Há qualquer coisa estranha na noticia...... à Conservadora não basta tão só apresentar os papeis correctos para que ela seja obrigada a realizar o casamento?

Se o pagamento máximo realizado é de 2000 euros, e cerca de mil vão para a "noiva", além de toda a parte distribuída aos restantes intermediários, quanto seria a parte da Conservadora para que lhe pudesse interessar o assunto? Uns trocos?

Para que queria a conservadora meter-se nisso? Até tem bons ordenados........

Lamento, mas parece-me que há qualquer coisa na história que não esta bem contada...

É no que dá a desjudicialização desbragada e em curso com os políticos de meia tigela que temos. É no que dá tirarem estes e outros casos da tutela dos tribunais judiciais e entregarem-nos a pessoas sem formação adequada para os solucionar. Sem a intervenção dos isentos juízes, e de advogados idóneos (que também os há), ainda há-de ser muito pior. Já dizia Hobbes: "O homem é o lobo do homem". Quem confia prima facie nas boas intenções dos "cargos"? Eu não, todo o cuidado é pouco. Parabéns ao Ministério Público (e à PJ) pela investigação e ao juiz pelo decretamento da prisão. Havendo indícios suficientes, é assim mesmo.

Hi-Hi-no-Havai .... não entendo... a desjudicialização parace me que ocorre no divorcio.. já o casamento sempre foi atruibuição das Conservatórias.

Concordo inteiramente com a parte do havendo os indicios suficientes... só que a noticia não me dá qualquer palpite sobre quais sejam esses indícios.... apenas que diz que uma Conservadora fez... casamentos!

Parece-me que essa é a sua função, casar quem se apresenta para ser casado....

Ó caríssima senhora Rosário Marques, antes de mais os meus respeitosos cumprimentos, mas acha mesmo que se a senhora conservadora se limitasse apenas a fazer casamentos, como diz, ficava em prisão preventiva? Com todo o respeito, não me parece que assim seja. Quanto ao seu primeiro parágrafo, com a pressa (e a ânsia) de atacar a malfadada desjudicialização creia que até me "esqueci" desse significativo pormenor. Pois é, os conservadores casam, e não os tribunais. Como diabo é que eu me fui esquecer disso? Os conservadores casam, agora também divorciam sem consentimento e qualquer dia decidem processos de inventário. Os conservadores das conservatórias do registo civil casam, Hi-Hi-no-Havai. Ai esta cabeça sempre nas praias e nas dançarinas do Hawai...

"Ai esta cabeça sempre nas praias e nas dançarinas do Hawai..."

Pois faz muito bem, que é preciso, também, relaxar. É direito de tod@s.

Mas, continuo teimosa. Cá pra mim, @s Conservadores sempre tiveram como competência CASAR quem quer casar. E, apesar de hoje andar com a cabeça em muitos lados - infelizmente, não nas praias e nos dançarinOs do Hawai! quem me dera... - parece-me que não estou enganada quanto a isso....

Não está de todo enganada, Dª Rosário Marques, cabe ao Conservador do registo civil organizar e celebrar o casamento civil. Não lhe cabe como é natural investigar se de facto o casal em questão tem um relacionamento verdadeiro.. Que me desculpem, mas não tarda nada os Senhores Conservadores vão passar a servir de colçhão daqueles que querem casar para se certificarem se o relacionamento é mesmo verdadeiro... Isto é cada uma

