"ainda há juizes em Berlim"!

Do Vital Moreira já se sabia. Foi um dos ignorantes mentores da redução.
Tenho pena é do Tiago Duarte. De vez em quando mostra sinais de inteligência. Por vezes ou é seguidista ou vai atrás de ideias feitas. Mas se não esquecermos que o Vital foi o orientador da sua tese de doutoramento, talvez esteja tudo explicado.

E lá se vai perder a prova produzida...
... e lá vai recomeçar o julgamento...
... e lá vai mais uma achega para as críticas aos tribunais e aos juízes...

Será que vale a pena continuar a lutar pelas férias de dois meses?
Parece-me que coisas destas só servem para o governo voltar a atacar os magistrados com a conversa populista - mas que resulta - dos privilégios.

O juiz em causa tem razão. A alteração da LOFTJ é inconstitucional. Mas a defesa das "férias judiciais" com o tempo que estava definido anteriormente não é producente, pois o povo ignorante e o que quer continuar na ignorância (cada vez há mais, destes provindos de elites que se dizem intelectuais), cola as férias judiciais às férias dos juízes, o que é a maior falácia e demagogia que pode haver, mas foi o que o ignóbil PM fez ao acusar os juízes de terem 3 meses de férias, o que toda a gente esclarecida sabe ser totalmente falso, pois as férias judiciais sempre foram utilizadas para recuperar processos mais complexos, sem falar dos turnos. Raramente tive mais de 20 dias de férias no regime anterior. Actualmente tenho mais, porque estão definidos os dias concretos de férias pessoais.
Mais do que defender o regime anterior, os juízes deviam pugnar pela completa extinção das férias judiciais. As férias judiciais beneficiam mais os advogados que qualquer outra profissão forense. Com a extinção das férias judiciais, cada juiz escolheria o(s) seu(s) período(s) de férias em qualquer altura do ano, como qualquer outro cidadão e deixaria assim de ter o "privilégio" de só poder gozar férias em Agosto (que é o período mais caro para gozar férias).
E com o fim das férias judiciais, bem se podia reclamar também o fim das férias parlamentares, que como se sabe continua como antes, de 16 de Julho a 14 de Setembro...

a asjp e os juizes devem insistir pelo fim das férias judiciais.

até lá, este grande juiz é um exemplo - não aplica leis inconstitucionais.

Ainda bem que ainda há um magistrado imune à apatia.

e a prova? e os 30 dias? 103º nº 2 b), 328 nº 6 do CPP

«Artigo 13.º

(Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado,..........em razão de(a sua) ......... condição social ...!
Caros juízes, este artº da vossa constituição vale alguma coisa em termos éticos perante a manifesta ilegalidade e imoralidade da acção do juiz João Bártolo????Como podem aqueles que têm por dever, ser os mais inatacáveis de todos nós, serem os primeiros a querer usufruir de regalias que não são moralmente aceites pelo povo? Nem o facto desta lei não ter sido declarada inconstitucional pelo TC, o faz parar para pensar que deve respeitar em 1º lugar os seus pares e superiores desse tribunal?

José Costa, desde quando é que as férias judiciais foram uma regalia nem privilégio dos juízes ?
Nunca o foram e essa é uma das maiores falácia e demagogia que este governo quis impingir ao povo e este, crédulo, engoliu sem reflectir.
FÉRIAS JUDICIAIS NÃO SÃO FÉRIAS DOS JUÍZES.
Os juízes têm os mesmos números de férias que qualquer outro cidadão que esteja num organismo do Estado. Nem mais nem menos.
Infelizmente, quando as férias judiciais eram de 2 meses no Verão, muitos juízes nem sequer 15 dias úteis tinham de férias, por causa dos turnos, das substituições e da recuperação do serviço que faziam nessas "férias".
Por isso, não continue a confundir. Aliás, a maioria dos juízes exige o FIM DAS FÉRIAS JUDICIAIS, para que termine essa acusação que as férias são dos juízes. Assim, podiam gozar as suas férias como qualquer cidadão, em qualquer altura do ano e não apenas confinados a Agosto.

