"Os inquéritos levam bastante mais tempo do que aquilo que seria desejável", disse à Agência Lusa a advogada Rita Braga da Cruz, coordenadora do Projecto "Rebeca" e dirigente da Associação de Mulheres Juristas.

O estudo, que pretendia estudar 30 casos mas que até agora só incidiu sobre 20, concluiu igualmente que as medidas de coacção aplicadas aos suspeitos nem sempre são as mais adequadas.  

Nas casas de abrigo, sujeitas a sigilo, as mulheres estão particularmente bem protegidas, "mas muitas vezes o agressor consegue descobrir onde funcionam, ou recorre ao telefone para continuar a contactá-las", referiu Rita Braga da Cruz.  

Do estudo infere-se também que as mulheres vítimas de maus-tratos que mais recorrem às casas-abrigo "são as que têm profissões mais qualificadas", explicou a coordenadora do Projecto "Rebeca".  

"Talvez as das classes mais altas tenham uma retaguarda familiar que lhes permita procurar outro tipo de auxílio", admitiu.  

Este estudo foi desenvolvido para possibilitar o lançamento de uma base de dados, a facultar no site da Associação de Mulheres Juristas (http://www.apmj.pt/), que funcione como "instrumento de trabalho" de advogados que lidam com estas matérias.  

A apresentação do trabalho será feita durante um colóquio sobre violência doméstica, a realizar quarta-feira, no Tribunal da Relação do Porto, em que também participará o procurador-geral da República, Pinto Monteiro. 

JORNAL DE NOTÍCIAS | 26.10.2009

Comentarios (22)

