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Entrevista do Correio da Manhã a Carla Soares, eleita Bastonária da Ordem dos Notários: «Um advogado não pode fazer trabalho de notário».
Correio da Manhã - Foi eleita sábado bastonária da
Ordem dos Notários. Com a reforma jurídica os notários sofrem a
concorrência de advogados, solicitadores e oficiais de registo?
Carla Soares - É tempo dos notários estarem preparados para muita luta,
trabalho e união. Porque a partir de Janeiro teremos a concorrência de
advogados e solicitadores para a formalização de contratos. Conforme um
advogado não é um juiz, também não pode trabalhar como um notário.
- Qual é o risco de um advogado formalizar um contrato?
- Há parcialidade no trabalho do advogado, pois defende uma parte, que
é o seu cliente. Por exemplo, na realização de um empréstimo com
hipoteca, será o banco que é a parte com maior dimensão que levará o
advogado e não o cliente. Isto pode levantar riscos. Preocupa-me ao
nível da fiscalização do branqueamento de capitais e do combate ao
terrorismo.
- Considera também que há concorrência por parte dos oficiais do registo?
- Foi-lhes aplicado um fardo de trabalho para o qual eles não têm
habilitações. E, por outro lado, também não são imparciais pois estão
dependentes do Estado. São funcionários com a 4.ª classe ou o 11.° ano
sem formação jurídica sendo-lhes delegadas tarefas muito técnicas como
a realização de partilhas.
- Os notários privados estão então a passar por uma crise?
- Sim. O Estado exerce uma concorrência muito forte sobre o nosso
trabalho, colocando pessoas com habilitações menores a realizar actos.
Por exemplo, o contrato de Casa Pronta é apenas de 300 euros. Para o
meu cliente formalizar uma escritura de compra e venda, só os registos
custam 250 euros, depois há o meu trabalho. Até na cobrança do IVA o
Estado está a querer fugir. Perante isto vou pedir uma audiência ao
secretário de Estado da Justiça.
CORREIO DA MANHÃ | 24.11.2008
Carla Soares é a nova bastonária dos notários, “farol na justiça”
A Ordem dos Notários elegeu ontem uma nova
bastonária. Carla Soares venceu as mais disputadas eleições de sempre
nesta classe: pela primeira vez, apresentaram-se a votos três listas de
candidatos. A bastonária eleita conseguiu 148 votos, uma vantagem de 23
sobre Alex Himmel e de 40 sobre José Relvas.
As eleições para a Ordem dos Notários foram antecipadas seis meses, no
seguimento de uma petição assinada por um quinto destes profissionais,
que estão descontentes com o facto de o anterior bastonário não ter
evitado que o Governo lhes retirasse várias competências e que se dizem
ameaçados por medidas como o Simplex.
Carla Soares declarou ter pela frente a “defesa da função, na
perspectiva do valor que tem para o cidadão e não numa mera perspectiva
economicista”. E considerou mesmo que “os notários serão um farol
dentro da justiça portuguesa”.
A bastonária eleita garantiu estar confiante no futuro da profissão.
Mas José Relvas, um dos candidatos derrotados, mostrou-se menos
optimista: “A minha sensação é que corremos o risco de extinção”.
PÚBLICO | 23.11.2008
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