Se fosse o Souto Moura a dizer isto...

E mais. E muito mais. Estou como um comentador no blog de onde venho: "os procuradores...é uma vergonha!"

Ah! Este é juiz...ou melhor, foi.

Exte Pinto Monteiro é um "granda cromo".
Este Procurador é que é bom não é ?
Até diz mal do próprio Ministério Público !
Grande Pinto. Força aí. Dá-lhes na cabeça.
Isto só à Portuguesa.
Que saudades de Cunha Rodrigues.

Tem toda a razão ao dizer o que disse.
Os que estão nas Relações são uns senhores. O que é que eles fazem? Não vejo nada feito por eles, a não ser que se passeiam nos corredores numa bela reforma antecipada. Que bela vida a de PGA.

Quando a Justiça precisa de um discurso (e, sobretudo de uma actuação) forte e mobilizador(a), lemos palavras verdadeiramente outonais, que desmotivam os cidadãos, preparando-os para o inverno que se aproxima.

Numa entrevista publicada nesta semana na revista Tabu do semanário Sol e acessível aqui, o Senhor Procurador-Geral da República profere um conjunto de declarações, no mínimo, inquietantes, na medida em que revelam a sua impotência perante alguns problemas que, a existirem, são merecedores de actuação firme por parte do Ministério Público, o mesmo é dizer, da sua parte.

Não existindo essa iniciativa:

a) isso revela que as declarações estão desprovidas de fundamento; e

b) o Ministério Público fica descredibilizado.

Em todo o caso, as declarações configuram, a meu ver, um conjunto de afirmações acentuadamente infelizes, que apenas alimentam o gossip nacional e enfraquecem a imagem da Justiça.


Extracto da entrevista polémica concedida a Ana Paula Azevedo e Vítor Rainho (semanário Sol):

«O que pensa da possibilidade de os serviços de informações fazerem escutas?

Eu vou dizer uma coisa com toda a clareza, que talvez não devesse dizer: acho que as escutas em Portugal são feitas exageradamente. Eu próprio tenho muitas dúvidas que não tenha telefones sob escuta. Como é que vou lidar com isso? Não sei. Como vou controlar isto? Não sei. Penso que tenho um telemóvel sob escuta. Às vezes faz uns barulhos esquisitos.»


O Procurador-Geral da República tem o poder-dever de saber como lidar com o problema.

Por isso, as suas declarações não podem ser lidas, nesta parte, como mero descuido de linguagem, devendo, antes do mais, ser interpretadas como sinal de desconforto perante os actos preparatórios dos paladinos do «direito penal do inimigo» e dos seus excessos securitários.

Quanto a outros aspectos manifestamente infelizes da entrevista, onde estão patentes:

a) contradições (por exemplo, nas referências relativas à - falta de que não faz falta - actuação concreta do Ministério Público no «caso Maddie»);
b) manifestações de menor consideração pela hierarquia (equiparada à nobreza em regime feudal) e pelo trabalho do Ministério Público (ao referir que "antes nunca cumpriam os prazos");
c) declarações generalistas e infundamentadas de carácter negativo, que em nada prestigiam a Procuradoria-Geral da República...

os mesmos permitem concluir que o grau de infelicidade do discurso atingiu níveis que podem perigar a manutenção do Dr. Pinto Monteiro no cargo que actualmente ocupa.

Lamentável.
Instalou-se uma crise de confiança.

Lametável, não sabia que o feudalismo estava por cá implantado à Beira
Mar - e que tal a democracia anárquica - as 5 regras da estupidologia, já foram há muito quebradas, creio que temos que apoiar, viva, viva o feudal, sr, conde.

Se eu tivesse tido juízo tinha tirado Engenharia Naval!

Se o MP é um poder feudal, acabe com esse poder.
Olhe, comece pelo Sindicato do MP , que é um cancro do MP e tenha a coragem de destruir a sua força.
Afinal, quem manda? O PGR ou o Sindicato do MP?
E, já agora, obrigue os procuradores a trabalhar um pouco mais do que aquilo que trabalham.

Desde Sábado que não faço nem atendo telefonemas!
Xiça, que isto anda mal !
O homem estava a brincar quando disse que desconfiava que tinha o telefone sobre escuta.
Ou então referia-se a escutas privadas.
Sim, que essas también las hay e son mucho más periculosas.

