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Em plena epopeia
reformista na Justiça, o Ministério Público está mais preocupado com
problemas urgentes a resolver e próprios da Idade da Pedra a nível
informático. Ainda há uma semana, ocorreu uma falha no débil sistema
informático do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa
(DIAP). "Muitas das caixas de correio electrónico dos procuradores do
DIAP de Lisboa ficaram vazias devido a uma falha no sistema. Podem-se
ter perdido documentos importantes por causa disso", contou ao 24horas
João Palma, secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério
Público (SMMP). O sistema informático do DIAP já foi "mimado" pela
procuradora adjunta Maria José Morgado, coordenadora do DIAP de Lisboa
numa entrevista no início do mês, como sendo "do mais artesanal que
há", "isolado" e "criado nas costas" dos sistemas informáticos das
polícias.
Procuradores a papel e juízes no computador
O
sistema informático do Ministério Público nos tribunais não é melhor do
que o do DIAP. "Está à beira do colapso, de um verdadeiro apagão. Já
houve vários alertas e ainda recentemente houve um 'mini crash’ nas
Conservatórias", aponta António Cluny, presidente do SMMP.Há alguns
meses, ironiza Cluny, "foi anunciado com pompa o novo modelo de gestão
informática para servir os juízes dos tribunais cíveis". Parecia coisa
boa e foi... para os juízes. "Os processos são movimentados
informaticamente pelos juízes dos Cíveis e despachados em papel para os
procuradores do Ministério Público. Isto porque os computadores do MP
não servem para este novo modelo. Isto é tudo a brincar!", indigna-se
Cluny. Há meses, vários juízes receberam computadores portáteis do
Ministério da Justiça mas os procuradores, não. "Prometeram portáteis
aos magistrados do MP mas ainda não vimos nada. Como é um instrumento
de trabalho essencial, muitos procuradores levam os seus portáteis
pessoais para julgamentos", adiantou João Palma. O 24horas quis saber
quando é que o MP ia receber portáteis e quando veria resolvido o
sistema informático mas o gabinete do ministro da Justiça não
respondeu, até ao fecho da edição.
PGR anuncia reformas mas ninguém sabe como
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro,
anunciou na terça-feira que vai apresentar alterações em Maio na
estrutura do Ministério Público, que vão implicar espalhar
Departamentos de Investigação e Acção Penal pelo País. O Sindicato dos
Magistrados do Ministério Público "desconhece essa proposta e como
poderá ser realizável", adiantou António Cluny ao 24horas. "O que
sabemos é que o Governo não tem prevista nenhuma proposta de alteração
do estatuto do Ministério Público", disse. Para Cluny, o mapa
judiciário é um "esqueleto sem carne" porque "devia prever a dotação de
serviços de apoio nos tribunais das novas 39 comarcas e não prevê".
Os
serviços de apoio seriam de "perícias económico-financeiras, para
crimes sexuais, serviços de medicina legal, serviços forenses de vária
ordem, serviços de tradução", entre muitos outros. O Sindicato do MP
fez esta proposta ao Governo mas não teve eco.
Outra proposta que
queriam ver aplicada era a criação de "tribunais de pequena instância
criminal nas áreas territoriais das esquadras de polícia". "Isto
resolvia 70% dos processos-crime", diz Cluny. O Governo não achou o
mesmo.
Ideia
O DIAP nasceu para ser um conjunto de
equipas altamente especializadas, refere António Cluny. Mas não é. "O
DIAP de Lisboa é um elefante branco em tamanho". Mais formação para os
procuradores e mais especialização, é a mensagem que deixa o dirigente
sindical.
24 HORAS | 20.03.2008
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