Estou com a Dra. Rosário Marques. Há qualquer coisa mal contada na história ou só deixaram passar cá para fora o superficial. Porque alguém deixou passar detalhes cá para fora ou o jornalista é bruxo, soube em Gondomar e veio por aí abaixo.
Ora, desde que há casamento civil que é competência própria dos Conservadores celebrar os casamentos, face a um processo devidamente organizado. Eu, se fosse Conservador, cada vez que me aparecesse um estrangeiro de países terceiros passava a mandar o processo todo para o laboratório da PJ e eles que verificassem se havia algum documento falso.
Face à notícia, ou a Conservadora estava iniciando uma nova actividade ou foi ensarilhada na rede e dá jeito que assim fique o que nada desabona, em princípio, o Juiz que apenas aprecia os indícios que, diga-se de passagem, podem ser manipulados para que também caia na malha.
Uma curiosidade a propósito da obtenção de documentos nacionais: há uns tempos atrás (e provavelmente continua a ser assim) para um estrangeiro sem autorização de residência ter número de contribuinte as finanças mandavam-no ir ao banco pedir uma declaração a dizer que pretendia abrir conta (para o que era necessário o NIF), ele ia lá contar que precisava de abrir conta e o banco declarava que ele lá tinha ido com esse propósito, o que se afigurava verdadeiro e ninguém lhe pedia nada para isso. Munido da declaração ia às finanças e tinha o NIF. Mais tarde mandavam-lhe o cartão para a morada indicada por ele, independentemente de qualquer prova de que aí residisse. Dois casos de morada falsa conheço eu. Um aterrou na minha caixa de correio e outro na de um familiar próximo, noutra localidade, o que permite fazer uma ideia do número. E isto ainda não tinha chegado o Simplex.

Oh rosarinho, as minhas desculpas! Ai se não fosse esse feminismo à flor da pele! Gostei tanto de a ler nestes comentários! É que tem toda a razão! Quais serão os pressupostos tidos como existentes para meter a senhora na cadeia por fazer casamentos brancos? Porque diabo teriam de lhe pagar fosse o que fosse, salvo por simpatia pela atenção especial? Se a papelada estava em ordem poderia negar-se? Muita coisa me escapa, mas isso não me admira. Estou habituado neste acampamento de ciganos (desculpem os da "etnia" dos morenos). Sabe que se for apenas porque a noiva recebeu uns euritos para se casar, ou seja se casou por interesse nos tais euritos mesmo se dispensada de consumação, vai haver prisões preventivas para muita gente e alguma muito fina. Sabe que há países europeus onde os noivos suspeitos de casamento para inglês ver recebem a visita de polícias na sua intimidade para ver se a caminha acusa delírios amorosos? As tais marcas de virgindade ali perdida já não devem ser o processo esclarecedor da bondade e seriedade do enlace, que já n se usa esperar. Quais serão, questiono-me. Mas que se faz isso faz. Veja ao que chegou a fobia emigrante da Santa UE. Desde que passou a projecto imperialista na esteira dos tanques da Nato, a emigração é para ela o primeiro pesadelo. Depois dos contratos de trabalho por tempo indeterminado e das alterações climáticas, claro. De qualquer modo, tinha de chegar a fobia a Portugal, sobretudo quando, devido à crise, as nossas portuguesinhas se vêem obrigadas a fazer saldo da sua liberdade de celibatárias. Pobres compatriotas. Se eu fossa rico casava com todas para que não tivessem de se exportar. Casamento branco e não consumado, evidentemente. Um conselho aos casadores de ofício. Cuidado com a diferença de idade entre os nubentes! Se for além de 20 anos é certo que dá para desconfiar. Pelo menos foi o que me disseram há dias quando disse a uma pequena que eu era vinha vindimada em termos de conquista de jovens viçosas (pelos 30, cuidado!). Resposta da dita: não pense nisso! O que conta não é a idade. É a carteira! Até faziam bicha! Passado o incidente fui ver a carteira. Tinha lá o dinheiro da semana: 100 euros. Por tão pouco, disse para os meus botões. Quanto mais por milhares! Deve haver às paletes! Cuidado senhoras conservadoras: peçam certificado de ligação amorosa. Há psicos que n hesitarão em certificar paixões escaldantes a troco de umas dez consultas, para um diagnóstico fiável. É que a bola de cristal custa muito a manter! Eu estou a pirar com o meu País. Vou dar o fóra!

HI HI, não o entendo: atacar a malfadada desjudicialização! Diga-me lá: Se é juiz, tem falta de trabalho ou é dono dos conflitos entre os cidadãos? Se não, gosta de ficar na bicha anos a fio à espera de uma decisão que com toda a certeza vem tarde e nem sempre será do seu interesse? Vou dar o fóra!

Barracudazinho...

