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Pinto Monteiro abre guerra ao SMMP
17-Ago-2009
Pinto Monteiro convocou uma reunião extraordinária do órgão disciplinar do Ministério Público para reagir às duras acusações que o sindicato lhe lançou.


O Procurador-Geral da República decidiu agir face às críticas lançadas pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Se o organismo liderado por João Palma atacou o funcionamento da PGR e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e apontou o dedo à politização progressiva do sector, Pinto Monteiro responde, agora, convocando uma reunião extraordinária do órgão disciplinar do MP para reagir às acusações do sindicato, divulgadas no último editorial da revista da organização.

O caso não será para menos. O rol de acusações no referido texto é extenso, e o próprio Procurador-Geral foi criticado pela sua actuação no processo de alterações ao Estatuto do Ministério Público.

DIÁRIO ECONÓMICO | SUSANA REPRESAS | 17.08.2009

Comentarios (11)add
... : abc
vai acabar em nada, como é comum.
17.Agosto.2009
... : Ai Ai
Então o PGR não admite opiniões contrárias ?

17.Agosto.2009
... : José Augusto Rodrigues de Sá
Duvido que o Sua Excelência o Sr Conselheiro Procurador-geral da República tenha mandado convocar uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público em que o tema seja abrir guerra ao sindicato dos magistrados. Se foi aconselho que, ambas as partes,arrepiem caminho e se sentem a uma mesa para discutirem os problemas.
Há coisas que, no Ministério Público, precisavam de ser mais claras.A saber, por exemplo:
- Como se processam os movimentos dos magistrados com a consequente divulgação concreta dos critérios, lugares disponíveis e notas dos concorrentes. É que à mulher de César não basta sê-lo é preciso parece-lo. Por vezes há lugares que vêem a ser preenchidos que à partida não vinham no movimento. Tudo pode ser muito correcto mas que, por vezes fica a dúvida legitima;
- Os critérios de atribuição de notas e a data em que cada magistrado vê a sua nota homologada. Se ambos os magistrados são inspeccionados em Janeiro devem ter a sua nota homologada numa mesma data posterior. É que a não homologação na mesma data pode levar a gritantes desigualdades em sede de possibilidades de preenchimento dos lugares a concurso.
No mínimo entendo que, nas matérias que referi, bastava copiar o que ocorre no Conselho Superior da Magistratura.


