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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) exigiu esta quarta-feira mais
formação e melhores condições de trabalho para os funcionários dos
tribunais e alertou para o risco de prescrição de vários processos
crime «por falta de quadros», noticia a Lusa.
«As condições de trabalho são efectivamente importantes e é aqui
que nós entendemos que devemos focalizar a nossa acção; compreendemos o
estado que o país atravessa, por isso as nossas exigências passam por
mais formação e melhores condições de trabalho», disse o presidente do
SOJ, Carlos Almeida, em conferência de imprensa.
De acordo com Carlos Almeida, a formação «deve ser valorizada» de modo
a que «pudesse ser considerado como requisito de ingresso uma
licenciatura».
O presidente do SOJ frisou que oficiais de justiça e magistrados são, neste momento, vítimas de «uma lógica de funil».
Falta de 1200 funcionários
Nas contas de Carlos Almeida faltam actualmente 1.200 funcionários
judiciais e o Ministério da Justiça é alvo de crítica por «apostar nas
movimentações feitas ao abrigo de uma discricionariedade que é
legítima, mas destituída de critérios objectivos».
O presidente do SOJ estabeleceu um paralelismo entre o número de
funcionários e o número de polícias que, segundo o ministro da
Administração Interna, Rui Pereira, ingressarão no próximo ano nas
forças de segurança.
«Hoje em dia é
referenciada a falta de polícias quando, quase à pressa, há uma
promessa de que entrarão mais polícias e temos que perceber o seguinte:
entrando mais polícias vão, efectivamente, obter mais resultados e
obviamente serão mais processos, mas quando esses processos entrarem
nos tribunais não estarão lá os oficiais de justiça e os magistrados
para lhes darem resposta», alertou.
«Estamos numa lógica do imediato e daqui a cinco, seis anos,
vamos obviamente ter situações às quais os tribunais não poderão dar uma resposta», acrescentou.
Carlos Almeida afirmou
que «a médio prazo se perspectiva o aumento do número de processos prescritos».
PORTUGAL DIÁRIO | 24.09.2008
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