Cinco notas finais:
--A Constituição não é dos juízes ("vossa..."). É do povo português e foi aprovada pela Assembleia Constituinte (deputados)
--Já que fala de igualdade, porque não se insurge contra o facto dos deputados terem férias parlamentares de 16 de Julho a 14 de Setembro ??
-- A acção do juiz da notícia não é nem ilegal nem imoral. Limita-se a suscitar no processo a interpretação da norma constitucional. E até um professor de direito constitucional, bem reconhecido, diz que ele tem razão... como vê...
-- O TC não declarou que a norma não era inconstitucional. Pura e simplesmente não apreciou a questão, o que é coisa completamente diferente.
-- Os juízes do TC não são nem pares nem superiores aos juízes dos outros tribunais. São pseudo-juízes nomeados pelo poder político mas não são superiores aos outros juízes. O Tribunal Constitucional, sim, é superior às Relações e à Primeira Instância, não é superior ao STJ.

oh sr Jose Costa!!!
Por favor!!
o referido Magistrado deveria ser um exemplo a seguir por toda a Magistratura neste caso em particular e por toda a sociedade em geral aquando atingida por qualquer inconsitcuinalidade!!
Concordo plenamente com a "juridicamente deprimida": "ainda bem que há um Magistrado imune à apatia"..pk acho que esta é a doença do povo portugues...

José Costa
O seu "socialismo" está a enganar o país.
Estude primeiro os dossiers e verá que este Governo conseguiu apenas suscitar as "invejas" dum povo pobre e invejoso (ou de parte dele).
Férias judiciais não eram e não são férias de juizes!
E, se alguém quer igualdade, faça-se como a ASJP pediu: fim das férias judiciais. Nesse caso, os juizes poderiam ter as SUAS férias em qualquer altura do ano e não só em algumas semanas.

Mas quem faz, principalmente, a Justiça é a AR e o Governo! Se a Justiça está mal, a culpa principal é de quem faz as leis e de quem atribui os meios!

Caros comentadores, permitam-me que, seguindo os conselhos de um grande estratega da antiguidade, possa estudar a vossa estratégia para melhor vos derrotar. Seguindo as regras de um estado de direito democrático, garanto-vos que antes de começarem a "batalha" estão derrotados! Entretanto estudem a VOSSA constituição e as regras aplicáveis a uma democracia que represente na realidade o povo deste país! Quanto ao "meu socialismo" o mesmo vale tanto como qualquer outro regime actualmente seguído e aplicado (ou não aplicado) no país! A talhe de foice digo-vos que a verdade e a luz nasce da discussão como dizia o filósofo!

José Costa, não percebo o seu comentário.
Parece-me que está a dirigir-se a juízes.
E aponta "VOSSA" Constituição...
Ab initio está equivocado. A Constituição não foi feita por juízes nem para juízes. Também não foi feita pelo povo para o povo, mas essa é outra história.
Por outro lado parece que recalcitra o seu pensamento na mesma falácia que tantos outros pela ignorância da história têm entrado no ridículo, a saber, considerar que numa democracia só os representantes eleitos podem fazer batalhas. Se assim é, o Governo, enquanto órgão de soberania também não eleito, está na mesma linha da batalha.
O interessante é essa sua postura mórbida de querer derrotar usando a arma da mentira e da demagogia (como essa de as férias judiciais seram férias dos juízes), o que me reconduz ao desprezo pela sua desonestidade intelectual. Estude a SUA constituição (?!) e já agora vá ler tudo aquilo que bem sugeriu o Tony.

O problema, José Costa, é que há aqueles que vivem na ignorância e preferem continuar na ignorância e na mentira, mesmo que se lhes explique por A B que o seu raciocínio não é verdadeiro. Quanto a estes, não há cura possível, senão o desejo de um dia venha a precisar daqueles a quem desdenha, mas nessa altura a promoção da ignorância e a mentira já lhe ser fatal. É a estratégia da derrota verdadeira, que infelizmente só tarde demais os seus estrategas se confrontam. Mas merecida.

Sr. José Costa, ai de si (e dos cidadãos em geral) se não forem os juízes a decidir, que têm de ser independentes e isentos das partes. Esta é a simples verdade. O resto é a natureza humana a funcionar sem freio.

