma vez que, na PJ, são geralmente poucos os que, sendo polícias de carreira, pedem demissão quando há mudança de director. Esta atitude é mais comum entre os magistrados, tendo em conta que exercem os cargos a convite do director nacional em exercício, depois de autorizados pelos respectivos conselhos superiores - do Conselho Superior da Magistratura, no caso dos juízes, e do Conselho Superior do Ministério Público, no caso dos procuradores.

Ao nomear pela primeira vez um polícia para o cargo de director nacional, o ministro da Justiça provocou o debate sobre a continuidade dos magistrados em comissões de serviço naquela polícia. O facto de terem de trabalhar subordinados a um funcionário de investigação criminal é visto, pela classe, quase como "contranatura" . Por outro lado, defende-se que um magistrado à frente da PJ dá mais garantias de independência perante o poder político.Vislumbra-se, assim, o fim da presença de magistrados na PJ. No entanto, dois dos que ali exercem ainda funções vieram ontem a público manifestar todo o apoio a Almeida Rodrigues, manifestando-se disponíveis para trabalhar ao seu lado.

 

Baptista Romão, da directoria do Porto, em declarações à RTP, afiançou que o novo director é "uma pessoa que inspira toda a confiança, isenta e com possibilidades de realizar um excelente trabalho". Para Baptista Romão, não é pelo facto de se ser magistrado que se dá maiores garantias de independência".A mesma ideia foi vinculada por Pedro Carmo que, na directoria de Coimbra, chefiou Almeida Rodrigues. "Teria sido também a minha escolha", garantiu. Pedro Carmo e Almeida Rodrigues trabalharam juntos quatro anos.

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 09.05.2008 

Comentarios (4)

... : Tony Esta entrevista é uma bofetada autêntica no presidente da ASJP que não tinha que se meter onde não era chamada. Com tantos e importantes assuntos que preocupam os juízes, esta era uma guerra escusadae de onde só saiu mal na fotografia a ASJP. Até os próprios magistrados do MP, que estão na PJ, aceitam ficar subordinados a um polícia, porque o subsídio de risco de 25% da jeito, assim como serem beneficiários dos SSMJ e de hierarquias estão eles habituados... 09.Maio.2008 ... : chefe Realmente, ganhar mais dá sempre jeito... Quem não gosta? E, para mais, quando se gosta do que se faz? De certeza que o actual presidente da ASJP, quando exerceu funções na PJ (quando era subordinado hierárquico do actual deputado Fernando Negrão), também gostava de ganhar mais 25%... 10.Maio.2008 ... : WATER Parabens ao novo director nacional da PJ, e não entendo as criticas, o novo director também é licenciado em direito, como todos os magistrados do MP e ainda tem uma mais valia: NÃO PASSOU O TEMPO SENTADO A UMA SECRETÁRIA, sendo assim um homem do terreno. Sorte e felicidade é o que eu desejo. Estou confiante. 12.Maio.2008 ... : Magnifico Senhores Até podia ser licenciado em Teologia desde que seja competente é o que interessa mas já se sabe que o senhor Director não fará o que deseja mas aquilo que o ministro lhe deixar fazer!!! As polícias estão todas governamentalizadas, só não sabe quem não quer ver!!! 27.Junho.2008