Porque sou comentador habitual nesta revista, e com as responsabilidades associativas que tenho, não posso deixar, a propósito desta notícia, de vir aqui recolocar a verdade no sítio.
Primeiro: A ASJP aceitou inicialmente integrar o projecto de realização do Congresso Ibérico de Juízes, com a condição de ficar sempre claro que em Portugal não existe o fenómeno de divisão entre várias associações similar ao de Espanha. Por isso nunca faria sentido que a ASJP, que representa quase 2000 juízes, praticamente a totalidade dos que estão em funções e jubilados ou aposentados, aceitasse colocar-se ao mesmo nível do Fórum Justiça Independente ou do Movimento Justiça e Democracia (e não Associação Juízes para a Democracia, como por lapso - estranho - aparece na notícia), que são tendências internas organizadas dentro da ASJP, e menos ainda ao nível da Associação dos Juízes para a Cidadania, que é um grupo de 14 associados da ASJP que ainda não clarificou o que é que pretende. A obrigação de quem gere os destinos da ASJP é defender a unidade dos juízes portugueses e não pô-la em causa ou torná-la equívoca, seja em que circunstância for.
Segundo: Por razões que não interessa aqui analisar, mas que se explicam facilmente com a circunstância de se ter percebido que a organização deste evento, tal como estava a ser conduzida, iria dar uma imagem pública de divisão dos juízes em várias associações, que é artificial, falsa e perigosa, a ASJP comunicou que suspendia a sua participação até que certos aspectos fossem clarificados.
Terceiro: Porque essa clarificação se inviabilizou, a ASJP comunicou ao Presidente do FJI que deixava de integrar o projecto e deu-lhe conta das razões porque era forçada a fazê-lo.
Quarto: A libertação desta notícia, numa espécie de "fuga para a frente", neste momento e no contexto referido, é estranha e lamentável. Aliás, é curioso verificar outra notícia (que saiu no Jornal Metro de hoje) em que a iniciativa do Congresso é apresentada como pertencendo apenas ao FJI. Deve ficar claro para os juízes (como haverá de ficar também para a imprensa e para os participantes de Espanha), que a ASJP não está neste congresso.
Quinto: Se o Fórum Justiça Independente, especialmente por razões eleitorais internas, quer associar-se à de Associação Juízes pela Cidadania para organizar um Congresso Ibérico de Juízes, num formato que cria divisão e não união, está no seu direito. O que não vai fazê-lo certamente é com a ASJP, que tem a missão de defender um património de unidade com 30 anos.

Espera-se que os responsáveis do FJI esclareçam o que efectivamente se passa(ou), para que não "passe" a idéia que o comentador Manuel Soares quer inculcar, de que a actual Direcção (conotado com o MJD) da ASJP - e não esta - é que representa a quase totalidade dos juízes. Em todo o caso, isto cheira à velha história do poleiro que é curto para todos os galos.

Adolfo,
Penso que não terá compreendido bem.
A ASJP representa todos os juízes seus associados, sejam do FJI, do MJD ou da AJpC. Isto aconteceu e acontecerá, independentemente da direcção que em concreto exerce essas funções. As diversas tendências internas têm o direito de procurar ganhar apoios e de ascender ao exercício dos cargos mas também têm o dever, perante todos os juízes, de preservar a unidade.

Agora temos doutrina.

Manuel Soares,
Inteiramente de acordo. Só é pena que se esqueça que o primeiro protagonista da divisão dos juízes tenha surgido alguns anos atrás e que se chame MJD, de que já foi Presidente, salvo erro.
Mas se virmos bem, estando representadas as tendências da ASJP, estão representados os juízes. É claro que se pode perguntar o quer representa a associação do mini-bus? Os dissidentes do MJD, é claro. Portanto, estão lá todos.

