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Notários públicos ou notários
privados, "Casa Pronta" ou "Casa simples, casa segura". Estas são
várias das opções disponíveis para quem pretende comprar casa e a
dificuldade começa a ser qual delas escolher. A Deco - Associação de
Defesa do Consumidor fez várias simulações e concluiu que a "Casa
Pronta" acaba por ser a solução mais vantajosa na relação
preço/comodidade. Mas o maior problema é não estar ainda acessível em
todo o país.
Em média, a escolha do serviço "Casa Pronta", criado pelo Governo no
âmbito do programa Simplex, permite tratar dos documentos e burocracias
associadas à compra de uma casa por cerca de 60% a 70% menos do que
pelas vias tradicionais. Mas como por enquanto este serviço só pode ser
prestado nos locais onde existe, acaba por não estar acessível a todos
os cidadãos.
As simulações que a Deco fez e que integram a próxima edição da revista
"Dinheiro & Direitos" mostram , ainda, que quem está fora dos
concelhos onde existe "Casa Pronta" mas dispõe de uma Conta
Poupança-Habitação (CPH) tem vantagem em recorrer a um notário público.
Tudo porque aquela aplicação financeira concede um desconto de 50% no
preço da escritura (o que não sucede nos cartórios privados) e de 50%
no registo provisório.
Para quem não tem CPH, a escolha entre público e privado deve ser feita
com base no preço do imóvel. É que enquanto os notários públicos cobram
sempre o mesmo preço por uma escritura (175 euros), nos privados este
está ligado ao valor do imóvel, atingindo os 177,94 euros, a partir do
escalão de 125 mil a 200 mil euros.
Para quem queira total comodidade e não tenha de fazer contas
constantes aos custos, a Deco lembra que o "Casa simples, casa segura",
dos notários privados, poderá ser a melhor escolha, pois este serviço
trata de toda a papelada e burocracias. E tem ainda a vantagem de estar
disponível em todo o país, uma vez que a rede de cartórios privados é
já extensa. Encontrar um privado ou um público é possível através de
uma consulta ao site www.irn.mj.pt.
Para ajudar os consumidores a fazer a melhor escolha, a Deco vai
disponibilizar um simulador no seu site (www.deco.pt), que ficará
operacional até ao final deste mês.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 27.02.2008
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