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É uma iniciativa inédita e tem como objectivo a obtenção de um
fundo monetário para apoiar instituições de solidariedade social que acolhem
crianças e que trabalham com os tribunais. ‘Juízes Solidários’, projecto com uma finalidade
“exclusivamente filantrópica” criado pela Associação Sindical dos Juízes
Portugueses (ASJP) – aprovado na reunião do dia 7 – vai financiar projectos de
instituições com donativos de magistrados – valor mínimo é de cinco euros
mensais.“O sorriso de uma criança valerá o empenho dos juízes”, disse
ao CM o desembargador António Martins, presidente da ASJP, explicando que a
ideia partiu de um membro da direcção, depois dos “numerosos casos” de carências
em instituições que chegaram ao conhecimento dos magistrados através dos
tribunais de família e menores.
“Pensamos que os juízes têm uma responsabilidade cívica e a
obrigação de ter uma contribuição activa relevante”, acrescentou Martins,
adiantando que o dinheiro será depositado numa conta aberta propositadamente
para este projecto. No final de cada ano, em Dezembro, a ASJP divulgará os
projectos eleitos e que terão o patrocínio dos juízes. Caso haja um projecto
urgente, a deliberação poderá ser antecipada.
A direcção Nacional da Associação Sindical de Juízes
Portugueses explica que esta é uma forma de “potenciar um maior envolvimento dos
juízes portugueses nas causas sociais relevantes”, mas adianta que também outras
pessoas, singulares ou colectivas, poderão contribuir.
A Associação já está aberta a receber donativos e também as
primeiras candidaturas de instituições para começarem a ser analisadas. Segundo
António Martins, os juízes esperam, já em Dezembro próximo, ter condições para
patrocinar um ou mais projectos concretos apresentados por instituições, apesar
de apenas terem cinco meses até ao final do ano. O dinheiro que conseguirem
juntar será sempre empregue no financiamento de uma iniciativa e nunca atribuído
a título de doação. A ASJP vai designar um responsável pela gestão do movimento
‘Juízes Solidários’.
APONTAMENTOS
CINCO EUROS MENSAIS
Todos os juízes que pretenderem aderir ao projecto terão de
contribuir com um valor mínimo de cinco euros por mês, ou seja, 60 euros/ano. A
desvinculação do projecto é livre, mas não dará direito à restituição das
contribuições.
ELEIÇÃO EM DEZEMBRO
No final de cada ano, em Dezembro, a Direcção Nacional da
Associação Sindical dos Juízes Portugueses decidirá, em reunião, qual o projecto
que será financiado.
TRIBUNAIS DE FAMÍLIA
s carências que enfrentam muitas instituições que acolhem
crianças chegaram ao conhecimento dos juízes através de magistrados dos
tribunais de família e menores.
Correio da Manhã | 17.07.2007
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