Caro Pontes:
Os sindicatos não são nenhuns papões.
A sua afirmação poderia ser muito bem colocada na boca de um ditadorzeco de meia tijela, pois só quem não sabe respeitar as regras da democracia e não convive bem com elas é que pode querer destruir um sindicato ou a sua força. Mas isso só mostra que eles são bem necessários.
Quanto a obrigar os procuradores a trabalhar um pouco mais, só se forem os PGA's ou os Procuradores Coordenadores, porque, em regra, pouco trabalho têm. Já os procuradores-adjuntos, esses não têm mãos a medir.
Não sei se sabe, mas o trabalho escravo já acabou há muito tempo.

O Juiz de profissão, dr. Pinto Monteiro, que é hoje PGR, não disse nada de novo para quem conhece o nosso mundo judiciário.
O problema estrá apenas em que ele o disse, não que o afirmado seja mentira.
O MP vive há 30 anos em autogestão, com um CSMP corporativo, com PGAs que deveriam era fazer investigação criminal ou meter acções nos tribunais administrativos, e não com PGAs a dar pareceres.

Não discuto muito o corporativismo das magistraturas, como aliás de outros corpos profissionais. Forçosamente, têm de o ser e isso não significa necessariamente nada de mau.

No entanto, sempre que se fala em corporativismo, quer-se realçar todo o lado negativo que o mesmo pode comportar: ausência de isenção na apreciação dos casos com os seus membros e protecção activa dos mesmos, sempre que surgem, ataques do exterior.
Se assim for, como parece, nenhum corpo profissional está a salvo da acusação fundada.

Para resolver este problema alguns já pensaram nisso: lugares nos Conselhos Superiores que não sejam próximos daqueles que devem avaliar ou mesmo julgar.

Mas...neste caso que dizer da apetência particular do poder político e de certos poderes fácticos em particular, para colocarem pessoas da sua confiança nesses lugares?

anti-corporativismo?

Deixem-me rir.

caro monteiro
o reducionismo é o entrave da evolução, e penso/julgo que o "pontes" ainda nao passou a margem

Caro Monteiro
Quando há eleições para o sindicato do Dr. Cluny, digo, para o Sindicato do MP, quantos votos é que entram nas urnas?
60, 70? Num universo de 1000 magistrados do MP, não é muito pouco?
Que representatividade tem tal sindicato? Não tenho preconceitos em relação a sindicatos, mas sim quanto aos sindicalistas e a grupos que merendam à sua mesa.
Concordo consigo quando diz que os procuradores adjuntos (alguns) trabalham muito mais que os procuradores e os PGAs.
Mas nenhum chega aos calcanhares do juiz em matéria de trabalho, de eficácia e mesmo de qualidade - é como a luz e o dia. Por isso, entendo que os magistrados do MP deviam ganhar menos.

Caro Pontes,
Então não percebe que uns e outros exercem funções diferentes ?
Não entendo porque refere essa questão da remuneração se tanto juizes como procuradores não são bem pagos !
Deixe-se disso.

São certamente afirmações inquietantes por parte do Senhor Procurador para a imagem de um sistema judicial estruturado por grupos de poder: sindicalismos, corporativismos, associativismos. Mas existe um problema, todos estes meios de defesa são por vezes fracos perante outros poderes soberanos, e quase nada resta para contrariar essa força.

O poder Judicial como Soberano, incrivelmente está numa relação de dependência do poder Executivo e da Assembleia da Républica, não quero com isto afirmar que é de forma directa, isso todos nós sabemos que não - digo eu, espero não estar errado. De modo indirecto, vê-se constantemente o poder Judicial a vergar-se - não porque queira - perante os interesses de forma "coactiva" de quem emana: Leis, Decretos-Lei. E com estes nossos instrumentos de trabalho - parece irónico mas é verdade - eles pura e simplesmente escutam-nos, mas nós não os escutamos.

Basta lembrar as escutas à uns mêses atrás aos Magistrados. Quem controla? Eu Desconfiu... mas não devem ser a pedido do MP ao Juiz de Instruçao.

A lembrar: Polícias controlam manifestações legais, e o MAI abre inquérito!; pessoas competentes a serem despedidas dos seus cargos, porque têm um cartão de cor diferente; um senhor que proferiu expressões a criticar o Sr.Pinto de Sousa depressa foi perseguido e expulso.

Só queria acrescentar que:

«No céu cinzento
Sob o astro mudo
Batendo as asas
Pela noite calada
Vem em bandos
Com pés veludo
Chupar o sangue
Fresco da manada»

In: Vampiros, Zeca Afonso.

