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Segundo a Ordem dos Notários, o
registo predial bloqueou ontem a nível nacional, entre as 11h e as 16h. Deixaram de ser emitidas certidões,
mesmo em papel, (por ordem do Presidente do IRN, com alertas no próprio sistema
informático) porque se deram conta de que estavam a desaparecer inscrições (por
exemplo, hipotecas). Este problema atingiu também a Casa Pronta.
Em comunicado, o Ministério da
Justiça declarou hoje ser falsa a afirmação de que exista qualquer anomalia com
o registo predial on-line. Defende que informação é permanentemente actualizada
e que nesta fase inicial poderão ser levadas a cabo pequenas intervenções
técnicas para melhorar o desempenho das aplicações informáticas.
Face às afirmações do Ministério, a
Ordem dos Notários faz notar que, contrariamente ao disposto em comunicado, o
registo predial bloqueou ontem a nível nacional, entre as 11h e as 16h.
Deixaram de ser emitidas certidões,
mesmo em papel, (por ordem do Presidente do IRN, com alertas no próprio sistema
informático) porque se deram conta de que estavam a desaparecer inscrições (por
exemplo, hipotecas). Este problema atingiu também a Casa Pronta. Por exemplo,
ontem, num procedimento na Casa Pronta de Valongo, as pessoas tiveram de vir
embora, sem certidão do registo.
A juntar a esta situação outros
problemas graves mantêm-se: as conservatórias não fazem registos que tenham por
base pedidos on-line porque não conseguem visualizar e aceder no sistema aos
documentos digitalizados inseridos com o pedido. Realce-se que a validade dos
contratos feitos por advogados e solicitadores depende do depósito electrónico
dos documentos no sistema, aos quais não se consegue aceder.
Os pedidos de registo feitos on-line
desde 2 de Janeiro ainda não foram efectuados, apesar de decorrido o prazo para
estarem concluídos. Neste momento a divergência de datas das apresentações
(pedido on-line / registo de entrada do pedido no sistema) é menor, cerca de 24
horas. No entanto, nesse período continua a ser possível fazer passar ao balcão
um registo à frente de outro já pedido anteriormente on-line.
A bastonária, Carla Soares, defende
que o executivo quis cumprir prazos a todo o custo, sem testar o sistema, sem
cuidar dos pormenores da sua concepção e, sobretudo, sem acautelar a segurança
dos portugueses,
Ordem solicita reunião com ITIJ para apoio
na resolução das deficiências do sistema
Embora a Ordem dos Notários tenha
estado em permanente contacto com o Instituto das Tecnologias da Informação na
Justiça (ITIJ) no sentido de ajudar a ultrapassar os problemas e de reportar
todos os entraves que surgem na óptica do utilizador, o feedback da evolução da
resolução dos mesmos problemas não tem sido dado.
O ITIJ não agenda reunião com a
Bastonária, embora já o tenha garantido, pondo como condição reunião prévia com
o Ministro da Justiça (ocorrida dia 13). A reunião que finalmente se conseguiu
agendar para a semana passada foi
desmarcada de véspera. A Ordem oficiou novo pedido de reunião, sem resposta até
à data.
ORDEM DOS NOTÁRIOS | 22.01.2009
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