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O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, está a preparar uma
proposta de reorganização do Ministério Público, com departamentos mais
especializados e descentralizados.
Esta foi uma das questões abordadas ontem na reunião que decorreu no
Ministério da Justiça, entre o secretário de Estado adjunto da Justiça
e o vice-procurador geral da República, Mário Dias Gomes, para debater
a proposta.
Na prática, o PGR pretende que, a par da reforma do mapa judiciário,
que definirá anova geografia dos tribunais, a reforma do MP passará por
ver concentrados os processos menos complexos para os vários
procuradores espalhados pelo País.
Quanto aos processos mais complexos, esses poderão passar por, seguindo
o exemplo da decisão tomada por Pinto Monteiro em relação ao Apito
Dourado, uma equipa especial liderada por Maria José Morgado, ou mesmo
a Operação Furacão, a cargo do Departamento Central de Investigação e
Acção Penal, para delegações mais especializadas, com a configuração
dos actuais departamentos de investigação e acção penal, em Lisboa,
Porto, Coimbra e Évora. Na prática, poderá haver mais DIAP espalhados
pelo País.
Contactada pelo DN sobre esta intenção do PGR, fonte oficial do
gabinete de Pinto Monteiro garantiu que "o assunto está em estudo, mas
ainda está longe de estar resolvido".
Por seu lado, o secretário de Estado Conde Rodrigues, em declarações à
Lusa, referiu que a reunião de ontem "correu muito bem", permitindo
"abordar vários aspectos" do mapa judiciário, designadamente as
questões que "mais interessam ao Ministério Público".
A organização dos serviços do MP a adoptar nas três
circunscrições-piloto que irão funcionar em regime experimental a
partir de Setembro, no âmbito do novo mapa judiciário, foram assuntos
analisados "em detalhe e num bom clima de trabalho", em que houve
"consonâncias" de pontos de vista, mas também "sugestões".
A reunião ocorreu depois de Pinto Monteiro ter alertado, na abertura do
Ano Judicial, que "nunca concordará com uma eventual diminuição da
relevância do MP".
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 01.02.2008
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