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Ministério Público mais especializado criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
01-Fev-2008
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, está a preparar uma proposta de reorganização do Ministério Público, com departamentos mais especializados e descentralizados.

Esta foi uma das questões abordadas ontem na reunião que decorreu no Ministério da Justiça, entre o secretário de Estado adjunto da Justiça e o vice-procurador geral da República, Mário Dias Gomes, para debater a proposta.

Na prática, o PGR pretende que, a par da reforma do mapa judiciário, que definirá anova geografia dos tribunais, a reforma do MP passará por ver concentrados os processos menos complexos para os vários procuradores espalhados pelo País.

Quanto aos processos mais complexos, esses poderão passar por, seguindo o exemplo da decisão tomada por Pinto Monteiro em relação ao Apito Dourado, uma equipa especial liderada por Maria José Morgado, ou mesmo a Operação Furacão, a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, para delegações mais especializadas, com a configuração dos actuais departamentos de investigação e acção penal, em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora. Na prática, poderá haver mais DIAP espalhados pelo País.

Contactada pelo DN sobre esta intenção do PGR, fonte oficial do gabinete de Pinto Monteiro garantiu que "o assunto está em estudo, mas ainda está longe de estar resolvido".

Por seu lado, o secretário de Estado Conde Rodrigues, em declarações à Lusa, referiu que a reunião de ontem "correu muito bem", permitindo "abordar vários aspectos" do mapa judiciário, designadamente as questões que "mais interessam ao Ministério Público".

A organização dos serviços do MP a adoptar nas três circunscrições-piloto que irão funcionar em regime experimental a partir de Setembro, no âmbito do novo mapa judiciário, foram assuntos analisados "em detalhe e num bom clima de trabalho", em que houve "consonâncias" de pontos de vista, mas também "sugestões".

A reunião ocorreu depois de Pinto Monteiro ter alertado, na abertura do Ano Judicial, que "nunca concordará com uma eventual diminuição da relevância do MP".
 
DIÁRIO DE NOTÍCIAS | 01.02.2008 
Comentarios (7)add
... : Um cidadão
Deveria haver um departamento só para a corrupção e crimes afins, v.g., branqueamento de capitais, etc.
Levando a sério, haveria trabalho para uns séculos.
01.Fevereiro.2008
... : SSS
cada procurador deveria ser um departamento e um coordenador...
02.Fevereiro.2008
... : GP
Vasco Pulido Valente para explicar que em Portugal ninguém quer perseguir os corruptos, escreveu num artigo sobre a corrupção que - uma sociedade nunca se persegue a si própria. A realidade mostra que, nos casos de corrupção, o MP quanto mais estuda menos sabe e quanto mais olha menos vê. Será que para além daqueles nomes feios todos com que os ingleses costumam identificar os portugueses, ainda vamos ser rotulados de um povo corrupto ? Ou será apenas a classe política que é corrupta ? Ou estaremos à espera que os corruptos confessem ?
04.Fevereiro.2008
... : Aberto Ruço
Se os cidadãos estivessem interessados em combater a corrupção esta seria combatida.

Só que é mais fácil deixar esse trabalho para os outros, mesmo que não esteja ao alcance deles.

O leitor é funcionário numa repartição do Estado.
Conhece factos praticados por alguns colegas seus e um seu superior que integram um caso de corrupção no serviço.
As autoridades de investigação começam por inquirir os funcionários desse serviço, incluindo o leitor, para tentarem «apanhar o fio à meada» e obter provas com vista a deslindar o caso.
O que é que o leitor faz?
Diz pura e simplesmente o que viu;
Ou omite nas suas respostas o que pode omitir e salva a pele dos corruptos ?

E mais tarde em audiência ?
Diz pura e simplesmente o que viu;
Ou omite nas suas respostas o que pode omitir e salva a pele dos seus colegas ( o seu emprego e bem estar), que sabe serem corruptos, mas afinal são pessos honestíssimas e foram (mais um caso), vítimas da incompetência das autoridades?

Já me esquecia: além de que evita ser considerado «bufo».

E, quem sabe, ser posto na «prateleira», porque o leitor falando a verdade é «perigoso», não é de confiança.

