Meu Caro Barata Lopes é o resultado da privatização.
Ora, o Notário como profissional liberal não é detentor exclusivo da fé pública e da segurança jurídica. Todos nós sabemos que muitos dos notários privados em busca de clientela, oferecerem certos "facilitismos" que, quando eram funcionários públicos não permitiam.
Teêm razão porque foram enganados pelo ministério da justiça que fometou a sua privatização, mas também são engandos os milhares de advogados e solicitadores que quando ingressaram na profissão o leque de actos que poderiam praticar eram bem mais alargado. Agora, com a crescente desjudicialização e concentração de serviços (autenticos actos próprios de advogado e solicitador) nas conservatórias (Divórcios, Casa Pronta; Empresa e Associação na Hora, Partihas e estão a caminho os Inventários), os advogados e Solictadores também foram enganados.

O que dizem ou fazem os Notários - Pouco ou nada.
O que dizem os advogados e solicitadores - Nada.

todos estes profissionais integram grupos de pressão fortíssimos mas não se manifestam (vão pactuando com os interesses de muitos outros colegas). Assim, não têm legitimidade para dizerem a culpa é, somente, dos senhores de S. Bento (direi, Santo Ivo nos acuda).

Vila Verde fez uma exposição clara do que se tem passado.
Só acrescentaria que os Conservadores, mais dia menos dia,também vão ser enganados. Começa-se por liberalizar a escolha da conservatória para a prática dos actos de registo que passarão a consistir em pouco mais do que na introdução de dados no sistema informático centralzado (o que pode parecer bom até começarem os problemas decorrentes da falta de controlo que isso acabará por causar com todos os simplex na forja) e quando as Conservatórias estiverem reduzidas a postos de recolha de dados, competindo entre si para terem mais freguesia, também lhes vão acenar com a privatização, sob pena de ir tudo parar ao quadro de mobilidade. Na verdade, pelo caminho que as coisas levam, os registos até podem acabar num balcão dos correios ou em lojas âncora de centros comerciais.

Já pensei, sinceramente, em fazer um Posto Simplex na casota do meu cão:
E porque não?!...

O sistema registral tem e deverá continuar a ter na sua base o principio da legalidade, ou seja, os pedidos de registo são todos sujeitos a uma qualificação por parte do conservador que por essa via efectua o controle da legalidade dos actos levados a registo procurando a segurança e certeza do comércio juridico imobiliário. Não sei se vai ou não acontecer o mesmo aos conservadores que está a acontecer aos notários, apesar de me parecer que não. Mas, independentemente do que venha a acontecer qualquer sistema registral evoluido, como é o nosso, aliás, é dos melhores, nunca se transformará no prognóstico de Mario Rama da Silva. Posto de depóssito? É claro que não.
Convém esclarecer que é errado dizer-se que aos "conservadores também lhes vão assenar com a pribvatização" como se fosse isso o que se passou com os notários. Não! foram os Srs. notários que pediram a privatização a contar com um enriquecimento rápido e alguns conseguiram-no! E contaram com um governo de coligação da direita que mais não fez que privatizar a receita e ficar com a despesa. Mais! os notários que eram públicos boa parte deles já estão ricos (ganharam mais num mês que em 2 ou 3 anos de trabalho enquanto públicos), podem ainda regressar aos quadros das conservatórias no prazo de cinco anos a contar da tomada de posse como privados. Que grande negócio que aquele governo fez (ou melhor aquele desgoverno)!
Quanto às conservatórias a linha que está a ser seguida vai no sentido de prestarem uma serviço completo aos utentes e está-se no bom caminho. Veja-se o que acontecia antes de 2006 para constituir uma sociedade ou registar um qualquer acto de registo comercial. O serviço que actualmente se presta é mais rápido mais seguro e mais barato. o mesmo se está já a passar no domínio do registo predial, a " casa pronta" o balcão de heranças" o balcão de divórcio com partilha", as pessoas vêm os seus problemas resolvidos de forma rápida, segura e muito mais barata que o sistema tradicional. A isto chama-se serviço público.
Deve existir sempre um sistema registral público que garanta, como até aqui, a isenção, imparcialidade e independência do acto de qualificação e do controle da legalidade efectuado pelo conservador. Este profissional que no acto de qualificação deve apenas e tão só obediência à lei, deve continuar a existir e o rigor e isenção que era reconhecido ao notário público perdeu-se em absoluto com a sua privatização em que em muitos cartórios faz-se aquilo que jamais se faria se fossem públicos.

Ó Dr Picões: Que os registos deveriam "ser todos sujeitos a uma qualificação por parte do conservador que por essa via efectua o controle da legalidade dos actos levados a registo procurando a segurança e certeza do comércio juridico imobiliário", não há dúvida alguma.
Mas o que leva o Sr Dr a pensar que estes Governos (PS/PSD) apesar dos balcões a jacto, empresas on line, cartões unicos - continuarão a seguir esse princípio ?
Aliás estranho seria se o fizesse no predial e civil, se não o fez no Comercial ! Os balcões mais não são do que uma ponta de lança para se clarificar o sujeito passivo de inúmeros impostos. Ou o sr Dr não vê isso ?

E quanto ao prognóstico brando de Mario Rama da Silva, sempre direi aos 2 que não vai ser assim.
Vão-se entregar estes serviços a quem os prestar pela forma como se leva a cabo o simplex.
Quanto aos notários que saíram, fartos de ganhar medianamente, sob o chicote impiedoso da DGRN e a aturarem ajudantes que em vez de ajudarem atrapalhavam... Deixe-os em paz.
Não pense que os conservadores vão ganhar muito por se calarem a tudo e baixarem as orelhas zurzidas por um legislador louco "

Vão ganhar mal e trabalhar até caír par o lado até à informatização dos assentos e prédios e depois vão sendo rebaixados até se aposentarem.
QUE ridículo o que diz : " Quanto às conservatórias a linha que está a ser seguida vai no sentido de prestarem uma serviço completo aos utentes e está-se no bom caminho" etc.
Antes de 2006, o que acontecia é que a escritura de constituição se podia marcar de 1 dia para o outro, desde que munida de Certificado de admissibilidade e o registo comercial registava em 8 dias.

Qual a diferença para hoje ? Acha então muito útil o cidadão ir a 1 esperto advogado ou contabilista inábil para fazer um contrato, pagar o que entendenrem pedir e depois registar o acto por 400 vezes o que pagavam antes ?
Não nos faça rir (amargamente) !
Também sou conservadora, como já deve ter percebido, ó Picões
21.Junho.2008