O ex-presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro Artur Maurício, faleceu no passado sábado, vítima de doença prolongada. Artur Joaquim de Faria Maurício tinha 63 anos e foi Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional entre 1998 e 2004, ano em que passou a Presidente daquele Tribunal, assim se mantendo até Abril do ano passado. O corpo estará hoje, a partir das 16 horas, na Basílica da Estrela, em Lisboa, de onde sairá amanhã o funeral, em hora a definir.

Artur Joaquim de Faria Maurício foi conselheiro do TC entre 1998 e 2004, ano em que passou a presidente, cargo que manteve até Abril do ano passado. Licenciou-se em 1966 na Faculdade de Direito de Lisboa, cidade onde nascera a 30 de Junho de 1944. Terminada a licenciatura, ingressou na magistratura do Ministério Público, até iniciar a carreira de juiz de direito em 1973.

Em 1978 regressou ao Ministério Público e foi auditor jurídico de vários ministérios, antes de assumir funções de procurador-geral Adjunto no Supremo Tribunal Administrativo e no Tribunal Constitucional. Foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo em 1989 e, onze anos depois, transitou com as mesmas funções para o Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito juiz conselheiro do TC pela Assembleia da República em 1998.

O magistrado presidiu ainda ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e dirigiu a Revista do Ministério Público. Em 2004, foi condecorado pelo presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Cavaco Silva foi, de resto, um dos primeiros a reagir à notícia da morte de Artur Maurício, que lamentou "profundamente", realçando "a maior competência, dignidade e sentido de serviço público" com que "sempre" exerceu as suas funções. Do seu lado, o ministro da Justiça, Alberto Costa, considerou que o óbito do ex-presidente do TC, um "jurista de mérito", veio enlutar "a comunidade jurídica portuguesa".

Para o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, António Martins, a "prematura" morte de Artur Maurício impediu-o "contribuir com os seus conhecimentos e a experiência adquirida" para "transmitir as melhores soluções" para a Justiça. Já o presidente do SMMP, António Cluny, fala em "grande perda", não só pelo "brilhante" espírito de jurista, mas também de "humanista". Artur Maurício "foi das pessoas que mais ajudou a mudar a justiça em Portugal depois do 25 de Abril".

 

JORNAL DE NOTÍCIAS | 14.04.2008 

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