Pela resposta intima, talvez o leitor saiba proque é que a corrupção não é combatida com mais eficácia.
05.Fevereiro.2008
... : Um cidadão
Se houvesse uma norma que incriminasse a riqueza injustificada dos cargos públicos, então seria mais fácil o combate à corrupção, não é verdade?
05.Fevereiro.2008
... : Carlos Cunha
Mais uma vez, andam por ai uns espertos (as) a tirar a àgua do capote. Mas inteligentes, excêntricos e senhores das verdades como não há no planeta, continuam a dar tiros para todo o lado e os burros dos lusos abrem a boca de espanto, com tamanha sapiência;

A Srª Dr. Morhado argumentou que o senhor do Porto (Bexiga), foi agredido e que a culpa pelo nuno resultado do Porcesso foi da Polícia.

Assim julgo necessário divulgar a legítima resposta dos profissionais das Polícia, porque estamos fartos de sermos os bombos da festa;

ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS PROFISSIONAIS
DA POLÍCIA ? ASPP/PSP
Membro efectivo do
Conselho Europeu dos Sindicatos de Polícia
( Organização Não Governamental no Conselho da Europa )
SEDE NACIONAL: Avenida Santa Joana Princesa, nº2 1700-357 Lisboa Tel. 213475394/5 Fax 213475493 P. Colectiva 502551720
CENTRO: R. Corpo de Deus,n.º 57-59, Ap. 6003 ?3000-122 Coimbra Codex Tel. 239825115 Fax 239833805
NORTE: R. do Monte dos Burgos n.º 347 ? 4250-316 Porto, Ap. 4220-4003 Porto Codex Tel. 228325036 Fax 228320135
www.aspp-psp.pt
COMUNICADO
DECLARAÇÕES DE MARIA JOSÉ MORGADO SOBRE AS AGRESSÕES AO VEREADOR RICARDO BEXIGA
08 de Fevereiro de 2008
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP foi hoje surpreendida pelas declarações da dr.ª Maria José Morgado, que acusa a Polícia de não ter feito o seu trabalho no tocante à recolha de vestígios no local da ocorrência.
É de referir que a PSP, a 25 de Janeiro de 2005, quando chegou ao local, encontrou um indivíduo bastante ensanguentado e em estado de choque. Face a isto, a primeira reacção dos profissionais da PSP foi, como é óbvio, socorrer a vítima, solicitando a presença do INEM no local.
Entretanto, e enquanto esperava pelo INEM, o indivíduo em causa apenas terá referido que havia sido agredido com um pau, por um individuo, junto da sua viatura, onde estaria outro individuo.
Após a prestação do auxílio ao agredido, foi contactado o vigilante do parque de estacionamento da Alfândega do Porto, no sentido de apurar se havia recolha de imagens naquele local, bem como se haviam eventuais testemunhas.
No seguimento das diligências, foi vistoriado todo o parque, no sentido de encontrar eventuais meios de prova onde nada foi encontrado, nem mesmo o possível pau.
Foi também percorrido todo o trajecto entre o referido parque e a Ribeira do Porto, local indicado pela vítima como de possível fuga dos agressores. Dos factos foi elaborado auto de notícia a relatar os factos ocorridos.
No dia seguinte, o agredido foi contactado pela PSP, tendo afirmado que pretendia apresentar queixa na Polícia Judiciária, afastando desde logo a PSP do caso.
A primeira investigação da ocorrência foi desencadeada pela Polícia Judiciária, tendo apenas em Abril de 2005 sido enviado o processo para que a PSP investigasse, sob a orientação do Ministério Público, que deu o inquérito por concluído em Junho de 2005.
A ASPP/PSP não compreende, por isso, que a dr.ª Maria José Morgado venha tentar acusar a PSP de um mau trabalho, quando, se algo de errado poderá ter sido feito, também terá sido da responsabilidade do Ministério Público, a que a mesma pertence e a quem cabe a direcção do processo.
A Direcção Nacional da ASPP/PSP.

CÁ PARA MIM, HÁ MUITA GENTE QUE DEVIA ESTAR CALADA E TRABALHAR MAIS. Sim porque os resultados estão à vista:
- Pobres na pildra e sem acesso à justiça;
- Descrédito inevitável e compreencível na Justiça

12.Fevereiro.2008
O MInistério Público paulista é corrupto, ou apenas ainda tem uma relação promíscua com os corruptos tucano-liberais, principalmente na época do incompetente e corrupto ex-governador Pin´[oquio de Chuchu, blindado pela midia e pelo MP de SP? Fia a suspeita. Que vergonha SP!
27.Março.2008
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