... : Rosario Marques Um ano? Como é possivel?? As mulheres que vão para casas abrigo é porque correm risco de vida, é porque estao no topo do risco de ser assassinadas. E as casas abrigo, para segurança das mulheres que acolhem, sao quase prisoes de alta segurança, onde essas mulheres e filhos nao podem dizer a ninguem onde estao, para sua propria segurança... E depois, a acusação demora um ano??? nem sei dizer como me sitno, pois que é muito mais que envergonhada. 27.Outubro.2009 ... : O candidato Há outro problema mto mais relevante. Imaginemos factos de 01/06/2009 com acusação de 15/07/2009; Ou seja a acusação foi proferida em estonteantes 45 dias. O prazo para abrir instrução terminará inapelavelmente em Setembro. Dps disso o Juiz nunca marcará julgamento com dilação inferior a 3 meses desde o despacho que que recebe a acusação (no pressuposto de que não houve r.a.i). Ou seja o julgamento será marcado (em 15/09) para 15 de Dezembro... Temos pois que o inquérito demorou 1,5 meses a ser concluido e o julgamento 5 meses a iniciar. Ora, o que está mal aqui?? Nota: Os factos elencados decorrem da imaginação do subscritor. 27.Outubro.2009 ... : Ai Ai Senhora Rosario Digo-lhe que há casos para 3 meses, 4 etc, e por aí fora. Esta é apenas mais uma notícia sensacionalista a que já estamos muito habituados. 27.Outubro.2009 ... : Rosario Marques Sr/ª Ai Ai, Parece me que "O candidato" no comentário anterior ao seu, ja deu a resposta que a esses casos de 3 meses, 4 meses, etc, e por aí fora... Que de certeza não sao ainda os casos das mulheres acolhidas nas casas abrigo... Casas de alta segurança, escondidas, de que ninguem sabe a localização, para protecção dessas mulheres Mulheres que para segurança sua, se escondem, fogem, como se fossem elas as criminosas, entende? Conseguem entender isto? 27.Outubro.2009 ... : diana : http://www.twitter.com/pezinhosnareia Caso Alexandra: A menina é cidadã russa e deve ficar na Rússia - oficial http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/10282280.html E agora ? O que fará a Justiça Portuguesa ? 27.Outubro.2009 ... : Bruno Lameiras : http:// Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail Ai ai: Isso é coisa para se passar em que Comarca? Confesso que estou curioso... certamente deve ser uma excepção.... 27.Outubro.2009 ... : JR Mais uma notícia do sempre o mesmo. É necessário começar a dementir categoricamente todas as mentiras que se vão dizendo. Não é verdade que os inquéritos demorem esse tempo, todos nós sabemos. O que é verdade é que por cá a justiça funciona taõ bem ou melhor do que lá fora. Em França o processo do Angolagate acabou agora. Os factos são de há 10 anos. Todavia não vejo ninguém interrogar-se e exclamar: mas afinal.... Os comenatdores do costume tinham essa oportunidade mas não o podem fazer. Deixariam de ser os do costume 27.Outubro.2009 ... : Um ano - um minuto Sim, a acusação pode demorar um ano mas a maioria dos julgamentos demora dois minutos: um para a ofendida dizer que não deseja prestar declarações e outro para absolver o arguido. 28.Outubro.2009 ... : Sandra Horta : http://projectoiuris.ning.com/ Meus caros Lamento imenso o facto dos supostos prazos excessivos do inquérito, mas não são propriamente o meu grande problema. Eu até esperaria se fosse necessário e como já me aconteceu, mas desde que não acabasse em arquivamento. Isto de crimes passados entre quatro paredes, em que os vizinhos se limitam a escutar gritaria e a ver a desgraçada toda negra semana sim, semana não, não comove a Justiça. Para isto é que eu queria solução! Saudações 28.Outubro.2009 ... : Rê Mê "Um ano - um minuto Sim, a acusação pode demorar um ano mas a maioria dos julgamentos demora dois minutos: um para a ofendida dizer que não deseja prestar declarações e outro para absolver o arguido." Claro que ELA nao quer prestar declarações! porque se o fizer leva outra carga de porrada ainda maior e de preferencia no trabalho, ou é assassinada na presença dos filhos como tem acontecido frequentemente. Mas é sempre bom reforçar a ideia que ela se cala porque quer, porque tem opção... 28.Outubro.2009 ... : Ai Ai Senhora Rosário: Compreendo perfeitamente o que refere. Pus mais ênfase na questão dos prazos para dar a notícia que a regra não é 1 ano. Há prazos muito mais curtos, p. ex. 3 meses (este é excepção claro está). Mas convém não esquecer que uma acusação em 3 meses pode-se transformar num processo de p. ex. 7 meses, ou mais, devido a prazos legais e marcação disponível para julgamento. Bruno: Prazos há para todos os gostos (o Bruno sabe bem disso). Depende da complexidade do processo e do empenho/disponiblidade que se puser num caso que mereça especial atenção (por princípio todos os casos devem ser tratados de igual forma mas há alguns que carecem de um tratamento mais especial - gravidade, situação pessoal e patrimonial em que a vítima ficou ou em que se encontra, etc.); sucessão de incorporações/apensações de processos devido a um amontoado de autos de notícia em datas diversas (após a notícia que deu origem ao processo inicial); necessidade de uso da cooperação judiciária (arguido/ofendida/testemunhas no estrangeiro) - neste caso o processo pode ir para 2 ou mais anos; etc... E todos estes trabalhos para depois, num passe de mágica, todo o trabalho ser deitado ao lixo em 2 minutos (como bem é referido supra): um para a ofendida dizer que não deseja prestar declarações (acompanhada dos filhos e demais familiares) e outro para absolver o arguido. 