Falando no Porto, num congresso sobre direitos da criança, organizado pela Universidade Católica do Porto, a magistrada contestou mesmo o princípio do juiz natural, nos processos de agressões sexuais a menores, tendo em conta que há "tantos e tantos juízes que naturalmente nem os filhos deles suportam"."Muito menos têm qualquer aptidão para conduzir este tipo de processos", acrescentou.

Joana Salinas rotulou de "ignorantes" os magistrados que fazem confrontação cara a cara entre crianças vítimas de abusos sexuais e os seus agressores."Só em casos de julgamentos presididos por juízes ignorantes ou negligentes é que há confrontação cara a cara da criança com o arguido e suposto agressor", afirmou.

A desembargadora disse concordar "em absoluto" que se recolham das crianças declarações para memória futura, mas não concebe que em sede de julgamento o juiz não oiça as vítimas.

Na sua comunicação, a desembargadora criticou a alteração do Código Penal que reduz uma sucessão de crimes sexuais sobre um menor a um único crime, na forma continuada.

No congresso, a psicoterapeuta Catarina Ribeiro afirmou que apenas três a cinco por cento das alegações de abuso sexual, feitas por crianças, são falsas.Ainda assim, o número de casos deste tipo levados a julgamento é "muito reduzido" face às denúncias, disse. A "falta de agilização de processos" é a principal razão que determina a diferença entre as denúncias e os casos tratados na Justiça, explicou depois, em declarações aos jornalistas."Os indicadores de veracidade de testemunho são diferentes em cada idade", advertiu também a psicoterapeuta, declarando "a inutilidade de alguns critérios apontados na literatura".

Catarina Ribeiro é mestre em psicologia do comportamento desviante e docente no Instituto Abel Salazar e na Universidade Católica, tendo falando no congresso sobre "o impacto dos sistemas de justiça nas crianças".A perita disse que os abusos sexuais sobre crianças praticados por familiares, uns 35 por cento do total, "são os mais difíceis de provar".Nestas circunstâncias, a criança evidencia mais dificuldade em revelar quem a molestou, receando que não acreditem na sua palavra ou temendo pelo seu futuro. A credibilidade do testemunho "tem que ser avaliada considerando o contexto", afirmou também a psicoterapeuta, referindo ainda que as crianças "fazem pequenos flashes", mas muito raramente procedem a "uma descrição sequencial" dos factos.

A procuradora-adjunta do DIAP/Porto Maria João Taborda, outra das oradoras do congresso, disse que o departamento onde trabalha registou em 2007 a entrada de 38 queixas por crimes sexuais contra menores e 11 entre 01 de Janeiro e 10 de Abril.Aos jornalistas, a procuradora garantiu que os números são equivalentes aos nacionais, ao contrário dos referentes aos crimes de violência sexual que triplicaram no Porto desde 2006.

Já a directora do Instituto de Medicina Legal do Porto, Teresa Magalhães, que admitiu que em Portugal a perícia médico-legal a menores vítimas de abusos sexuais "ainda não é feita nas condições ideias"."A maior parte das vezes, faz-se primeiro o trabalho médico-legal e só depois a avaliação psicológica", lamentou.A directora do IML/Porto sublinhou os cuidados a ter nas perícias para "preservação das evidências", ou seja das provas do crime, e a necessidade de evitar maiores danos psicológicos às vítimas. "Importa fazer perceber que se está ali numa atitude de ajuda e não de julgamento", advertiu.

RTP | 18.04.2008 

Comentarios (6)