Foge cão que te fazem Barão !
Para onde xe me põem Visconde ?
Afinal, Portugal ainda é uma monarquia.
Bem Bisto !
Axim é que stá bem.

O curioso é que ainda ninguém parece ter ponderado na hipótese (quiça facto) de estas declarações terem sido proferidas com a total consciência dos efeitos que daí decorreriam e com a consciência da superior relevância de estas serem proferidas estando investido no cargo e não quando já fora do cargo...

É evidente que o Procurador disse a coisa de forma ligeira. Não o devia ter dito porque embora pareça não o saber ele "É mesmo o PGR"!
Quem é que não ouviu já estalos no telefone. Mas nós podemos dizê-lo , fica bem e dá-nos alguma importância . Mas o PGR não pode ser um "comediant".

Tomé:

Foi isso precisamente que disse ontem na TSF, de manhã, o desembargador Eurico Reis. Afiançou que este PGR de quem se diz amigo, não costuma falar por falar e se assim o fez, foi precisamente porque assim o quis.

O minsitro da Justiça já disse hoje mesmo que a conversa foi "construtiva"., esquecendo que o PGR sobre as escutas, considerou-as exageradas quando lhe perguntaram a opinião sobre se os serviços secretos deveriam ser autorizados a fazê-las.

Estamos por isso, num cruzamento: para onde viramos? Aliás, para onde vamos?

Exmo Sr. Procurador Geral,
não é só no Ministério Publico, mas não me diga que só se apercebeu disso recentemente e já agora..... o que fez para mudar isso?
Se não consegue, venha o seguinte.

Não me parece que o PGR tenha procurado, com o proferir das suas declarações, o apoio "institucional" do Ministro da Justiça...

Parece-me, sim, que foi o Ministro da Justiça (Governo), ao afirmar que tomou aquelas declarações como "construtivas", quem procurou minimizar o impacto desta tomada de posição do PGR, ao jeito de quem proclama ao povo que não há aqui qualquer polémica, nem motivos para preocupações, enfim, proclamando que tudo vai bem no reino da Dinamarca...

Ao que isto chegou!!!
Será que o Sr. Presidente da República também tem escutas telefónicas?
E depois vamos ter uma nova telenovela.
Toma lá Zé, que é para veres o que é democracia à portuguesa!!!
E depois um fadinho à maneira!!!

Força Dr. Pinto Monteiro.
Ponha o MP na ordem e obrigue-os a trabalhar (das 9 às 5 da tarde já não era mau).
Caso contrário é legítimo perguntar: quem manda no MP, o PGR ou o presidente do sindicato do MP?

Mendes de Bragança:

Só uma pequena observação ( entre centenas delas, possíveis, com referência às instâcias superiores):

Sabe quanto tempo esteve no Tribunal Constitucional o processe de regulação de poder paternal da pequena Esmeralda, à espera que o Meritíssimo Relator se ocupasse umas horitas com ele?

Nem vou dizer porque isso é a resposta à sua observação dislatada.

José:
E esse relator do T. Constitucional é juiz de carreira ou foi nomeado pelo poder político?
Mas o José não respondeu à minha observação, ou seja, se o MP trabalhasse um pouco mais, prestigiava a nobre missão de que está investido. Não acha José?
Há 30 anos que eu penso desta forma, não mudei e preferia que não fosse assim.

Acho que nisso tem razão. Embora também ache que trabalhar muito não é necessariamente trabalhar melhor. Para isso é que apareceu o Taylor, no início do século e na sequência da Revolução Industrial.

No MP,. é precisa também uma revolução organizacional. E de facto, não depende só da lei. Você pensa assim há trinta anos. Eu, como cidadão empenhado e que faz relatórios há vinte, digo o mesmo quase há tanto tempo.

Como noutros lados já escrevi, citando Guillaume Apollinaire, "Sob a ponte Mirabeau corre o Sena(...) e como a vida é lenta e a Esperança violenta".

As mudanças em estruturas anquilosadas e conservadoras, são lentas, muito lentas. Há muita gente envolvida, embora nem tanto assim ( algumas centenas), mas a inércia puca sempre para o mesmo lado: o imobilismo.

O juiz relator do caso Esmeralda, é de carreira e de boa carreira: vem do STA, como cinco dos sete juízes de carreira que lá estão. E como outros que já lá estiveram. Até parece que o STA é o viveiro natural dos juízes para o TC. Alguma razão ponderosa deve existir, claro e talvez seja por essas e outras que a actual Associação Sindical dos Juízes, declarou publicamente que o STA deveria ser extinto, tal como o TC. E eu concordo, embora toda a intelligentsia pátria, na área jurídico-política discorde.
No entanto, há sectores que só mesmo a extinção é a medida mais profilática para resolver problemas endémicos. E esses são desse género.