É interessante ver que os regimentados do partido rosa, o único que aproveitando a ditadura alterou, sozinho, todos os princípios e regras do respeito e da separação dos poderes, andam muito atarefados em comentar em tudo que é sítio pensando que dessa forma o povo se deixa enganar. Para eles, todos aqueles que na Assembleia da República votaram contra a alteração do período das férias judiciais (foram todos os partidos excepto o do nome da rosa) são mentecaptos. Só que o feitiço vira-se sempre contra o feiticeiro e começam esses iluminados a ver que a emenda foi pior que o soneto e que o telhado lhes começa a cair sobre as suas cabeças....

Tony,

Estou absolutamente estupefacto com o seu post.
As férias judiciais só favorecem os Advogados? Que Advogados? este não, concerteza...Ou pretende dizer que um Advogado em prática isolada ou em pequeno escritório, como é o meu caso, nunca mais poderia ter direito a férias, sujeito a marcações, em processos não urgentes, durante o mês de Agosto.
Ou com isso está a querer dizer que todos os Advogados se deveriam organizar em grandes sociedades, onde, aí sim, para fazer face ao fim das férias judiciais bastaria contratar mais 10 ou 20 recém-licenciados a ganhar 500?/mês a recibos verdes?
Cumprimentos,
portolaw

portolaw, o seu comentário vem dar total razão ao que escrevi. As férias judiciais subsistem por causa e para benefício dos advogados. Os juízes não têm interesse nenhum nelas. Apenas querem ser como qualquer outro cidadão do país que pode escolher as férias quando quiser.
Até os advogados podem escolher as férias quando querem. Os juízes estão confinados a Agosto. Porquê ? Para benefício de quem ? Dos juízes porventura ? (para pagarem mais nessa época ?) Dos cidadãos, testemunhas e partes? (que estão a banhos?) ... Ou dos advogados ?

Bem o diz, portolaw, é por causa de todos os advogados, sobretudo os de prática isolada, que não prescinde do seu direito a férias em qualquer altura do ano, que os juízes são obrigados a ter férias pessoais exclusivamente no período das férias judiciais (em Agosto).
Há algum benefício em ter viagens, alojamentos e tudo mais caro?
As férias judiciais só favorecem os Advogados? Que Advogados? Se V. exerce em prática isolada, é concerteza, pois não é em benefício dos juízes.
Aliás, os juízes tem defendido a extinção das férias judiciais, mas são os advogados que querem que elas aumentem ! Ainda no ano passado o Presidente do Cons. Distrital da OA queria que as férias judiciais voltassem aos dois meses ou então pelo menos entre 15 de Julho e 31 de Agosto ! Até fizeram uma exposição ao Ministro da Justiça nesse sentido!
Vê-se mesmo bem a quem favorece as férias judiciais !!

Meus caros co-comentadores,
Com a medida que preconizam a Advocacia clássica, que passa já por sérias dificuldades, está condenada a desaparecer. Aliás, se com o novo regime das férias judiciais existem prejudicados, esses são os Advogados (em prática isolada ou pequenos escritórios). Como muito bem esclareceram, os juízes nunca cumpriram os dois meses de férias judiciais. Em muitas conversas que tenho com Magistrados, alguns dos quais parceiros de universidade, todos me dizem que nunca tiveram tantas férias como agora, porque, merecidamente, se recusam terminantemente a levar trabalho para férias. Um bom exemplo tenho-o em casa, pois sou casado com uma Magistrada. Contudo, e embora reconheça que é tentador poder fazer férias em qualquer altura do ano, existem sempre constrangimentos - p.ex. férias escolares - que farão a esmagadora maioria dos Magistrados continuar a tirar férias nos períodos "clássicos". Parece-me, reafirmo-o, que com o fim das férias judiciais, assistir-se-ia a uma concentração de todos os Advogados em grandes sociedades, o que, como todos sabemos, tem alguns efeitos positivos, mas bastantes mais efeitos nefastos. Se me recuso a contribuir para a funcionalização dos Magistrados, também não contem comigo para a proletarização dos Advogados. Nesse dia entregarei a minha toga.
Cumprimentos

As leis são iguais para todos, mas como não trazem livro de instruções cada um as aplica como quer.
Ficamos portanto a saber que afinal as férias judiciais são de ??? até ???.
Só para que conste, a suspensão provisória do processo ( aplicada no caso Luisão e Gato Fedorento) também não existe na minha comarca.

