E ainda vem do autor de um dos textos desta revista defender o fim da discriminação positiva.

Repito a pergunta que aí fiz. Mas que discriminação positiva?

Se são pressionadas pelos superiores hierárquicos (o que eu não acredito - isto é só sensacionalismo da imprensa via fontes de informação e mais nada) acho mal. Mas também acho mal que os processos parem devido às licenças de parto - e esta situação é extensiva às meretíssimas juízas. Vão de licença tranquilas e têm de ser devidamente substituídas. A Justiça está, tem mesmo de estar, primeiro.

Se o que se relata é verdade - o que a mim nem me passa pela cabeça - é gravissimo.Não se admite que o Ministério Público, como defensor da legalidade, tenha no seu seio superiores hierárquicos que limitem os direitos das Srªs Magistradas que vão ser mães. Espero que o Conselho Superior do Ministério Público tome as adequadas e necessárias medidas para que os direitos das Magistradas que vão ser mães não sejam violados.

Quando o stress se instala, os direitos e a sensatez tendem a regredir.

Se há pressão sobre magistradas para que não gozem as licenças de maternidade, isso só se pode ficar a dever ao facto do seu trabalho ser necessário e não haver quem as substitua.

Com efeito, se o serviço de uma comarca parar durante seis meses é muito provável que demore, no mínimo, o dobro do tempo a recuperar.
Se numa comarca houver duas magistradas que entrem em licença de parto sucessivamente, essa comarca irá ficar afectada de forma eventualmente insuportável.
As populações não podem ser privadas da administração da justiça.

Só que isto não é nada de imprevisível.

É sabido que as mulheres têm filhos e têm direito à respectiva licença de maternidade.
Também não é novidade que, há já alguns bons anos, o número de mulheres magistradas que entram na magistratura é bem superior aos dos homens.

Logo, era previsível que haveria e haverá um número significativo de magistradas que não prestarão serviço todos os anos, sendo necessário suprir essas ausências como se elas não existissem.

Mas se não houver aumento de quadros como se resolve o problema?

Só se podem remediar as coisas com o esforço acrescido dos que ficam, mas tudo tem limites, até a boa vontade daqueles que são sempre sacrificados.

AHHH AHH! Que raio, só são uns 80 em número de candidatos à magistratura nalguns países da UE feminista.. Quando forem 100 por cento, na magistratura como nas forças armadas, nas forças policiais e na escola temos de arranjar maneira de procriar in vitro, criar em estufa e pôr os homens lá onde eles deviam estar desde q o mundo é mundo: a tratar das creches do futuro, com bebés OGM!
Já se viu! Então a menina entre para a magistratura em idade de ser mamã e não pode cvriar o seu filho? Tem todo o direito e já agora dou um conselho: por cada mulher titular nomeiem um tsubstituto, por exemplo o polícia de serviço, se n for mulher n vá o caldo entornar-se. Grandes pontos esses hierárquicos.
Um dia um chefe estúpido disse-me que eu faria parte de um júri de selecção de candidatos a funcionários. Adiantou que por via da lei das quotas teriam de ser recrutadas mais mulheres que homens porque no serviço em causa as mulheres n estavam adequadamente representadas!. Progressista! Mandei-o dar uma volta ao bilhar grande. Aqui o faço de novo a ele e a todos os feministas. Sugira que, sendo as mulheres nos cargos do Estado representantes das mulheres, só fiquem à espera os processos em que as partes sejam mulheres, por falta de representante.

O Hi Hi no Havai diz que não acredita...
Não está muito por dentro disto, pois não?
Quer que eu lhe explique?
Acha que há algum procurador da república ou procurador-geral adjunto que justifique o ordenado que recebe? Desde que se chega a procurador da república é o descanso total. É o pânico na cabecinha destes agentes do estado quando uma magistrada entra em licença de maternidade e não há quem a substitua. É que pode sobrar para estes senhores - os senhores do relax. Fazem tudo para chutar trabalho - os outros que trabalhem, ou melhor, os procuradores-adjuntos que trabalhem. É a cultura que temos - a cultura do 'degrau'. Subido o degrau, deixa-se de fazer. Quantos procuradores da república têm dado o corpo ao manifesto em caso de necessidade? Em quantos círculos? Olhe que conheço muitos...

Quando a gravidez passa a ser uma patologia, desconfia-se ...Ou as mulheres não sao o q eram ou...mudaram-se os tempos e as vontades.

Ó Baltasar, o homem que acha caduca a jurisprudência do Supremo! Claro que estou por dentro. Mas há coisas que não se podem dizer assim, sabe? Nem tudo se pode dizer. Já Hemingway dizia. Nem tudo se pode dizer. Fica mal e não resolve nada. O meu caro é um revolucionário. Já percebi. Um Fidel das montanhas. Mas aceite um conselho: combata dentro do sistema.

