"Se tem algo a apontar a algum juiz, em concreto, que se dirija ao órgão próprio, o Conselho Superior da Magistratura, e assuma a responsabilidade de identificar o comportamento ilícito ou incorrecto, bem como o seu autor".

Nesta simples frase está condensado tudo o que vale a pena responder a esta pessoa.
Se ele for sério, seguirá o conselho, e apresentará participações disciplinares no orgão competente. E se tiver razão estará a prestar um excelente serviço a toda a comunidade, e a todos os Juízes Portugueses, que são os primeiros a não querer maçãs podres no seu meio.
Se não for sério, e continuar a sua diatribe nas rádios e nas televisões, em termos vagos e genéricos, não passa de um palhaço, e o lugar dos palhaços é no circo...
O problema é que tudo isto já era evidente antes da carta da ASJP
E a conclusão para mim também é evidente...

Esteve bem António Martins. Marinho Pinto (que muitos advogados consideram, ou consideravam, um "pai") tem de reconhecer que não tem jeito para bastonário, que é um título que merece uma postura mais comedida e institucional. Talvez um sindicato lhe assentasse melhor.

Subscrevo inteiramente esta carta. Só espero que, se os ataques continuarem, então a ASJP seja consequente com os propósitos ora anunciados.

"..se tiver razão estará a prestar um excelente serviço a toda a comunidade, e a todos os Juízes Portugueses, que são os primeiros a não querer maçãs podres no seu meio." Pois, é isto mesmo, ou devia ser...

O menino Marinho

Era uma vez o menino Marinho, um menino traquinas, que morava numa casa grande, com muitos quartos, muitas portas, muitas janelas, e onde viviam muitos irmãos e irmãs.
O menino Marinho, contudo, não gostava da sua casa. E sempre que podia, escapulia-se para a rua e dirigia-se sempre para a casa do lado. Os pais, que achavam que lhe tinham proporcionado uma boa casa para ele viver e crescer, nunca perceberam esta obsessão que o seu filho manifestou desde tenra idade.
E assim, todos os dias, a qualquer hora, o menino Marinho saía da sua casa e dirigia-se para a casa do lado, mais pequena que a sua, e onde morava uma família bem menor que a sua.
Marinho, de olhos esbugalhados, rondava essa casa constantemente, passava horas a tentar saltar o muro para entrar, mas não conseguia, porque o muro era alto e ele, apesar de jovem, não primava pela agilidade.
A partir de certa altura desistiu de tentar entrar, e passou a atirar toda a espécie de objectos para dentro do quintal da casa. Desde folhas de árvores a sapatos velhos, paus e pedras, tudo despejava lá para dentro, enquanto emitia um riso seco e repetitivo. Os donos da casa aperceberam-se do quintal sujo, mas presumiram que tudo não passava de uma brincadeira de crianças, e não se preocuparam.
Os pais do menino Marinho aperceberam-se do que o seu rebento andava a fazer, deram-lhe um raspanete e duas ou três palmadas, puseram-no de castigo uma semana fechado no quarto, e disseram-lhe para não voltar a fazer asneiras contra a casa dos vizinhos.
Fechado no interior do seu quarto, de castigo, Marinho consumia-se de ódio. Falava sozinho, saltava parado no mesmo sítio com os punhos cerrados, e desenhava sem parar a casa do lado, para depois rasgar a folha com uma fúria dificilmente compatível com a sua débil constituição.
Passada uma semana o castigo foi levantado.
Escusado será dizer que mal pôs os pés fora de casa o nosso jovem amigo carregou sobre a casa do lado brandindo uma sachola.
Investiu contra o portão, que não cedeu, e magoou-se sériamente.
Resolveu então mudar de táctica. A partir desse momento optou pela guerrilha. Quase todas as semanas, e mais de uma vez por semana, atirava pedras contra o objecto do seu ódio, o que foi deixando as paredes picadas e vários vidros partidos. Durante a noite saía pelas traseiras e ia ?grafittar? o muro do vizinho, escrevendo neste toda a espécie de vocábulos extraídos do mais profundo calão.
Claro que o dono da casa ao lado não podia ficar indiferente a esta agressão permanente, e foi falar com o pai do menino Marinho, exigindo-lhe que castigasse severamente o filho, sob pena de comunicar o caso ao tribunal de menores.
Envergonhado e irritado com o sucedido, o pai do menino Marinho pagou a reparação dos estragos, deu ao filho uma sova como mandam as regras, e mandou-o passar as férias para casa da avó, no campo.
A fixação de Marinho com a casa do lado e o seu ódio aos ocupantes crescia em progressão geométrica.
Os anos passaram, o jovem Marinho cursou direito e tornou-se um Advogado muito conhecido.
Mas ainda hoje quando lhe falam na casa do lado, o nosso amigo transfigura-se, fica muito branco, incham-lhe as veias do pescoço, seca-se-lhe a boca, sobe-lhe a tensão arterial e investe para o lado para onde estiver virado.
A casa do lado pertencia ao Estado, e era ocupada pelo Juíz da Comarca.

... : La Fontaine : Bravo!!!!

O corte de relações se for decidido tem fundamento.

As afirmações genéricas de conteúdo negativo acerca dos juízes contribuem para formar na opinião pública uma imagem negativa acerca deles.

Os juízes sentem-se ofendidos porque:
Uma imputação negativa e genérica é, em si mesma, formalmente, inimiga da verdade, logo contrária ao modo de proceder correcto entre cidadãos.
Depois, não têm qualquer hipótese de responder em tempo real ou diferido, e mesmo que tivessem, sendo afirmações genéricas, desprendidas de factos devidamente localizados no tempo e no espaço, não dão qualquer hipótese de contraditório.
Se alguém diz que as pessoas para se dirigirem ao juiz têm de o fazer «da forma mais submissa» (a contrario, entenda-se, porque os juízes as obrigam a agir assim, sob pena de algo?), como é que um juiz pode convencer que não é assim?
Dizer que não, não basta, porque a simples negação tem pouca capacidade persuasiva.