Se as férias judiciais não são férias dos Juizes, em que é que a sua fixação colide com o direito laboral, para que tivessem de ser ouvidos ( ou será que afinal serão mesmo férias para os Juizes?)?

Muito bem!
Quem paga as favas maiores (se calhar) até são os advogados com prazos judiciais a correr de forma vergonhosa até 31 de Julho..
Assim como teremos tempo para preparar outros actos, como sejam gestão do escritorio, dos processos, estudos etc etc
Não tirando férias em Agosto? Tenham juízo...

Ó TóTó é simples. É que obrigatoriamente os juízes têm as suas férias pessoais (laborais) unicamente no período das férias judiciais e actualmente o período das férias judiciais de verão é inferior ao período legal de férias pessoais (mínimo: 25 dias úteis) o que obrigou o legislador a alterar a legislação para que as férias pessoais possam também ser no período entre 15 a 31 de Julho. Estão em causa direitos laborais.

Ainda bem que os senhores advogados vieram esclarecer a quem interessava a manutenção ou hoje o aumento do período das férias judiciais. Assim o Sr. José do Casal do Marco já pode ficar esclarecido sobre de quem é a Constituição da República e sobre as estratégias sobre quem querem impôr derrotas fundadas na mentira.

Muito bem, Cidália! Claro! Clarinho!!

A ASJP tem de EXIGIR o fim das férias judiciais. Não dá só poder fazer férias nas épocas mais caras. E ainda por cima ser cada vez mais funcionário.

Já agora, não se esqueçam dos funcionários judiciais. Não sei, mas afigura-se-me que o termo "férias" se calhar causará embaraço. Não posso deixar de me solidarizar com a ideia base de portolaw. Mas qual é a génese das "férias judiciais"? Existem para quê, afinal? Etc etc etc. Só sei que nada sei, como bem o disse alguém

Concordo com a substância da posição do Colega, a quem dou vénia. Porém, não sigo a sua posição e entendo que é um erro crasso pretender-se que a ASJP lute pela retrocesso das férias judiciais. Já está claro para quem pode e quer ver que a lei foi feita contra nós, Juízes, mas não fomos nós os atingidos (mas os Advogados e os Cidadãos), como aliás sempre dissemos. Espero que a força da razão ainda venha um dia a prevalecer, podendo então os Juízes evidenciar perante o Povo, ainda que de forma humilde, o embuste do Governo.

Ah grande Bártolo pegaste o touro pelos cornos.
A reforma precisa de ser reformada.
Foi feita por incompetentes, que percebem tanto do funcionamento dos tribunais, como eu de chinês que sendo uma língua viva para mim é mais dificil do que o latim que é uma língua morta.
Ao contrário do rei Midas que transformava em ouro tudo aquilo em que tocava, o sr. Ministro da Justiça transforma em dejectos tudo aquilo em que se mete.
Por ideia destrutiva; por ideia reformadora?
Enganam-se.Por manifesta falta de conhecimentos da área em que está a intervir.Tem boa vontade, mas é um desastre. E os acólitos medem-se pela mesma bitola.
Falta-lhe a práctica das lides judiciais.Falta-lhe o saber de experiência feita, do "como" e "porquê".
Ainda não entendeu, que a secção; a secretaria; o juiz; o M.P. e os advogados, formam um todo, na máquina judicial.
Se cada um vai de férias quando quer e lhe apetece, sem a coordenação que existia, os processos em vez de maturarem, encalham.
O afundamento do navio fica a dever-se a barataria do comandante.

Acabem lá com essa treta das férias judiciais e deixem a malta tirar férias quando quiser. Mania de impor o mês de agosto à malta, com as praias cheias de tony's carreira e zézés camarinhasQ

Não compreendo a razão de tanto clamor quando alguem se lembra de dizer "férias"
Se todos nós juízes sabemos em quem recai o prejuízo da alteração legislativa e de quem foi a responsabilidade da modificação, porque continuar a "gemer" como se existisse uma dor que não sara?
Em boa verdade vos digo, que sinto-me bem com a alteração e oxalá tudo continue assim, para a minha tranquilidade e para o conforto da minha família. Finalmente gozo férias.

o ajuizado tem alguma razão
mas esquece que continuamos com alguma fama sem proveito e a ter de gozar férias nos períodos mais caros.