O Juiz Conselheiro Ferreira Girão, novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura,  o órgão de gestão e disciplina dos juízes, promete, se necessário, afrontar o poder político para recuperar a dignidade e o ânimo dos magistrados.

Eleito na madrugada de ontem por 706 votos, mais 22 do que o seu adversário, Ferreira Girão considera que "os juízes foram atacados pelo poder político", prontificando-se a recuperar o orgulho dos magistrados, que diz ter ficado pelo caminho aquando da campanha do Governo pela redução das férias judiciais.

"Há muito desânimo. Quem não se sente não é filho de boa gente", enfatizou Ferreira Girão no dia da votação, mostrando-se também preocupado com o agravamento da situação dos juízes em muitos tribunais.

Ferreira Girão sucede a Santos Bernardino, ambos próximos do actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que preside ao Conselho Superior da Magistratura por inerência. A tomada de posse deverá realizar-se em meados de Abril.

RESULTADOS E ELEITOS

Pelo caminho ficou o seu adversário, Vasques Dinis, que esteve muito próximo da vitória, ao alcançar 684 dos votos. No total, votaram 1481 juízes num universo de 1800. Destaque para os sete boletins nulos e 36 votos em branco. Quarenta e oito dos votos por correspondência não foram admitidos por não respeitarem as exigências.

A lista B, liderada por Ferreira Girão, conseguiu quatro dos sete mandados que foram a votos, elegendo para além do vice-presidente, Henrique Araújo (Relação do Porto), Rui Moreira (1.ª instância do distrito judicial do Porto) e Alexandra Mendes (1.ª instância do distrito judicial de Évora).

A lista A, de Vasques Dinis, elegeu José Manuel Duro (Relação de Lisboa), Edgar Lopes (1.ª instância de Lisboa) e Eusébio Soeiro (1.ª instância de Coimbra).

Pela primeira vez vão manter-se dois dos vogais (Edgar Lopes, actual porta-voz do conselho) e Rui Moreira. Todos os outros entram de novo. O Conselho Superior da Magistratura é composto por dois elementos designados pelo Presidente da República, sete eleitos pela Assembleia da República e sete juízes eleitos pelos seus pares.

PERFIL

António Nunes Ferreira Girão, 60 anos, natural de Estarreja, chegou ao Supremo Tribunal de Justiça em Junho de 2001. Já presidiu à Associação Sindical dos Juízes Portugueses, tendo sido também secretário regional, presidente da Assembleia Geral da associação e vogal do Conselho Directivo Geral. É representante do Conselho Superior da Magistratura no Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, a escola de formação dos juízes. Os desafios que lançou durante a ‘campanha' e o manifesto que enviou aos colegas fazem acreditar que Ferreira Girão se prepara para afrontar o poder político. O conselheiro sucede a Santos Bernardino. O actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça também já ocupou o lugar.

CORREIO DA MANHÃ | 03.02.2007

Comentarios (7)

... : mfr Desejo-lhe as maiores felicidades e sucesso na defesa de uma magistratura digna. 03.Março.2007 ... : arcaro nada de novo , parabéns ao vencedor, e tudo melhor na magistratura. 03.Março.2007 ... : PHPG Finalmente, a esperança da CORAGEM! 03.Março.2007 ... : Cleopatra Os meus parabéns ao Sr Conselheiro.E votos de que leve a bom porto a tarefa que lhe coube. ACCB 04.Março.2007 ... : José Pastor O Cons. Ferreira Girão nunca se vai manchar por causa de um cachecol ao pescoço ou de uma nomeação de um juiz para uma comissão de serviço do agrado do ministro da justiça. Ele é um homem sem medo e, se for caso disso, não foge ao confronto. Temos Vice-Presidente. 04.Março.2007 ... : luana Parabens Senhor Conselheiro. Que não lhe falte o animo para levar a bom porto a tarefa que lhe vai caber. 04.Março.2007 ... : aletheia Espera-se ânimo numa corporação que deveria ser vista pelo Poder Político com orgulho e é vista com medo. Portugal não foge ainda das práticas monocráticas próprias de um país de instituições frágeis. Dirigido por políticos míopes numa democracia que já tinha tempo para ser madura ainda deambula no facilitismo das decisões, na informalidade dos fundamentos, no experimentalismo dos princípios. Precisa-se de Autoridade, mas não de abuso. Precisa-se de Discurso, mas não de opiniões. Precisa-se de Estado, mas não de estatismo. Precisam-se élites, mas não de arrogância. Ao Político, o que é do político, ao polícia, o que é da polícia, à família, o que é da família, aos empresários, o que é das empresas, aos tribunais, o que é dos juízes. Cada um, no seu papel, cumprindo o dever. Ao Conselho Superior da Magistratura incumbirá difundir, alargar e sedimentar um cultura de democracia nas decisões e seus fundamentos, de estar e saber dizer o Direito, e não uma política de mera fiscalização, sancionamento dos magistrados judiciais, impondo modelos que há muito a Filosofia do Direito critica na Jurisprudência como a leitura fácil do texto da norma (mentalidade do matar processos, respostas à matéra de facto com o fim de obter escolhas fáceis no direito), em vez de se recuperar a norma do texto. Ao Senhor Conselheiro e aos eleitos, um grande bem haja! 05.Março.2007

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