Não ouvi ninguém indignar-se especialmente num caso destes, em que o tempo é indubitavelmente o facto mais importante, para o interesse superior da criança.
Ninguém. Nem a Associação, nem a opinião pública, nem sequer no Prós e Contras. Nada. O silêncio. E no entanto...

PS. quem quiser saber o nome do relator, digita no Google: Caso Esmeralda relator tribunal constitucional.

Se fosse o MP do Souto Moura, tinham-no crucificado imediatamente e instaurado um inquérito parlamentar, para ver como era possível tal atraso...

Meus senhores/as.
Sabem quem usava este funcionamento do MP? Não seria um tal Mossolini???
Não e digam que ninguem sabia que a coisa funcionava por feudos!
Os Senhores Doutores, não sabem que o MP daqui funciona diferente do dalí? Que dependendo disso os julgamentos daqui têm consequências diferentes do dalí? Vocês bem sabem todos. Vão P.V. ao interior do Portugal ou à provincia e vejam que o homem tem razão e muita.
Só que deu um tiro no pé! Foi!! Tanto apostou em certas e certos Procuradores MAVAVILHOSAS/OS que se perdeu na estrava e foi dar ao precipício. Ai foi corajoso (como o JP) e deu o passo em frente. Grande tombo PGR.
25 de Abril ainda é comemorado como o dia da liberdade. Por quanto tempo? Falava-se há tempos da ditadura do MP. Eu não acho que assim seja, mas que fazem e desfazem o que querem, lá isso é verdade.
TEMOS UMA JOVEM DEMOCRACIA, PARA VELHARIAS POLITICAS

Senhor Procurador vá em frente, se precisar venha a Vila Verde que nós oferecemo-lhe ajuda - fabricamos grandes vassouras de giesta que em pouco tempo varre toda a folha sobrante para o lixo. Já agora, não se esqueça que já pode queimá-la já passou o período crítico de incêndios - mas com algum cuidado porque alguma folha seca é pior do que pólvora.

Boa....! Até que enfim que aparece alguém a dizer algumas verdades sobre uma estrutura autónoma da magistratura que nunca o devia ser.
Infelizmente pouco fazem, são os mais inaptos e como bem diz o Senhor Procurador os que mais gostam de títulos. São uns tristes a quem deram poder a mais.
É tempo de colocar esta gente no seu devido lugar e a ocupá-lo de forma digna, e não andarem pelos tribunais a fazerem figurinhas tristes, mais interessados na condenação de pessoas e instituiições do que na busca da verdade material. Dê-lhes em cima Senhor Procurador!!...

Outro opinante que tem opinião solidamente infundamentada.
Não deveria ser autónomo porquê ? É capaz de dizer, só para percebermos o que quer dizer e deixa o paleio dos inaptos e dos tristes, para quando olhar par o espelho?

ja escrevi. não o apagassem. é a 3ª vez, porra!
só podem falar juizes anti MP ?

Parece que o MP anda muito preocupado...!
Tem razões para isso.
Nunca fizeram nada, sabem pouco, são normalmente os piores que seguem esta carreira e, ainda por cima, são normalmente os mais vaidosos.
Enfim, complexos e mediocridades de quem não é nem sabe ser mais.....!

Quem não sabe exercer com independência a sua função deve ser dependente.
Como o MP não sabe e é normalmente parte no exercício da justiça, mais interessado em condenar do que noutra coisa qualquer, deve depender da classe politica, como vai acontecer.
Assim, terão mais cuidado, serão menos vaidosos, e não farão tantas asneiras, nem cometerão tantos dislates porque terão a quem prestar contas. Percebido!!!!

Victor:

Continua a escrever por escrever. Nada de substancial sai daí.
E depois os complexos e mediocridades, são dos outros...
É tão fácil dizer mal que aposto lhe dá prazer. Dizer mal por dizer mal, é estéril.

José
Fica-lhe mal estar arvorado em defensor de quem não merece defesa.
Apenas julgo comportamentos de magistrados que pela sua postura merecem cada vez menos credibilidade na sociedade portuguesa.
Lamento e muito que o MP vá de mal a pior.
Pena é que alguns ainda defendam o indefensável, por necessidade de manutenção das regalias de que vêm usufruindo.