28.Outubro.2009 ... : JMT A regra não é de um ano. A regra é de QUASE um ano! Ai Ai = mais um Juiz convencido de que nasceu para ser Juiz, mas que na realidade não nasceu para ser Juiz. 29.Outubro.2009 ... : porto ... : Rosario Marques "nem sei dizer como me sitno, pois que é muito mais que envergonhada." Tem razão....eu também me sentiria envergonhada: ao dizer tanta barbaridade! PF quando fizer comentários, estude um pouco e tente perceber mais do que diz! Quando não se está no terreno é facil falar...mas convem sabermos mais alguma coisa antes de escrevermos! 29.Outubro.2009 ... : ruim Ela cala-se porque o artigo 134º do Código de Processo Penal obriga, sob pena de nulidade, que seja advertida de que lhe assiste a faculdade de se recusar a depor... E muitas vezes quando depõe já se não lembra de nada, independentemente do tempo que decorreu entre os factos e o julgamento.Quem ignora estas realidades, não conhece o dia a dia dos Tribunais, nem o ser humano em si.Por muito chocantes que sejam alguns crimes, há que abordar as situações concretas sem histeria e avaliá-las à luz da experiência e do bom senso. 29.Outubro.2009 ... : Ai Ai Caro JMT: a sua frase é descabida. 29.Outubro.2009 ... : Rosario Marques ... : porto "... : Rosario Marques Tem razão....eu também me sentiria envergonhada: ao dizer tanta barbaridade! PF quando fizer comentários, estude um pouco e tente perceber mais do que diz! " Porto, quando estiver fugid@, escondid@ numa casa refugio, então sim, venha-me dizer que eu digo barbaridades. Quando não se está no terreno é facil falar...mas convem sabermos mais alguma coisa antes de escrevermos! Qual é o seu terreno? O da magistratura? (não deve ser, com tanta falta de...) Então faça o favor de se increver no II Curso de Pos Graduação da Univ Catolica, sobre "Violencia contra a mulher no seio da familia - eu frequento o I.º que esta agora a decorrer... E depois sim, venha me falar de quem esta ou nao esta no terreno... mas faça o com educação, se faz favor... se conseguir.. 29.Outubro.2009 ... : Rosario Marques Ai Ai de novo vem referir que todo esse trabalho é deitado ao lixo... como se a mulher tivesse pçao entre falar ou nao falar como se "todo esse trabalho" fosse mais importante que a vida da mulher que se defende nao falando. Que mais crimes conhece em que seja frequente a vitima calar-se sistematicamente, alem dos crimes de género: a vilencia domestica e o trafico de mulheres?? Conhece assim mais algum crime em que saiba com toda a certeza, antes do julgamento, que a vitima vai ficar calada? Porque será então? pk a vitima tem outra opção? Faça o seu trabalho, que a vitima faz tudo para conseguir sobreviver. 29.Outubro.2009 ... : Rosario Marques Ah! Porto... É interessante ver que entrou SÓ para me insultar.E de forma baixa, comezinha, já que não apresenta qualquer argumento de dialogo ou de suporte ao que afirma. Além disso, nem se identifica. Conclusão: para si, sou mesmo muito importante. 29.Outubro.2009 ... : Ai Ai Olá Rosário, A maior parte das vítimas não falam não por medo mas porque já não pretendem a realização de julgamento. Aquele que constroí não o pode fazer sem, p. ex., argamassa. O cozinheiro/a não pode apresentar deliciosos pratos sem ingredientes, etc. Nos tribunais não se pode apresentar resultados positivos, mais de encontro às expectativas das pessoas, se não se conseguir a produção de prova (aqui inclui-se o depoimento da vítima que na maior parte dos casos é essencial para a descoberta da verdade material). Enfim, nós fazemos o nosso trabalho mas não se pode fazer omoletes sem ovos. Por fim, queria lembrar que muitos casos de violência doméstica têm subjacente um grave problema social que carece de uma melhor Segurança Social, o que não passa pelo Tribunal (geralmente esta instituição procura atirar os casos para o Tribunal em vez de os resolver no seu seio). Saudações. 29.Outubro.2009 ... : Estou no terreno Estive a ler os comentários supra e estou espantada com a Sr. Rosário Então está no terreno porque faz um cruso de pós-graduação numa Universidade, com algumas visitas a locais escolhidos (casa de abrigo, etc). Quem está no terreno, em 1º lugar é a Polícia; depois o IRS e a Seg. Social. Os Magistrados e Advogados, também estão no terreno. Os médicos que fazem os exames às vítimas, idem idem aspas aspas. Mas um curso de pós-graduação?!?!?! Com o devido respeito, NAO está no terreno. Não conhece a realidade. Conto-lhe só um pequeno episódio. Estava em de turno (no terreno), quando surge uma senhora que pediu para falar com alguém que a aconselhasse, Estava com um olho negro e uma ligadura na cabeça. Metia dó!! Falei com ela, aconselhei-a. Saiu de casa, estava a viver com amigos e a ideia era requerer ao Tribunal o afastamento do agressor da casa de morada de família. Mas quer ouvir a melhor??? Nem 15 dias passaram e a Sr.ª veio dizer-me que queria desistir da queixa pq ama muito o marido e já está a viver com ele!!! Pergunto - a Sr.ª Dr.ª tem a certeza que está no TERRENO? Não, não está É melhor por os pezinhos mais bem assentes na terra pq este Mundo é muito negro e por muito que se trabalhe as vezes quem dificulta é a própria vítima, por razões que me escuso de dizer. 30.Outubro.2009 ... : Saudade Muito importante para se aprender alguma coisinha mais sobre a violêrncia doméstica é o " COLÒQUIO" que se irá realizar em Viseu, no Hotel Montebelo- no próximo dia 21 de Novembro de 2009. Para mais esclarecimentos sobre inscrições e programa, consultar o site dos SMMP. 13.Novembro.2009 ... : Re Mê ... : Estou no terreno Hmmm... deve ser o senhor um dos tais que tenta demover a vitima de apresentar queixa, porque esta convicto que nem 15 dias depois, ela/a vitima, desiste da queixa por livre opção sua.. mas nem vale a pena chover no molhado, pois não?? ;-) 15.Novembro.2009

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