Ò Hi-Hi-no-Havai,
Este não é o meu combate.
De qualquer modo:
Mais vale dizer as coisas com frontalidade, do que andar a pôr paninhos quentes, como o meu caro põe quando diz que não acredita. Isso é pôr paninhos quentes, é justificar as atitudes e os comportamentos afirmando que são inverosímeis. A sua atitude não admira - afinal estamos no país dos paninhos quentes. Se as pessoas, no dia-a-dia, fossem frontais, actuassem com frontal civilidade, em consciente liberdade, num paulatino e suave exercício de verdade, evitar-se-iam os excessos demagógicos e exarcebados personificados, por exemplo, no nosso actual bastonário. Somos o país do 8 ou do 80 porque somos o país dos paninhos quentes.
Quando o meu caro afirma que não acredita que tais comportamentos existem, deixa descansados os prevaricadores. Os que acham que o lugar das mulheres é na cozinha, em casa. Os que acham que as mulheres não deviam ser magistradas. Enfim, os que acham que o crime de maus tratos não devia ser um crime público...
No entanto, e afinal de contas, o meu caro acredita! Acredita que há magistrados que, valendo-se do sua posição hierárquica, pressionam mulheres magistradas para, com prejuízo próprio e dos recém-nascidos, cometerem... enfim, uma "ilegalidade". Só acha que... não deve dizer-se!!? "Nem tudo pode dizer-se". Mas o meu caro acabou por dizer - tacitamente. Sabe tão bem como eu que é verdade. E que a história já vem de trás, não é de agora. Tem havido uma atitude sistemática de pressão ilegítima. Portanto, o facto existe.
E se o facto existe, meu caro, não tenha medo de o denunciar. Não tenha medo de falar, de dizer. Não se comporte como o guerrilheiro, que, camuflado e escudado na vegetação, só aparece pela certa, com medo da retaliação. Obrigue as pessoas a falar do assunto. Ofereça o peito. Seja livre.
E então, nesse momento, aceitarei um conselho seu. Até lá, fica mal dar conselhos sem haver quem os tenha pedido.

Ó Baltasar! Percebeu tudo ao contrário. V. tem primeiro de saber interpretar devidamente o que eu escrevo. Não se ponha na minha cabeça de assalto, é absurdo. Em primeiro está a Justiça, meu caro. Não se trata de subtilezas, ou de discursos apaziguadores. A Justiça, e não licenças de parto. A hierarquia tem razão se tenta resolver a bem (não pressionando - isto está errado) o grave problema dos processos parados, é bom sinal para a comunidade a sua preocupação. Atente no exemplo de M J Morgado, que ainda há pouco tempo alertou de forma indirecta para esta situação que nos prejudica a todos. Por outro lado há sempre papagaios à espreita que tentam pôr lenha na fogueira, aproveitando-se de denunciantes ressentidos ou ressentidas. Perceba bem - o que eu digo e o que está em causa. A Justiça por um lado, o egoísmo por outro e, no meio, os aproveitadores incendiários. Escrevi, como sempre, simples, sem adjectivos e com serenidade.

E quanto ao "nosso" bastonário (?!) pode ser seu, mas meu garanto-lhe que não é.

Uma de duas:
- É verdade. Então o CSMP, órgão que o autor da afirmação integra, tem de agir punindo severamente os responsáveis por tal conduta (a violação das leis da República são um ilícito disciplinar, em especial no caso de prácticas activas de discriminação, como seria o caso de condutas que atingiriam apenas direitos de uma categoria, mães e mulheres.
- É falso (ou foi um mero bitaite ou afirmação infundada sem provas que a suportem): O membro do órgão de gestão e disciplina do MP fez uma afirmação lesiva da honra e dignidade de um conjunto de magistrados (os tais superiores hierárquicos) e do próprio órgão do Estado em causa (onde, de acordo com o «dictum», seriam frequentes atitudes ilícitas). O que tem de implicar um processo disciplinar e punição exemplar do responsável (que aliás noutro passo andou a destacar uma alegada maior efectividade disciplinar do referido CSMP).

Se não acontecer nada é grave e um muito mau sinal!!!

Havia razões, que nada tinham a ver com machismo, que vedavam, bem ou mal não interessa aqui, o acesso de mulheres a certas profissões e que vinham de quando nem sequer existiam licenças de parto.
Seria impensável uma Juiza ter de interromper um julgamento para amamentar a criança ou ter uma militar a desfilar, à frente de um batalhão com uma gravidez de seis meses.
Eram razões de organização e de bom senso.
As mesmas razões de bom senso que levaram à criação das licenças de parto e a outras medidas de protecção da maternidade que, embora ainda escassas entre nós, terão arredado as razões de organização que, por essa via, se tornaram obsoletas e injustificadas.

Só que a organização tem de continuar a existir e, acedendo as mulheres à profissão, com o direito e a previsibilidade de serem mães, esta tem de adaptar a sua estrutura e funcionamento a tais previsões.
Ora, a doença de um magistrado é imprevisível e, se prolongada, tem de ser resolvida em termos de assegurar a função.
Porém, ressalvado o caso esporádico de uma gravidez com complicações, o parto e a sua subsequente licença são normalmente previsíveis com uma razoável aproximação, permitindo tomar, atempada e previamente, todas as medidas necessárias, seja nos Tribunais sejam numa qualquer organização.

É, por isso, tão incomprensível que existam as denunciadas pressões como que quem as exerce não tenha tomado tais medidas.
Pode ser escassez de meios humanos mas não deixará de ser incompetência de quem tem de viver com tal escassez e geri-la para minimizar os seus efeitos. É aí que está o brilho, porque se houver excedentes no quadro qualquer Zé encontra imediatamente a solução e se não a aplicar não é por incompetência, é por estupidez.
Não pode é parar um Tribunal porque as Senhoras Juízas, cujo direito a ser mães é inquestionável e, aliás, desejável, estão todas, ou quase, de licença de parto em simultâneo.
E olhem que asseguraram-me, há uns tempos atrás, que já aconteceu, salvo erro no Montijo.

Caro Hi Hi no Havai,
"Nosso" foi uma maneira de dizer...
Percebi o que quer dizer. De qualquer modo, conceder-me-á que as suas palavras permitiam duas interpretações.

Ok. Acredito na sua boa fé. Assunto encerrado.