A directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa disse, ontem, que a demora na realização de perícias é uma das razões da morosidade processual, pelo que será criada uma bolsa de peritos para ajudar a investigação criminal.

"Há demoras e falta de recursos e, como tal, temos de ter imaginação, em vez de passarmos a vida a lamentar-nos. A ideia do DIAP de Lisboa é, em vez das lamúrias, a execução", disse a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado.

A magistrada falava aos jornalistas à margem da 4.ª Conferência Internacional de Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante, promovida pela Universidade Lusófona, em Lisboa.

Na sessão de abertura, Maria José Morgado falou da intenção do DIAP de Lisboa em estabelecer protocolos com algumas entidades, nomeadamente universidades, para a criação de uma bolsa de peritos que reúna pessoas de diversos saberes úteis ao desenvolvimento da investigação criminal.

"Precisamos de apoio pericial nas mais diversas áreas, tais como economia, finanças, contabilidade, medicina legal, psicologia forense e outras", disse. "Nós precisamos, além de polícias especializados no combate ao crime, de pessoas com saberes especializados na área da aplicação do direito penal, nomeadamente a psicologia forense na área da criminalidade contra as pessoas", disse. A intenção de criar uma bolsa de peritos já tinha sido referida por Maria José Morgado, no início de Abril, em declarações à Lusa. Na altura, a magistrada considerou que o DIAP "está no bom caminho", mas que pode ser "melhor organizado", designadamente através da criação de uma "bolsa de peritos" para combater a corrupção.

 

JORNAL DE NOTÍCIAS | 09.05.2008 

Comentarios (3)

... : C.M. As perícias foram sempre uma das grandes causas da morosodiade processual. Vamos recordar por exemplo os exames grafológicos, perícias médicas, á escrita comercial, traduções, etc, que chegam a demorar anos. A morosidade dessas perícias foi sempre atribuída à justiça, mais propriamente aos juízes que têm as costas bem largas. A ASJP, que tanto gosta de fazer estudos nunca fez nenhum estudo sobre esta questão, para ser apresentado em público, de forma a desfazer mitos. Parece-me que chegou a hora de deixar-mos de estar encolhidos, com medo não sei de quê. Chegou o momento de fazer ver ao Poder que os homens mais perigosos são aqueles a quem lhes tiraram tudo. Nesse grupo estão hoje os juízes. 12.Maio.2008 ... : BD Concordo que os juízes não têm culpa da morosidade da Justiça, ou não são os principais culpados. Já o escrevi várias vezes e sei o que estou a dizer. Mas a Medicina Legal também não, meus amigos. Vejamos: Há trinta e tal ou quarenta especialistas no máximo de ML em Portugal e há cerca de 160 mil perícias por ano? Alguém sabia disto? Convém saber antes de se começar a atirar as pedras do costume ao desconhecido. Só cerca de 22% do quadro da ML é que está preenchido. Alguém sabia disto? Que 78% do quadro está vazio? Também não, não é verdade? OK. Aproveito para mandar daqui um abraço aos meus professores dos tempos de universidade Dr. Duarte Nuno Vieira, actual Presidente do INML, e Dr. Francisco Corte Real, o nosso homem da Genética - Ah! e nós, Portugal, temos a Genética mais avançada do mundo, ou uma das mais avançadas do mundo. Alguém sabia, por acaso? O problema é que é mesmo verdade. 12.Maio.2008 ... : Mário Rama da Silva A ideia é aparentemente boa. Contudo, não deixa de me suscitar alguma reserva porquanto não surge associada a qualquer critério de selecção desses peritos, para além da ideia de celebração de protocolos com universidades. Sabendo-se que nas universidades portuguesas - e não se trata aqui de peritos médicos e outras ciências equiparáveis - existem departamentos onde os investigadores são recém-licenciados ou mestrandos cuja investigação se destina, no essencial, a alimentar a sua própria tese ou algum trabalho do respectivo orientador, é de temer que a qualidade dos peritos resultantes desses protocolos seja apenas essa, sendo o resultado das perícias correspondente à imperícia, por inexperiência, de quem as execute. Nessa altura, nem sequer vale a penar discutir o resultado das perícias. Há que discutir, de imediato, as credenciais dos peritos e não valerá de nada responder que é licenciado em psicologia e investigador na universidade X na área da psicologia forense. Que especializações tem? Que trabalhos produziu? Enfim, porque carga de água é que é perito? A ideia é boa, repito, mas sem voluntarismos e com selecção criteriosa. 13.Maio.2008