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O Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público (SMMP) quer que o PS/Madeira venha a público retirar o que
disse sobre as suspeitas de corrupção contra magistrados do Ministério
Público colocados na Região Autónoma da Madeira. E quer também que os
magistrados deixem de ser usados na guerra político-partidária.
Em declarações ao JN, António Cluny, presidente do SMMP, garantiu que
os processos disciplinares instaurados contra quatro magistrados "nada
têm a ver com os casos de corrupção" denunciados pelo PS da Madeira,
não podendo esclarecer, no entanto, o que está por detrás dos
processos. "Que páre de se fazer o aproveitamento político destes
factos", sublinhou António Cluny.
Aparentemente, os processos estarão associados a questões pessoais e a
um processo-crime ligado a duas denúncias, ainda não provadas, com
origem na frequência de um estabelecimento nocturno e relativos a um
conflito com um advogado, por questões de dinheiro - mas em nada
relacionadas com eventual promiscuidade com o Governo regional
madeirense.
Com efeito, em comunicado ontem divulgado, o SMMP "esclarece que os
processos disciplinares contra quatro magistrados do Ministério Público
a prestarem serviço na Região Autónoma decorrem da norma actividade da
Inspecção do Conselho Superior do Ministério Público, não estando
relacionados, nem no tempo nem no tema, com as denúncias de corrupção
feitas pelo PS. "Esperamos agora que a verdade seja reposta",
acrescentou António Cluny, que manifestou ainda o desejo de que "se
páre de lançar o labéu sobre toda a magistratura". Já quanto ao
comunicado de sexta-feira da Procuradoria-Geral da República, que
acabou por dar origem a posições diametralmente opostas, António Cluny
sustenta que "foi mal lido" e "apenas prova que o Ministério Público
não anda em roda livre. O sistema funciona".
O PS da Madeira não parece, no entanto, disposto a alterar a sua
posição, se bem que reportando-se a 2006. "Não altero o que disse na
altura", apontou o dirigente do PS Madeira, João Carlos Gouveia, ao JN,
recordando declarações e um relatório então entregue a Souto Moura em
que associava dois procuradores - um deles colocado no Tribunal de
Contas do Funchal - a situações suspeitas. "É aquilo que normalmente se
costuma associar a corrupção, tráfico de influências", recordou João
Carlos Gouveia."Na altura pedi para os dois procuradores serem
transferidos e solicitei a fiscalização da actividade de alguns
magistrados do Ministério Público colocados na Região Autónoma".
Em Outubro do ano passado, no entanto, o dirigente socialista voltava a
atacar o MP, numa conferência de imprensa, reportada na edição do DN de
sábado. João Carlos Gouveia falou de promiscuidade com o poder
regional, apelou a que os magistrados "reforçassem o poder do Estado" e
que "sejam independentes do regime político regional".
Ontem, o dirigente do PS apenas salientou que as palavras de então eram
dirigidas a "alguns magistrados" e não ao conjunto, e recusou
estabelecer uma ligação directa entre a transferência de um dos
magistrados e as denúncias de 2006 - "sei que pedimos a transferência e
apresentámos factos e testemunhas". Mas aplaudiu o comunicado de Pinto
Monteiro.
JORNAL DE NOTÍCIAS | 17.03.2008
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