Adolfo,
O MJD sempre se assumiu como tendência interna da ASJP para exercer o debate, o pluralismo e a alternância democrática. Acha isso ilegítimo? Eu não acho. Não gostou de algum resultado eleitoral? Aguente que outros também ja aguentaram antes.
Só aqueles que acharam que tinham o direito divino de gerir perpetuamente os destinos associativos é que então viram o MJD como factor de divisão. Mas mesmo esses hoje reconhecem que foi útil.
O que eu lhe pergunto, pondo por momentos de lado as normais e legítimas aspirações de cada grupo, e até o pouco apreço que o colega possa ter por esta ou por aquela pessoa deste lado ou de outro qualquer, mesmo que infundado, não interessa, é se acha que uma iniciativa que coloca no mesmo plano, em Portugal, a ASJP, o MJD, o FJI e a AJpC e em Espanha as quatro associações de juízes, que inevitavelmente teria uma leitura pública de que há quatro associações paritárias em cada país, seria útil para o projecto associativo português, onde hoje estão uns mas amanhã estarão outros. E se acha que a vontade de criar posicionamentos eleitorais e um ano e meio de distância das eleições justifica tamanha aventura. Eu acho que não. E também acho que o aventureirismo pouco pensado tem sempre preço elevado.
Sobre os factos, sobre o que se passou ou deixou de passar, terei mais dificuldade em trocar impressões consigo, visto que não é este o local próprio e que escolhe o conforto do anonimato para intervir.

Manuel Soares:
Não tenho interesse nenhum nessa guerrilha.
Sou um absoluto outsider.
Mas deixo-lhe algumas ideias.
Sabe quem são os primeiros a abandonar o barco ?
Sim, são os ratos.
Os seus comentários deixam-me a plena convicção que a ASJP abandona o barco (e o MJD também já a seguir o fará, vai uma aposta, motivado pelos membros que tem na DN da ASJP!), por simples manobra de rasteira pré-eleitoral. Está claro como a água. As ideias podem ser boas, os temas mais que prementes - a independência dos juízes e contra a politização da justiça - mas a actual DN da ASJP facilmente abdicará da defesa dessas ideias e valores quando sejam outros a promover a sua discussão. Ficam mesmos lindos na foto!
Até me dá vontade de pedir a exclusão desta ASJP. Triste, muito triste. E ainda dizem que representam 1900 juízes ? Pergunte aos 1900 juízes associados quantos concordam com a posição que escreveu acima e depois verá a representação.

Deixe-me rir, manuel soares. Acusa o FJI de eleitoralismo, como diz a mais de um ano e meio de eleições, mas quem faz eleitoralismo puro é a direcção da asjp! Escolheram uma boa altura para o fazer, logo agora que os holofotes estão todos apontados para a politização da justiça!

A concretizar-se esse abandono pela asjp, só posso lamentar por não terem uma visão de unidade dos juízes. Até parece que o autoritarismo socrático contagiou também os dirigentes da asjp que não suportam com qualquer oposição, mesmo quando esta apresenta propostas e iniciativas que merecem todo o aplauso da classe.

Teria muito gosto em continuar a discutir o assunto, não tivesse visto já onde á que a coisa foi parar.
Retiro-me, pois, da conversa, que aliás sobre assuntos desta seriedade também não poderia manter com anónimos.

Manuel Soares
Disse que se retira da discussão, até porque não pode manter conversa com anónimos. Respeito a sua opção, mas penso no entanto que não deixará de ler os comentários que forem sendo feitos. Por isso deixe-me dizer-lhe que a escolha pelo anonimato é livre neste local. Acontece que eu, e certamente os outros anónimos, apenas me assumo como tal porque não tenho qualquer interesse ou benefício na visibilidade. Há quem pense o contrário e tenha os seus motivos.... legítimos, por certo. E já agora, para dar o assunto por encerrado, ainda me lembro das críticas que no passado certa corrente (leia-se MJD) fazia ao que denominavam então por "a associação", muitas das quais mereceram a minha concordância. Sucede que o que hoje se vê é que a actual "associação" (leia-se, MJD) repescou os vícios e posturas do passado, provando que afinal o objectivo era unicamente a conquista do poder e a manutenção deste a qualquer preço, mesmo que isso implique a permanência do autismo associativo que deveria ter findado em 2006. Por isso entendo que, na vossa perspectiva, valha mais o "orgulhosamente sós" do que o "mal acompanhados"...

