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Oficiais de justiça alertam para risco de prescrição
24-Set-2008
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) exigiu esta quarta-feira mais formação e melhores condições de trabalho para os funcionários dos tribunais e alertou para o risco de prescrição de vários processos crime «por falta de quadros», noticia a Lusa.


«As condições de trabalho são efectivamente importantes e é aqui que nós entendemos que devemos focalizar a nossa acção; compreendemos o estado que o país atravessa, por isso as nossas exigências passam por mais formação e melhores condições de trabalho», disse o presidente do SOJ, Carlos Almeida, em conferência de imprensa.

De acordo com Carlos Almeida, a formação «deve ser valorizada» de modo a que «pudesse ser considerado como requisito de ingresso uma licenciatura».

O presidente do SOJ frisou que oficiais de justiça e magistrados são, neste momento, vítimas de «uma lógica de funil».

Falta de 1200 funcionários

Nas contas de Carlos Almeida faltam actualmente 1.200 funcionários judiciais e o Ministério da Justiça é alvo de crítica por «apostar nas movimentações feitas ao abrigo de uma discricionariedade que é legítima, mas destituída de critérios objectivos».
O presidente do SOJ estabeleceu um paralelismo entre o número de funcionários e o número de polícias que, segundo o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ingressarão no próximo ano nas forças de segurança.

«Hoje em dia é referenciada a falta de polícias quando, quase à pressa, há uma promessa de que entrarão mais polícias e temos que perceber o seguinte: entrando mais polícias vão, efectivamente, obter mais resultados e obviamente serão mais processos, mas quando esses processos entrarem nos tribunais não estarão lá os oficiais de justiça e os magistrados para lhes darem resposta», alertou.

«Estamos numa lógica do imediato e daqui a cinco, seis anos, vamos obviamente ter situações às quais os tribunais não poderão dar uma resposta», acrescentou.

Carlos Almeida afirmou que «a médio prazo se perspectiva o aumento do número de processos prescritos».
 
PORTUGAL DIÁRIO | 24.09.2008
Comentarios (4)add
... : Ai Ai
E que interessa isso ?
A máquina da Justiça está perfeita.
Se algum processo prescrever o funcionário vai estar lixado.
Tanta ecónomia com os presos e agora vai-se aumentar os quadros dos polícias e funcionários ? Nem pensar nisso ?

25.Setembro.2008
... : gabrielchilaule : http://Mozambique
somos solidários com as palavras do alto representante da massa laboral do judiciário, pois a aumentar como se prevê o numero de agentes da polícia irá congestionar os tribunais, pois estes passarão a ser mais céleres e os tribunais vagarosos.
22.Outubro.2008
... : Maria Amaral
mais funcionários? Não será de apostar numa boa formação dos existentes, numa correcta gestão os recursos humanos! parece-me que os dirigentes sindicais andam de costas voltadas para a realidade!!! percebam que a desmaterialização de procdessos está ai e vai reflectir-se nos quadros de pessoal dos tribunais!!! Olhem para o futuro, e deixem o passado tranquilo. Despertem leiam os sinais da mudança!!!



12.Dezembro.2008
... : pois é...
Cara Maria...
Ainda ninguém lhe disse que os computadores têm umas teclazinhas e que as mesmas precisas de DEDOS para as fazer trabalhar??????

Por acaso já pensou no crescimento exponencial de processos na maioria das secções de Tribunais deste país, mantendo-se a mesma orgânica de funcionários de há 20 anos??

Por acaso reparou no número de juízes e procuradores que tem aumentado, chegando a haver secções que trabalham actualmente e diariamente com 11 magistrados(!!!???) quando antigamente o faziam apenas com o juíz titular, o procurador e os juízes de círculo - estes nem todos os dias?
Já se esqueceu que agora existem titulares e auxiliares dos titulares, JIC´s, juízes de círculo e auxiliares dos mesmos e por aí a fora?
Já pensou no número de julgamentos e todo o processado inerente que acarreta ter de trabalhar com tanto magistrado?
Pense nisso antes de vir demonstrar publicamente total ignorância dos factos.

15.Dezembro.2008
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