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Uma redistribuição de efectivos iniciada
em 2005 deslocou 400 oficiais de Justiça do Norte para Lisboa. A
situação era temporária, mas três anos depois há famílias a sofrer com
a distância imposta pela tutela.
Quem inventou a distância deve ter inventado também a saudade, e são
sobretudo relatos de saudade, que se mesclam com a incompreensão e com
os problemas de ordem financeira, os factores que concorrem para o
enorme descontentamento dos cerca de 400 oficiais de Justiça que, desde
Janeiro de 2005, e cumprindo o exposto num diploma aprovado pelo
efémero governo de Pedro Santana Lopes, em que era ministro da Justiça
José Pedro Aguiar-Branco, foram deslocados oficiosamente dos tribunais
da Região Norte em que exerciam funções para a Grande Lisboa, onde os
efectivos disponíveis não eram suficientes para assegurar a necessária
celeridade processual.
Consumadas à margem dos movimentos ordinários de oficiais de Justiça
previstos no estatuto da profissão – e que têm lugar todos os anos nos
meses de Fevereiro, Junho e Novembro –, estas transferências oficiosas
tinham um carácter temporário, visando suprir a falta de funcionários
nas instâncias da Grande Lisboa, em que o volume de trabalho é mais
acentuado, mas embora admitindo que “as expectativas que o ministério
ia dando eram sempre de que seria para demorar”, o regresso a casa é
hoje uma miragem num deserto de soluções. A equipa de Aguiar-Branco foi
rendida com a mudança de governo, e até hoje o gabinete de Alberto
Costa não deu qualquer resposta à inquietação destes trabalhadores,
entre os quais avultam dezenas de jovens mulheres que se vêem
“obrigadas a deixar os filhos” crescer na ausência dos seus cuidados.
O PRIMEIRO DE JANEIRO ouviu três dessas mães. São mulheres na casa dos
30 anos, com filhos pequenos – na maioria dos casos mais do que um –,
que se vêem forçadas a desdobrar-se num quotidiano solitário e
economicamente mais apertado na capital (onde arrendam pequenos quartos
ou dividem apartamentos com colegas na mesma situação), para que aos
fins-de-semana possam rumar a casa e abraçar os maridos e as crianças
que crescem, brincam, choram e riam, que adoecem e se curam sem saber
das lágrimas vertidas na distância e controladas diante dos mais novos,
sempre que finalmente os encontram, no fim da ansiosa viagem de
regresso ao lar. Adília, que corajosamente assume o próprio nome nesta
reportagem, tem 36 anos e quatro filhos, com idades entre os quatro e
os 11 anos, e encara a sua vida como “uma dor vivida em silêncio”,
explicando que a ansiedade dos filhos, “sempre a perguntar” quando vem
ou por quanto tempo fica, “dói muito e reflecte-se também no trabalho”.
Natural de Pombal e a trabalhar no Tribunal de Cascais, relatou que já
fez “diversas exposições” ao Ministério da Justiça e também a
instituições que apoiam crianças e mães, lamentando a “pouca sorte” que
tem tido, e o facto de “legalmente não poder fazer mais nada”.
Reconhece que aceita dar à estampa o seu nome verdadeiro em virtude de,
feitas tantas exposições a tantas instâncias, se encontrar “um
bocadinho queimada”, mas assume que, se conseguir resolver a sua
situação e ajudar colegas que vivam o mesmo drama, então terá valido a
pena. “Tomei posse em Outubro de 2005 num sítio que não escolhi,
esperando poder rapidamente movimentar-me para mais perto de casa”,
confessou JANEIRO, com a mesma voz embargada com que afirmou depois ser
“muito doloroso”, para ela, para o marido e nomeadamente para os seus
quatro filhos, o momento em que lhes vira costas e se faz à estrada
rumo a Cascais.
Sem qualquer apoio familiar, seja em termos financeiros, seja no
acompanhamento das crianças, frisa que “estão todos com o meu marido”,
e que aos fins-de-semana se transforma “numa máquina” para poder tratar
de todos eles, das roupas, da casa onde quase não vive, e do ambiente
familiar que tenta preservar, apesar da distante rotina que leva lá
longe. Garante que, quando está presente, os filhos não a largam,
pugnando por cada minuto da sua atenção, e que no início “choravam de
cada vez que telefonava para casa”. Emocionada com a “forma simples”
como os filhos vêem a vida – “Não entendem por que razão tenho de ir
para longe, e são os primeiros a tentar arranjar soluções para que eu
possa regressar a casa” –, tenta explicar-lhes o motivo por que está
ausente durante a semana, mas lamenta que dois tenham já tido
necessidade de apoio psicológico.