... : BD Aproveito para cumprimentar a Srª Desembargadora Joana Salinas e, tal como ela e milhares de portugueses, cá continuamos pacientemente à espera de saber a quem se deve afinal a paternidade do nº 3 do art. 30.º do Código Penal. A paternidade da norma, isto é, do hábil "salvo tratando-se da mesma vítima", ainda não foi assumida (que eu saiba) e todos os santos dias esperamos que o seja, que se publique finalmente o raio da acta, de preferência enquanto o Processo Casa Pia decorre, para ficarmos a saber quem na verdade foi o responsável (o fulano há-de ter um nome) pela aplicação do princípio do tratamento mais favorável aos pedófilos condenados. Outra coisa, esta para a RTP, ou para os autores da peça: não sabia, desconhecia, não fazia ideia, que ainda existia um Instituto de Medicina Legal do Porto. Aliás, até estava convencidíssimo que o mesmo tinha sido extinto há oito anos, pelo DL 146/200 - art. 33.º. Os senhores jornalistas não estarão a confundir um Instituto com uma Delegação do Instituto Nacional de Medicina Legal, cuja sede é em Coimbra? Depois dizem que eu sou profundamente injusto por não simpatizar com o alto saber jurídico da nossa Imprensa em matéria de Justiça... 19.Abril.2008 ... : Alberto Ruço Até 2001/2002, salvo os profissionais estudiosos da matéria, quase ninguém saberia nada sobre abusos sexuais de menores. Esta é que é a verdade. Repare-se que algumas das obras de divulgação que apareceram nas livrarias sobre esta matéria surgiram a partir de 2002 (Ana Salter, Pedofilia e Outras Agressões Sexuais, Editorial Presença, pág. 57/58; Sexualidade Traída, de F.Allen Gomes/Tereza Coelho, Ambar/2003; Marisalva Fávero, Sexualidade Infantil e Abusos sexuais a Menores, Climepsi Editores/2003; C. Sanderson, Abuso Sexual em Crianças, M.Books do Brasil Editora/2005 ). Trata-se de uma matéria que sai completamente fora do comum da experiência quotidiana. Vejamos: «Por que é que alguns homens - e até por vezes mulheres - moles-tam crianças? Não faz qualquer sentido para os restantes. A dificuldade que temos em acreditar que alguém das nossas relações pudesse molestar uma criança provém da nossa dificuldade em compreender por que é que alguém faria semelhante coisa. A maioria dos adultos não tem simples-mente qualquer interesse sexual em crianças» «O acto sexual com uma criança parece-nos profundamente repreensível e totalmente repulsivo. Se a maior parte de nós pensa assim, então por que é que um molestador de crianças se arrisca a ir parar à cadeia por uma coisa que os restantes não fariam nem que fosse permitido? » - Ana Salter, Pedofilia e Outras Agressões Sexuais, Editorial Presença, pág. 57/58. Mas não se trata de nada que seja incompreensível ao comum das pessoas com formação universitária se for explicado e houver interesse em apreender. Se uma rapariga de 210 anos tomava banho nas escola com as colegas e de um dia para o outro se recusou a fazê-lo, a esconder-se, etc; se uma criança passou a fazer urinar na cama; a Ter medos inexplicáveis, a não querer estar perto de certa pessoa, a querer dormir com a luz acesa, a ter maus resultados escolares, etc., isto pode ser um indício de abuso sexual. Quero com isto dizer, que a investigação e a acusação destes crimes não se pode ficar pela rama. Além dos depoimentos das crianças são tanto ou mais importantes os indícios que possam ser ligados causalmente ao abuso. Quanto mais variada for a origem e natureza dos indícios maior grau de persuasão oferecem. Têm de ser investigados e passados para as acusações. Se isto for feito, qualquer juiz medianamente inteligente entende e está apto a julgar. Claro que a formação dos magistrados nesta área como noutras, deve ser feita, quanto antes, pois não há memória de que alguém tenha nascido ensinado. 19.Abril.2008 ... : Bernardo Dinis Ensinaram-me que o silêncio é de ouro, que devia respeitar os outros, que não devia fazer juizos precipitados. Por me terem ensinado tudo isso não vou fazer qualquer comentário. Não quero lançar pedras a ninguém. Como cidadão respeito todos os juizes e só espero se tiver de ser julgado que seja com imparcialidade. 19.Abril.2008 ... : António Santos Gonçalves Pois, é porque há pessoas a dizer que o silêncio é de ouro é que um dia acordámos todos para o pesadelo da pedofilia na casa pia; onde há ofendidos, violados, agredidos, vexados, humilhados e esquecidos é preciso gritar, não silenciar. E juizos precipitados não devem ser os daquela juiza. Assim, o Sr. Bernardo dizendo que não quer fazer comentários, na verdade o comentário dele é que a juiza perdeu uma boa oportunidade de estar calada. Se calhar o sr. não gosta de quem saiba defender os direitos humanos! 20.Abril.2008 ... : nós e os outros nós, os bons juízes, estamos cheios de bons conselhos e de más críticas para dar aos outros, os maus juízes, os que não aturam os seus filhos. como se nós não soubéssemos como nós somos! 21.Abril.2008 ... : Ignorante Creio que a Sr. Desembargadora terá razão, quanto à crítica na forma de proceder em julgamento. Não a tem já quando chama ignorantes e negligentes a colegas, ou a qualquer outra pessoa. A serenidade é um atributo essencial às funções que desempenha. A arrogância (de que patentemente [...]), é um mal generalizado nos juristas portugueses, orgulhosos daquilo que são relativamente aos demais e aos seus pares (sem repararem que este país é o que é, principalmente por miserável obra de juritas - onde pontificam - sem estarem sós - Salazar e Caetano). 21.Abril.2008

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