A capacidade de resposta dos Tribunais não passa pela reforma que o governo pretende fazer.
O mesmo número de magistrados, o mesmo número de funcionários e com as mesmas instalações é possivel fazer mais, melhor e mais rápido.
Para conseguir tal objectivo basta simplificar toda a legislação processual, adequar os meios informáticos e, consequentemente, motivar quem quem trabalha nos Tribunais.
Há no processo civil e no processo penal, não já no processo laboral, demasiadas prorrogativas processuais que não se compadecem com os tempos actuais.

É inteiramente verdade o que escreve o comentador Rodrigues de Sá: basta libertar os Juízes das miríades de tarefas burocráticas que lhes ocupam a maior parte do dia, passando-as para assessores, aproveitar os Juízes apenas para o núcleo duro da função de julgar, decidir a substância dos litígios, e garantir que há meios técnicos e salas de audiência em número suficiente (o que não sucede actualmente).
Bastaria isso para aumentar substancialmente a "eficácia" do sistema judicial...

simplificar toda a legislação processual.

acabar com a funcionarização do juiz.

No dia de hoje introduziram neste tribunal o sistema de gravação digital, cuja instalação ficou pronta a que horas, perguntarão vocês?
Às 14h10m, havendo julgamentos designados para as 14h00.
Ouvida a primeira testemunha o juiz teve a curiosidade de saber como havia ficado a gravação.
Resultado: 0.
Consequência: Repetir tudo, desta vez gravando nas K7, pois felizmente ainda não haviam retirados os gravadores dos antigamente.
Viva!
Será este um dos factores que «permitam uma maior capacidade de resposta» e «decisões em tempo adequado» nos tribunais?

Será preciso lembrar constantemente que é impossível fazer omoletes sem ovos?

Por outro lado, se continuarem a retirar competências aos Srs. Juízes e a passarem-nas para o MP, como até aqui tem sucedido, por exemplo, na acção executiva e na jurisdição de menores, estamos conversados...

É que os estrangulamentos maiores estão, como sempre estiveram, por variadas e antiquissimas razões, que aqui não importará esmiuçar, no MP.

Mas isto ninguém diz...

De resto, na minha humilde opinião, quase tudo o que se tem dito e escrito ultimamente está profundamente errado.

Mas são "proibidas" as opiniões politicamente incorrectas!

A reforma do mapa judiciário é um erro crasso.

A fazer-se alguma reforma, a única acertada seria retomar o projecto do Dr. Laborinho Lúcio de tornar o Cículo Judicial o centro nevrálgico do sistema.

Ninguém quer assumir esta verdade insofismável: OS TRINUAIS PEQUENOS SÃO OS QUE FUNCIONAM MELHOR EM PORTUGAL !!! SÃO TALVEZ DOS POUCOS QUE FUNCIONAM BEM !!!

Onde os processos não se atrasam, onde os cidadãos são atendidos com a atenção que merecem, onde há menos adiamentos, onde, em suma, se faz essa coisa elementar: JUSTIÇA!

A grande Lisboa, o grande Porto, as grandes áreas metropolitanas da margem sul, de Setúbal, de Sintra, de Oeiras e outras, são ingovernáveis e ainda vão ficar pior com a reforma do mapa judiciário que pretendem impingir ao país.

O modernaço liberalismo económico e o capitalismo cada vez mais selvagem que tomaram conta de Portugal e do mundo, à força de pretender criar as chamadas "economias de escala", só diminui a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

A este propósito, é tempo de gritar de novo: SMALL IS BEAUTIFUL !!!

Ao comentador HELP recordo que nos tribunais pequenos, que se calhar são os que estão em maioria no território nacional, há magistrados do Ministério Público briosos e dedicados tal como os senhores Juizes e funcionários, o são.

Help: por falta nítida de cultura política fique a saber que "small is beautiful" foi um lema usado pelos conservadores na dec. de 80. O auge dos liberais em matéria económica. Mas serão os conservadores liberais? Sim e não. Aproximam-se destes na defesa da iniciativa pessoal e defesa da propriedade mas distanciam-se na autoridade do Estado uma vez assente que pode ser necessária a sua intervenção.
E bem.
É o cultibvo da proximidade, do reviver as relações perdidas...de caridade em vez de soldariedade...de falta de honestidade em vez de linguagem arrevezada...