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O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) anunciou terça-feira
ter mandatado os procuradores-gerais distritais para "procederem ao
levantamento dos inquéritos" sobre corrupção e criminalidade
económico-financeira, para verificarem o "estado dos mesmos e avaliarem
situações", publicamente relatadas que justifiquem novos inquéritos.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
(SMMP) elogiou hoje a proposta de realização de um levantamento dos
inquéritos sobre corrupção, considerando que permitirá conhecer "com
rigor" o número e a importância dos casos em investigação.
A deliberação do CSMP surge na sequência de uma proposta do advogado
João Correia, vogal eleito pelo Parlamento para aquele órgão, de
balanço e relançamento das investigações sobre corrupção.
"É uma iniciativa louvável que permitirá dar um retrato exacto dos
processos de corrupção pendentes no Ministério Público (MP), qual a sua
importância e como se estão a desenvolver", disse António Cluny à
agência Lusa.
Para o presidente do SMMP "fala-se muito de uma realidade que não se
conhece", adiantando que "não há uma noção muito exacta do número de
casos em investigação nem da sua importância relativa".
Considerou ainda que esta decisão responde em certa medida aos
"discursos inflamados e tonitruantes" feitos nos últimos tempos sobre
corrupção, e visa perceber de forma "séria e rigorosa" do que se está a
falar.
António Cluny escusou-se a fazer uma estimativa sobre o panorama que
os procuradores-gerais distritais poderão encontrar, ressalvando no
entanto que o levantamento dos inquéritos dará um retrato da corrupção
participada e nunca da corrupção no país.
"Haverá sempre factos e números marginais ao sistema", disse, considerando que a corrupção participada é "residual".
Acrescentou que a medida vai ainda no sentido de "criar um espírito
de proactividade" no MP, que, segundo António Cluny, vem agindo com
base em denúncias.
"Esta medida vai mais longe e pretende estabelecer uma organização
no sentido de os serviços do MP irem à procura da notícia", disse,
considerando este "o caminho para um MP activo".
O presidente do SMMP destacou ainda como positivo o facto da
iniciativa do CSMP ter por base uma proposta do advogado João Correia,
que apesar de ser vogal do CSMP não integra o MP, por revelar uma
atitude de quem "vestiu integralmente a camisola".
A proposta de João Correia, enviada a Pinto Monteiro, apresenta um
plano em sete pontos para que o Ministério Público tome as iniciativas
"que estatutariamente lhe estão outorgadas para destruir o ambiente de
disseminada e generalizada suspeição sobre todas as instituições, sobre
os órgãos de soberania e mesmo sobre os tribunais".
LUSA | 12.03.2008
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