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Estarão os magistrados portugueses a preparar-se para assumir o protagonismo dos seus colegas italianos? Enquanto Portugal e Espanha estudam a hipótese de
uma candidatura conjunta ao Mundial de Futebol de 2018, há já uma
frente ibérica formada e que vai irromper com estrondo: num momento em
que, nos dois países, as relações entre o poder judicial e o poder
político estão num clima de crispação inédito, os juízes portugueses e
espanhóis decidiram unir-se na organização do 1.º Congresso Ibérico do
Poder Judicial, a decorrer em Lisboa, no próximo dia 25 de Janeiro.
Nessa assembleia, os 7 mil magistrados da Península aprovarão uma carta
de 20 princípios, em que declaram não admitir qualquer intromissão no
poder judicial por parte do poder político e em que criticam, sem meias
palavras, alguns projectos-lei governamentais que, na sua óptica, podem
levar à funcionalização e perda de independência.
Esqueça-se, pois,
o arquétipo do recato institucional dos juízes. O Congresso de Lisboa
envolve gestos que valem mais do que mil palavras: nenhum ministro,
deputado ou qualquer outro político será convidado. Magistrados ligados
à preparação do congresso assumem mesmo, em declarações à VISÃO, que
este é o maior sintoma da «perda de confiança do poder judicial no
poder político». Uma frase que tanto se destina a Sócrates como a
Zapatero.
O porta-voz do movimento, Carlos Marinho, contemporiza e diz
que o congresso «tem como destinatário o cidadão, para que continue a
confiar no poder judicial». Mas diz também, sem rodeios, que o evento
servirá para «lembrar que há um poder judicial independente e que há
selos do sistema em que não se deve mexer». Marinho critica a intenção
do Governo de, no novo mapa judiciário, pôr juízes a chefiar outros
juízes, bem como a anunciada criação de uma comissão externa aos
tribunais que decidirá sobre promoções. «Um juiz intimidado não é livre
e, a acontecer isso, é a própria tutela da democracia que está em
causa», enfatiza. Carlos Marinho, que não quer «outras pessoas a
administrar as carreiras dos juízes e a própria Justiça, de forma
politizada».
Um dos princípios a aprovar no Congresso vincará,
precisamente, a rejeição da politização da Justiça e da participação
dos juízes em quaisquer actividades partidárias, mas a verdade é que,
para vários dos envolvidos, o evento marcará, decisivamente, a entrada
em vigor de uma nova relação entre os poderes judicial e político.
Ninguém
parece defender o modelo da «república dos juízes» italiana, dos anos
90, decorrente da Operação Mãos Limpas contra a máfia, mas é consensual
que o aumento da mediatização da acção dos magistrados, na sequência da
vaga de processos-crime envolvendo figuras de topo da sociedade
portuguesa, deu origem a uma maior intervenção do poder judicial no
espaço público. «Viemos ocupar um espaço em que é possível o exercício
da acção política», acrescenta um juiz.
DO CINTO AO STRESSE
«O poder judicial vai
afirmar-se politicamente, disso não há dúvida», estima Nuno Garoupa,
catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois, nos
EUA, para quem o modelo português seguirá «de forma irreversível» o
figurino italiano ou espanhol. Para este especialista, a Justiça lusa
está a desapertar o «cinto formalista» que a envolveu nos últimos cem
anos e que serviu para «proteger o poder judicial dos ciclos políticos»
bem como dos «ajustes de contas» entre as várias corporações
(políticas, militares, religiosas e outras) que compõem o Estado. A
exposição mediática da Justiça, completa Nuno Garoupa, levará o poder
judicial «a acordar da longa letargia que o protegeu e imunizou durante
tantos anos».
O sociólogo Boaventura Sousa Santos também observa um
«aumento do protagonismo social e político do sistema judiciário». Mas
deixa um alerta: «O problema é que isso leva a que se criem
expectativas positivas elevadas a respeito do poder judicial,
esperando-se que ele resolva problemas que o sistema político não
resolve e que, no quadro do princípio da separação de poderes, deveriam
por ele serem resolvidos.» Nesses casos sucede «que o sistema
judiciário não corresponde à expectativa e, rapidamente, passa de
solução a problema». Cria-se, então, afiança, um clima de «stresse
institucional entre o poder político e o judicial».
O porta-voz do
Congresso, Carlos Marinho, recusa qualquer intenção dos juízes de
desejarem outros poderes de Estado e assevera que, «quando muito,
queremos ajudar o Governo a ir pelo caminho certo, tal como o navegador
que vai ao lado do piloto».
O futuro dirá quem tem a mão na caixa de velocidades.
REVISTA VISÃO | 06.12.2007
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Juízes 