Estas afirmações sendo reiteradas ciclicamente, acabam, devido à repetição, por se transformarem em verdades que o cidadão considera certas e reais.

Devido à função que o juiz exerce, que é decidir sobre a esfera pessoal e patrimonial do cidadão, há sempre alguém que sofre alguma consequência negativa e essa pessoa é potencialmente um cidadão receptivo às palavras que «falam mal» dos juízes.
Considerando as centenas de milhares de processos que todos os anos entram nos nossos tribunais, é fácil de ver que este auditório é uma «massa» importante e perigosa para o prestígio dos tribunais, porque acrítica e imponderada, dominada pelas emoções.

Ora, embora possa não parecer, porque não visível, os tribunais são uma instituição fundamental para a coesão social.
Quando um cidadão (e o advogado) não confiar nos tribunais já não poderá confiar em mais nada.

A capacidade de sofrimento do ser humano tem limites socialmente aceitáveis.
E uma vítima quando é ofendida continuará a ser ofendida pelo agressor indefinidamente, se não ripostar.

Uma reacção admissível é cortar relações, porque cortar relações é mostrar ao agressor que já não se suporta mais; é, de alguma forma, reagir contra a presença do agressor; fazer ver ao agressor que o simples presença ou contacto já se transformou em agressão, porque a sua simples presença evoca na memória as agressões do passado.

A atitude do fingimento, do pensar ou sentir uma coisa e agir em desconformidade, que, por vezes, se denomina de «politicamente correcto» não deve ser adoptada pelos juízes porque os cidadãos devem poder confiar neles e não se pode confiar em quem sente uma coisa e faz outra para socialmente parecer boa pessoa.

Há já algum tempo que venho intervindo nesta revista com o pseudónimo de "horacio". Mas não é meu o comentário feito acima com o mesmo pseudónimo. Não é que me repugne subscrevê-lo, mas "o seu a seu dono" (isto refere-se tanto aos comentários como aos pseudónimos!).
Não era minha intenção intervir nesta controvérsia entre a ASJP e o Dr. Marinho, por ser para mim "res inter alios acta". Mas já que aqui estou, sempre direi que me parece haver demasiadas "maçãs podres" no seio da judicatura, e fazer queixa ao CSM nem sempre (ou quase nunca) resulta. Por um lado, pelo exagerado corporativismo desse órgão; por outro lado porque a "podridão" nem sempre se manifesta como infracção disciplinar, antes se esconde por trás de argumentos lógicos e formalmente legais, que cabem dentro da discricionaridade de quem julga. Isto é: decide-se qualquer coisa por uma razão ilegal, mas fundamenta-se a decisão com outras razões, formalmente legais. Ora esta desonestidade intelectual não é susceptível de fundamentar uma queixa para o CSM: como provar que o juiz, dizendo uma coisa, pensou outra que não disse?
Aliás, é a essas "maçãs podres", e à revolta que o seu comportamento muito justamente causa aos advogados, que o Dr. Marinho deve a sua eleição.

Subescrevo quase na integra o excelente comentário de Alberto Ruço. Todavia, discordo quanto ao corte de relações com o meu bastonário. Embora seja apenas uma pessoa/advogado é o "rosto" da advocacia perante a opinião pública e qualquer cidadão que o escuta vê nele a opinião do seu advogado.Será muito perigoso para a imagem social da magistratura e dos tribunais agudizar o conflito com o bastonário, porque já sabemos, e por essa razão ganhou as eleições, que o homem não se cala nem se calará facilmente e quanto mais o espicaçarem mais ele responderá. Não esperem os senhores juizes, por quem tenho muito respeito, que os advogados comecem a contestar o bastonário pelo facto da ASJP cortar relações com ele. Os advogados que nele votaram, como eu, começarão a sentir-se defraudados se ele, urgentemente, não virar o seu discurso para o interior da OA e comece a debater os assuntos preocupantes da classe ( que não são os Srs. Juízes).
Querem uma sugestão Srs. Juízes? Deixem algum pudor e comecem a debater assuntos de interesse para a justiça e para ambas as classes com os advogados - Delegações e Conselhos Distritais (e esqueçam o Bastonário), porque a rejeição é melhor antídoto do que a vitimização.

Caro horacio,

Desculpe-me a apropriação (sem dolo) do seu pseudónimo. Esta será a última vez e coloco-me em segundo lugar porque subscrevo inteiramente o seu comentário, com aplausos até. Espero sinceramente que seja Magistrado, pois, se o for, será certamente um bom Magistrado, que não coloca a priori a todos acima de qualquer possível falha ou comportamento menos correcto, sabendo que são tais casos que prejudicam a imagem do todo. Aliás, o mesmo sucede com os advogados, mas neste aspecto a OA e o bastonário são tão ou mais intransigentes, com vista a dignificar a Advocacia. Não se pode colocar todos os advogados (e magistrados) acima de qualquer possível falha de comportamento e atitude. Há que ser realista e reconhecer que existem as tais "maçãs podres" que prejudicam a imagem de ambas as classes. E, curiosamente, tal como sucede com os advogados, aqueles que mais reagem a críticas são os que se sentem e se assumem pessoalmente os devidos alvos delas.

Caro Vila Verde

Não sou advogado e, não obstante, concordo inteiramente consigo.
O mais sensato e ponderado é sem dúvida ignorar o que não atrasa nem adianta, pela falta de conteúdo útil.