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Os
crimes sexuais contra menores triplicaram em Portugal entre 2002 e
2007. Um relatório divulgado hoje pela Procuradoria-Geral da República
(PGR) avança que por ano foram contabilizados perto de 1400 casos,
sendo que cerca de 3,62 por cento ocorreram com crianças ao cuidado de
instituições.
Estes
dados constam de um relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do
Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas, dirigido pela
procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e criado por decisão do
procurador-geral da República, Pinto Monteiro.
De acordo com o
relatório, a que a Lusa teve acesso, o "número total de crimes
envolvendo crianças menores de cinco anos tem vindo sempre a aumentar
desde 2003 até 2007, num total de 628", dados que são baseados num
estudo da Unidade de Informação da Polícia Judiciária (PJ).
O
grupo dividiu o trabalho em duas dimensões: "A da agressão sexual
tradicional, de proximidade familiar ou análoga, e a da agressão sexual
objecto do negócio sexual, da indústria criminosa, considerando-se esta
última com atenção redobrada".
A PJ indica que sobre crimes
sexuais contra menores, só no ano passado entraram na Directoria de
Lisboa 561 inquéritos, o que corresponde a mais 23 do que em 2006 e a
mais 27 do que em 2005. O grupo assinala como uma tendência "muito
preocupante" a "acentuada diminuição da idade das vítimas, que nalguns
casos de inquéritos no DIAP [Departamento de Investigação e Acção
Penal] de Lisboa se situa abaixo de um ano de idade".
Ainda
segundo o documento, em cerca de 34,86 por cento dos inquéritos o
agressor e a vítima têm laços familiares, sendo a residência o local do
crime em cerca de 46,14 por cento dos casos.
Casos de aliciamento de crianças na Internet aumentaram
Um
outro aspecto é o que resulta da ameaça electrónica e da difusão da
pornografia infantil na Internet ou mesmo da prática de abusos sexuais
de crianças/jovens através da Internet. "Nota-se uma tendência
crescente para os casos de aliciamento de crianças/jovens via Internet
através de 'chats rooms/Messenger'", refere o relatório.
No que
se refere à Internet, em 2007 registaram-se em Lisboa 67 inquéritos
tendo por objecto a pornografia infantil, tendo sido registados nove
desaparecimentos de meninas associados a contactos via net que acabaram
por ficar resolvidos. O grupo de trabalho sublinha que neste campo
registam-se "as maiores dificuldades de recolha de prova, o maior
desfasamento do sistema penal".
Simultaneamente, o relatório
sustenta que "convém não desprezar os fenómenos locais, tais como a
realidade da angariação para a prostituição de menores, locais
frequentados, conhecimento das características das micro-redes de
prostituição infantil existentes".
O grupo defende ainda a
monitorização de instituições de acolhimento de crianças e jovens, a
quantificação das estatísticas e tendências do fenómeno, tendo em conta
a especial incidência na região de Lisboa e a necessidade de cruzar
diferentes origens de dados.
O Grupo de Prevenção do Abuso e do
Comércio Sexual de Crianças Institucionalizadas teve como funções fazer
o "levantamento das informações pertinentes junto das instituições do
Estado (da área da competência do DIAP), da situação de crianças e
jovens internados, apontando medidas necessárias para clarificar e
regularizar situações".
Quando designou a equipa, o
procurador-geral da República alegou que "é conhecida a vulnerabilidade
a vários níveis de crianças e jovens em regime de institucionalização e
os perigos que ameaçam o seu livre e são desenvolvimento".
A
criação deste grupo de trabalho surgiu depois de, a 14 de Novembro de
2007, ter sido tornada pública a suspensão preventiva de um educador de
juventude do Lar Cruz Filipe, da Casa Pia, devido a indícios de
"violação grave" do dever de protecção das crianças.
PÚBLICO | 04.04.2008
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Ministério Público 