No momento em que falou ao JANEIRO, Adília encontrava-se de baixa, em
virtude de ter um filho doente e um outro que, por recomendação de uma
professora, foi encaminhado para sessões de apoio especializado. “Está
sempre a perguntar-me quando venho, ou por quanto tempo vou estar em
casa, e essa grande ansiedade faz-lhe mal e dói-me muito também”,
refere a funcionária do Tribunal de Cascais, onde diz haver três
colegas em situação semelhante à sua. “São elas quem me dão apoio
quando me sinto mais em baixo, porque custa muito estar longe dos meus
filhos, ainda mais quando estão doentes, por exemplo”, concretiza,
acrescentando que, “se estamos perto e temos um filho doente, podemos
ausentar-nos do trabalho por uma ou duas horas, mas se estamos longe,
para resolver o problema temos de nos ausentar dois ou três dias”.
Em Cascais Adília divide um apartamento com outras colegas deslocadas,
e atesta que “o Estado não nos dá nada a mais por estarmos longe de
casa”. Com o mesmo ordenado de qualquer outro colega, acabam por ter
“duas vidas”, que implicam um substancial aumento das despesas mensais,
com uma segunda casa, as viagens e a alimentação. “Actualmente as
pessoas são vistas, nos locais de emprego, como máquinas produtoras,
mas é preciso ter a noção de que também há o outro lado. Somos
humanos”, disparou, para logo em seguida considerar “vergonhoso que um
País em que se fala tanto de políticas de natalidade e de apoio às
famílias, não se veja nada nesse sentido quando expomos situações como
esta. Há muito dinheiro mal gasto, em coisas sem sentido, e para coisas
realmente importantes como esta de manter juntas as famílias não se vê
qualquer apoio. Quando me dizem que não há verbas só me dá vontade de
rir. Mandam-nos ter filhos, e depois obrigam-nos a abandoná-los e a
viver longe deles”, ironizou.
Leite congelado
Relatos muito semelhantes ao de Adília são os de outras duas jovens
mães ouvidas pelo JANEIRO a propósito de deslocações oficiosas
demasiado prolongadas, e que solicitaram o anonimato, alegando o medo
de represálias por parte das hierarquias. Num primeiro caso, Estrela
(nome fictício) vivia no Grande Porto e exercia funções em Vila Nova de
Gaia, mas em Outubro de 2005 viu-se “obrigada” a mudar-se para a
Pequena Instância Criminal de Lisboa. “Tive de aceitar o cargo. Ou ia
para Lisboa ou ia para a rua”, recordou. Desde essa altura, há cerca de
dois anos e meio, está a viver num quarto arrendado em casa de
familiares na capital. Temendo represálias, diz preferir o anonimato da
denúncia, alegando que “poderão prejudicar-me sempre que eu peça o
destacamento, que já me foi negado uma vez, porque o tribunal em que
estou não me deixou sair para outro, mais perto de casa”.
Instada a comentar essa decisão negativa, sublinhou que “eles alegam
sempre falta de pessoal, mas o que acontece é haver pessoal mal
distribuído, e isso começou a notar-se mais após o encerramento de
varas e secções de alguns tribunais, porque os supranumerários foram
sendo retirados de onde estavam em número excessivo e afectados aos
locais em que faziam mais falta”. Com um bebé de um ano, Estrela ainda
amamenta, mas durante a semana retira o leite com uma bomba, que depois
congela para deixar ao filho nos dias em que está com ele e que o
amamenta “pela via tradicional”. Aponta também o caso de uma colega,
que tem um bebé de quatro meses e está novamente grávida, lamentando
que para o Ministério da Justiça seja indiferente o drama destas
famílias, forçadas a viver separadas.
No Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa há outros seis
funcionários na mesma situação de Estrela, sendo apenas um, natural de
Fafe, do sexo masculino. As colegas do sexo feminino foram deslocadas
de pontos tão diversos como Porto, Gaia, Leiria e Viana do Castelo, e
vivem todas na capital desde Outubro de 2005, à distância das
respectivas famílias. Salientando que nunca concorreu para conseguir o
lugar que ocupa, e que ali foi colocada oficiosamente pela tutela,
tentou diversas vezes expor a sua situação junto do próprio ministério
e dos serviços competentes, mas sempre sem sucesso. Frisou também que a
aparente vantagem de, enquanto deslocada, poder concorrer a todos os
movimentos de oficiais de Justiça, de nada lhe tem valido. O filho de
um ano vive com a mãe de Estrela, cujo marido trabalha por turnos, não
podendo por isso ter a seu cargo o desenvolvimento da criança, que
passa os dias e as noites com a avó. “Quando, como agora, a minha mãe
adoece e não pode cuidar do menino, tenho de faltar ao trabalho e meter
baixa para assistir a um e a outro: à minha mãe porque está doente, e
ao meu filho porque, sem ela, não tenho quem tome conta dele”, explicou.
De Viseu chegou à redacção do JANEIRO o caso de Marisa (nome fictício,
a pedido da denunciante), que em Setembro de 2005 tomou posse nos
Juízos de Execução de Lisboa, deixando para trás dois filhos, com um e
cinco anos, que durante algum tempo tiveram também de ser separados:
“Na altura a minha mãe desempregou-se para poder tomar conta da menina,
que era muito pequenina, enquanto o meu filho mais velho ficou com os
meus sogros, que já tinham uma idade avançada e nunca poderiam ter
ficado com os dois”. Também o marido de Marisa trabalha por turnos,
pelo que só os pais e os sogros puderam valer-lhe nos últimos anos. Mas
porque os seus pais vivem em Penalva do Castelo, a cerca de 30 minutos
de Viseu, o pai nem sempre podia ir buscar a mais nova, para que ela
pudesse passar mais tempo com o irmão. “É uma situação muito complicada
e difícil”, rematou.
Há pouco tempo, no entanto, acendeu-se para Marisa uma nova esperança.
“Soube da abertura de uma vaga em Mangualde, e imediatamente expus a
minha situação, pedindo a transferência, mas não me deixaram sair de
Lisboa, argumentando que não tinham outra pessoa para me substituir”,
contou. Sem entender as razões desta recusa, afirma sentir-se “cada vez
mais desiludida e desanimada”, recordando que também já deu aulas, mas
que esse foi outro cenário de descontentamento, porque “era contratada
e nunca tinha colocação certa e permanente”. Congratulando-se com o
apoio que tem tido de familiares e amigos, no sentido de continuar a
pugnar por um futuro melhor para aqueles que ama, garante não saber
“onde estaria hoje sem esse apoio. No início deste processo emagreci
muito, e ainda me sinto muito agastada por saber que há vagas no Centro
e no Norte e não nos deixam ocupar esses lugares. Não consigo entender
por que razão não posso, eu e outras colegas que se encontrem na mesma
situação em que eu estou, ocupar essas vagas”, disse a jovem mãe ao
JANEIRO, em jeito de desabafo.
Mães em movimento
Atestando o cansaço das viagens semanais de e para Viseu (embora esse
esforço não seja ainda comparável, quer em termos de tempo, quer no
aspecto económico, ao de uma colega colocada em Lisboa que diariamente
se desloca de e para junto da família, na Figueira da Foz), Marisa
salienta que não abdica, sob pretexto algum, e mesmo diante do cansaço
permanente que este ritmo de vida lhe impõe, de ir ver os seus dois
filhos todos os fins-de-semana. No entanto, e porque considera que “é
insustentável estar uma semana inteira longe” de crianças tão pequenas,
e que por isso se tornam tão exigentes em termos dos cuidados de que
necessitam, Marisa já pensou por diversas vezes em criar, dentro da
classe dos oficiais de Justiça, “um movimento de mães – embora também
haja pais a sofrer com este problema – que vivam nas mesmas
circunstâncias”, na esperança de assim chamar a atenção das entidades
competentes e da própria sociedade para esta questão, com vista a obter
avanços significativos nesta matéria.
Num “rasgo de rebeldia”, ousou ainda contrariar as indicações que diz
ter recebido dos serviços, que dão conta da proibição de contacto com a
Comunicação Social imposto pela directora-geral da Administração da
Justiça. Fê-lo pelas duas crianças que pôs no mundo, que na sua opinião
“são órfãos de pais vivos”. Um drama a que pretende pôr termo no mais
curto espaço de tempo possível, e que por isso aceitou denunciar nas
páginas dos jornais...
O PRIMEIRO DE JANEIRO | 02.03.2008
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