17.Agosto.2009
... : cunharodrigues
prounto não ssse pode dar poder a estess senhoress de biszeu
17.Agosto.2009
... : advogadododiabo
Não se percebe ainda que noção tem o PGR do que seja crítica livremente exercida em democracia por um Sindicato legítimo e representativo de classe.
Veremos no futuro, nomeadamente quando se pronunciar sobre que passagem(ns) do Editorial do Sindicato entende ser (em) passível (eis) de procedimento disciplinar, se é que a tal se destina a reunião.
Tal reunião pode até ir no sentido do apuramento das denúncias do Sindicato (veja-se o que aconteceu com o Caso Eurojust...).
Portanto, resta aguardar pela posição definitiva do Beirão sério.
17.Agosto.2009
... : Insolente Poetastro
Sem querer meter a foice em seara alheia, sempre direi que me parece que o título da notícia está em flagrante contradição com o teor da mesma: é manifesto que o sindicato é que abriu guerra contra Pinto Monteiro!
17.Agosto.2009
... : Pako
Não sei quem tem razão, só sei que a nossa justiça precisa de mais transparência, respeito mútuo entre os intervenientes, serenidade, diálogo e acção.
17.Agosto.2009
... : Juizinho
Caros cidadãos.
Não se increvam em Sindicatos, não denunciem o que lhes parece mal no funcionamento de serviços, não participem na organização da sociedade e das instituições no sentido do seu melhoramento e da melhoria dos serviços, renunciem à cidadania.
Se o fizerem, como somos um país pequeno, paroquial, perifério, telúrico e ou somos primos ou vizinhos, ESTÃO A ABRIR UMA GUERRA COM ALGUÉM!
CUIDADO!
Deixem-se de memórias de Capitães de Abril, deixem-se de ilusões ridículas de participação na construção da democracia, de teorias sobre a transparência das instituições, deixem-se de tretas de éticas republicanas.
Obedeçam SEM QUESTIONAREM, SEM CRITICAREM, SEM SE INSURGIREM sob pena de serem considerados perigosos subsersivos da ordem instituída!
Lembrem-se do que nos ensinaram durante décadas: precisamos de um chefe que mande, de um país de funcionários que saibam o que é o respeitinho e a obediência.
Manda quem pode, obedece quem deve.
Se querem vir a ser alguém na vida!
17.Agosto.2009
... : peçojustiça
O Insolente, sem querer, meteu a foice na seara alheia, e bem fundo, e perante o inesperado parece que tal muito prazer lhe deu.
Também lhe direi que não quero, quanto a si, meter foice em seara alheia, ainda que entendesse que o que disse não corresponde à verdade.
Não me parece que alguém tenha iniciado qualquer guerra no MP, tudo se resumindo a diferentes formas (legítimas e sérias) de encarar a organização e funcionamento do MP.
Não assumindo tais divergências contornos pessoais e de clivagem irreversível, diversas formas de ver a realidade, de forma leal e construtiva, são saudáveis na vida de qualquer organização, desde que debatidas internamente sem reservas mentais e em respeito pela posição institucional de cada um.
O Sindicato vem questionando um conjunto de práticas de uma Magistratura que, entende (tal como o PGR), necessita de actualizar procedimentos em função das exigências hodiernas.
O Ministério Público apresenta-se algo anquilosado nas estruturas, nos métodos e nos meios, sendo certo que todas as intervenções no sentido da transparência de funcionamento das organizações de operadores judiciários serão um benefício inquestionável para o funcionamento do sistema de justiça.
Como na vida empresarial (agora que se pretendem transportar para a função pública critérios de qualidade e produtividade do mundo das empresas) o activo humano é o fundamental na organização, definição de estratégias e qualidade do serviço e produto colocado no "mercado".
Funcionários que participem das decisões, que vejam o mérito reconhecido, que se enquadrem perfeitamente na organização dos serviços em função das suas qualidades e aspirações, são funcionários motivados que vestem a camisola da organização.
Se no topo da organização não esteja um mero chefe, mas um líder, estamos na presença de uma organização de qualidade superior no tecido empresarial.
Nos serviços públicos tal organização, funcionando em diálogo interno e com a sociedade destinatária da função, com sentido de responsabilidade e tendo sempre presente a melhoria dos serviços prestados ao cidadão utente da justiça e legitimador da acção e soberania dos Tribunais, terá um efeito propulsor de qualidade do sistema prestacional onde se insere.
Sabe-se que existem divergências quanto ao funcionamento e organização do MP entre o Sindicato, que representa magistrados de carreira de todos os escalões hierárquicos e mesclado de experiências várias, cujo contributo será positivo para a melhoria dos serviços; e o PGR, Juiz de carreira, com natural visão própria e divergente do funcionamento dos serviços, e com a preocupação de introduzir alterações nos serviços no sentido de os aproximar do cidadão.
Decerto que o PGR muito ganhará bebendo da experiência (que, inteligente, não desperdiçará) de quem anda há anos no terreno defendendo a "causa" da Magistratura que abraçou com dedicação e empenho.
Os PGR vão e vêm, pela natural decorrência do tempo veloz, e as instituições e os seus profissionais ficam no terreno junto do cidadão que clama diariamente por justiça, devendo as alterações ser enformadas de um cunho estrutural e mobilizador e não de aspectos meramente cirúrgicos e conjunturais, e sem efeitos benéficos a longo prazo, por acção e à imagem de alguém individualmente considerado por muito mérito que tenha.
É assim que os grandes homens, líderes, depois de sairem das instituições, são lembrados.
Todos são, pois, necessários nessa tarefa grandiosa que apenas poderá ter como escopo o cidadão e o serviço da justiça.
É inegável que o PGR tem condições intrínsecas para ser o líder de que o MP precisa, tem excelentes magistrados na corporação que dirige superiormente e tem o cidadão anónimo consigo, corporizando o seu sentir de justiça.
Assim consiga, sabendo ouvir os sinais dos tempos, para bem de todos.
17.Agosto.2009
Sempre defendi, designadamente aqui, que as "guerras" entre Juízes e MP, entre Advogados e Juízes, ou mesmo entre os membros de cada grupo são péssimas para a Justiça e para as corporações respectivas (eu não encaro o termo de forma negativa pelo que me permito usá-lo).
Com uma agravante: ninguem vence e há, geralmente, vencidos.
Quando, excepcionalmente, alguém vence é porque ficou a ver a guerra (se não foi quem a fomentou) e à espera dos despojos, sem nada arriscar. Ou seja, não combateu: um ministro,por exemplo.
Curiosamente, muitas das guerras não passam de alarido face reactivo a frases do Sr. A ou escritos do Sr. B a que se atribuem (começando nos cabeçalhos dos jornais) a natureza de declaração de guerra quando, elas próprias, eram também manifestações de alarido a que ninguém ligaria, dois dias depois, pelo simples facto de não merecerem atenção ou crédito.
Nesta notícia temos mais uma declaração de guerra, escassa e dubiamente fundamentada e que se não sabe se existiu.
Não quero defender o SMMP, nem tenho justificação para tal uma vez que nem sou sócio nem do MP, tal como me não compete defender o PGR que, na minha opinião, tem falado no momento errado sobre assuntos em que devia manter-se calado ou explicar-se melhor.
No entanto, se há guerra (e esperemos que não) então ela começou com a conversa dos feudos e dos barões que, verdadeira ou não, não devia ter vindo para a praça pública.
Até porque, se assim era e não sei se o era, não parece que o PGR tenha modificado a situação ou se tenha dado por isso. Quando muito... criou outros barões ou tornou mais televisivos os que existiam.
19.Agosto.2009
... : in vino veritas
peçojustiça e Mário Rama da Silva: disseram tudo.
Pena que as altas esferas das magistraturas não ouçam gente desta.
Mas devem, concerteza, ter coisas mais importantes para tratar, na alta roda.
Tal como gerir os tais barões e baronetes, hoje os bons, amanhã os maus, e vice-versa.
Infelizmente, mudam-se os tempos mudam-se as vontades...
20.Agosto.2009
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