Carlos Alexandre, juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, foi alvo, no passado mês de Agosto, de um assalto à sua casa, em Linda-a-Velha, com contornos estranhos. O magistrado que acompanha as investigações dos processos mais complexos de Portugal (Operação Furacão, submarinos, Portucale e outros relacionados com tráfico de droga internacional, sendo responsável por inúmeros processos de agentes infiltrados) já comentou com alguns colegas que o acto foi "aviso".

O alarme chegou ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que requereu segurança pessoal para o juiz. "Por óbvias razões de segurança não posso fazer mais comentários", disse ao Expresso o juiz conselheiro Ferreira Girão, vice-presidente do CSM.Segundo informações recolhidas pelo Expresso junto de fontes policiais e judiciais, o (s) assaltante(s) não levaram objectos de valor da casa do magistrado, em Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras. "Até o ouro da mulher se encontrava espalhado em cima de uma mesa, não o levaram", descreveu ao Expresso um magistrado.
Quem entrou na casa de Carlos Alexandre - que devido aos processos que acompanha como juiz de instrução é conhecido pelo ‘Baltasar Garzón português’- remexeu muitos papéis e gavetas, deixando uma arma antiga (já desactivada) do magistrado em cima de uma fotografia do filho. No quarto deste, também foram espalhadas muitas fotografias pessoais em cima da cama.

Questionada pelo Expresso, sobre o caso e se o juiz iria ou não ter segurança pessoal, a PSP, através do gabinete de imprensa, recusou prestar qualquer esclarecimento. Refira-se que compete ao Serviço de Informações e Segurança proceder a uma avaliação do risco para as pessoas que requeiram à PSP segurança pessoal. Só após esta análise é que os agentes da PSP do Corpo de Segurança Pessoal passam a acompanhar diariamente as pessoas alvo de ameaça. Um sistema que pode passar por acompanhamento de 24 horas ou apenas durante certos períodos. A protecção pessoal pode também ser estendida a familiares mais próximos.

Antes do episódio do assalto, Carlos Alexandre, segundo apurou o Expresso junto de fonte do CSM, tinha requerido uma viatura à Direcção Geral da Administração da Justiça (DGAJ) para se deslocar nas diligências. Na garagem do TCIC, está um Fiat Uno comercial de 1993, que é o carro de serviço destinado ao juiz de instrução. O pedido foi, posteriormente, reforçado através do próprio CSM que aguarda uma resposta da DGAJ. O Expresso tentou ao longo da última semana falar com Carlos Alexandre, mas o magistrado esteve sempre "indisponível" para prestar qualquer esclarecimento quer sobre o assalto ou acerca do pedido para uma viatura de serviço.

Em declarações ao Expresso, António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes, afirmou não conhecer o caso do juiz Carlos Alexandre. Ainda assim, declarou, "a associação já apresentou um documento que classifica como medíocre a segurança nos tribunais". Mas, globalmente, António Martins considera que "não existe um sentimento de insegurança entre os juízes". "O problema está quando acontecem situações inesperadas e o CSM não tem mecanismos para agir rapidamente", disse ainda o juiz-desembargador, recordando o caso da juíza Anabela Ferreira, assaltada num parque de estacionamento em Lisboa. "A colega andou durante quatro dias periclitante, até porque o assaltante disse que a reconheceu como a juíza que o condenou a uma pena de prisão efectiva". Segundo o presidente da ASJP, só após a detenção do indivíduo é que a juíza voltou a serenar.

EXPRESSO | 22.09.2007 

Comentarios (5)

... : Antunes Hum! Foi mesmo assim? 25.Setembro.2007 ... : Marcos "não existe um sentimento de insegurança entre os juízes", isso não sei, o que sei é que as condições de segurança que podemos encontrar em qualquer repartição pública fazem envergonhar a esmagadora maioria dos tribunais deste país onde qualquer um entra e se faz acompanhar do que bem entender. A situação é alarmante e não se pode simplesmente olhar para o lado. Em Espanha qualquer tribunal de "provincia" tem segurança própria e detector de metais nas entradas, deixando todos os utilizadores á entrada a sua identificação. É inexplicável como os utilizadores dos tribunais e aqueles que neles trabalham não se manifestam perante esta situação de risco latente. 25.Setembro.2007 ... : Topiscis Entendo que haja críticas aos magistrados. Mesmo que sejam injustas. Mas, é o meu conceito de estado de direito. Mas tb é inqualificável o estado de direito não colocar meios de segurança a magistrados que necessitam dela para poder levar a julgamento muitos tubarões. Sejamos racionais, pois ninguém é totalmente independente se vê ameaças a si pp, à sua família ou ao seu património. É de todo indispensável que o estado de direito preserve figuras que pelas suas funções desempenham, num determinado momento, um papel crucial para o desenvolvimento do ED. Pois.... já segurança a expensas do estado para quem de direito. 25.Setembro.2007 ... : Alberto Ruço As fases efectivamente perigosas para os magistrados ou agentes da polícia são as fases da investigação. Pode haver interesse em travar a investigação e os meios para conseguir isso são proporcionais aos interesses visados e ao poder das pessoas que podem ser atingidas pela investigação. Depois da investigação estar feita já não haverá, em regra, interesse em neutralizar os magistrados ou os agentes da polícia, o que se poderia revelar prejudicial, mas sim as provas ( se forem testemunhas interessará obter o seu silêncio ou obter declarações em sentido contrário às já prestadas ). Por aqui se vê o «erro» da redução dos prazos para a investigação e o acesso dos arguidos aos processos em fase de investigação quando for ultrapassado o prazo máximo da investigação, que mesmo nos casos mais complexos só pode ir até aos 18 meses. 26.Setembro.2007 ... : Banzado Acredito na justiça e em alguns homens que no seu dia a dia, procuram fazer o seu melhor.Sei por conhecimento directo que o Magistrado em causa não é homem para se assustar ou para recuar nas posições por si assumidas, agora não percebo porque é que os orgãos proporios não têm a coragem de actuar previamente. Não admito a hipotese de tal facto não ter ocorrido porque o Magistrado em causa não perde tempo com banalidades.Para ele um abraço de admiração e de solidariedade. É caso para dizer que estou banzado. 07.Outubro.2007

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