manuel soares, apenas algumas notas:
Votei na lista do MJD nas últimas eleições da ASJP
A actual ASJP esteve e continua amorfa.
Só acordou com a história da funcionalização.
Essa guerra a ASJP ganhará mas não pode cantar vitória sozinha.
O Presidente STJ e o PGR, mas também o FJPI e a AJpC, partilham os louros dessa vitória.
Fico triste ao ver que a actual ASJP está com os mesmos tiques que antes o MJD criticava. Não admite que outros possam fazer algo que contribua para a defesa da independência judicial e contra a politização da justiça. Se não for a DN da ASJP a assumir o protagonismo saltam do barco, só porque outros estão a fazer mais e melhor.
Votei em vós, mas nisto não me representam.
Porque não perguntam aos associados o que pensam ? Ou porque não convocam o Conselho Geral ? Têm medo ? A vossa táctica eleitoral ainda vos vai sai cara. Olhe, por causa disso, o meu voto já mudou.

No início destes comentários Manuel Soares começou a doutrinar, agora fugiu ao debate, com o argumento inválido de que não estava para debater com colegas que usam o anonimato.
Que triste exemplo. O presidente da sua associação não andará já farto de si?
Cada vez me convenço mais de que os juízes começam a alinhar-se no FPJI e na AJPC.
É notório que a influência do MJD vai descendo cada vez mais.
Continue assim Manuel Soares que a gente gosta e agradece.

Será que alguém consegue explicar o que se passou? Deixando de parte azimutes, inimizades e intrigas?
Dos juizes espero e continuarei a esperar mais do que isso.
Sobre a representatividade da ASJP junto dos juizes, eu pelo menos não tenho dúvidas. Sou associado da ASJP desde que ingressei na magistratura há mais de 20 anos e assim pretendo permanecer e enquanto a eleição dos seus orgãos de direcção obedecerem às mais elementares regras democráticas. Seja qual for a DN eleita segundo essas regras (goste-se ou não, apoie-se mais ou menos), a ASJP continua a representar os seus associados e não todos os juizes.
Note-se a diferença: para a ASJP - pode eleger e ser eleito qualquer dos seus associados; para o CSM - pode eleger e ser eleito qualquer juiz.
No que respeita às tendências dentro da ASJP, confesso que para mim é novidade.
Nem sabia que os Estatutos tinham passado a admitir a existência de tendências organizadas.
Pensava eu, se calhar ingenuamente, que o MJD, o FPJI e a AJpD eram movimentos cívicos organizados por juízes.

Quanto ao Congresso Ibérico
Tanto quanto chegou ao meu conhecimento a iniciativa partiu do FPJI.
Agora parece que a ASJP se pretende afastar da iniciativa.
Alguém saberá explicar o que se passa?

Caro colega Jorge Vilaça

Venho apenas dar-lhe a explicação sobre as dúvidas que suscitou sem efectuar qualquer comentário às mensagens anteriores.
Como refere, é a ASJP que, neste momento, congrega e representa os juízes portugueses, enquanto organismo de cariz sindical e de representação associativa.
Porém, desde há alguns anos a esta parte, alguns juízes organizaram-se em associações ou cooperativas integradas por juízes (e não só) que, nuns casos sim mas noutros nem por isso, assumiram a intenção de procurar apresentar listas para os órgãos sociais da ASJP, o que era uma realidade em relação ao Movimento Justiça e Democracia (MJD).
Como é sabido, a lista apoiada por este movimento ganhou as últimas eleições e um grupo de juízes resolveu constituir-se em cooperativa fundando assim o Forum Permanente Justiça Independente (FPJI), porventura com as mesmas aspirações a concorrer a eleições no seio da ASJP e de quem partiu a iniciativa da organização do 1.º Congresso Ibérico do Poder Judicial conjuntamente com as outras associações e com o objectivo de congregar todos os juízes da Península Ibérica (conforme decorre das notícias publicadas na comunicação social).
Por seu turno, também recentemente, foi constituída a Associação Justiça e Cidadania (AJD) que congrega também um grupo de juízes com os objectivos expressos nos seus estatutos e sobre os quais não vou afirmar que pretendem concorrer a eleições pois desconheço as intenções dos mesmos.
Apenas sei (porque o colega em questão o referiu em público) que esta associação é presidida pelo Juiz Desembargador Rui Rangel que se tem assumido como um crítico do actual sistema.

Espero ter sido suficientemente elucidativo nesta questão e, sobretudo, não manifestar qualquer juízo de valor sobre a questão.