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O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) desloca-se
sexta-feira às instalações provisórias do Tribunal de Santa Maria
da Feira para manifestar "solidariedade" aos magistrados,
depois dos incidentes de quarta-feira, e apoiá-los caso suspendam as
sentenças. Em declarações
à agência Lusa, o vice-presidente do CSM, Ferreira Girão, afirmou
ser "notório o esforço que está a ser feito por juízes, magistrados
do ministério Público e funcionário" para trabalharem em instalações
provisórias, arranjadas devido a uma "situação de emergência".
Vários
elementos do CSM, entre os quais o presidente Noronha do Nascimento
deslocaram-se na última sexta-feira ao quartel dos bombeiros Voluntário
de Santa Maria da Feira, onde provisoriamente funciona o tribunal, local
a que regressam uma semana depois.
"Esta
é uma emergência. As instalações funcionam num barracão, transitoriamente
adaptado para um tribunal juntamente com outros espaços, como o salão
dos bombeiros e sala da junta de freguesia onde se realizam os julgamentos",
disse.
Para o vice-presidente
do CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, esta situação
"tem de estar resolvida o mais depressa possível não só pelo
perigo de que daí resulta para todos, mas também para a recuperação
da dignidade dos magistrados".
"Sexta-feira
regressamos às instalações para manifestar solidariedade aos colegas
e acompanhar aquilo que deliberarem fazer", acrescentou.
Ferreira
Girão destacou o "esforço notório e a coragem e generosidade
exemplares" de todos os funcionários, exigindo uma "resposta
do poder político".
"Compreendemos
que é uma situação transitória decorrente de uma emergência, mas
terá de ser resolvida com agilidade de procedimentos".
LUSA | 26.08.2008
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