Acabei por não perceber lá muito bem de que lado estava, afinal... tirando o que respeita à parte do feminismo, que, ao que parece, não lhe agradam mulheres com estatuto, assumido, de igualdade.

Se a Sr.ª Conservadora ficou em prisão preventiva, não pode ter sido só por se ter limitado a declarar o casamento.
Estando eu em branco no caso, como os ditos casamentos, a hipótese mais provável será a que permita indiciar que o a Sr.ª Conservadora sabia do que se passava, isto é, sabia que os casamentos eram simulados, concordava e promovia esta actividade.

Se não for mais ou menos assim, é difícil colocar outra hipótese viável.

Eu, se fosse à Conservadora, não me chateava muito.
Se for verdadeira a suspeita, arriscou (mal) e perdeu, logo deve encarar filosoficamente as consequências. Portou-se mal, as coisas deram para o torto, aguenta: é a vida, como dizia o outro. Não serão, aliás, muitas, designadamente ao nível da censura social, neste país tolerante para com os vigaristas; e estará bem acompanhada por autarcas, banqueiros, políticos, árbitros, dirigentes desportivos, etc ... tudo gente de sucesso!
Se aquela, a suspeita, se mostrar infundada, então sorria, porque saiu-lhe a sorte grande: com o actual regime de responsabilidade civil extracontratual dos agentes da administração pública, em que o Estado responde solidariamente, arranje um bom advogado e obterá uma indemnização milionária ... paga pelos contribuintes!
E, mesmo sem conhecer o factos subjacentes à indiciação, convenhamos que se a senhora -no pressuposto de que meteu mesmo a mão na massa- agiu com um mínimo de "cuidado", designadamente nada havendo a apontar ao processo preliminar (é assim que se chama agora ou já lhe mudaram o nome outra vez?) vai ser difícil como o caraças provar a sua participação no ilícito ... quer criminal quer disciplinar.
Uma pergunta para acabar: será que a senhora distribuía electrodomésticos aos noivos no final da cerimónia?

"Eu, se fosse à Conservadora, não me chateava muito. "

Pois é Ratazana, (agora ri-me a pensar Dr. Ratazana, ou Meritissimo Juiz Ratazane heheheh)

Mas ao que consta asenhora está em Tires.... uma senhora já de meia idade, viuva, sem familia....

Tudo muito esquisito.. Conheço a Sra. em causa, é rica (muito), por herança familiar, faz 60 anos daqui a dias, não tem filhos... Vamos dar tempo, não sou anjinho, mas já vi muito na minha vida... Para os dois lados.. Bom fim de semana...

O legislador deveria exigir que nos casamentos em que intervenham estrangeiros, estes apresentem um visto válido de entrada na União Europeia ( há menos de 90 dias) lançado no passaporte ou o respectivo titulo de permanência ou de residência se aquele visto de entrada tiver mais de 90 dias. Muitos estrangeiros e estrangeiras nem sequer trazem qualquer visto de entrada no passaporte ! ? pois as entidades policiais dos aeroportos em alguns países da União Europeia não põem o carimbo de entrada no espaço comunitário. O problema não é apenas dos casamentos com paquistaneses, mas alarga-se às mulheres estrangeiras que ilegalmente se encontram nos clubs nocturnos de Espanha, as quais procuram casar com portugueses ( que o povo comenta tratar-se a troco de dinheiro) para legalizar a residência naquele país e evitar a expulsão pelas autoridades policiais espanholas. As Conservatórias evidentemente não realizam esses casamentos se souberem em cada caso concreto que é essa a motivação para o casamento. Mas quem o prova? Quem é que vem dar a cara e vai dizer que é um casamento branco?. Elas sabem representar bem como sendo um casamento sério e também conseguem obter toda a documentação legalmente exigida (devem ter boa assessoria). É necessário que o legislador crie formas de actuação das Conservatórias em conjunto com o SEF para actuar nestas situações, pois não podem ficar as Conservatórias com o ónus de impedir estes casamentos apenas porque parece que são fraudulentos.

Agora imaginem o que vai ser com o processo de casamento on-line, quem vão prender?
SIMPLEX no seu melhor...

E afinal, como está este caso? Alguém sabe alguma coisa??