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Tabu político no combate à corrupção criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
18-Abr-2008
Poder político e o próprio Ministério Público são os principais responsáveis, na opinião de Maria José Morgado, pelas falhas no combate à corrupção, em Portugal. Esta é a opinião da magistrada que está há um ano à frente dos destinos do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), expressa ontem em entrevista à agência Lusa.


A magistrada teceu fortes críticas à própria instituição a que pertence, o Ministério Público: "Temos é que trabalhar com os meios que temos e a seguir mais meios virão. Mais palavras e menos lamúrias, porque senão ficamos num vale de lágrimas e não vamos a lado nenhum", avisou Morgado, lembrando que "todos os departamentos estão em situação de grande acumulação de serviço" .
O poder político não escapou às críticas: "Em Portugal, há um tabu político em relação ao combate à corrupção", disse a magistrada, embora reconheça que "existem políticos com apego ao combate este crime".
"O combate à corrupção é importantíssimo num País pouco desenvolvido como o nosso. E, portanto, não percebo porque é que, ao nível político, às vezes, a visão não pareça ser essa", afirmou Maria José Morgado.
Num contexto da recente contratação de Jorge Coelho, ex-ministro socialista das Obras Públicas PS, para presidir à Mota-Engil, a procuradora criticou a transição de políticos e ex-membros de governos para grandes empresas públicas e privadas. "Mesmo para além do período de nojo, podem originar situações de conflitos de interesse latentes e criar situações de risco". Morgado discorda que esta situação se possa resolver através de legislação, sublinhando que é mais uma questão "de cultura, força da opinião pública e de mentalidades".
A procuradora defendeu que, para prevenir a corrupção, as empresas públicas, os ministérios, as secretarias de Estado e restantes instituições "deveriam publicar todos os anos a lista dos 20 ou 30 fornecedores com quem tiveram contratação e adjudicação de serviços".
A magistrada considerou ainda que o MP "tem o dever e a obrigação de apresentar os melhores resultados que estejam ao seu alcance com os meios que tem. E não deve, nem pode fracassar".

Nova bolsa de peritos

Para ajudar no combate ao crime económico, esta bolsa será composta por entidades financeiras e contabilísticas.A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa considerou hoje que o DIAP "está no bom caminho", mas que pode ser "melhor organizado", designadamente através da criação de uma "bolsa de peritos" para combater a corrupção. Para "melhor organizar" o DIAP, esta bolsa será constituída por técnicos privados "que queiram colaborar voluntariamente".  departamento está a contactar com entidades ao nível financeiro e contabilístico para ajudar ao nível pericial.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 18.04.2008 


Aditamento: Alberto Costa refuta as critícias de Morgado

"Tenho a consciência de que os políticos, os responsáveis, têm dado um contributo importante para que a matéria seja cada vez mais debatida e, sobretudo, enfrentada", afirmou hoje Alberto Costa, no Luxemburgo, à entrada para um conselho de ministros da Justiça da União Europeia, quando questionado sobre as palavras de Maria José Morgado.
O ministro sustentou que "há muitas dezenas de anos que no mundo parlamentar, no mundo político e no mundo judicial se debate, se aprofunda esta matéria e se aprova iniciativas legislativas", e recordou o seu próprio contributo.
"Eu fui parlamentar durante muitos anos, assumi várias iniciativas, várias propostas, também organizei colóquios parlamentares", afirmou, para de seguida enumerar também algumas das "imensas medidas" que considera que o actual governo já tomou no quadro do combate à corrupção.
O ministro apontou como exemplo que "foram aprovadas leis contra a corrupção desportiva, a corrupção no comércio internacional, a corrupção no sector privado, e foram aprovadas medidas legislativas para proteger as testemunhas em processos envolvendo crimes de corrupção".
"Todos estamos a fazer o nosso trabalho e creio sobretudo que é preciso uma atmosfera de cooperação, de entreajuda, em que cada parte faça o que tem a fazer contra a corrupção", concluiu.

RTP | 18.04.2008 

Comentarios (5)add
... : Shangri-La
O combate à corrupção não interessa a quem pode ser vítima desse combate.
E também interessa pouco aos outros.
Não me parece que o país se importe com os corruptos.
Nunca vi minguém descer na consideração social por ser suspeito de corrupção, de compadrios, de favores, de influências, etc.


19.Abril.2008
... : Ramsés

Os corruptos em geral são pessoas astuciosas e não se deixam apanhar.
A inclinação e a vontade dirigida à corrupção já pressupõem um espírito pouco dado à observância de valores ligados à justiça e à verdade nas relações económicas e noutras áreas do social.

O naturalmente corrupto quando atinge algum amadurecimento até se pode comportar socialmente como uma pessoa que combate e critica a corrupção.

O corrupto é também um artista na arte do disfarce e da camuflagem.

A corrupção pode até ser um vício.
Quando se pratica com sucesso já não se consegue passar sem ela.
20.Abril.2008
... : MPcontraPoderosos?
Conversa!
O que de SUCESSO fez e faz o MP contra 8...] Furacão, [...] (Cascais), e crimes fiscais a sério?
O que interessa são os resultados práticos!

Quantos burlões fiscais estão presos? Não seria caso para a AR dar legitimidade para o Fisco agir em vez do MP?

Contra a classe média é fácil investigar!


20.Abril.2008
... : ddd
O combate à corrupção faz-se com 2 ou 3 poderosos investigados por ano pelo MP. Não é preciso mais.
É o que parece não suceder.
20.Abril.2008
... : SMMPnaordem
Estranho é a quase nula quantidade de autarcas das 4-5 maiores cidades condenados.

Estranho é não haver muitas condenações por crimes fiscais graves.

Estranho é todos fingirmos que acreditamos que os advogados, os economistas, os arquitectos e os médicos ganham o que declaram ao Fisco.

Estranho é o FISCO não se constituir ASSISTENTE em todos os processos-crime.
21.Abril.2008
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