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Poder político e o
próprio Ministério Público são os principais responsáveis, na opinião
de Maria José Morgado, pelas falhas no combate à corrupção, em
Portugal. Esta é a opinião da magistrada que está há um ano à frente
dos destinos do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa
(DIAP), expressa ontem em entrevista à agência Lusa.
A
magistrada teceu fortes críticas à própria instituição a que pertence,
o Ministério Público: "Temos é que trabalhar com os meios que temos e a
seguir mais meios virão. Mais palavras e menos lamúrias, porque senão
ficamos num vale de lágrimas e não vamos a lado nenhum", avisou
Morgado, lembrando que "todos os departamentos estão em situação de
grande acumulação de serviço" .
O poder político não escapou às
críticas: "Em Portugal, há um tabu político em relação ao combate à
corrupção", disse a magistrada, embora reconheça que "existem políticos
com apego ao combate este crime".
"O combate à corrupção é
importantíssimo num País pouco desenvolvido como o nosso. E, portanto,
não percebo porque é que, ao nível político, às vezes, a visão não
pareça ser essa", afirmou Maria José Morgado.
Num contexto da
recente contratação de Jorge Coelho, ex-ministro socialista das Obras
Públicas PS, para presidir à Mota-Engil, a procuradora criticou a
transição de políticos e ex-membros de governos para grandes empresas
públicas e privadas. "Mesmo para além do período de nojo, podem
originar situações de conflitos de interesse latentes e criar situações
de risco". Morgado discorda que esta situação se possa resolver através
de legislação, sublinhando que é mais uma questão "de cultura, força da
opinião pública e de mentalidades".
A procuradora defendeu que, para
prevenir a corrupção, as empresas públicas, os ministérios, as
secretarias de Estado e restantes instituições "deveriam publicar todos
os anos a lista dos 20 ou 30 fornecedores com quem tiveram contratação
e adjudicação de serviços".
A magistrada considerou ainda que o MP
"tem o dever e a obrigação de apresentar os melhores resultados que
estejam ao seu alcance com os meios que tem. E não deve, nem pode
fracassar".
Nova bolsa de peritos
Para ajudar no combate ao crime económico, esta bolsa será composta por entidades financeiras e contabilísticas.A directora do Departamento de Investigação e Acção
Penal (DIAP) de Lisboa considerou hoje que o DIAP "está no bom
caminho", mas que pode ser "melhor organizado", designadamente através
da criação de uma "bolsa de peritos" para combater a corrupção. Para
"melhor organizar" o DIAP, esta bolsa será constituída por técnicos
privados "que queiram colaborar voluntariamente". departamento está a contactar com entidades ao nível financeiro e contabilístico para ajudar ao nível pericial.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 18.04.2008
Aditamento: Alberto Costa refuta as critícias de Morgado
"Tenho a consciência de que os políticos, os responsáveis, têm dado
um contributo importante para que a matéria seja cada vez mais debatida
e, sobretudo, enfrentada", afirmou hoje Alberto Costa, no Luxemburgo, à
entrada para um conselho de ministros da Justiça da União Europeia,
quando questionado sobre as palavras de Maria José Morgado.
O
ministro sustentou que "há muitas dezenas de anos que no mundo
parlamentar, no mundo político e no mundo judicial se debate, se
aprofunda esta matéria e se aprova iniciativas legislativas", e
recordou o seu próprio contributo.
"Eu fui parlamentar durante
muitos anos, assumi várias iniciativas, várias propostas, também
organizei colóquios parlamentares", afirmou, para de seguida enumerar
também algumas das "imensas medidas" que considera que o actual governo
já tomou no quadro do combate à corrupção.
O ministro apontou
como exemplo que "foram aprovadas leis contra a corrupção desportiva, a
corrupção no comércio internacional, a corrupção no sector privado, e
foram aprovadas medidas legislativas para proteger as testemunhas em
processos envolvendo crimes de corrupção".
"Todos estamos a fazer
o nosso trabalho e creio sobretudo que é preciso uma atmosfera de
cooperação, de entreajuda, em que cada parte faça o que tem a fazer
contra a corrupção", concluiu.
RTP | 18.04.2008
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