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Levantamento dos inquéritos em investigação criar PDF versão para impressão enviar por e-mail
12-Mar-2008
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) anunciou terça-feira ter mandatado os procuradores-gerais distritais para "procederem ao levantamento dos inquéritos" sobre corrupção e criminalidade económico-financeira, para verificarem o "estado dos mesmos e avaliarem situações", publicamente relatadas que justifiquem novos inquéritos.


O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) elogiou hoje a proposta de realização de um levantamento dos inquéritos sobre corrupção, considerando que permitirá conhecer "com rigor" o número e a importância dos casos em investigação.

A deliberação do CSMP surge na sequência de uma proposta do advogado João Correia, vogal eleito pelo Parlamento para aquele órgão, de balanço e relançamento das investigações sobre corrupção.

"É uma iniciativa louvável que permitirá dar um retrato exacto dos processos de corrupção pendentes no Ministério Público (MP), qual a sua importância e como se estão a desenvolver", disse António Cluny à agência Lusa.

Para o presidente do SMMP "fala-se muito de uma realidade que não se conhece", adiantando que "não há uma noção muito exacta do número de casos em investigação nem da sua importância relativa".

Considerou ainda que esta decisão responde em certa medida aos "discursos inflamados e tonitruantes" feitos nos últimos tempos sobre corrupção, e visa perceber de forma "séria e rigorosa" do que se está a falar.

António Cluny escusou-se a fazer uma estimativa sobre o panorama que os procuradores-gerais distritais poderão encontrar, ressalvando no entanto que o levantamento dos inquéritos dará um retrato da corrupção participada e nunca da corrupção no país.

"Haverá sempre factos e números marginais ao sistema", disse, considerando que a corrupção participada é "residual".

Acrescentou que a medida vai ainda no sentido de "criar um espírito de proactividade" no MP, que, segundo António Cluny, vem agindo com base em denúncias.

"Esta medida vai mais longe e pretende estabelecer uma organização no sentido de os serviços do MP irem à procura da notícia", disse, considerando este "o caminho para um MP activo".

O presidente do SMMP destacou ainda como positivo o facto da iniciativa do CSMP ter por base uma proposta do advogado João Correia, que apesar de ser vogal do CSMP não integra o MP, por revelar uma atitude de quem "vestiu integralmente a camisola".

A proposta de João Correia, enviada a Pinto Monteiro, apresenta um plano em sete pontos para que o Ministério Público tome as iniciativas "que estatutariamente lhe estão outorgadas para destruir o ambiente de disseminada e generalizada suspeição sobre todas as instituições, sobre os órgãos de soberania e mesmo sobre os tribunais".

LUSA | 12.03.2008 

Comentarios (2)add
... : jesuah

Parece que o "arrôto" do bastonário
ouviu-se lá para as bandas da zona do MP...

bem assim, pois é um MP de olho aberto
k todos queremos ...

mas, já agora, não um MP de clínica geral, mas
especializado.....e k não seja enrodilhado.....
pelos kraques dos números e do deve/haver....

opino eu, k entre a proposta do JC e a sala de audiências
vai um quase nunca,mas é

um princípio k se acarinha...

Espera-se, contudo, k tais medidas não engulam, apenas e só, os pereiras, teixeiras, lopes, santos e silvas ...
i.e. os taberneiros e os feirantes..
12.Março.2008
... : Um cidadão
Espero que haja resultado, porque para espectáculos basta o Vitalino Canas.
13.Março.2008
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