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Problemas informáticos nas conservatórias atrasam casamentos e outros registo. Ministério da justiça assume apenas problema com o servidor na passada quarta-feira. partir do passado dia 29 registos passaram a ser feitos só em formato digital.
Imagine que tem o seu casamento marcado numa conservatória do registo
civil para as 15h00. À hora marcada, está presente com o seu noivo e os
convidados. Os funcionários também estão preparados. Mas o sistema
informático está com problemas e obriga à espera. Cinco minutos, dez
minutos, meia hora, uma hora... até o sistema informático possibilitar
que o registo digital do casamento seja feito.
A descrição é de
Joaquim Martins, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos
Registos e do Notariado (STRN), na zona Norte, que denuncia "bloqueios
frequentes" no servidor que mantém o sistema informático das
conservatórias e que se complicaram na última semana.
Isto porque
desde o passado dia 29 de Setembro, fez ontem uma semana, que entraram
em vigor as mais de 130 alterações ao Código do Registo Civil sendo uma
delas a eliminação dos livros de registos, passando os registos civis a
ser lavrados em suporte informático. O assessor de imprensa do
Ministério da justiça, José Carlos Costa, nega os bloqueios, admitindo
apenas que na passada quarta-feita o servidor esteve mais lento. "Houve
um problema que já foi ultrapassado porque estamos em processo de
expansão, para que possamos ter mais utilizadores", adianta o
porta-voz. E acrescenta: "Mesmo que o servidor fosse abaixo, o que não
aconteceu, há alternativas para que não haja falhas nos registos."
Joaquim
Martins garante, por seu lado, que o sistema está constantemente a
falhar e que esta é uma realidade nacional. "O registo de um
nascimento, que normalmente demorava 10 minutos, com este sistema chega
a demorar duas horas", alega o sindicalista. O vice-presidente do STRN
queixa-se ainda da alteração "abrupta" do código, sem prévia formação,
nem instruções adequadas, apesar de reconhecer algumas virtudes a uma
reforma que "simplifica procedimentos". "As alterações foram publicadas
no dia 28 de Setembro, sexta-feira, e entraram logo em vigor no sábado
e em força na segunda-feira, o que deixou muitas dúvidas nas pessoas",
diz.
O Ministério da justiça tem outra versão e numa nota enviada ao
PÚBLICO diz que as mudanças "vêm, em larga medida, adaptar o código aos
procedimentos e métodos de trabalho informáticos que já são utilizados
em todas as conservatórias do registo civil e que foram implementados
desde Janeiro de 2006 até junho de 2007".
Quanto à falta de
formação, o ministério responde com números: "Para preparar a entrada
em vigor do diploma, foram ministradas mais de 230.000 horas de
formação abrangendo 3194 formandos". O ministério considera
surpreendente que o STRN venha reclamar formação quando foi responsável
por 118.200 horas de acções específicas para a entrada em vigor das
alterações ao Código do Registo Civil.
Joaquim Martins não nega que
foi dada formação, mas contesta que ela tenha tido por objecto as
alterações agora introduzidas. "As acções que existiram foram de
carácter genérico para os trabalhadores aprenderem a trabalhar com o
sistema informático, mas não abrangeram as alterações de fundo
verificadas no registo civil",contra-ataca o sindicalista.
A
atribuição de mais competências às conservatórias, que irão passar a
fazer habilitações de herdeiros e partilhas, também está a preocupar os
trabalhadores, que alegam não estarem preparados para assumir estas
tarefas. A tutela salienta que estas novidades não entram em
funcionamento imediatamente, dependendo de regulamentação posterior. E
acrescenta que está "assegurada, como habitualmente em todos os
projectos e serviços desenvolvidos pelo Governo na área dos registos, a
adequada e atempada formação dos funcionários”.
MARIANA OLIVEIRA | JN | 07.10.2007
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