A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou que as
recentes declarações do bastonário dos advogados no Fórum da Maia «não
são aceitáveis» e admite «cortar relações» com Marinho Pinto se este
continuar a «manchar a honra» dos juízes.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou que as
recentes declarações do bastonário dos advogados no Fórum da Maia «não
são aceitáveis» e admite «cortar relações» com Marinho Pinto se este
continuar a «manchar a honra» dos juízes, noticia a Lusa.
Em carta datada desta
segunda-feira e endereçada ao bastonário da Ordem dos Advogados (OA),
com conhecimento ao Conselho Superior da OA e dos diversos Conselhos
Distritais, o presidente da ASJP, António Martins, refere que as
recentes declarações de Marinho Pinto, no Fórum da Maia, «não são
admissíveis nem aceitáceis para os juízes portugueses e para a ASJP,
enquanto sua estrutura representativa».
A ASJP lembra na carta que, desde a posse enquanto bastonário, António
Marinho Pinto tem feito «sistemáticos ataques gratuitos à honra,
consideração, dignidade e profissionalismo dos juízes portugueses».
«Até ao momento, a ASJP tem
procurado evitar responder a tais ataques. Desde logo porque a classe
profissional dos advogados portugueses e a OA, enquanto instituição,
lhe merecem a maior consideração e respeito, mas também para não
contribuir para a degradação das relações entre profissionais da
justiça, com reflexos no dia a dia dos tribunais», lê-se na carta, a
que a Agência Lusa teve acesso.
As palavras polémicas do bastonário da Ordem dos Advogados
Segundo a imprensa, o bastonário afirmou, nomeadamente, que «nada mudou
dentro do tribunal desde o tempo do Marquês de Pombal», «as pessoas têm
de se dirigir ao juiz da forma mais submissa, nem com o Presidente da
República é assim» e que os «magistrados são temidos, mas não
respeitados».
O
bastonário dos advogados terá ainda questionado a legitimidade dos
juízes em Portugal - que «noutros países são eleitos pelo povo» -,
recordou a «aberração» do caso Esmeralda, assinalou a «perplexidade da
opinião pública face à prisão do sargento» Luís Gomes, sustentou que «o
que se aplica é a vontade do juiz e não a lei» e alertou que «a Justiça
não tem donos, tem servidores», que devem ser todos.
Sem aludir especificamente a esta ou aquela afirmação de Marinho Pinto,
o presidente da ASJP, António Martins, refere contudo que «não é
aceitável nem admissível que o bastonário continue a procurar denegrir
injustamente os juízes, os quais lhe deviam merecer mais respeito e
consideração».
ASJP pede «moderação e responsabilidade»
«Nesse sentido (...) a ASJP apela ao bastonário para que se comporte
com moderação e responsabilidade, nas palavras e nos actos. Se tem algo
a apontar a algum juiz, em concreto, que se dirija ao órgão próprio, o
Conselho Superior da Magistratura (CSM) e assuma a responsabilidade de
identificar o comportamento ilícito ou incorrecto, bem como o seu
autor. Se não tem nenhum comportamento ou nenhum juízo em concreto para
identificar, não podemos aceitar que continue a tentar manchar a honra,
consideração e profissionalismo dos juízes com generalidades», diz a
carta.
A concluir, António Martins
adverte que, «caso este apelo não encontre acolhimento, a ASJP
reserva-se o direito de cortar relações com o bastonário, sem prejuízo
de os juízes e esta associação continuarem a pautar o seu
relacionamento com os demais órgãos da OA, e com os advogados, pelo
respeito e consideração
LUSA e PORTUGAL DIÁRIO | 26.05.2008